Água Branca e mais 14 municípios da Paraíba têm baixa arrecadação e gastos elevados, diz TCE
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais.
Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL).
As informações estão na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém, Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.
Entre os alertas, estão aqueles referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Ao todo, nove das 15 prefeituras receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.
Além destes, há outros alertas emitidos às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela gestão.
Iniciativa é da deputada federal Marília Arraes. Cota de 2% é para contratos de prestação de serviços da Casa. A Câmara dos Deputados passará a reservar 2% do total dos postos de trabalho de empresas contratadas pela Casa para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica. A decisão foi tomada a […]
Iniciativa é da deputada federal Marília Arraes. Cota de 2% é para contratos de prestação de serviços da Casa.
A Câmara dos Deputados passará a reservar 2% do total dos postos de trabalho de empresas contratadas pela Casa para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica.
A decisão foi tomada a partir de uma iniciativa da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passa a valer de imediato e foi oficializada com a publicação do Ato 299 da Mesa Diretora.
Marília Arraes parabenizou a Mesa Diretora pela decisão. “Garantir a dignidade das mulheres é uma luta permanente, em especial às que vivem em situação de vulnerabilidade econômica ou ameaçadas pela violência doméstica. E emprego, renda, são essenciais para possibilitar que essas mulheres tenham condições de viver e cuidar de seus filhos, de suas famílias e delas próprias. É muito bom saber que uma sugestão de nosso mandato inspirou dessa decisão”, destacou.
A iniciativa de Marília não existia como norma na Casa, sequer havia menção sobre o assunto. A construção aconteceu a partir da experiência já existente no Senado Federal.
“Em 2019, me chamou a atenção que apesar de haver essa possibilidade não se tinha nada de concreto. Na época eu estava a frente da Procuradoria-adjunta da Mulher da Câmara e comecei as articulações para transformar isso em realidade.”
O programa criado pela Câmara dos Deputados estabelece uma parceria da Casa com o Governo do Distrito Federal, que já possui o cadastro de mulheres que buscam trabalho e se enquadram nas características necessárias para fazer parte da ação. Todo o processo de seleção será feito de maneira sigilosa, para não expor essas pessoas e ajudar na reinserção no mercado de trabalho.
Missa de Corpus Christi – Na manhã desta quinta-feira (16), a pré-candidata participou de uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Cais da Alfândega, celebrada por Dom Fernando Saburido. Marília esteve acompanhada de seu esposo, André Cacau, do pré-candidato ao Senado, André de Paula, e da pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional dos aprovados no concurso da Polícia Científica do Estado, realizado em 2024. Ao todo, 226 candidatos estão sendo chamados para a etapa final do certame, que representa o […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional dos aprovados no concurso da Polícia Científica do Estado, realizado em 2024.
Ao todo, 226 candidatos estão sendo chamados para a etapa final do certame, que representa o ingresso efetivo na carreira. Com essa etapa, todos os aprovados no concurso, que disponibilizou mais de 7 mil vagas para a segurança pública, estão sendo convocados.
“Esses homens e mulheres, futuros policiais científicos, serão preparados para atuar em cada recanto desse Estado, tanto nos complexos policiais que já existem quanto nos muitos outros que vamos construir, como é o caso de Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Ouricuri e Floresta, por exemplo. É o Juntos pela Segurança interiorizando o policiamento e levando cuidado e atenção para todos os pernambucanos e pernambucanas. O trabalho está apenas começando”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A convocação contempla os cargos de Agente de Medicina Legal, Médico Legista e Perito Criminal. As inscrições devem ser realizadas de forma on-line, entre os dias 17 e 18 de setembro de 2025, pelo endereço eletrônico https://www.academico.acadepol.pc.pe.gov.br, conforme as orientações previstas em edital.
O Curso de Formação Profissional terá caráter eliminatório e será conduzido pela Polícia Científica de Pernambuco, por meio da Escola Superior de Polícia Civil – ESPC/ACADEPOL, vinculada à Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS). A capacitação prevê carga horária de até 768 horas-aula, em regime integral, com atividades diurnas e noturnas, incluindo finais de semana e feriados.
“O Governo de Pernambuco segue empenhado em reforçar a segurança pública em todas as regiões do Estado, realizando uma série de investimentos em capacitação, equipamentos, reforço das tropas e tecnologias diversas, visando ampliar ainda mais a nossa capacidade de ação na proteção da população pernambucana. Esses fatores, somados ao planejamento estratégico, integração das forças policiais e uso da inteligência, além das ações de prevenção de desastres e defesa civil, estão contribuindo sobremaneira para a redução dos índices de criminalidade do Litoral ao Sertão, reafirmando o impacto das ações do Juntos pela Segurança”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Até 2026, o Governo do Estado irá incrementar os quadros das forças policiais com mais de 7 mil novos servidores, entre policiais militares, civis, bombeiros militares e integrantes da Polícia Científica. Desse total, 213 vagas foram destinadas especificamente à Polícia Científica de Pernambuco.
EDITAL – O edital completo de convocação, bem como orientações sobre documentação, procedimentos de matrícula e cronograma de remanejamentos, está disponível no site da Acadepol: https://www.academico.acadepol.pc.pe.gov.br.
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta terça-feira (15) a autorização para abertura do processo licitatório destinado à construção de dois sistemas de abastecimento de água no município. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do gestor. De acordo com a publicação, as obras terão investimento estimado em R$ 110 mil […]
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta terça-feira (15) a autorização para abertura do processo licitatório destinado à construção de dois sistemas de abastecimento de água no município. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do gestor.
De acordo com a publicação, as obras terão investimento estimado em R$ 110 mil e contemplarão duas comunidades da zona rural: Sítio Barões e Sítio Dependência. Os sistemas contarão com reservatórios para armazenamento de água.
“Com muita alegria, autorizamos a abertura da licitação para a construção de dois sistemas de abastecimento de água, com reservatórios, no valor de R$ 110 mil. Serão beneficiadas duas comunidades importantes: Sítio Barões e Sítio Dependência. Água é vida, e seguimos trabalhando pra levar dignidade e mais qualidade de vida pra nossa gente”, afirmou o prefeito.
A gestão municipal não divulgou, até o momento, o cronograma previsto para execução das obras.
Do Correio Braziliense A crise econômica está destruindo, com mais força, o mercado de trabalho para um dos grupos que foi determinante à reeleição da presidente Dilma Rousseff: as mulheres. Neste ano, a taxa de desocupação entre elas saltou de 6%, em janeiro, para 8,7%, em setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do […]
Esse movimento amplia a desigualdade no mercado. Em 2012, quando a economia ainda crescia, elas respondiam por 45,5% do total de vagas. Agora, ocupam 43,2%
Do Correio Braziliense
A crise econômica está destruindo, com mais força, o mercado de trabalho para um dos grupos que foi determinante à reeleição da presidente Dilma Rousseff: as mulheres. Neste ano, a taxa de desocupação entre elas saltou de 6%, em janeiro, para 8,7%, em setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na mesma base de comparação, o desemprego entre os homens pulou de 4,7% para 6,6%. Na avaliação de especialistas, as empresas estão preferindo demitir as mulheres por terem salários menores — as rescisões de contratos são mais baratas —, mesmo sendo elas, na maior parte dos casos, mais escolarizadas e produtivas, e por preconceito, pois muitas se ausentam por causa da maternidade.
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), confirmam esse quadro preocupante, principalmente em estados menos desenvolvidos, nos quais a inserção da mulher no mercado de trabalho sempre foi mais difícil. Em Alagoas, enquanto as demissões das profissionais subiram 7,1% ante os 12 meses imediatamente anteriores, entre os homens, os desligamentos recuaram 9,8%. Na Paraíba, o fechamento de vagas entres as trabalhadoras foi 8,7% maior; entre eles, houve incremento de minguado 0,3%. No Piauí, os cortes entre as mulheres saltou 17,1% e, entre os homens, 3,7%. Essas discrepâncias mostram que a desigualdade no mercado de trabalho voltou a aumentar.
“A questão é: os homens estão sendo desligados com menos frequência do que as mulheres”, diz Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “É uma regressão. Nos anos de bonança, mais mulheres entraram no mercado. Agora, com a recessão, são elas as que mais sofrem com o fechamento de vagas formais”, acrescenta. A tendência, ressalta Bentes, é de esse quadro se agravar à medida que a economia afunda. Em 2012, elas chegaram a responder por 45,5% dos postos de trabalho. No fim do ano passado, esse índice já estava em 43,2%.
As demissões têm sido dramáticas para muitas mulheres. Grazielle Araújo ainda não se recuperou do dia em que foi comunicada da dispensa do cargo de gerente de uma loja de cosméticos. “Faz três meses, mas continuo abalada”, afirma. Não sem razão. “Estava me planejando financeiramente para comprar um imóvel. Esse sonho teve que ser abandonado”, relata. Não foi só. Com a perda do emprego veio o fim do casamento. A falta da garantia do salário todos os meses foi determinante para a desestruturação do relacionamento.
O que mais assusta Grazielle é que, olhando para a frente, não há perspectivas de melhoras. A recessão na qual o país se atolou está destruindo ao menos 100 vagas com carteira assinada por hora. Vários amigos dela já foram vítimas do desemprego. “Há um ano, eram muitas oportunidades. Era chamada para várias entrevistas de trabalho. Hoje, até com indicações de amigos e familiares está difícil arrumar alguma coisa”, lamenta. A jovem cursa direito com a ajuda do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e teme as condições futuras para o pagamento da dívida. “Não sei se estarei empregada quando me formar. Preciso de um emprego para honrar os compromissos que virão”, afirma.
Na opinião do professor Carlos Alberto Ramos, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), a crise econômica pode estar amplificado o preconceito contra as mulheres no mercado de trabalho. “Existe uma lógica econômica que, diante da possibilidade de gravidez e da ausência por conta dos filhos, o empregador tenda a contratar um homem. Já os que dão chances às mulheres oferecem rendimentos menores, mesmo que elas sejam mais produtivas”, afirma. Nos cálculos de Fábio Bentes, da CNC, em média, os salários pagos a elas são 20,8% menores que os dos homens.
Informalidade
Pelos dados do Caged, 7,6 milhões de mulheres perderam o emprego neste ano. Como as demissões vão continuar, diz Tiago Cabral Barreira, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a tendência é de que parte delas migre para a informalidade, trabalhando por conta própria. Foi o que fez Viviane Florentino da Silva, 26 anos, que tem vendido produtos de beleza desde o desligamento de uma loja de informática, em agosto do ano passado. Quando as vendas estão boas, ela embolsa aproximadamente R$ 1,1 mil, salário que recebia como recepcionista.
Com esse valor, no entanto, Viviane só consegue bancar as necessidades básicas. Para ela, que é mãe de uma criança de apenas um ano, não será fácil retornar ao mercado de trabalho. “Acredito que antes era mais fácil conseguir um emprego porque eu não tinha filho. Agora, muitas portas se fecharam”, lamenta.
A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz. Em entrevista ao comunicador Erbi Andrade na Rádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de […]
A 5ª edição da Feira de Negócios de São José do Egito superou todas as expetativas segundo o presidente da CDL/ACIAGRO, Aureo Braz.
Em entrevista ao comunicador Erbi AndradenaRádio Gazeta FM, que montou estande dentro do espaço da feira, ele fez um balanço positivo e disse ter cumprido a promessa de fazer a melhor feira de todas as cinco edições.
Nesta sexta (16), milhares de pessoas visitaram o espaço. Se por um lado a feira é uma grande oportunidade de fazer negócios durante o evento e no pós evento, por outro também é uma opção de lazer e de reencontro para muita gente que não se via em função da pandemia.
Além da exposição, também teve música com Pedro Neto e Jackson Monteiro. A Programação da FENESJE termina neste sábado (17) com os estandes funcionando das 18h as 23h e shows musicais com Doutorzin, Forró dos Bossas e o Caboclo Sonhador Maciel Melo. A entrada é franca.
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