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Albérico Rocha e Francisco de Sales são alvos de representação por irregularidades na propaganda eleitoral

Por André Luis

A Coligação Majoritária “O Trabalho Continua” protocolou uma representação eleitoral contra os candidatos Albérico Rocha e Francisco de Sales, além da Coligação Majoritária “O Importante é Cuidar do Povo”, por descumprimento das normas de comunicação eleitoral estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A ação judicial, movida com pedido de tutela de urgência, alega que os candidatos realizaram propaganda eleitoral na rede social Instagram sem informar previamente os endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação vigente.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.609/2019, os candidatos são obrigados a informar, no formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), os endereços eletrônicos utilizados para fins de propaganda eleitoral, incluindo redes sociais, blogs, e aplicativos de mensagens. O objetivo dessa regra é garantir a transparência, o controle e a fiscalização do conteúdo veiculado online, assegurando a isonomia entre os concorrentes no pleito.

No caso em questão, Albérico Rocha e Francisco de Sales não cumpriram essa exigência, o que levou a coligação adversária a acionar a Justiça Eleitoral para a remoção imediata das publicações que teriam sido feitas de forma irregular desde o dia 16 de agosto de 2024.

A representação requer a aplicação de uma tutela de urgência, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, alegando que a irregularidade nas publicações pode comprometer a igualdade de condições entre os candidatos e influenciar indevidamente o eleitorado. Para o juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Junior, que deferiu o pedido, a falta de comunicação dos endereços eletrônicos impossibilita o controle adequado da propaganda e compromete o regular andamento do pleito.

“A celeridade do processo eleitoral demanda uma intervenção imediata para evitar que os efeitos das irregularidades se perpetuem até o fim do pleito”, destacou o magistrado na decisão.

Com base nos fatos apresentados, o juiz eleitoral deferiu o pedido da Coligação “O Trabalho Continua” e determinou que Albérico Rocha, Francisco de Sales e a coligação “O Importante é Cuidar do Povo” removam, no prazo de 24 horas, todas as publicações realizadas em uma série de links listados na decisão desde o dia 16 de agosto. Em caso de descumprimento, os representados estão sujeitos a uma multa diária de R$ 2 mil. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Fufuca diz que dará andamento a eventual denúncia de Janot contra Temer

G1 O Presidente em exercício da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta quinta-feira (31) que, na hipótese de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ele dará prosseguimento ao processo, respeitando o regimento interno da Câmara. Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde […]

G1

O Presidente em exercício da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta quinta-feira (31) que, na hipótese de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ele dará prosseguimento ao processo, respeitando o regimento interno da Câmara.

Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde a última terça (29). Ele ficará no posto, interinamente, até 6 de setembro, por conta da viagem oficial de Temer à China.

O deputado do PP, de 28 anos, assumiu a presidência da Câmara porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) está no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer ao exterior.

Na ausência de Maia da Câmara, deveria assumir o comando da casa legislativa o primeiro vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista também faz parte da comitiva que viajou à China.

No mundo político e jurídico, há a expectativa de que Janot apresente uma nova denúncia contra Michel Temer antes do término de seu mandato à frente da PGR, no dia 17 de setembro. Por se tratar do presidente da República, a eventual denúncia precisaria ser autorizada pela Câmara.

“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, ressaltou Fufuca nesta quinta a jornalistas.

O artigo do regimento interno da Câmara que trata da autorização de denúncia contra presidente da República não estabelece um prazo para que o presidente da Casa despache o processo.

O dispositivo diz apenas que, após a comunicação da denúncia ao Legislativo, o presidente da Câmara notificará o acusado e encaminhará as acusações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem definição sobre em que tempo isso deve ser feito.

No ato, poucos sertanejos com acesso a Lula

Dos políticos sertanejos, poucos tiveram acesso ao palanque oficial com o presidente Lula. Dentre eles, o Deputado Federal Carlos Veras e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da AMUPE. Deputados estaduais como Luciano Duque e José Patriota ficaram na plateia em um local a frente do palco, próximos aos fotógrafos. Um pouco […]

Dos políticos sertanejos, poucos tiveram acesso ao palanque oficial com o presidente Lula.

Dentre eles, o Deputado Federal Carlos Veras e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da AMUPE.

Deputados estaduais como Luciano Duque e José Patriota ficaram na plateia em um local a frente do palco, próximos aos fotógrafos. Um pouco mais atrás, prefeitos como Luciano Torres, Zeinha Torres e Anchieta Patriota.

Destaque entretanto para a genialidade dos sertanejos Maciel Melo, que cantou com Petrúcio Amorim, sendo muito aplaudido e Antonio Marinho, que declamou Geneton Moraes Neto, fez versos para o Lula e o PAA e foi ovacionado pela plateia até anunciar o presidente.

O presidente esteve nesta quarta (22) em Pernambuco para relançar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implantado originalmente na primeira gestão do petista, em 2003, e recriar o Condraf – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

“Eu queria que vocês soubessem que o que nós anunciamos hoje é um passo muito importante na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e sobretudo na melhoria da qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura”, disse o presidente.

No primeiro Governo Lula, o PAA era um dos braços do programa Fome Zero, e tinha como objetivo incentivar a agricultura familiar por meio de contratações desses produtores pelo poder público.

O programa atua comprando alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e distribui para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede de assistência social.

De 17 municípios do Pajeú apenas seis pagaram todas as parcelas do Garantia Safra 2014/2015

O sucesso do Programa Garantia Safra que atende municípios castigados pela seca, se deve a uma parceria dos Governos Federal, Estadual, Municipal e as famílias rurais cadastradas. A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, visitou o site do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário para verificar o que o Governo do […]

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O sucesso do Programa Garantia Safra que atende municípios castigados pela seca, se deve a uma parceria dos Governos Federal, Estadual, Municipal e as famílias rurais cadastradas.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, visitou o site do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário para verificar o que o Governo do estado e cada município do Pajeú já pagou das seis parcelas referentes ao Garantia Safra: 2014/2015.

O Governo Paulo Câmara precisa pagar a parcela final vencida dia 1º de agosto. Dos 17 municípios do Pajeú estão com todas as parcelas pagas: Afogados da Ingazeira, Quixaba, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho e Iguaraci.

Faltando pagar apenas uma parcela estão Flores, Itapetim, Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Triunfo. Faltando duas parcelas, apenas o município de  Carnaíba.

Com três parcelas atrasadas Serra Talhada. Faltando pagar cinco parcelas, Solidão. Em falta com todas as parcelas estão os municípios de Calumbi e Santa Terezinha. Detalhe: A data final de pagamento é dia 1º de setembro.

Carlos Evandro testa positivo para COVID -19

https://www.instagram.com/p/CB59UR-JhuB/?igshid=11t6huookd2kt   O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19. Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou […]

https://www.instagram.com/p/CB59UR-JhuB/?igshid=11t6huookd2kt

 

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19.

Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou estão suspeitos do corona”.

Ainda segundo a fonte, em reserva, o pré-candidato a vereador, Dinho Duarte, também contaminado pela doença, teria participado da festança com aglomeração.

Em nota, o ex-prefeito explicou o seguinte: “sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Coronavírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado. Infelizmente, é possível que eu tenha feito com que o vírus chegasse até minha casa, expondo meus familiares a contaminação”, escreveu Carlos Evandro.

Carlos é médico e diz estar pré-candidato a prefeito para disputa eleitoral do ano em curso.

Absurdo: corpo de Marciano Augusto ainda não chegou para sepultamento

Família está revoltada. Mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. Fato reforça necessidade de um IML na região  O corpo de Marciano Augusto de Lima, 37 anos, ou Marciano dos Barreiros, que foi encontrado nesta segunda-feira por bombeiros na comunidade, teve que ser levado para o IML do […]

Família está revoltada. Mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. Fato reforça necessidade de um IML na região 

O corpo de Marciano Augusto de Lima, 37 anos, ou Marciano dos Barreiros, que foi encontrado nesta segunda-feira por bombeiros na comunidade, teve que ser levado para o IML do Recife.

Ele havia sido encaminhado para o IML de Caruaru, mas segundo informações da família, não conseguiram extrair as digitais do corpo.

Enquanto isso, a mãe de Marciano até agora não teve o direito de se despedir do filho. A família está revoltada com a demora. O corpo foi encaminhado nesta terça-feira (28), para o Recife. A previsão é que o procedimento seja realizado por volta das 11h, aí depois tem toda a burocracia e a viagem de volta para. 

Com a demora, o corpo de Marciano deve chegar já na entrada da noite desta quarta-feira (29) e ir direto para o cemitério para ser sepultado, tirando assim o direito da família de realizar o velório. 

O fato reforça a necessidade de um IML na região do sertão, para diminuir essa espera e o sofrimento de familiares que precisam aguardar o corpo de seus entres morto para velar e sepultar. 

Marciano desapareceu no domingo (26), após ir pescar no Açude de Barreiros, zona rural de Afogados da Ingazeira. Os bombeiros foram acionados na manhã da segunda-feira (27). No local, encontraram roupas e até peixes pescados por ele.

À noite, pessoas da comunidade iniciaram as buscas, sem êxito. Ele vendeu picolés por muito tempo em Afogados da Ingazeira. Marciano Augusto era primo legítimo da jornalista e comunicadora Juliana Lima.