Alckmin anuncia Milton Coelho na equipe do MDIC 

João de Maria antecipou que vai convocar mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara de Vereadores de São José do Egito no biênio 2023-2024.

O Legislativo Egipciense, prezando por sua imagem institucional, vem refutar fake news e também esclarecer sobre as condutas adotadas.

Ontem, fomos surpreendidos com uma decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado que atendeu liminar formalizada pelo vereador Vicente Galdino Neto. Tal deferimento suspendeu sessão extraordinária que aconteceria neste mesmo dia para votação do Projeto de Resolução n. 006/2022 que dispõe das diretrizes básicas para eleição da Mesa Diretora, entre elas a data do pleito.

Nos causou surpresa simplesmente porque sequer a presidência da Casa ou seu setor jurídico foram convocados para apresentarem as alegações dos motivos pelos quais a extraordinária havia sido agendada. O pedido de liminar foi deferido ouvindo-se apenas uma parte, sem a defesa da outra.

Torna-se necessário, entretanto, ressaltar que a Câmara SJE é cumpridora da lei e não realizou a reunião em questão nesta data e, como trata-se de sua defesa constitucional, discorda da decisão da juíza Tayná Lima Prado e recorreu aos canais superiores, principalmente por entender que as medidas adotadas pelo presidente João de Maria se expressam como interna corporis, visando a harmonia do poder.

Para que fique clara a intenção deste Poder Legislativo quanto à convocação da extraordinária, vamos aos fatos:

A Lei Orgânica determina no seu Parágrafo 5° do Artigo 13, que a eleição para renovação da Mesa Diretora aconteça na última sessão ordinária do segundo ano legislativo. Como o recesso parlamentar, por lei, se inicia em 20 de dezembro e segue até 20 de janeiro, em 2022 a última sessão ordinária acontecerá, regimentalmente, na próxima segunda (19).

Para que a eleição aconteça é obrigatória a votação de projeto de resolução que defina as diretrizes básicas acerca do pleito. Essa votação aconteceria na segunda (12) passada, entretanto não houve quórum para sua realização. Compareceram apenas o presidente João de Maria e os parlamentares Albérico Tiago e Doido de Zé Vicente.

Prezando em garantir que a Casa cumpra os prazos que a lei impõe, o presidente João de Maria convocou a extraordinária para que fosse votado o projeto de resolução em questão, que iria garantir que a eleição da Mesa acontecesse na próxima segunda-feira (19).

É importante informar à população que o Regimento Interno determina que em cada período legislativo vinte sessões ordinárias ocorram. Como não aconteceu a sessão da segunda-feira (5) pelo fato da morte precoce do vereador Flávio Jucá, o presidente estará editando portaria convocando mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Outra portaria em vigor, baseada nos crescentes casos de Covid-19 no Pajeú, que apontam São José do Egito como o segundo município com mais acometidos pela doença neste período na região, determinou que a participação do vereadores nas sessões ocorrerá de forma semipresencial. O parlamentar pode estar presente ou fazer parte da reunião de forma virtual, pela internet, através de link a ser enviado.

Sem necessidade de polêmica, o presidente da Câmara apenas fez uso de suas atribuições para garantir a manutenção dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está pronta a esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça ou da população a qualquer momento.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Do G1

O gigante mais amado de Olinda mostrou que magia existe e arrastou uma multidão pelas ladeiras, na madrugada deste sábado (6) para domingo (7). O 84º desfile do Homem da Meia-Noite fez uma homenagem às mulheres com o tema ‘Essas, e tantas mulheres’. Foi com grande comoção popular que ele deixou a sede da agremiação, na Estrada do Bonsucesso, pouco antes da meia-noite, com chuva de papel picado e fogos.

O calunga – como é chamado, por se tratar de uma criatura mística – ganhou ‘vida’ através de Pedro Garrido. São quase 50 quilos nas costas. “Eu tenho um grande compromisso e uma grande responsabilidade para levar o Homem da Meia-Noite para os foliões apaixonados por ele”, afirmou, acrescentando que, ao sair nas ruas, o carregador se transforma na figura. “Quando estou na rua, não sou mais Pedro, sou o Homem da Meia-Noite”, reforçou.

A roupa do gigante trazia flores bordadas e um broche rosa, em referência às mulheres. Ela foi feita pelas costureiras da escola de samba Gigantes do Samba, que participou da concentração do desfile colocando todos para sambar. “É muito boa essa união desses dois gigantes. Para a gente, está sendo maravilhoso. É uma grande novidade”, apontou o representante da escola, Isnaldo Lira. A cartola do gigante também ganhou uma borboleta.

Após a saída do Homem da Meia-Noite aconteceu um encontro que há muito não se via no carnaval de Olinda. O ilustre calunga se encontrou com a Mulher do Dia na Praça do Bonsucesso. Uma das brincadeiras de Olinda é que os dois são os pais do Menino da Tarde, que desfilou no sábado (6).

A enfermeira Valéria Perrier é uma das apaixonadas pelo calunga, que não perde o desfile por nada. “O Homem da Meia-Noite é o oxigênio do carnaval de Olinda”, resumiu a enfermeira.

O desfile do Homem da Meia-Noite tem, atualmente, cerca de 4 quilômetros. Antigamente, chegava a quase 30 quilômetros. “Homem da Meia-noite faz parte da minha infância. Ele saía com carros alegóricos, ia pela Estrada de Belém [no Recife]”, recorda José Mario.

Por volta das 23h, rosas brancas foram entregues às mulheres que estavam diante da sede. Neste ano, além das camisas verdes com desenho de fraque, foram confeccionadas versões rosas. Dois blocos líricos acompanharam a agremiação, o ‘Damas e Valetes’ e o ‘Cordas e Retalhos’.

O relógio e a chave, que sempre acompanham o gigante, ganharam um novo visual, desenvolvido pelo artista plástico João Andrade. Os adereços marcam a saída do Calunga e a chave é entregue ao Cariri ao final do desfile.

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, iniciou nesta quarta-feira (01), o atendimento de cirurgias eletivas em ortopedia, objetivando diminuir o tempo de espera e, consequentemente, melhorando a assistência à saúde da população.

Ao todo, espera-se a realização de 35 procedimentos mensais, desde fraturas diversas, como de punho, antebraço, mão, pé, tornozelo, joelho, clavícula, entre outros. Além de correção de fraturas, lesão de tendões, amputação e retirada de tumores.

As cirurgias serão realizadas a partir de encaminhamento das próprias demandas da emergência do HREC, através de avaliação do ortopedista.

Nas celebrações do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram pronunciamentos nesta sexta-feira (1º) sobre direitos dos trabalhadores. Dilma abriu mão de falar em cadeia nacional de rádio e TV, mas divulgou três vídeos nas redes sociais.

Em uma das mensagens em vídeo divulgadas pelo Palácio do Planalto no Facebook, a petista voltou a falar sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que regulamenta o trabalho terceirizado. Na rede social, ela defendeu a regulamentação das atividades terceirizadas no Brasil, porém, ressalvou que, na opinião dela, as mudanças nas regras de terceirização não podem ocorrer de forma irrestrita, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O projeto avalizado pelos deputados prevê a terceirização de todas as atividades, inclusive as chamadas “atividades-fim” das empresas. Atualmente, uma universidade particular, por exemplo, pode contratar serviços terceirizados de limpeza e segurança, mas não professores terceirizados.

Em outro vídeo, a presidente defende a política do governo para a valorização do salário mínimo. Segundo ela, em seu primeiro mandato, o mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Dilma afirmou que essa política beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.

No terceiro vídeo divulgado na rede social, a presidente defendeu a legitimidade de manifestações pelo país e afirmou que os protestos não podem ser enfrentados com “violência”. Ela destacou que vivemos em uma democracia e, por isso, temos de “nos acostumar” com as manifestações e as vozes das ruas.

Já Renan Calheiros, que criticou Dilma nesta quinta (30) por ela ter optado por se manifestar somente pelas redes sociais, fez um pronunciamento nesta sexta na TV Senado para celebrar o Dia do Trabalho(veja o vídeo ao lado). No comunicado, ele afirmou que o Congresso Nacional não será um “mero espectador” do ajuste fiscal proposto pelo governo federal.

Na fala, o presidente do Senado voltou a dizer que as medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo federal ao Legislativo para tentar reequilibrar a economia são, na verdade, um “desajuste”.

“O Congresso Nacional não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Proponho, em nome do Congresso Nacional, o pacto pela defesa do emprego”, declarou.

“Somente os novos depósitos sofrerão reajuste. É um projeto que vamos tramitar e votar em regime de urgência. Será apresentado na semana que vem, quando terá o trancamento da pauta devido à votação do ajuste fiscal. Vamos ver ainda a data em que ele será votado”, ressaltou o peemedebista.

Aécio Neves: O senador e presidente do PSDB Aécio Neves (MG) disse nesta sexta-feira, em ato do Dia do Trabalho em São Paulo, que o Senado vai “aprimorar” o projeto da terceirização aprovado na Câmara. O tucano afirmou ainda que vai propor um limite para terceirização das atividades, proposta que já foi defendida por Renan Calheiros.

“Nós vamos no Senado discutir a terceirização com enorme responsabilidade. De um lado vamos garantir a regulamentação para aqueles que são terceirizados. Nos vamos tb propor um limite para que as empresas possam terceirize algumas de suas atividades. Portanto o senado federal vai aprimorar o projeto votado na Câmara”, disse o senador no evento promovido pela Força Sindical.

Ao público presente, Aécio criticou o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter feito pronunciamento do Dia do Trabalho em cadeia nacional de rádio e TV. (G1)