Albérico se filia ao PSB e anuncia pré-candidatura à prefeitura de Iguaracy

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú.

A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem de um suporte de UTI.

A ambulância, um veículo Fiat Ducato 0km, totalmente adaptado, custou R$ 305 mil, incluindo o veículo e os equipamentos da UTI. A unidade foi entregue pelo Prefeito José Patriota em frente à catedral e contou com a benção do Padre Gilvan Bezerra.

“Queira Deus que ninguém precise usar, mas caso precise, que ela possa trazer o suporte necessário para salvar vidas,” destacou Patriota. Quando ao SAMU, o Prefeito reafirmou que, desde o começo, Afogados cumpriu com todas as obrigações para que o serviço fosse implantado. Infelizmente, disse ele, só três municípios fizeram o mesmo.

“Em cidades de pequeno e médio porte, o SAMU só tem viabilidade de funcionamento se for compartilhado pelos demais municípios da região. “Afogados fez a sua parte e continua fazendo. Além dessa uti móvel, semana que vem vamos entregar outra ambulância, dessa vez adaptada, para fazer o transporte seguro dos pacientes que tem mobilidade reduzida e que precisam buscar atendimento no nosso centro de reabilitação,” finalizou Patriota.

Cumprindo uma extensa agenda administrativa, José Patriota entrega, na próxima quinta (15), 90 novos tablets para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, e na sexta (16), inaugura a primeira rua pavimentada com piso intertravado de Afogados da Ingazeira. Será a Travessa São Francisco, no bairro Brotas, próximo à escola Letícia de Campos Góes. No período das chuvas, a rua alagava, gerando transtornos no acesso dos alunos à escola.

“Quero até o final do meu mandato, que se encerra em dezembro, continuar entregando obras e ações para a nossa população, que foi para isso que o povo me elegeu,” disse Patriota.

Lojas de perfumes, tecidos, joias e diversos produtos de varejo passarão por severa fiscalização e contagem de estoques.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco – Sefaz-PE iniciou, hoje (terça-feira/04), mais uma ação de prevenção e combate a sonegação de impostos, à regularização de pendências com o Estado e à prática/garantia da emissão de notas fiscais (Nota Fiscal do Consumidor-NFC-e). A Operação Dia dos Namorados, como é denominada a ação, é direcionada aos principais shoppings centers do estado e grandes centros comerciais.

Neste período, as vendas no comercio são intensificadas e os lojistas estarão recebendo a visita do Fisco: “Nosso objetivo é coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo também a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor varejista”, explica Luiz Rodolfo, diretor de Operações Estratégicas-DOE da SEFAZ-PE.

Durante a Operação Dia dos Namorados, equipes da DOE estarão distribuídas em estabelecimentos comerciais pré-estabelecidos pelos seus próprios auditores, para o cumprimento médio de 80 (oitenta) ordens de serviço para contribuintes do varejo, tecidos e produtos importados.

Durante o trabalho também será realizada a verificação da regularidade de mercadorias, através da contagem de estoque com foco nos segmentos estratégicos como joias e perfumaria, selecionados pela Sefaz-PE, por apresentarem recorrentes problemas no cumprimento das obrigações tributárias.

Segundo informações enviadas ao blog do Magno pelo repórter policial Araújo, que atua no Agreste de Pernambuco, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima (PSB), foi sequestrado na noite de ontem após participar de uma festa religiosa no município.

Quatro elementos, fortemente armados, que estavam em um carro, abordaram o prefeito e o levaram até a sua casa.

Na residência, o prefeito teria sido espancado pelos criminosos, que estavam em busca de dinheiro. Após os espancamentos, os suspeitos conseguiram roubar aproximadamente R$ 15 mil.

Ainda conforme informações, a esposa e o filho do prefeito também foram espancados pelos bandidos, que também levaram as alianças do casal.

A noite de terror vivida pelo prefeito teria acontecido por volta das 22h, após ele ter participado do encerramento da Festa em Honra a Santo Amaro de Chã de Santo Antônio. As informações são do Blog do Magno.

Por Leo Sakamoto

Para surpresa de absolutamente ninguém, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso hoje tentando fugir pelo Paraguai.

A cena apenas confirma o óbvio: coragem nunca foi virtude do golpismo bolsonarista.

O mesmo personagem que bloqueou rodovias no segundo turno de 2022 para dificultar o voto de eleitores de Lula no Nordeste não sustentou a pose diante da condenação no STF.

Violou tornozeleira, usou passaporte falso, justificou tratamento médico no exterior, levou até o cachorro — e acabou preso.

Ele se soma à lista de bolsonaristas que, quando a Justiça chega perto, escolhem se pirulitar, como Zambelli, Ramagem e Bolsonaro. Desde 2018, o padrão é conhecido: desafia instituições, grita perseguição e corre.

O discurso da “liberdade” nunca foi sobre democracia. Sempre foi sobre não pagar pelos próprios atos. Governar podia ser projeto. Fugir, ao que tudo indica, é princípio.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.