Água Branca: depois do prefeito, candidato da oposição desrespeita medidas contra o coronavírus

Mais um acidente de motocicleta tirou a vida de um jovem na altura da  Casa de Turma, entre Tuparetama e o Km 49. Segundo informações apuradas no local, a moto bateu em um animal, um boi solto na pista.

Foi  na PE 275, na saída de Tuparetama, no sentido Jabitacá. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota a vítima, o jovem Lucas Daniel, tinha apenas 26 anos.

Não é a primeira vez que animais soltos na pista na região causam acidentes. Em novembro de 2022, um animal tirou a vida de Carlos Antônio Freitas, PM da reserva em Palmas.

Em setembro de 2021, outro PM aposentado,  João do Amaro conhecido por Joãozinho Soldado, morreu após colidir sua moto com um cavalo na pista, próximo à Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito.

O corpo de Lucas será velado no Sitio Redonda. O sepultamento será nesta terça-feira(21) em Tuparetama, em horário a confirmar. Nas redes sociais populares pedem as autoridades providências  e tomem as medidas cabíveis com os proprietários desses animais soltos irresponsavelmente nas pistas. Imagem do acidente ilustrativa.

Gestor voltou a garantir concurso público,  municipalização do trânsito e readequação do tratamento de resíduos  sólidos na cidade

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú. 

Sandrinho voltou a afirmar que a crise de repasses obrigatórios como FPM e ICMS tem causado muita apreensão e cortes. Em números,  exemplicou a recente queda de 34% nos repasses e chegou a dizer que em Afogados foram R$ 600 mil a menos.

Destacou medidas como a redução da utilização das máquinas da prefeitura em ações como recuperação de estradas,  menor consumo de energia, redução de custos com eventos de inauguração e atividades como a Quinta Cultural.

Afirmou que pela primeira vez em meses, mudou a data de pagamento dos fornecedores,  reprogramada para o dia 15. “E possivelmente não pagaremos todos”. Em virtude dessa realidade, Sandrinho não descartou outros cortes futuros.

Voltou a prometer a realização do concurso público,  o plano de tratamento do lixo e a municipalização do trânsito.  “O concurso será do tamanho da nossa capacidade.  Não vou oferecer 200 vagas e depois não ter como convocar”.

Ele disse que o plano de tratamento do lixo está pronto, mas vai ter que esperar,  assim como o projeto da municipalização do trânsito.  Entretanto,  garante que irá tirar os projetos do papel. “Acabamos com o lixão. E nosso governo é o único a manter uma entrega por semana”, destacou. Ele disse que a ação continua porque os recursos vem de emendas, citando Pedro Campos e outros deputados parceiros. Afirmou que irá tirar do papel obras como  praça do São Francisco,  muito cobrada pelos moradores e dará sequência à ponte do São Cristóvão.

Sandrinho disse esperar na promessa do presidente Lula de recompor as perdas, mas disse que é fundamental que haja caráter retroativo na medida,  para reequilíbrio das contas.

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

Assinatura da ordem de serviço acontecerá nesta manhã

O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (04), o primeiro ato do seu segundo mandato à frente do Governo de Pernambuco.

No Sertão do Moxotó, o chefe do Executivo estadual vai assinar Ordem de Serviço para o início do Sistema Adutor de Custódia. A intervenção encerrará, quando finalizada, o quadro de pré-colapso no abastecimento de água em que a cidade se encontra, beneficiando 40 mil pessoas. Na ocasião, Câmara estará acompanhado de todos os secretários que compõem a nova equipe de Governo.

O Sistema Adutor de Custódia será implantado a partir do Reservatório de Moxotó, em Sertânia, na mesma região, e levará água de qualidade para cerca de 40 mil custodienses. Ao todo, serão investidos R$ 31 milhões do Tesouro Estadual. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em 12 meses.

A intervenção consiste no aproveitamento da captação no canal de aproximação construído na saída do Reservatório de Moxotó, da Transposição do Rio São Francisco, além da estrutura da Estação Elevatória (EB-01) da Adutora de Moxotó, na qual serão implantadas as bombas do Sistema Adutor de Custódia. Esta Estação Elevatória irá bombear o reforço de água para o sistema de abastecimento da cidade de Custódia, no total de 85 l/s, através de uma tubulação de ferro fundido com diâmetro de 400 mm até a Estação de Tratamento de Água de Custódia.

Para este mesmo empreendimento deverá ser ampliada a Estação de Tratamento de Água para a capacidade de tratamento de até 85 l/s, além da implantação de trechos curtos de Adutoras de Água Tratada que alimentarão os Reservatórios Existentes. Com a entrega da obra, a população da cidade de Custódia terá o fornecimento de água regularizado através de tubulações diretamente para suas residências. Antes da assinatura da Ordem de Serviço, o governador e sua equipe de Governo visitam a Estação Elevatória Rio da Barra, em Sertânia.

Serviços:

10h – Visita a Estação Elevatória Rio da Barra
Local: Bruta 01 – Rio da Barra – Sertânia/PE (às margens da Barragem do Moxotó – Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco)

11h30 – Assinatura da Ordem de Serviço de implantação do Sistema Adutor para a cidade de Custódia a partir do Reservatório do Moxotó
Local: Quadra do Colégio Ernesto Queiroz – Rua Major Esperidião de Sá, S/N, Custódia/PE

A Secretaria de Turismo e Eventos e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde estão convocando os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos do Carnaval Folia dos Bois versão 2019, para comparecerem à sede do Esporte Clube Municipal de Arcoverde, até o dia 05 de fevereiro, no horário de 9h às 12h, de segunda a sexta, para fazer a atualização cadastral e cadastramento.

A atualização cadastral deve ser feita por todas as troças e grupos já cadastrados e que desejam participar dos desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2019, de acordo com o resultado final dos desfiles realizados em 2018, a saber: Grupo I –  Especial: Boi Maracatu (hors concours), Boi Diamante, Boi Fantástico, Boi Estrelinha, Boi Estrela Solar, Boi Arcoverde, Boi Milagroso, Boi Bola de Fogo, Boi Estrela Maluquinha, Boi Atrevido e Boi Dourado. Grupo II- Acesso: Boi Misterioso, Boi Maluco, Boi Valente, Boi Tutebim, Boi Arco de Ouro e Boi Lulu + Boi Os Boiolas e Boi Cafuné (troças homenageadas). Grupo Geral de Ursos e Similares: Urso Pé de Lã (hors concours), Urso da Peleja, Urso da Cara Preta, Urso Teimoso, Urso da Bagunça, Urso Catatau e La Ursa Rosinha.

O cadastramento deve ser feito pelas troças que participaram do grupo de acesso em 2018 e não obteve classificação entre os seis primeiros colocados; as que por contrariar as normas do concurso tenham sido desclassificadas e/ou eliminadas; e para troças novas de bois, ursos e similares, que desejarem participar do grupo de acesso do Carnaval 2019, além de troças de outras cidades.

O secretário de Turismo, Albérico Pacheco, explica que com exceção de grupos de outras cidades que poderão ser inscritos na condição de convidados, as troças locais – dependendo da quantidade de inscrições -, poderão passar por uma prévia classificatória ao grupo de acesso, em data e local a serem divulgados.

O Carnaval Folia dos Bois 2019 será realizado no período de 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, conhecido como Boiódromo, e em pontos de animação espelhados pela cidade. No sábado dia 02 acontece o tradicional Desfile do Zé Pereira, com mais de 40 anos de história, descendo as ladeiras do São Geraldo em direção a Praça da Bandeira. Os desfiles oficiais da Folia dos Bois e Ursos acontecem no domingo dia 03, a partir das 16h (Grupo II – Acesso da Folia dos Bois e Grupo Geral dos Ursos em Folia) e na terça dia 05, também a partir das 16h (Grupo I – Especial da Folia dos Bois).