Águas Belas: oposição denuncia licitação milionária da Prefeitura com escritório de advocacia

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, está realizando formação continuada e capacitação de 5.865 profissionais da segurança pública. Em 2024, com investimento de R$ 3,4 milhões, 2.974 agentes das Operativas receberam aprimoramento.

A próxima turma será com os 2.891 novos profissionais que estão nos cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A previsão é que, até o final de 2025, sejam capacitados, aproximadamente, 19 mil antigos e novos servidores das polícias Militar, Civil, Científica, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Corregedoria, da Inteligência e do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Os 108 cursos de ascensão profissional e de capacitação estão voltados para a valorização dos servidores da SDS. As vagas são ofertadas também para integrantes da Defesa Social de outros estados e municípios da Federação, mediante a formalização de convênio.

A iniciativa é que, além da função primordial de proteger e servir à sociedade, os servidores da segurança atuem como um agente de transformação social.

“Ao promover a educação corporativa, incentivar a produção do conhecimento e investir no capital intelectual, a SDS demonstra compromisso com toda a sociedade, pois está direcionando seus esforços para além da redução dos índices de criminalidade, visando também a formação adequada e humanizada do efetivo de suas operativas.

Os servidores, então, se sentem mais valorizados e motivados, passando a ser agentes multiplicadores da informação e de transformação social”, pontuou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

As temáticas incluem a formação técnica operacional e uma formação multidisciplinar nas áreas de direitos humanos, grupos vulneráveis (LGBTQIA+), violência contra a mulher, e saúde e qualidade de vida, dentre outros. O quadro de especialistas (instrutores e professores) inclui doutores, mestre e pós-graduados.

Vale ressaltar que os profissionais veteranos também participam desta iniciativa da SDS como instrutores na formação das turmas.

“Isso representa mais um ponto positivo, ao agregar o capital intelectual muito forte dos integrantes da reserva remunerada, mantendo uma formação de qualidade, efetiva, onde vamos colher os frutos de forma bastante significativa. Ao mesmo tempo, estamos auxiliando também na manutenção da qualidade do serviço oferecido à população, com menos equipes sendo retiradas das ruas durante a realização dos cursos”, esclareceu o tenente-coronel Jailton Melo, gerente de Integração e Capacitação da SDS, que integra a Gerência Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária do órgão.

O gestor ressaltou, ainda, que a realização dos cursos está sendo possível com o esforço integrado e a participação conjunta de outras secretarias do Governo de Pernambuco, a exemplo da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As ações são planejadas junto aos órgãos das Operativas, como a Diretoria de Ensino da Polícia Militar, a Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros e a Escola Superior da Polícia Civil, sob a coordenação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Os cursos são realizados nas escolas que integram a educação corporativa de Defesa Social do Estado, como a Escola Superior da Polícia Civil, a Academia de Bombeiros Militar dos Guararapes (ABMG), o Centro de Formação de Praças (CFAP), a Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e na Escola de Inteligência (Esint).

O sábado (25), véspera do aniversário de Gonzaga Patriota, foi um marco na vida do deputado, uma noite de homenagem e emoção em que o parlamentar, familiares e amigos puderam conferir o lançamento da Revista Movimentto Documenta – intitulada ‘Gonzaga Patriota: um Parlamentar a Serviço do Brasil’- durante solenidade na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Depois de quase dois meses de pesquisa e dedicação, a edição com 40 páginas retrata todos os detalhes da história do socialista, desde a infância em Sertânia, passando pelo primeiro mandato e os cargos que ocupou, até os dias atuais – reúne fotos, curiosidades, desafios e conquistas ao longo desses anos vividos por Gonzaga Patriota.

Para Arijaldo Carvalho, diretor da Revista Movimentto, esse é um reconhecimento pelo empenho que Gonzaga tem dedicado a Pernambuco e o Brasil.

“O deputado federal Gonzaga tem uma trajetória pessoal e, principalmente, política de sucesso. É um legislador combativo e de expressão na Câmara Federal. Sempre defendeu os interesses de Pernambuco e do Brasil. Ele merece todo o nosso reconhecimento”, avaliou.

Arijaldo ainda informou que está é a 19º edição da Revista Movimentto Documenta destinada a personalidades pernambucanas, dentre elas: Os ex-governadores Miguel Arraes; Marco Maciel; Roberto Magalhães; Eduardo Campos e João Lyra; Ariano Suassuna, ícone da cultura brasileira e tantos outros pernambucanos também tiveram sua vida narrada através da Revista.

Ao lado da esposa Rocksana e do filho Gennedy Patriota, o deputado Gonzaga agradeceu a presença de todos e se surpreendeu com a repercussão da Revista.

“Fico profundamente agradecido com tamanha homenagem. Nunca pensei em ser homenageado por uma revista tão importante como esta e nunca imaginei que o evento de lançamento fosse um grande sucesso. Não consigo descrever o tamanho da minha alegria e gratidão. Obrigado a todos os amigos e familiares que compartilharam comigo esse momento tão especial da minha vida”, ressaltou.

Na ocasião, Patriota fez questão de autografar a revista de todos que estavam no evento.

Dentre tantas autoridades presentes, uma mereceu destaque: Audrey Nogueira, afilhado do deputado. Gonzaga Patriota lembrou que teve a honra de batizá-lo na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Sítio Ribeiro, no mesmo local em que se batizou e, onde fez questão de batizar pelo menos seis de seus filhos.

Comunitários dos sítios Picadas e Poço Redondo tem cobrado da Prefeitura de Tabira através da Rádio Cidade FM a entrega de dois tratores conquistados com emenda do Deputado Gonzaga Patriota.

A justificativa é de que com as ultimas chuvas está na hora de preparar a terra fazendo uso das máquinas.

Ontem o Diretor de Convênios da prefeitura Rubens Espíndola compareceu ao programa Cidade Alerta para explicar ao comunicador Anchieta Santos que os tratores foram adquiridos por R$ 100 mil reais cada e mais R$ 5 mil de contrapartida da Prefeitura.

Ele adiantou que o recurso está na conta, os tratores estão no pátio, mas falta a autorização da Caixa Econômica, uma vez que a nota fiscal fornecida pela empresa vendedora difere do objeto.

Rubinho acredita que nos próximos dias a nota será alterada pela empresa fornecedora e que com a autorização da CEF, logo o prefeito Sebastião Dias fará a entrega as associações. O Diretor de Convênios alertou que os tratores foram adquiridos sem arado e carroção.

Cidade fica a 125 quilômetros de Brejinho, onde posto foi alvo de ação na segunda

Os moradores de Nova Olinda, cidade vizinha de Tavares no Vale do Piancó, foram despertados na madrugada de ontem com um estrondo de dinamite.

Vinha da agência do Bradesco local. Bandidos dinamitaram o cofre e levaram o que puderam. O detalhe grotesco aconteceu depois: a população invadiu os escombros e foi catar o dinheiro que sobrou.

Na madrugada de segunda,  Brejinho também viveu terror com a explosão de um Caixa eletrônico da agência do Bradesco localizado na Rua João Nunes.

Pelo menos cinco bandidos usando um veículo Prisma Preto participaram da ação. Os assaltantes fortemente armados atiraram contra lojas e a viatura policial e espalharam grampos pelas ruas e estradas de saída para São José do Egito e Teixeira,  para impedir a perseguição.

Foram encontradas duas cápsulas deflagradas de calibre 38, três de calibre 44, duas de fuzil 762, sendo uma pinada, seis de calibre 380 e dois projéteis de 44.

Não se sabe ainda se há ligação entre os crimes. Mas há indícios, considerando a distância de apenas 125 quilômetros entre as duas cidades.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.