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Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado

Por Nill Júnior

endemias

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

Outras Notícias

Alepe: Audiência Pública sobre situação dos profissionais de enfermagem acontece nesta terça (18)

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após […]

Foto: Roberto Soares

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após as fiscalizações que a Blitz da Oposição realizou nos hospitais públicos do Estado, onde os profissionais relataram todas as suas insatisfações.

As categorias em questão (técnicos de enfermagem e enfermeiros) se queixam da falta de uma regulamentação dos respectivos pisos salariais, entre outros assuntos. De acordo com eles, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande esforço mental que a profissão exige. O piso salarial oferecido pelo Governo do Estado é de apenas R$ 789,00.

Os profissionais pedem também uma mudança da carga horária para 30 horas semanais (atualmente é de 40 horas).

Segundo informações fornecidas pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), 40% dos enfermeiros e técnicos de enfermagem sofrem de depressão profunda e Síndrome de Burnout (caracterizada pela fadiga extrema).

Estarão na audiência pública, além dos representantes do Satenpe, do Sindicato dos Enfermeiros, da Associação dos Enfermeiros, além de profissionais da área. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, também foi convidado.

Serviço

Audiência pública com o tema “A situação dos profissionais de Enfermagem do Estado de Pernambuco”

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Horário: 10h

Apenas pão e circo não resolvem a situação dos advogados pernambucanos

Por Jefferson Calaça* A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais. Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, […]

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Rodrigo Novaes acompanha a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se […]

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se estendeu desde o último dia 19 de maio e teve o encerramento neste domingo, dia 26.

Após a bênção na Igreja Matriz de São José e a Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada, os cavaleiros partiram da cidade sertaneja às 6h30, com destino ao sítio histórico da Pedra do Reino, na divisa de Pernambuco com a Paraíba. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo, animado por shows de forró pé de serra ao longo do trajeto.

Por volta das 13h, os cavaleiros chegaram ao destino, onde a festa seguiu com apresentações de grupos de forró e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador até às 17h.

Organizado pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, o evento contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Empetur. “A Cavalgada de Pedra do Reino simboliza uma das tradicionais festividades do Sertão pernambucano. Fazer parte deste evento me alegra por poder mostrar as potencialidades turísticas desta região e prestigiar a história deste povo que preserva com tanto carinho as raízes do nosso Estado”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

Núcleo de Extensão da UFPE ganha sede própria em Sertânia

O Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (Nemip) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), inaugurado em maio deste ano, ganhou uma sede própria em Sertânia. O local foi entregue nesta terça-feira (20/12) e trata-se do antigo prédio da Justiça do Trabalho, na Avenida Agamenon Magalhães. O espaço é amplo […]

O Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (Nemip) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), inaugurado em maio deste ano, ganhou uma sede própria em Sertânia. O local foi entregue nesta terça-feira (20/12) e trata-se do antigo prédio da Justiça do Trabalho, na Avenida Agamenon Magalhães. O espaço é amplo e foi pensado em termos de acessibilidade e conforto, com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do NEMIP.

O prefeito Ângelo Ferreira, que participou do evento de inauguração, falou sobre a importância da presença do Núcleo no município. “Este Núcleo cumpre uma função ampla. É um centro de pensamento, reflexão, planejamento e execução de projetos inovadores. Desde que chegou a região, e em especial, a Sertânia, o NEMIP tem trabalhado para que a população tenha acesso a todas as atividades oferecidas. Assim, eles têm uma atuação que auxilia nas demandas da comunidade e também da gestão pública”, disse.

O NEMIP tem quatro eixos de atuação: Laboratório de Fabricação Digital (Espaço Maker); Programa de Cursos de Extensão e Cultura; Programa de Educação Continuada (PEC) para Gestores e Professores de Escolas Municipais; e Pós-Graduação (Lato Sensu) em Governança Municipal. Nesses seis meses de atuação, o Núcleo já foi responsável pelo desenvolvimento de vários projetos, como formações para servidores públicos e a comunidade em geral.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, a inauguração contou com a presença do Pró-reitor de extensão e cultura da UFPE, Oussama Naouar; vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; e os secretários Simoni Laet (Educação), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Mariana Araújo (Saúde), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Irineu Cordeiro (Controle Interno), Antônio Cajueiro Neto (Chefe de Gabinete), Marco Aurélio Ferreira (Infraestrutura e Projetos Especiais), Renato Remígio (Serviços Públicos), Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas) e Dionice Pereira (Secretaria Executiva de Educação).

Além do Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo) e os vereadores Niltinho Souza, Edmundo Alves (Mundico) e Galba Siqueira.

Solidão: Djalma Alves conta com apoio da maioria dos vereadores para disputa em 2020

Por Anchieta Santos Agora é mesmo oficial: O Prefeito Djalma Alves (PSB) e a ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB), estão rompidos e vão se enfrentar na próxima eleição municipal em Solidão. Os programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e o Blog do Nill já haviam adiantado, mas faltava a palavra de um deles. Ontem o Prefeito […]

Por Anchieta Santos

Agora é mesmo oficial: O Prefeito Djalma Alves (PSB) e a ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB), estão rompidos e vão se enfrentar na próxima eleição municipal em Solidão. Os programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e o Blog do Nill já haviam adiantado, mas faltava a palavra de um deles.

Ontem o Prefeito Djalma Alves falou a Rádio Cidade FM e disse que a ex-prefeita lhe surpreendeu ao anunciar o rompimento logo depois da aprovação de suas contas pela Câmara de vereadores.

O argumento foi de que não vinha sendo atendida pela gestão. Djalma disse que já tinha ficado desconfiado do afastamento da ex-prefeita desde o momento de sua posse quando ela não compareceu.

O Prefeito declarou acreditar que dos 9 vereadores, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiarão a ex-prefeita. Ele disse que está conversando com a vereadora de oposição Eliana de Genivado para assim contar com o apoio de seis parlamentares.

A ex-prefeita Neta Melo está entre os apoios contabilizados pelo gestor. Mesmo o PSB sendo comandado pelo grupo de Cida Oliveira, onde o marido Jesus preside a legenda, o prefeito Djalma disse já ter conversado com a direção estadual e recebeu a garantia que disputará a reeleição pelo partido do Governador Paulo Câmara. A ex-prefeita teria apoiado o candidato do PTB Armando Monteiro na eleição em 2018.