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Alberto de Zé Loló cresce como nome para ocupar presidência da Câmara

Por Nill Júnior

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

Outras Notícias

Temer vira réu por obstrução de Justiça e organização criminosa

Esta é a sexta vez que o ex-presidente se torna réu Estadão Conteúdo A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o […]

Foto: Alan Santos/Presidência da República

Esta é a sexta vez que o ex-presidente se torna réu

Estadão Conteúdo

A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do MDB”. O emedebista é réu em outras cinco ações penais.

Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados.

Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral os denunciados Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro – que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa de Michel Temer. O espaço está aberto para manifestação.

Petrolina: alunos se mobilizam para limpar escola cheia de lixo e mato

Mobilização foi na Escola Estadual Padre Luiz Cassiano; instituições como Univasf e prefeitura foram convidadas Os alunos que forem à Escola Estadual Padre Luiz Cassiano nesta segunda-feira (21) encontrão um ambiente diferente. Em um gesto de cidadania, gestores, professores e educandos participaram de um mutirão de limpeza, no último sábado (19), recolhendo lixo, capinando o […]

Mobilização foi na Escola Estadual Padre Luiz Cassiano; instituições como Univasf e prefeitura foram convidadas

Os alunos que forem à Escola Estadual Padre Luiz Cassiano nesta segunda-feira (21) encontrão um ambiente diferente. Em um gesto de cidadania, gestores, professores e educandos participaram de um mutirão de limpeza, no último sábado (19), recolhendo lixo, capinando o mato e separando materiais recicláveis.  A iniciativa, que mobilizou cerca de 60 voluntários do bairro Loteamento Recife, em Petrolina, partiu dos próprios estudantes.

O mutirão foi organizado por três adolescentes, Pedro Henrique Costa, Davi Ferreira e Letycia Monielly, e recebeu o apoio do Programa Escola Verde (PEV), um movimento iniciado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que sensibiliza, conscientiza e educa estudantes, professores e a população em todo o país sobre o descarte correto de lixo, preservação ambiental e uso racional dos recursos naturais.

“Conversando entre a gente, resolvemos fazer alguma coisa pela escola, que estava muito suja, com lixo e mato por todos os lados. Levamos o projeto à diretoria e pedimos ajuda ao PEV para nos orientar sobre a mobilização”, disse Pedro Henrique Costa. “Daí dividimos as ações em três etapas, fizemos uma palestra no dia 4 para mostrar a todos da escola nossa ideia, falando sobre os problemas, causas e soluções; agora, fizemos este mutirão solidário e; em breve, iremos decorar os espaços com mudas típicas da região e criar praças ecológicas”.

Mobilizados

Até agora, o projeto já mobilizou mais de 300 alunos, entre as palestras e o mutirão. O Colégio Padre Luiz Cassiano funciona em três turnos, com 480 estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, e EJA.  De acordo com Pedro, também foi enviado um ofício à Prefeitura de Petrolina solicitando apoio para a poda das árvores. “Eles [prefeitura] confirmaram que iriam podar as plantas antes do mutirão, mas depois me disseram que o documento chegou muito atrasado, ficando inviável o trabalho porque estão com muitas atividades acumuladas”, conta. Os três adolescentes enviaram o ofício no dia 30 de abril.

Após o mutirão, os alunos da escola foram orientados a manterem suas respectivas salas de aula limpas, além de participarem das ações socioambientais que serão promovidas pelo PEV até o final do ano.

PT nacional mantém candidatura de Marília

Blog do Magno  A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, interrompeu a participação em uma live, há pouco, para responder a um questionamento feito pelo blog sobre a decisão tomada pelo diretório da sigla no Recife, hoje, contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura. A líder petista foi enfática: “O diretório municipal não tem […]

Blog do Magno 

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, interrompeu a participação em uma live, há pouco, para responder a um questionamento feito pelo blog sobre a decisão tomada pelo diretório da sigla no Recife, hoje, contra a candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.

A líder petista foi enfática: “O diretório municipal não tem poderes para mudar uma decisão nacional já tomada. A definição em Pernambuco é pela candidatura própria, da companheira Marília Arraes. Ainda não recebi formalmente a resolução do diretório municipal. Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm.”

Como o blog havia antecipado, o pedido do diretório municipal do PT tende a ser em vão e Marília tem tudo para ser a candidata petista à Prefeitura do Recife.

Serra: Prefeitura paga 13º a todos os seus servidores

A secretaria de Finanças da Prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do 13º salário de todos os Servidores do município. Segundo Cibeli Alves, secretária de Finanças, o Prefeito Luciano Duque autorizou o pagamento, nesta sexta-feira (19) a todos os servidores, inclusive os inativos. Está sendo liberado o pagamento referente a 50% do valor do 13º […]

13º-salario

A secretaria de Finanças da Prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do 13º salário de todos os Servidores do município. Segundo Cibeli Alves, secretária de Finanças, o Prefeito Luciano Duque autorizou o pagamento, nesta sexta-feira (19) a todos os servidores, inclusive os inativos.

Está sendo liberado o pagamento referente a 50% do valor do 13º salário de cada servidor, já que, os outros 50% já foi pago a cada servidor no mês do seu aniversário.

A notícia é recebida com entusiasmo pelos servidores municipais e o Prefeito Luciano Duque, ao mesmo tempo promove com esta medida o aquecimento das vendas no comércio local.

CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro

Foto: Carlos Magno/Gov. do Estado do Rio de Janeiro A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. Randolfe aponta como motivo para […]

Foto: Carlos Magno/Gov. do Estado do Rio de Janeiro

A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel.

Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de que o ex-governador se beneficiou de um esquema de corrupção no início da pandemia. O requerimento do senador cita dados do Ministério Público Federal para apontar que Witzel recebia um percentual das propinas que eram pagas dentro da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. 

Em setembro do ano passado, Witzel sofreu impeachment, com a Assembleia Legislativa do Estado registrando 69 votos a favor do afastamento e nenhum contrário.

Witzel havia entrado com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de decidir sobre seu comparecimento à CPI da Pandemia. A defesa do ex-governador argumentou que ele já é investigado e que a obrigação de ir à CPI seria um desrespeito a seu direito de não incriminação. 

O ministro Kássio Nunes Marques decidiu na véspera do depoimento que deixou Witzel livre para comparecer ou para responder as perguntas feitas pelos senadores. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, afirmou que o ex-governador estará presente na comissão nesta quarta.

Wilson Lima

Na semana passada o STF concedeu um habeas corpus para o governador do Amazonas, Wilson Lima. Convocado pela CPI, ele conseguiu o recurso no Supremo e decidiu não comparecer à comissão. Seu depoimento estava marcado para a última quinta-feira (10). 

No habeas corpus, a defesa de Lima argumentou, entre outros pontos, que CPIs instaladas pelo Congresso Nacional possuem competência para fiscalizar a administração pública federal, sendo-lhe, portanto, vedado investigar a administração pública estadual e municipal.

O Senado, porém, recorreu da decisão, argumentando que Wilson Lima foi convocado como testemunha, e não como investigado; e que o depoimento perante a CPI não constitui ato de autodefesa, e sim ato de responsabilidade política, pois toda autoridade deve colaborar com a prestação de contas perante a sociedade.

Fonte: Agência Senado