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Albérico Rocha e Francisco de Sales são alvos de representação por irregularidades na propaganda eleitoral

Por André Luis

A Coligação Majoritária “O Trabalho Continua” protocolou uma representação eleitoral contra os candidatos Albérico Rocha e Francisco de Sales, além da Coligação Majoritária “O Importante é Cuidar do Povo”, por descumprimento das normas de comunicação eleitoral estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A ação judicial, movida com pedido de tutela de urgência, alega que os candidatos realizaram propaganda eleitoral na rede social Instagram sem informar previamente os endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação vigente.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.609/2019, os candidatos são obrigados a informar, no formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), os endereços eletrônicos utilizados para fins de propaganda eleitoral, incluindo redes sociais, blogs, e aplicativos de mensagens. O objetivo dessa regra é garantir a transparência, o controle e a fiscalização do conteúdo veiculado online, assegurando a isonomia entre os concorrentes no pleito.

No caso em questão, Albérico Rocha e Francisco de Sales não cumpriram essa exigência, o que levou a coligação adversária a acionar a Justiça Eleitoral para a remoção imediata das publicações que teriam sido feitas de forma irregular desde o dia 16 de agosto de 2024.

A representação requer a aplicação de uma tutela de urgência, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, alegando que a irregularidade nas publicações pode comprometer a igualdade de condições entre os candidatos e influenciar indevidamente o eleitorado. Para o juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Junior, que deferiu o pedido, a falta de comunicação dos endereços eletrônicos impossibilita o controle adequado da propaganda e compromete o regular andamento do pleito.

“A celeridade do processo eleitoral demanda uma intervenção imediata para evitar que os efeitos das irregularidades se perpetuem até o fim do pleito”, destacou o magistrado na decisão.

Com base nos fatos apresentados, o juiz eleitoral deferiu o pedido da Coligação “O Trabalho Continua” e determinou que Albérico Rocha, Francisco de Sales e a coligação “O Importante é Cuidar do Povo” removam, no prazo de 24 horas, todas as publicações realizadas em uma série de links listados na decisão desde o dia 16 de agosto. Em caso de descumprimento, os representados estão sujeitos a uma multa diária de R$ 2 mil. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Entenda a polêmica das críticas à prefeitura sobre suporte ao Assaí em Serra

Os vereadores da oposição Antônio de Antenor, Pinheiro do São Miguel e Jaime Inácio criticaram o acesso ao Assaí, inaugurado hoje. “Passada a euforia inicial, hoje, sentimo-nos envergonhados pelo descaso com que a gestão da nossa cidade tratou a chegada desse importante grupo empresarial”, afirmaram em nota. “O mínimo que a prefeitura deveria fazer, mas […]

Os vereadores da oposição Antônio de Antenor, Pinheiro do São Miguel e Jaime Inácio criticaram o acesso ao Assaí, inaugurado hoje.

“Passada a euforia inicial, hoje, sentimo-nos envergonhados pelo descaso com que a gestão da nossa cidade tratou a chegada desse importante grupo empresarial”, afirmaram em nota.

“O mínimo que a prefeitura deveria fazer, mas não fez, era preparar as condições mínimas para que a população pudesse chegar ao Assaí sem precisar passar o constrangimento de se sujar no barro e na lama. Foi simplesmente horrível o cenário que nos deparamos. Por alguns instantes, achamos que estávamos num lugar qualquer da Selva Amazônica”, criticaram.

“Uma gestão competente, acima de tudo, necessita de saber planejar e realizar as ações que a cidade precisa. A ausência desses quesitos coloca Serra Talhada de fora da rota do desenvolvimento”, concluíram.

Em Serra Talhada, prefeito começa reforma em secretarias

Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias. A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de […]

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Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias.

A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelas políticas ambientais da Capital do Xaxado e que tem à frente o advogado Euclides Ferraz.

A Igualdade Racial, passa a funcionar como uma diretoria, mantendo-se sob a responsabilidade de Elis Lopes, sendo que agora atrelada a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para Josenildo André, secretário de Desenvolvimento Social do Município, “uma mudança acertadíssima, já que as políticas de Igualdade Racial são políticas que estão incluídas dentro das ações do Desenvolvimento Social”, disse ele e, acredita o secretário que tal mudança dará maior mobilidade e poder de atuação da diretoria, um pensamento que é repartido pela diretora Elis Lopes.

“Estamos adequando e buscando saídas que não prejudique o andamento de trabalhos que já vem sendo desenvolvidos, como é o caso dos quilombolas, na Igualdade Racial e da AMA (Agência do Meio Ambiente), na Secretaria do Meio Ambiente. Desta maneira, criamos condições de ambos desenvolveram com mais robustez os seus trabalhos e no final, o grande ganhador será o município”, justificou o prefeito Luciano Duque.

SJE: Prefeitura divulga programação dos 111 anos

A Terra da poesia estará completando  dia 9 de março 111 anos de emancipação política. Esse ano a municipalidade preparou uma festa de três dias. Na programação um grande festival de violeiros com participação de 8 duplas de repentistas conhecidos nacionalmente, shows musicais corte do bolo e várias inaugurações ao longo do dia 9. Tudo […]

A Terra da poesia estará completando  dia 9 de março 111 anos de emancipação política. Esse ano a municipalidade preparou uma festa de três dias.

Na programação um grande festival de violeiros com participação de 8 duplas de repentistas conhecidos nacionalmente, shows musicais corte do bolo e várias inaugurações ao longo do dia 9.

Tudo começa no sábado (07), com a primeira noite do festival de violeiros com as seguintes duplas: João Lourenço e Hipólito Moura, Rogério Meneses e Raulino Silva, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa. Logo após haverá apresentação de Ednardo Dalí e Lindomar Souza.

No domingo (08), mais quatro duplas se apresentam: Severino Feitosa e Ivanildo Vilanova, Jonas Bezerra e Fenelon Dantas, Edezel Pereira e Diomedes Mariano, Severino Pereira e Erasmo Ferreira. Na sequencia da programação tem shows musicais com Neto Sales e Jackson Monteiro com participação de Nayane Viana.

No dia em que São José do Egito comemora seus 111 anos de emancipação, haverá uma vasta programação de inaugurações, corte do bolo, acolhida com a banda formada pelos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, programa social tocado pela Secretaria de Assistência Social. Também haverá a final do Festival de Violeiros com as 4 melhores duplas classificadas nos dias anteriores e fechando com chave de ouro a programação, haverá shows com Sevy Nascimento e Vozes e Versos.

IFPE Afogados da Ingazeira abre consulta pública sobre abertura de novos cursos

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está realizando uma consulta pública para identificar a demanda da comunidade por novos cursos a serem ofertados pela instituição. A iniciativa integra um processo de escuta social que busca ampliar o diálogo com a população e alinhar a atuação do Campus às necessidades educacionais e profissionais da região. A […]

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira está realizando uma consulta pública para identificar a demanda da comunidade por novos cursos a serem ofertados pela instituição. A iniciativa integra um processo de escuta social que busca ampliar o diálogo com a população e alinhar a atuação do Campus às necessidades educacionais e profissionais da região.

A participação é aberta a cidadãos e cidadãs de Afogados da Ingazeira e dos municípios da região. As contribuições serão coletadas por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.

O questionário poderá ser respondido até o dia 31 de maio de 2026. A consulta tem como objetivo subsidiar o planejamento institucional e fortalecer a oferta de cursos conectados às demandas locais e ao desenvolvimento regional.

Antônio do Milhão pulou de volta para a oposição para ser Presidente da Câmara em SJE

Por Anchieta Santos Como liderança política o empresário egipciense Antônio Andrade (Antônio do Milhão) já passeou pelo palanque do ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), na eleição seguinte xingando o ex-aliado, subiu no palanque do atual prefeito Romério Guimarães (PT) e nesta eleição se elegeu vereador como aliado de Evandro Valadares. De olho em mais poder, “Do […]

170000010460Por Anchieta Santos

Como liderança política o empresário egipciense Antônio Andrade (Antônio do Milhão) já passeou pelo palanque do ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), na eleição seguinte xingando o ex-aliado, subiu no palanque do atual prefeito Romério Guimarães (PT) e nesta eleição se elegeu vereador como aliado de Evandro Valadares.

De olho em mais poder, “Do Milhão” já compôs com a oposição ao prefeito eleito Evandro Valadares e será candidato a Presidente da Câmara, tendo como companheiros de mesa diretora Aldo da Clipsi (Vice-presidente), Albérico Tiago (Primeiro Secretário) e Tadeu do Hospital (Segundo Secretário).

Detalhe: depois de eleito em 2 de outubro o prefeito Evandro Valadares falou à Rádio Cidade FM e foi perguntado se Antônio do Milhão comeria a pamonha do São João como integrante de sua base de sustentação na Câmara. Depois de uma risadinha, disse que sim. Pelo jeito, Evandro Valadares acredita em Papai Noel, pois “Do Milhão” não ficou com ele nem pra pular “Vassourinhas”.