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Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado

Por Nill Júnior

endemias

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

Outras Notícias

Zeinha Torres se reúne com Raquel Lyra em Serra Talhada

Nesta segunda-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), compartilhou em suas redes sociais detalhes de um encontro político com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro ocorreu em Serra Talhada e foi marcado por conversas sobre os planos de desenvolvimento para o município. “Na noite de hoje, fui recebido pela Governadora, Raquel […]

Nesta segunda-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), compartilhou em suas redes sociais detalhes de um encontro político com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro ocorreu em Serra Talhada e foi marcado por conversas sobre os planos de desenvolvimento para o município.

“Na noite de hoje, fui recebido pela Governadora, Raquel Lyra, em Serra Talhada, onde tivemos uma ótima conversa sobre o nosso município”, destacou o prefeito Zeinha Torres. “Apresentei nossos pleitos para o desenvolvimento da nossa cidade, e saí na certeza de que vamos dar continuidade no crescimento do nosso município. Aproveito para agradecer à Governadora pela atenção e disponibilidade para me atender em meio a tantos compromissos no Pajeú.”

Durante o encontro, Zeinha apresentou à governadora os principais projetos e demandas de Iguaracy, visando fortalecer parcerias e buscar recursos para impulsionar o progresso da região. A receptividade e interesse demonstrados por Raquel Lyra geraram expectativas positivas para futuras colaborações entre o município e o governo estadual.

Segundo o blog PE Notícias, Zeinha está prestes a migrar para o PSDB, partido da governadora.

Lyedja Barros deixa Educação em Tabira

A Secretária de Educação Lyedja Barros deixou a pasta. Ela teve o pedido de exoneração aceito pela prefeita Nicinha Melo, que já efetivou na pasta a Secretária Adjunta, Célia Brito Sales Cipriano. Oficialmente, Lyedja saiu da função e foi pra outra atividade em virtude da incompatibilidade da atuação na pasta e a conclusão de um […]

A Secretária de Educação Lyedja Barros deixou a pasta. Ela teve o pedido de exoneração aceito pela prefeita Nicinha Melo, que já efetivou na pasta a Secretária Adjunta, Célia Brito Sales Cipriano.

Oficialmente, Lyedja saiu da função e foi pra outra atividade em virtude da incompatibilidade da atuação na pasta e a conclusão de um doutorado.

O momento é de apreensão dos profissionais da Educação, que tem externado preocupação com a possibilidade de não cumprimento do pagamento do piso dos professores esse mês de maio pela prefeita Nicinha.

Outra polémica é a da venda da folha de pagamento da Educação para a Caixa Econômica Federal. Caso isso ocorra, os professores e profissionais da educação podem ser levados a receber seu salário em Afogados da Ingazeira ou São José do Egito, o que é inaceitável para a classe.

A prefeitura está vendendo a folha e isso tá repercutindo muito. O empresariado, inclusive a CDL, tem reclamado muito, já que só Afogados e São José do Egito  tem agência da Caixa e isso tiraria dividendos do município.

Júlio cobra do Estado agilidade para implantar Distrito Industrial de Arcoverde

O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Alepe  nesta terça-feira (19) para cobrar agilidade na instalação do Distrito Industrial de Arcoverde. O parlamentar lembrou que no ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara este na cidade e de comprometeu a viabilizar o empreendimento, mas até agora nada evoluiu. “São mais de sete […]

Área hegou a ser visitada por técnicos da Ad Diper em 2011
Área chegou a ser visitada por técnicos da Ad Diper em 2011

O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Alepe  nesta terça-feira (19) para cobrar agilidade na instalação do Distrito Industrial de Arcoverde. O parlamentar lembrou que no ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara este na cidade e de comprometeu a viabilizar o empreendimento, mas até agora nada evoluiu.

“São mais de sete anos se arrastando. O projeto, que levaria emprego e renda para mais de 400 famílias do Moxotó, está parado nos entraves burocráticos”, disse Júlio. De acordo com o deputado, a licitação foi aberta em junho de 2012 e a empresa vencedora foi divulgada em julho do mesmo ano no Diário Oficial do Executivo.

O valor é de R$ 2,9 milhões, para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização do sistema viário, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no loteamento industrial. Mas o estudo de impacto ambiental, também de 2012, não foi aprovado pelo CPRH e, desde então, o terreno de 100 hectares, no qual foram gastos R$ 500 mil em desapropriações, está aguardando a instalação das empresas que querem se instalar no local, reclamou.

Salgueiro: Justiça Federal determina suspensão de cursos irregulares da Faexpe

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que suspende cursos oferecidos pelas Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado. Os cursos eram anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que suspende cursos oferecidos pelas Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado.

Os cursos eram anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do Ministério da Educação (MEC). O caso é de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus.

A ação civil pública do MPF é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis ilegalidades na oferta de cursos superiores pela Faexpe. Após as investigações, foi constatado que a instituição de ensino “terceirizava” ilegalmente a atividade, disponibilizando cursos não autorizados pelo MEC em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná). Essas duas entidades de ensino também são alvos da ação civil pública.

De acordo com o MPF, os alunos celebravam contratos com a Funeso e a Faculdade Paranapanema, que são registradas perante o MEC, com objetivo de validar os certificados de seus cursos. Entretanto, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. O MPF constatou ainda que, além da autorização para uso da marca, a Funeso ficaria com 30% do faturamento bruto da atividade da Faexpe.

“A Faexpe, não possuindo sequer credenciamento junto ao MEC, jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, de extensão ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu (mestrado e doutorado), ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino”, destaca o procurador da República. No entendimento do MPF, os cursos ofertados pela Faexpe enquadram-se como “cursos livres”, cujo aproveitamento de créditos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC não é possível.

Suspensão – A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os cursos da Faexpe questionados pelo MPF, bem como determinando a paralisação de qualquer divulgação sobre eles. A entidade também foi condenada a não firmar qualquer contrato com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar alunos de “cursos livres”. A Funeso e a Faculdade Paranapanema também devem interromper qualquer divulgação sobre os convênios.

Processo nº 0800275-58.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Prefeito de Ouro Velho doa terreno para construção da nova sede do Sicoob

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (25) a doação de um terreno ao Sicoob/Credipajeu para construção da nova sede da agência no município. O anúncio foi feito após uma reunião na Credipajeú, que contou com a presença do prefeito Augusto Valadares, do Dr. Júnior, do presidente do Sicoob […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (25) a doação de um terreno ao Sicoob/Credipajeu para construção da nova sede da agência no município.

O anúncio foi feito após uma reunião na Credipajeú, que contou com a presença do prefeito Augusto Valadares, do Dr. Júnior, do presidente do Sicoob Evaldo Campos, da diretora executiva, Aline Robéria, do gerente da agência de Ouro Velho, Carlos Henrique e do diretor administrativo, Thiago Medeiros.

A doação do terreno pelo prefeito Augusto Valadares é uma demonstração de apoio ao desenvolvimento econômico do município. O Sicoob/Credipajeu é uma importante instituição financeira que atua na região, oferecendo serviços e produtos financeiros para pessoas físicas e jurídicas.

“A nova sede do Sicoob/Credipajeu em Ouro Velho será um importante investimento para a cidade. A agência irá gerar empregos e renda para a população, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do município”, destacou Augusto.