Notícias

Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira

Por André Luis

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. 

A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.

O requerimento para a realização do debate (RQS 1.722/2021) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

— Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência — afirmou ele.

Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular. 

Ainda o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.

Também foram convidados para a sessão de debate: Cristian Silva, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), advogado e analista político, Thiago Bovério, presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Eugênio Aragão, jurista e ex-ministro da Justiça.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

OMS suspende testes com cloroquina e hidroxicloroquina contra a Covid-19

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para buscar tratamentos contra a doença. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que […]

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (25), que suspendeu temporariamente testes com a cloroquina e a hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. A decisão foi tomada dentro dos ensaios Solidariedade, iniciativa internacional com 100 países coordenada pela OMS para buscar tratamentos contra a doença.

O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que a suspensão foi determinada depois de um estudo publicado na sexta-feira (22) na revista científica “The Lancet”. A pesquisa, feita com 96 mil pessoas, apontou que não houve eficácia das substâncias contra a Covid-19 e detectou risco de arritmia cardíaca nos pacientes que as utilizaram.

“Os autores reportaram que, entre pacientes com Covid-19 usando a droga, sozinha ou com um macrolídeo [classe de antibióticos da qual a azitromicina faz parte], estimaram uma maior taxa de mortalidade”, afirmou Tedros.

A OMS afirmou que o quadro executivo do Solidariedade, composto por 10 países, vai analisar dados disponíveis globalmente sobre as drogas, que são usadas para tratar malária e doenças autoimunes.

“Eu quero reiterar que essas drogas são aceitas como geralmente seguras para uso em pacientes com doenças autoimunes ou malária”, destacou Tedros.

Ele afirmou, ainda, que os outros testes dos ensaios Solidariedade vão continuar – a suspensão refere-se apenas às pesquisas com a cloroquina e a hidroxicloroquina. Leia a íntegra da matéria no G1.

Falta de prontidão à noite faz COMPESA desperdiçar água em meio a crise hídrica

Impressiona a falta de respeito da instituição COMPESA com a população. E o problema não pode ser jogado apenas na conta da Gerência Regional e Setor de Distribuição, já que é orientação e política da empresa para municípios do interior. Simplesmente, não mantém equipes de prontidão para trabalho durante noite e madrugada, quando, obviamente, podem […]

Água “lava” rua e prejudica pequenos comerciantes. Foto: Luiz Carlos ao blog

Impressiona a falta de respeito da instituição COMPESA com a população. E o problema não pode ser jogado apenas na conta da Gerência Regional e Setor de Distribuição, já que é orientação e política da empresa para municípios do interior.

Simplesmente, não mantém equipes de prontidão para trabalho durante noite e madrugada, quando, obviamente, podem acontecer intercorrências como estouramentos na rede.

Aliás, a probabilidade chega a ser maior, pois é nesse período que o sistema de distribuição está mais pressurizado, pois a maioria das casas da área abastecida já recebeu água e com isso, o risco é maior.

Semana passada, um grande estouramento em frente à Compesa, em plena Arthur Padilha, foi registrado das 22h às 7 da manhã do dia seguinte. Foram horas de água lavando a rua sem nenhuma providência.

Esta noite, o problema se repetiu. Foram dois grandes estouramentos: um na Ria 15 de Novembro e outro na Avenida Rio Branco, ambos na área central da cidade.

Mais uma vez, os relatos são de água jogada fora por toda a madrugada. Detalhe: a região ainda vive consequências da maior crise hídrica dos últimos 100 anos Ainda há cidades com crises de abastecimento. Em Afogados, a Barragem de Brotas acumulou 38% de sua capacidade, um milagre hídrico dados os últimos anos: essa água deveria estar sendo reservada com zelo, mas vai descendo rua abaixo…

Comissão de Educação aprova critérios mais rígidos para compra de merenda

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O texto, da deputada Luizianne Lins […]

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.

O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.

A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.

“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.

O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prefeito de Itapetim anuncia sistema informatizado no Hospital Municipal Maria Silva

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nas redes sociais a implantação de um sistema informatizado no Hospital Municipal Maria Silva. A nova ferramenta visa otimizar o atendimento ao paciente e reorganizar o fluxo de triagem e consulta, oferecendo informações em tempo real aos profissionais de saúde. Segundo Moura, o processo de atendimento começa […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), anunciou nas redes sociais a implantação de um sistema informatizado no Hospital Municipal Maria Silva. A nova ferramenta visa otimizar o atendimento ao paciente e reorganizar o fluxo de triagem e consulta, oferecendo informações em tempo real aos profissionais de saúde.

Segundo Moura, o processo de atendimento começa na recepção, onde os pacientes são cadastrados diretamente no sistema. Após o registro, eles seguem para a triagem, onde profissionais de saúde avaliam sua condição com base em protocolos predefinidos, priorizando os casos que demandam atenção imediata.

O sistema também permite que os médicos acessem, de maneira rápida e segura, os dados clínicos dos pacientes em seus consultórios, incluindo informações sobre o histórico e gravidade de cada caso. O acesso digital reduz o uso de fichas de papel, aumentando a segurança das informações e facilitando a emissão de documentos, como declarações.

Com a informatização, a administração municipal espera melhorar a organização e a eficiência do atendimento no hospital, garantindo uma experiência mais ágil e segura para os pacientes da região.

O fato e a foto: chuva pinta aquarela do tempo sobre Serra Talhada

O registro é da fotógrafa Rafaela Lopes, profissional sertaneja  e foi compartilhado nas redes sociais, mostrando a cidade de Serra Talhada, vista da chamada “Curva do S” em Santa Cruz da Baixa Verde. Ao fundo na imagem com forte tom alaranjado e as luzes da Capital do Xaxado no plano inferior, é possível ver o […]

O registro é da fotógrafa Rafaela Lopes, profissional sertaneja  e foi compartilhado nas redes sociais, mostrando a cidade de Serra Talhada, vista da chamada “Curva do S” em Santa Cruz da Baixa Verde.

Ao fundo na imagem com forte tom alaranjado e as luzes da Capital do Xaxado no plano inferior, é possível ver o desenho das nuvens carregadas e a chuva caindo e molhando a maior cidade da região. Uma imagem que, mesmo tendo sido registrada há alguns dias, ilustra bem a noite chuvosa de hoje em algumas cidades da região.

O registro teve milhares de curtidas no Instagram da fotógrafa (@mrafaelalopes)  e não é para menos, pela singularidade e qualidade. É a combinação perfeita de qualidade profissional e o famoso lugar certo na hora certa.