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Agricultores pernambucanos começam a receber o Garantia-Safra

Por André Luis

Nenhum dos 17 municípios do Pajeú entraram na lista.

O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos municípios que tiveram o processo de verificação de perdas concluído.

Em Pernambuco, até o momento, foram contemplados 13.811 agricultores e agricultoras de 24 municípios do Agreste e do Sertão. Entraram em folha, também, diversos agricultores que possuíam pendência documental da safra 2017-2018, recebendo integralmente o valor do benefício pendente.

O Programa Garantia-Safra injetará, ao longo dos próximos cinco meses, um montante de R$ 21,1 milhões na economia dos municípios que já tiveram a perda comprovada, sendo R$ 4,7 milhões apenas em janeiro.

Desse total, R$ 20,5 milhões são referentes à edição 2018-2019 do programa e R$ 625 mil ao pagamento residual de edições anteriores, segundo informou a coordenação estadual do programa.

Nesta edição do Garantia-Safra, que contou com um investimento de R$ 11,2 milhões do Governo de Pernambuco, estão inscritos 110.376 agricultores em 47 municípios do Agreste e 53 municípios do Sertão do Estado.

Os municípios ainda não contemplados estão na dependência de dados do IBGE para passarem pelo processo de verificação de perdas, o que deve ocorrer nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a coordenação estadual do Garantia-Safra está acompanhando de perto o processo de verificação de perdas realizado pelo Mapa.

“Da mesma forma que acompanhamos todo o processo da Safra 2017-2018, vamos acompanhar essa edição 2018-2019. Caso a gente identifique alguma inconsistência na verificação de perdas, nós vamos interceder junto ao Ministério”, destacou.

Para participar do Garantia-Safra, é preciso ser agricultor familiar, ter renda de até um salário mínimo e meio e plantar de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

O fundo do Garantia-Safra é composto pela contribuição paga pelos agricultores (R$ 17), município (R$ 51 por agricultor inscrito), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor).

Municípios contemplados

Alagoinha Gravatá Salgueiro
Arcoverde Iati Sanharó
Betânia Ibimirim Santa Cruz do Capibaribe
Brejo da Madre de Deus Itacuruba Santa Maria da Boa Vista
Cabrobó Jatobá Santa Maria do Cambucá
Casinhas Lagoa Grande Surubim
Custódia Pesqueira Taquaritinga do Norte
Floresta Petrolina Verdejante

Outras Notícias

Polícia Federal cumpre mandados para desarticular grupo suspeito de fraudar licitações, na PB e no CE

G1 PB A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (22), em cidades da Paraíba e do Ceará com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios das duas cidades, além de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. Segundo […]

G1 PB

A Polícia Federal cumpre 15 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (22), em cidades da Paraíba e do Ceará com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em municípios das duas cidades, além de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual. Além dos oito mandados de prisão temporária, sete de prisão preventiva e mandados de prisão e busca e apreensão, a PF também cumpre 17 mandados de sequestros de bens. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, no Sertão da Paraíba.

A Operação Recidiva é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), e acontece ns cidades paraibanas de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira, além de Fortaleza e Quiterianópolis no estado do Ceará.

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo, de acordo com o MPF, é impedir que o grupo inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Além dos mandados, o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2,3 milhões, foi determinado pela Justiça Federal de Patos para ressarcir os danos ao erário público.

Foram mobilizados para a operação cerca de 105 policiais federais e 14 auditores da CGU. Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados. Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. O nome da Operação Recidiva significa reaparecimento, recaída, reincidência, e faz alusão a prática repetitiva dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram alvo de ações semelhantes, como nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.

Grupo da Paraíba realiza pesca predatória na Barragem da Ingazeira sem fiscalização ou punição

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante. A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos. Segundo ofício […]

A Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante.

A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos.

Segundo ofício encaminhado às autoridades, os invasores são da cidade de Patos. A área ainda estaria sendo ocupada irregularmente. O terreno, que pertencia ao senhor Zé de Nanu, foi indenizado na construção da barragem, mas teria sido ocupada irregularmente por pessoa identificada como Zé Nilson, nas imediações das propriedades de Naldo e Chicão.

A portaria 18, de 2008 especifica que a menor malha que pode ser usada é a 14. Pescar com malha de numeração inferior configura crime ambiental,pois acaba levando peixes de menor tamanho, em desenvolvimento, desrespeitando o defeso.

Além disso, denuncia a Colônia, há muita poluição e sujeira de pessoas que vem de outras cidades para turismo e também para a caça predatória.

Arcoverde: vacinação contra Covid-19 passará a ser realizada nos postos de cada bairro

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que a partir da próxima segunda-feira (17), as vacinações contra a Covid-19 estarão disponíveis à população, diretamente nos postos de saúde de cada bairro. Os polos de vacinação que estão montados na AESA e na Praça da Bandeira, serão desativados a partir das 16h […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que a partir da próxima segunda-feira (17), as vacinações contra a Covid-19 estarão disponíveis à população, diretamente nos postos de saúde de cada bairro.

Os polos de vacinação que estão montados na AESA e na Praça da Bandeira, serão desativados a partir das 16h do próximo sábado (15). 

Já a sede do PNI Municipal permanecerá disponível para os atendimentos à população e também para informações sobre imunizações.

Frente Popular comemora ato com Haddad

A Frente Popular comemorou o resultado final do ato no centro do Recife na manhã deste sábado (22), com a presença de Fernando Haddad (PT), candidato  à Presidência da República. Ele esteve ao lado de Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, do candidato à reeleição, Humberto Costa (PT-PE) e de outros nomes da coligação. No […]

A Frente Popular comemorou o resultado final do ato no centro do Recife na manhã deste sábado (22), com a presença de Fernando Haddad (PT), candidato  à Presidência da República.

Ele esteve ao lado de Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, do candidato à reeleição, Humberto Costa (PT-PE) e de outros nomes da coligação. No discurso, Paulo Câmara destacou que o eleitorado pernambucano irá derrotar a turma de Temer no Estado, representada pela chapa de Armando Monteiro (PTB), que disputa o governo, e dos ex-ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), ambos postulantes ao Senado. Também que era uma honra receber o apoio do ex-presidente Lula.

“Há dois projetos que se impõem para a gente neste momento. De um lado, o de Lula e seu time, que é este aqui, um time que gerou mais de 20 milhões de empregos, aumentou o salário mínimo, criou o Bolsa Família e melhorou a vida de todos os brasileiros. Na nossa época, o povo passou a ter o direito de comprar uma TV nova, um fogão, de viajar de avião”, lembrou Humberto Costa.

Não faltaram críticas aos presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

A militância  que aguardava a chegada de Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente da chapa, na manhã deste sábado, caminhou pelas ruas do centro do Recife atá o palanque armado para o ato.

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: […]

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

“Os fatos relacionados à Operação Lava Jato afrontaram direta e indiretamente os direitos e interesses da União, o que justifica e impõe a necessidade de propositura de ações de improbidade”, afirmam os advogados da União nas três ações de autoria do órgão federal.

“Nas ações de improbidade, a natureza do processo é cível e administrativa, e o principal objetivo é o ressarcimento ao erário. Entre as penas previstas, estão a perda dos direitos políticos ou a suspensão do direito de contratar com a administração pública”, explica o advogado Ulisses Sousa, especialista no assunto.
Entre as 12 ações de improbidade, destaca-se a que tem o ex-deputado Eduardo Cunha como um dos alvos. A Justiça Federal determinou que R$ 221 milhões de Cunha fossem bloqueados. Acontece que quatro contas do ex-presidente da Câmara estavam zeradas na época do bloqueio. A defesa de Cunha recorre ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) da decisão.