Além da Marcha, Arquimedes tem agenda cheia em Brasília

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

O general Braga Netto, que comanda a intervenção federal na área da segurança no Rio, vai anunciar, na semana que vem, como será a atuação das forças que combatem a criminalidade no estado.

O novo responsável pela área de segurança pública do Rio já bateu o martelo: vai trocar os comandos das polícias Civil e Militar. Os nomes serão divulgados na próxima semana. Depois de muitas reuniões de planejamento, em Brasília, o interventor, general Braga Netto, passa o fim de semana no Rio sem agenda oficial.

Enquanto a intervenção não começa, os confrontos continuam. Moradores de Botafogo, na Zona Sul, acordaram de madrugada com o barulho de rajadas. A Polícia Militar disse que houve troca de tiros entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora do Santa Marta e criminosos.

O morro já foi considerado um símbolo da pacificação do Rio: o primeiro a receber uma UPP, em 2008. Também na Zona Sul, uma quadrilha usa disfarces da Polícia Federal para assaltar apartamentos. A quadrilha já conseguiu roubar dinheiro e eletrônicos em dois apartamentos. Paulo Roberto da Silva Taveira, conhecido como “Cara Preta”, é procurado pela polícia. Ele é apontado como chefe do grupo.

Neste sábado (24), no Rio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lançou o Observatório Legislativo da Intervenção, que vai fiscalizar os resultados dos trabalhos das forças de segurança. O observatório começa a funcionar no dia 1º de março.

Na próxima terça-feira (27), o general Braga Netto vai anunciar outros nomes da equipe e as primeiras ações da intervenção federal. Todas as decisões serão tomadas no Centro Integrado de Comando e Controle, onde ficam representantes dos órgãos de segurança pública. Este será o local de trabalho do interventor.

Por Andréia Sadi/G1

O TSE marcou para esta quinta-feira, em São Paulo, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na ação Dilma-Temer.

O depoimento de Mantega é um desejo antigo da defesa petista, que alinhou a estratégia da defesa da ex-presidente com a do ex-ministro da Fazenda para o depoimento nesta quinta.

Diferentemente do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, o depoimento de Mantega faz parte da estratégia do PT  de produção de “contraprovas” no processo.

O PT quer que ele contradiga os depoimentos de Odebrecht sobre caixa dois na campanha de 2014.

Segundo a Odebrecht , Mantega, a pedido de Dilma, seria um dos responsáveis pela arrecadação em 2014, além de interlocutor para pagamentos ilícitos da construtora ao PT.

Marcelo Odebrecht contou que, numa conversa em 2014, Guido Mantega se referiu à presidente Dilma em um pedido. Segundo o empresário, Mantega teria dito: “Marcelo, a orientação dela agora é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva, e esses partidos da coligação”.

Sobre Mantega, o Ministério Público Eleitoral  disse em sua manifestação final ao TSE que os depoimentos da Odebrecht também “deixaram claro que Guido Mantega tinha plena consciência dos ilícitos eleitorais perpetrados pela Odebrecht em favor da campanha dos representados” e que foi dele a determinação, “originalmente dada pela representada”, para que Marcelo “canalizasse seus recursos financeiros, a partir de maio de 2014, apenas à campanha dos representados.

Já para as defesas do PT e do PMDB, Santana e Monica confirmarão os depoimentos da Odebrecht, complicando a situação do PT e de Dilma.

PMDB – O Palácio do Planalto, por sua vez, acredita que o julgamento, se acontecer no segundo semestre, pode ser favorável ao presidente. Por dois motivos: a nova composição da corte e o reforço de provas sobre caixa dois para o PT.

A principal estratégia do governo é convencer os ministros do TSE da tese da separação da chapa.

Com os novos depoimentos dos marqueteiros, sem data ainda, auxiliares de Temer acreditam que a “culpa do PT” ficará mais acentuada, e vão trabalhar para dividir a chapa e “liquidar o assunto” no TSE.

Bicicletas de todas as cores, formatos e designs invadiram Afogados da Ingazeira durante o primeiro passeio ciclístico realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Afogados Bike Clube. Ciclistas de vários municípios, inclusive de outros Estados, vieram prestigiar o evento.

O Professor Aurivan Pereira veio de Belo Jardim, no Agreste do Estado, só para participar do passeio. “Eu fiquei sabendo através do facebook e vim porque amo pedalar. Fique muito impressionado com a estrutura e a organização montada para o evento,” destacou Aurivan.

Água Branca, Patos, Piancó, Campina Grande, Caruaru, Serra Talhada, além de outros municípios do Pajeú, foram alguns dos municípios que tiveram ciclistas inscritos para o passeio. A maioria dos ciclistas, obviamente, foi natural de Afogados da Ingazeira.

A saída aconteceu antes das 7h, após um café da manhã oferecido pela Prefeitura e a benção das bikes feita pelo Padre Josenildo Nunes. O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota deu as boas vindas aos ciclistas.

“A bicicleta é o transporte mais saudável que existe, além da economia de combustível nesses tempos de crise energética. Pelo sucesso e boa acolhida, o evento tem tudo para entrar no calendário turístico e cultural do nosso município,” afirmou Patriota, que pedalou parte do circuito ao lado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Os mais de 300 inscritos percorreram 40 e 15km, percursos para os mais experientes e para os iniciantes, respectivamente. Após chegarem ao povoado de Pelo Sinal, município de Solidão, cuja Prefeitura também apoiou a iniciativa, os ciclistas retornaram à Praça Alfredo de Arruda Câmara, local de onde haviam saído pela manhã.

O encerramento ocorreu com um almoço-recepção oferecido aos participantes pela Prefeitura de Afogados no Clube de Campo das Acácias, com direito a banho de piscina e música ao vivo. Além de promover uma prática saudável, com estímulo à prática de atividades físicas, a Prefeitura de Afogados também comemorou o incremento deixado pelo evento na economia do município.

“Tivemos notícias de uma boa ocupação na nossa rede hoteleira e um incremento significativo nas vendas de bicicletas, peças e acessórios de bikes, junto às lojas que comercializam esse tipo de produto em nossa cidade,” declarou o Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

O movimento ciclístico em Afogados já existe a algum tempo tendo como precursores pessoas como Júnior Finfa, Paulo Rabelo e outros, sendo continuado pelo 1º grupo de ciclistas da cidade o Kalangos Bike Club, conhecidos por percorrerem grandes distâncias com suas bicicletas.

“É muito bom ver essa grande quantidade de ciclistas reunidos aqui em Afogados da Ingazeira, é realmente muito importante ver que o movimento está cada dia mais forte com a chegada de novos adeptos ao esporte que só faz bem para quem prática e saber que fazemos parte disso, de ter dado o ponta pé inicial é muito gratificante”, disse André Luiz, um dos integrantes do Kalangos Bike.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, intensificando o combate ao mosquito Aedes Aegyti, promove nesta sexta (18), um grande mutirão no bairro São Braz. É o início de um ciclo de mutirões que vai circular pelos bairros da cidade.

Todos os profissionais de saúde estão mobilizados para o mutirão, que deverá contar com expressiva participação de lideranças comunitárias e de segmentos organizados da sociedade civil, além das escolas da área.

A concentração será às 7h30, em frente à unidade básica de saúde do bairro. A novidade anunciada pela Secretaria de Saúde em nota ao blog será a utilização de um drone para visualizar as casas onde há caixas e reservatórios no Estado. É a segunda cidade a anunciar o uso do equipamento no Estado, depois de Jaboatão.

“Em uma guerra como essa, temos que usar todos os recursos que estão à nossa disposição. O drone vai nos auxiliar na visualização aérea dos locais mais críticos, sobretudo para nos dar uma ideia do que há nos terrenos de imóveis fechados,” jusifica o Secretário de Saúde, Artur Amorim.