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Água Branca e mais 14 municípios da Paraíba têm baixa arrecadação e gastos elevados, diz TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ontem, segunda-feira (9), para 15 prefeituras municipais.

Cada prefeitura tem seus alertas específicos, mas a todas elas têm pelo menos um alerta correspondendo ao fraco desempenho da administração tributária, baixa arrecadação de impostos ou gastos elevados com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida (RCL).

As informações estão na edição de ontem do Diário Oficial eletrônico do órgão. Os alertas foram emitidos às seguintes prefeituras: Água Branca, Alagoa Grande, Araruna, Belém, Caiçara, Desterro, Duas Estradas, Jacaraú, Matinhas, Montadas, Mulungú, Pedro Régis, Pilões, Pilõezinhos e São Sebastião de Lagoa de Roças.

Entre os alertas, estão aqueles referentes à baixa arrecadação de impostos diversos, como Imposto sobre serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Ao todo, nove das 15 prefeituras receberem esse tipo de alerta. Com relação à baixa administração tributária, oito municípios foram alertados. Já com relação aos gastos com pessoal e encargos acima do limite legal da Receita Corrente Líquida, 13 das 15 administrações municipais foram notificadas.

Além destes, há outros alertas emitidos às prefeituras, como por exemplo despesas realizadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acima do total de verba recebida para o fundo, ou o baixo investimento aplicado pela gestão.

Outras Notícias

Tuparetama: Plécio anuncia que não disputa reeleição e declara apoio a Danilo para prefeito

Carta aos Tuparetamenses: Durante esses 8 anos a politica me deu muitos amigos e mais conhecimento da realidade do povo da minha terra. Quero hoje agradecer à população que sempre esteve ao meu lado em duas eleições sempre aumentando a votação, sendo vitorioso em 2016 e 2020. Por este momento estou me afastando por questões […]

Carta aos Tuparetamenses:

Durante esses 8 anos a politica me deu muitos amigos e mais conhecimento da realidade do povo da minha terra.

Quero hoje agradecer à população que sempre esteve ao meu lado em duas eleições sempre aumentando a votação, sendo vitorioso em 2016 e 2020.

Por este momento estou me afastando por questões pessoais e por não ter o tempo necessário para me dedicar como me dediquei nos últimos oito anos à população de Tuparetama. Me afasto da disputa eleitoral e não da disputa política.

Não estou dizendo adeus nem abandonando o meu povo. Visitarei a cada um, agradecendo pelo apoio de sempre e convocando para essa nova luta. Apresento neste momento junto ao meu grupo o nome do meu amigo e vereador Danilo para pré candidato a prefeito em 2024.

Pela parceria que tivemos nesse 8 anos juntos,onde trouxemos vários recursos para cidade e travamos lutas em prol do povo, e aqui início mais uma batalha. Danilo é Plécio e Plécio é Danilo.

Jefferson Plécio Silvestre Galvão 

Vereador 2021-2024

Rádio Pajeú anuncia novidades na programação a partir de segunda

A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda,  dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão,  comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia,  segundo a emissora,  é […]

A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda,  dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão,  comandado pelo jornalista Alyson Nascimento.

Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia,  segundo a emissora,  é dar um formato mais leve, de bate-papo esportivo,  sob a apresentação de Augusto Martins, com Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti e Marconi Pereira, mais a participação dos ouvintes sobre os destaques do futebol nacional, de Pernambuco e local.

Outra novidade é a transmissão dos jogos do Campeonato Pernambuco da primeira divisão pela Seleção do Povo, com reprodução também no YouTube, uma tendência nacional.

Às 13 horas, uma da tarde, o novo A Tarde é Sua, sob comando de Alyson Nascimento com a participação de Michelli Martins. O programa ganha mais interação,  prêmios e a volta de um quadro que fez sucesso no final dos anos 90 e início dos anos 2000: o Radar das Treze,  um giro de notícias,  prestação de serviço e participação popular.

Nesse mês de janeiro,  a Manhã Total tem comando de Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Já o Rádio Vivo é apresentado por Michelli Martins.

Governo municipal injeta quase R$ 6 milhões na economia de Serra Talhada

Em apenas três dias, a economia de Serra Talhada contou com um incremento de quase R$ 6 milhões. Os valores são referentes às liberações de pagamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura da cidade, além dos servidores efetivos da educação e os aposentados. Nesta sexta-feira (01.12), todos os servidores aposentados receberam […]

Em apenas três dias, a economia de Serra Talhada contou com um incremento de quase R$ 6 milhões. Os valores são referentes às liberações de pagamentos dos editais da Lei Paulo Gustavo aos fazedores de cultura da cidade, além dos servidores efetivos da educação e os aposentados.

Nesta sexta-feira (01.12), todos os servidores aposentados receberam seus vencimentos referentes ao mês de novembro, totalizando R$ 2,7 milhões na folha desse grupo. Na última quinta, os funcionários da educação também receberam a folha salarial, totalizando R$ 2,5 milhões.

Na última quarta-feira (29), os 77 projetos classificados na Lei Paulo Gustavo começaram a receber os valores referentes aos editais, de quase R$ 600 mil. Diversos segmentos da cultura foram beneficiados, seja no apoio à audiovisual, e áreas como artesanato, música, teatro, dança, entre outros.

Com isso, cerca de R$ 5,8 milhões começaram a circular na economia de Serra Talhada nos últimos três dias. “Toda essa movimentação financeira, proveniente da nossa folha salarial e de ações importantes como a LGP, têm um impacto direto na nossa economia, pois movimenta o comércio, as lojas, os autônomos, todos são diretamente beneficiados. Ainda mais em um mês tão importante, como este de dezembro, com as festas natalinas, que é tão importante para o comércio”, afirmou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Serra: Prefeitura entrega UBS requlificada em Bernardo Vieira. Prefeito voltará a defender legado mirando outubro

A Prefeitura  de Serra Talhada, através das Secretarias de Saúde e Obras,  inaugura, neste sábado, dia 21, às 19h, a requalificação da USF do distrito. A inauguração contará com o prefeito Luciano Duque, Secretários, vereadores e a comunidade local. Será mais um evento de defesa da gestão Duque com discursos mirando as eleições de outubro. […]

13165994_1094170260605990_3332180142705546400_n-600x400A Prefeitura  de Serra Talhada, através das Secretarias de Saúde e Obras,  inaugura, neste sábado, dia 21, às 19h, a requalificação da USF do distrito. A inauguração contará com o prefeito Luciano Duque, Secretários, vereadores e a comunidade local.

Será mais um evento de defesa da gestão Duque com discursos mirando as eleições de outubro. O Prefeito tem aproveitado o ato para defender o legado de sua gestão ou responder questionamentos dos que lhe fazem oposição, de forma indireta.

“A requalificação da saúde é ponto estratégico desse governo. Prova disto, são os constantes investimentos na saúde, e a melhoria na USF de Bernardo Vieira é de fundamental importância devido ao tamanho da comunidade, a distância e o difícil acesso do distrito à Sede”, pontuou o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, que falou sobre o tamanho da obra.

“Tínhamos 99,36 m² de área, agora temos quase 200m². Uma obra de quase 100 mil, com verbas do Governo Federal e contra partida do município. São obras importantes que chegam para melhorar a qualidade de vida da população”, ressalta Cristiano.

De acordo com a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, um dos objetivos da implantação do modelo de saúde da família desenvolvidos pela prefeitura é “humanizar as práticas de saúde por meio da conquista do vínculo entre os profissionais de saúde e a população, identificando e intervindo nos fatores de risco em que a população esteja exposta; prestando assistência integral, contínua, com resolutividade e boa qualidade às necessidades de saúde da população”.

Composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde e dentista, a equipe da nova unidade de saúde também realiza atendimentos em domicílio. “Com esses atendimentos estamos estabelecendo o vínculo de corresponsabilidade com as famílias e facilitando a sua identificação. Estamos a cada dia humanizando, cada vez mais, nossos serviços, focando o atendimento e o acompanhamento dos agravos à saúde dos indivíduos e famílias da comunidade”, explicou Márcia.

TCE-PE dá 180 dias para Hemope substituir plantonistas 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), integra o Acórdão T.C. nº 2404/2025, resultado da 39ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que o Hemope tem 180 dias para substituir profissionais que atuam como plantonistas contumazes por candidatos aprovados no concurso público vigente. A decisão, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), integra o Acórdão T.C. nº 2404/2025, resultado da 39ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 11.

A medida faz parte de uma Auditoria Especial de Conformidade que analisou, no exercício de 2024, a forma como a fundação vem utilizando plantões extraordinários para atender demandas permanentes de pessoal. O TCE considerou o objeto da auditoria “Regular com Ressalvas”, mas concluiu que o Hemope tem recorrido de maneira habitual aos plantões para suprir carências estruturais, o que, segundo o órgão, caracteriza um desvirtuamento do instituto.

O Tribunal destacou que a permanência de profissionais não efetivos em atividades rotineiras, enquanto há candidatos aprovados aguardando nomeação, configura formalmente hipótese de preterição, vedada pela Constituição Federal.

O gestor do Hemope deverá substituir os plantonistas contumazes por candidatos do cadastro de reserva aprovados no concurso público ainda válido, atualizando as informações necessárias para cumprir a determinação.

O Tribunal também ordenou que a instituição apresente um levantamento atualizado da necessidade de mão de obra. Caso seja constatada insuficiência de cargos, o Hemope deverá adotar as providências para propor a ampliação do quadro por meio de lei.

Segundo o TCE, o número atual de cargos previstos “não atende à necessidade real de pessoal”, o que tem levado à utilização contínua de plantões extraordinários em substituição a contratações permanentes.

A decisão reforça a cobrança por ajustes estruturais no órgão, que deverá reorganizar seu quadro de pessoal e reduzir a dependência de plantões como solução para demandas rotineiras.