Ajudem a Jéssica e o Marcos

Desde que ficou acertada esta semana a saída de Joaquim Levy do primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff iniciou um processo de consulta a assessores e aliados em busca de um nome para comandar o Ministério da Fazenda. A análise é de Cristiana Lôbo, da Globonews e G1.

Diante da dificuldade para atrair alguém de fora para o governo, a opção pode ser por uma “solução doméstica”: o deslocamento do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para a Fazenda; e no Planejamento, um nome político, como o do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Também frequentam a lista de Dilma para a Fazenda nomes como o do ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e até Alexandre Tombini, do Banco Central.

Luciano Coutinho, que na avaliação de assessores do Palácio do Planalto tem as credenciais para o cargo, estaria fora da lista porque alguns consideram que ele está “cansado”, depois de tantos anos à frente do BNDES.

De fora do governo, entram na lista Henrique Meirelles (a resistência de Dilma a ele já teria diminuído); Otaviano Canuto, que chegou a ser sondado, mas recursou; e até o ex-ministro Delfim Netto, como um nome de referência, que poderia montar uma “tremenda equipe”, na avaliação de um auxiliar da presidente.

O Planalto avalia que está ultrapassando o pior momento da crise política depois que o STF definiu o rito do processo de impeachment com um protagonismo maior do Senado, onde tem situação mais confortável e, no momento, bom relacionamento com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mas, no período da crise, percebeu a importância de ter na equipe econômica alguém com bom relacionamento político e que conheça o funcionamento do Congresso.

Tabira começou oficialmente os preparativos para o Carnaval 2025, um dos eventos mais aguardados do Pajeú. Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Flávio Marques se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para definir os primeiros detalhes da folia de Momo. 

Durante a reunião, ficou decido que o Carnaval será realizado entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025, com a Secretaria de Cultura encarregada de planejar e coordenar toda a programação. 

Estiveram presentes a secretária de Cultura, Neide Nascimento, o coordenador de Eventos, Wilton Confecções, e o produtor Thiago da Net, que irão trabalhar juntos para garantir uma programação animada, envolvendo toda a cidade na folia que é uma das festas mais tradicionais do calendário cultural da cidade.

Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais

Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.

Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.

Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.

O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

O estabelecimento de medidas sanitárias para prevenir contaminação pelo novo coronavírus em feiras livres e em bares e restaurantes do Estado foi discutido pela Comissão de Justiça da Alepe. 

Na reunião virtual desta segunda-feira (27), dois projetos de lei que preveem obrigações para espaços do tipo foram retirados de pauta por integrantes do colegiado. Segundo os parlamentares, decretos do Governo do Estado ou legislação local das prefeituras são melhores instrumentos para fazer essa regulação. 

As feiras livres são o alvo, por exemplo, do Projeto de Lei nº 1255/2020, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A iniciativa determina que aquelas que não tiverem instalações sanitárias fixas devem dispor de pias portáteis, para uso dos feirantes, consumidores e público em geral, enquanto durar a pandemia. Se não for possível instalar os lavatórios, será preciso oferecer álcool em gel nesses ambientes. 

Ao debater a proposta, os deputados Antônio Moraes (PP), Isaltino Nascimento (PSB) e Tony Gel (MDB) consideraram que esse tipo de lei deveria ser tratado em âmbito municipal. 

O relator da matéria, deputado João Paulo (PCdoB), havia dado parecer favorável pela constitucionalidade da proposição, mas também analisou que, no mérito, as iniciativas sanitárias relativas às feiras devem ser tomadas pelas prefeituras. Diante do posicionamento dos outros parlamentares, ele retirou o PL 1255/2020 da pauta de discussão. 

Já o Projeto de Lei nº 1307/2020, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães(PSB), institui um  protocolo para proteção e enfrentamento à Covid-19 em restaurantes, bares e estabelecimentos assemelhados no Estado. 

As ações previstas incluem, por exemplo, obrigatoriedade de distância de dois metros entre as mesas, uso de máscaras pelos garçons, proibição de áreas de lazer para crianças, higienização de mesas e cardápios, e uso de luvas descartáveis para manejar talheres compartilhados. 

O relator, Isaltino Nascimento, decidiu pela retirada da proposta de pauta por acreditar que tais protocolos são melhor regulados mediante decretos do Governo Estadual, e não por legislação ordinária. 

Outras duas matérias, que têm por objetivo regulamentar visitas virtuais e informações a distância para pacientes de Covid-19 em hospitais, também tiveram a votação suspensa. No caso dos PLs 1105/2020 e 1164/2020, apresentados, respectivamente, por Diogo Moraes (PSB) e Romero Albuquerque (PP), o adiamento ocorreu por solicitação da relatora, Teresa Leitão (PT).

Dos 11 projetos em pauta na Comissão, quatro foram aprovados pelos deputados presentes. Uma das proposições foi a de nº 1217/2020, de Romero Sales Filho (PTB), acatada nos termos de um substitutivo que estabelece notificação compulsória dos resultados de exames de Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados. 

Também estão incluídos na norma os testes rápidos. Esse tipo de comunicação já é obrigatória em todo o Brasil, desde o dia 21 de julho, conforme a Portaria 1.792, do Ministério da Saúde.

Também receberam aval do colegiado de Justiça medidas para aumentar a transparência dos custos do transporte rodoviário intermunicipal ( PL nº 1230/2020, de autoria de Romero Sales Filho) e das despesas contratadas durante a vigência do estado de calamidade pública ( PL nº 1246/2020, de Gustavo Gouveia). 

O PL 1173/2020, que tratava da utilização de barreira plástica entre os assentos dianteiros e traseiros de táxis e transportes por aplicativos, foi rejeitado pelos deputados, contrariando o parecer favorável do relator Romero Sales Filho, na reunião anterior. Tony Gel justificou que, “apesar de o deputado Claudiano Martins Filho (PP), autor do texto, ter feito uma boa proposta, ela é de difícil aplicabilidade”. 

Durante a reunião, ainda foram rejeitados os PLs de números 1206/2020 e 1207/2020, de autoria de William Brigido (REP) e Pastor Cleiton Collins (PP), respectivamente. As iniciativas proibiam fogueiras e fogos de artifício durante a pandemia do novo coronavírus. Para o relator Antônio Moraes, “o propósito desses projetos ficou vencido após a passagem da época dos festejos juninos”.