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Partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator.

O TRE Pernambuco, em sessão nesta sexta-feira (28), desaprovou as contas de 2019 do diretório estadual do DEM, atual União Brasil. Ausência de extratos bancários, ausência de notas fiscais e detalhamento de serviços contratados, uso do Fundo Partidário para pagamento de juros e multa e contratação de pesquisa sem a comprovação da sua realização foram as causas apontadas no julgamento para a desaprovação. Ao todo, o partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, pela desaprovação das contas. “Enfim, em conjunto, as circunstâncias expostas acima, segundo os requisitos limitadores (qualitativos e quantitativos) estabelecidos pelo TSE, inviabilizam o requerimento do partido de manejo dos princípios da insignificância, da proporcionalidade e da razoabilidade a relevar as falhas. Afinal, além dos valores devidos, persistiu a ausência de extratos bancários. A desaprovação das contas é, portanto, ato que se impõe”, declarou.

Porém, durante o julgamento, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, propôs um acréscimo na condenação pecuniária ao partido pela ausência de apresentação do relatório técnico de uma pesquisa contratada – a legenda havia apresentado apenas notas fiscais. Por maioria, os desembargadores acolheram esta tese.

O processo que tratou da prestação de contas é o de nº 0600180-86.2020.6.17.0000.

Candidato do PT à presidência fez campanha no Recife nesta sexta (14). Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro associou vitória de Lula no Nordeste no 1º turno ao analfabetismo.

G1

O candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (14), durante campanha em Pernambuco, que decidiu “provocar” os nordestinos a “transformar o voto contra Bolsonaro numa questão de honra” depois que o presidente da República associou a vitória do petista no primeiro turno ao analfabetismo na região.

A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) aconteceu durante uma “live”, na semana passada. Ele comentava uma notícia sobre a vitória de Lula em estados com alta taxa de analfabetismo quando afirmou:

“Uma notícia importante, pessoal: ‘Lula venceu em nove dos dez estados com maior taxa de analfabetismo’. Vocês sabem quais são esses estados? São do nosso Nordeste. Não é só taxa de analfabetismo alta o mais grave nesses estados. Outros dados econômicos agora também são inferiores nessas regiões.”

Desde então, em seus discursos, Lula tem usado a declaração para atacar Bolsonaro.

“Depois que o meu adversário foi num discurso, ou numa ‘live’, que ele fez dizer que o povo nordestino vota em mim porque o povo nordestino é analfabeto, eu resolvi provocar o povo nordestino para transformar o voto contra o Bolsonaro numa questão de honra”, afirmou Lula durante entrevista a jornalistas em Recife.

Em Pernambuco, estado em que nasceu, Lula obteve 65,27% dos votos válidos no primeiro turno, enquanto Bolsonaro teve 29,91%.

A campanha no Recife nesta sexta faz parte da agenda de compromissos de Lula no Nordeste e ocorre um dia após Bolsonaro visitar a cidade. O petista ironizou a passagem de Bolsonaro por Recife.

“Como ele [Bolsonaro] já não gostava de negro, não gosta de mulher, não gosta de sindicado, não gosta de prefeito, não gosta de governador, agora ele disse que não gosta de nordestino. É por isso que o ato que ele fez foi um fiasco, aqui em Pernambuco. Porque ele é um cidadão que não sabe respeitar o mínimo de sensibilidade do ser humano”, disse Lula.

Após entrevista a jornalistas, o ex-presidente fez uma caminhada pelas ruas do Recife.

O governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (20), a compra de quatro milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia.

Os primeiros lotes do imunizante deverão chegar ao Brasil no mês de abril.

Também neste sábado, chegaram a Pernambuco mais 172 mil doses da Coronavac e outras 36 mil da AstraZeneca/Oxford.

Com isso, o governador anunciou, em pronunciamento, o início da vacinação em idosos acima de 70 anos de idade em todo o Estado.

 “O melhor é que poderemos utilizar não só essas vacinas, mas também as 198 mil doses que já foram repassadas aos municípios no meio da semana, todas como primeira dose. Ou seja, são 400 mil doses que serão aplicadas em sua totalidade, sem necessidade de guardar 50% para a segunda aplicação”, detalhou Paulo Câmara.

Ele destacou que até o fim do sábado, todas as gerências regionais de saúde já terão recebido as novas doses para repassar às cidades.

Apesar de todos os problemas enfrentados diariamente por quem utiliza as rodovias estaduais, o Governo de Pernambuco publicou um decreto que retira do programa de “Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado” recursos da ordem de R$ 7,5 milhões. A medida foi divulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (17). A denúncia é da bancada de oposição do Estado em nota a imprensa.

De acordo com a publicação, o valor, que seria destinado à recuperação das estradas em todo o Estado, será repassado para o Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado (PROFISCO/PE). O objetivo do PROFISCO é ampliar a arrecadação de impostos estaduais.

Para o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), com a iniciativa o governo do Estado mostra que sua prioridade não é aperfeiçoar a qualidade da infraestrutura física do Estado, o que penaliza motoristas, produtores e a população em geral.

“Reconhecemos que o Estado deve investir na sua capacidade de arrecadação, até para melhorar a qualidade do gasto público, mas o que se questiona é porque retirar o recurso de uma área tão essencial para a economia e para a segurança dos milhares de pernambucanos que trafegam por estas estradas. Parece que o governador está mais preocupado em gastar com a máquina da arrecadação do que com aquilo que beneficia a população”, afirma.

“Quem circula por Pernambuco sabe que nossas estradas estão em completo abandono. Vejamos os exemplos da PE-082, na zona da Mata Norte, ou da PE-275, no Sertão do Pajeú, que apareceram em uma pesquisa nacional divulgada no final do ano passado, como algumas das piores do País”, exemplifica Silvio Costa Filho.

O líder da bancada de oposição se refere à pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que analisou mais de 3 mil quilômetros de estrada em Pernambuco. Do total, apenas 1,2% foram considerados “ótimos”, e 30,5% foram classificados como ruins ou péssimos.

Na manhã desta quinta-feira (18), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, visitou a nascente do Rio Pajeú acompanhado com Júlio Cézar, representante da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC para tratar do projeto de revitalização da nascente e de banheiros circulares para as famílias da microbacia do Pajeú.

Estiveram presentes o vice-prefeito, Naldo de Valdin, o diretor de cultura Gislândio Araújo e o engenheiro ambiental Adriano Dantas. Representando a comunidade, o brejinhense Iradilson Ferreira.