Agricultores pernambucanos começam a receber o Garantia-Safra

O Brasil tem capacidade para gerar 13.000 megawatts (MW) médios de energia derivada da cana-de-açúcar, o equivalente a 3 usinas de Belo Monte. Em Juazeiro (BA), o potencial de produção de bioenergia da Agrovale, uma das maiores empresas do ramo no Nordeste, é suficiente para atender uma cidade com cerca de 214 mil habitantes.

Seu alto volume de produção energética permite que o excedente seja comercializado no mercado interno e no sistema de energia elétrica de várias regiões do Vale do São Francisco.

Especializada na produção de açúcar e etanol, a Agrovale também vem se destacando na geração da bioenergia, um segmento que tem se demonstrado estratégico para o país. Segundo dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (UNICA), a bioeletricidade já representa mais de 2% da energia consumida anualmente no país. Com potencial para ser a segunda maior fonte de eletricidade das casas brasileiras, atrás apenas das usinas hidroelétricas, a bioenergia é essencialmente sustentável. Em 2010, foi responsável pela economia de 4% da água nos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, no período mais seco do ano.

O engenheiro eletricista e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Antonio de Almeida Fernandes, lembra que o Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo industrializado. “A produção de álcool e geração de energia através do bagaço da cana e outros insumos é de extrema importância para o cenário nacional e, por que não dizer, mundial”, explicou.

Professor Almeida também destacou a importância da Agrovale como produtora regional de bioenergia. “Produzindo álcool e injetando na rede elétrica em torno de 5.040.000 kWh de energia elétrica mensais, a Agrovale tem um papel fundamental e é parte importante da geração distribuída do nordeste”, pontuou o professor da Univasf, lembrando ainda que o Vale do São Francisco tem potencial para implementação de outros empreendimentos agrícolas e de produção de bioenergia.

De acordo com o diretor Financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, a escolha da empresa por se consolidar na geração da bioenergia, a partir do bagaço da cana, está relacionada à sustentabilidade e à inovação tecnológica. “A indústria brasileira da cana-de-açúcar é hoje um dos setores mais inovadores e sustentáveis do agronegócio mundial. Então estamos numa busca contínua pela redução da emissão de CO2 ao mesmo tempo em que produzimos inovações que tragam mais empregos para o país”, salienta.

Com 5.032 funcionários, a Agrovale é a maior geradora de empregos diretos em Juazeiro. Baseando-se em pesquisas regulares, a empresa desenvolveu técnicas modernas de irrigação para solo de semiárido e, com o tempo, atingiu os maiores níveis de produtividade em cana-de-açúcar do mundo. Hoje, ela é uma das maiores no Nordeste na produção de açúcar, bioenergia e etanol.

Começou a Campanha Nacional de Multivacinação para Crianças e Adolescentes de zero a menores de 15 anos em Arcoverde. Os pais, mães e responsáveis têm até a sexta-feira, dia 22 de setembro, para vacinar os menores nas Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF mais próximas de suas casas. A campanha está sendo feita pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Programa Nacional de Imunizações – PNI.

De acordo com a secretária de Saúde, Andreia Britto, o objetivo desta Campanha é atualizar o esquema de vacinação desse público que vai de zero a menores de 15 anos. “A proposta é checar se as crianças e adolescentes tomaram todas as vacinas que precisam. Por isso, para ser imunizado, é preciso apresentar a Caderneta de Vacinação e o cartão do SUS”, disse ela, ressaltando que o Dia de Mobilização Nacional acontecerá neste sábado, dia 16.

A coordenadora do PNI, Michelle Novaes, salientou que a maior preocupação do Ministério da Saúde é fazer a cobertura vacinal completa, sobretudo dos adolescentes que ainda não foram imunizados contra o HPV e a Meningite Tipo C.

Mais uma vez a Secretaria Estadual de Transportes intensificará ações para tornar as estradas mais seguras no período de carnaval. A partir das 22h desta quinta-feira (4), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à pasta, intensificará as fiscalizações nas principais rodovias que levam aos litorais Sul e Norte, aos polos de folia e ao Agreste pernambucano. A finalidade é promover mais segurança, utilizando medidas preventivas que reduzam o número de acidentes e condutas irregulares.

A intervenção contará com cerca de 40 agentes de fiscalização do DER, que realizarão abordagens e trabalhos de conscientização em pontos estratégicos das vias. A Operação segue até quarta-feira de cinzas – dia de grande movimentação nas estradas. O objetivo é reforçar a fluidez do trânsito e evitar congestionamentos nos horários com maior intensidade de fluxo.

A Operação Carnaval acontece em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com a integração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), do Batalhão de Polícia de Trânsito ( BPTRAN ), da Operação Lei Seca e das autarquias de trânsito municipais da Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, a finalidade da ação são as abordagens aos veículos de passeio e ciclomotores. “Estaremos atentos para coibir as irregularidades, fazendo com que os motoristas respeitem as leis de trânsito e os limites de velocidade, para que possamos reduzir os acidentes e o número de mortes no trânsito nas nossas rodovias”, ressaltou Licari.

Neste feriadão as principais rodovias deverão ter um aumento de 30% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Na PE-060, rodovia que leva ao Litoral Sul, a previsão é que este número chegue a 30 mil veículos, no trecho do Cabo. Já na BR-232, com destino ao Agreste, a expectativa é de 40 mil.

Para agilizar o trânsito e evitar os congestionamentos nas rodovias, o DER vai desligar as lombadas eletrônicas nos trechos com maior fluxo de veículos . Os equipamentos deixarão de funcionar a partir das 22h de quinta-feira (4) e serão religados às 5 h da quinta-feira (11/2), proporcionando mais segurança e tranquilidade aos usuários. Os agentes de trânsito e de fiscalização do DER e do BPRv  estarão monitorando o tráfego e orientando os motoristas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

O Parecer Prévio das contas de governo aponta planejamento governamental precário; instrumentos de controle orçamentário deficitários; execução orçamentária deficitária; ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; previdência pública deficitária; contribuições previdenciárias devidas aos regimes da previdência social(RGPS e RPPS); não repasse/recolhimento; não adoção de alíquotas atuariais; e não pagmento de encargos decorrentes de atrasos nos repasses.

O relatório considerou, entre outras coisas, a fragilidade do planejamento, demonstrada a partir da constatação tanto de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais (na prática, de 49,74%), o que descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento e depõe contra o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei de responsabilidade Fiscal, que enfatiza que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma ação planejada; quanto de uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, elaborados pela simples divisão dos valores totais orçados para o exercício pelo número de meses do ano, demonstrando o evidente distanciamento com o adequado planejamento de uma peça orçamentária.

Também foi considerado as inconsistências das informações referentes a valores de despesas realizadas prestadas aos órgãos de controle por meio do Siconfi (STN) e do sistema Tome Conta (TCE/PE) em percentuais que variam de 4,32% a 21,69% (este último em Educação); bem como a imprecisão de registro da dotação atualizada no Balanço Orçamentário.

A Segunda Câmara também considerou a fragilidade da execução orçamentária (que guarda estreita relação com o planejamento deficiente), demonstrada pelo déficit de execução orçamentária de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida municipal; e que, embora sendo baixo o referido percentual, deve-se ter em conta que, em 2020, ano de eleições municipais, a despeito da receita arrecadada recorde no ente (R$ 40,9 milhões) – resultante de um incremento de R$ 2,6 milhões (6,8%) em relação ao ano anterior, a execução de despesas, em valores absolutos, foi maior que o dobro daquele incremento, correspondendo a R$ 5,9 milhões (16,5%) no mesmo período.

Ainda a fragilidade do controle da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, evidenciado no Balanço Patrimonial, bem como pela incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses, além de pela inscrição de Restos a Pagar Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio e pelo ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos, o qual permite saldo negativo em contas evidenciadas no Quadro do Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial.

Também foi considerado que, apesar de ter herdado, da gestão anterior à sua, uma capacidade já limitada de pagamento de dívidas de curto prazo, o gestor não contribuiu para o seu restabelecimento, a despeito de, em todos os anos de sua gestão, terem sido registradas receitas arrecadadas em patamares consideravelmente superiores aos registrados na gestão anterior.

Entre as determinações do TCE-PE estão:

Providenciar mecanismos de controle da abertura de créditos adicionais mais eficientes, de forma a garantir que as leis de autorização e os decretos, assim como, os demonstrativos referentes à suplementação do orçamento, sejam elaborados de maneira clara, e coerente com o que estabelece a lei orçamentária municipal, em atendimento aos requisitos estabelecidos para apresentação desses documentos nas prestações de contas de governo anuais.

Atentar para a consistência das informações relativas a receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle, bem como para que, na elaboração dos demonstrativos fiscais, o cálculo da Despesa Total com Pessoal e da Receita Corrente Líquida considere, respectivamente, as deduções e os ajustes em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), sobretudo aqueles especificamente apontados pela auditoria no ID.15.

Fortalecer o planejamento orçamentário, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação no tocante à elaboração das programações financeiras e dos cronogramas mensais de desembolso para os exercícios seguintes, de modo a dotar a municipalidade de instrumento de planejamento eficaz, que considere as sazonalidades da arrecadação da receita e da execução da despesa.

Envidar esforços para implantar definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos do art. 50, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000), em obediência ao previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município por meio da consideração de suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, a fim de evitar a pactuação de obrigações sem lastro financeiro.

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, bem como implementar em lei o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

Adotar procedimentos de controle eficazes no sentido de vedar, nos últimos dois quadrimestres desse seu segundo mandato, a assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente

dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

A Sessão foi acompanhada pela procurado do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Larureano.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou nesta semana do 14° Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília (DF).

Na ocasião, o ex-deputado estadual se reuniu com os companheiros de partido de Pernambuco e de outros Estados, a exemplo do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, e do prefeito de Ji-Paraná (RO), Jesualdo Pires Ferreira Júnior, cujo pai é sertaniense.

O pianista Arthur Moreira Lima, que é filiado ao PSB, também participou do evento.

Esteve presente ainda o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que ressaltou a importância do Congresso como um momento de alinhamento e uma oportunidade de reafirmar a luta que teve início na década de 40, quando o PSB foi criado para combater a ditadura do Estado novo.

A trans sertaniense e militante do partido, Verônica Amaral, representou o município de Sertânia no Congresso dos segmentos, levantando a bandeira contra a LGBTfobia.