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Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado

Por Nill Júnior

endemias

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

Outras Notícias

Lula defende diálogo com o PSB e Armando Monteiro

Blog da Folha A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano. Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura […]

Blog da Folha

A condenação do ex-presidente Lula na segunda instância da Justiça pode inviabilizar a candidatura presidencial de Lula. Mas, independente disso, o petista será o grande articulador eleitoral do PT, neste ano.

Ao se referir à correlação de forças em Pernambuco, hoje, disse que o partido avalia a possibilidade de lançar uma candidatura própria, que pode ser a da vereadora do Recife, Marília Arraes, ou a do deputado estadual Odacy Amorim. Mas também colocou que abrirá o diálogo com lideranças do PSB e, inclusive, com o senador Armando Monteiro (PTB), que hoje está no campo da oposição ao governo estadual, junto com atores que fazem parte do governo Michel Temer.

“Nós vamos deixar para discutir isso a partir de abril, quando estiver chegando o processo das convenções partidárias. Sabe, o PT pode voltar a conversar com o PSB aí em Pernambuco, o PT pode conversar com o Armando Monteiro. O PT pode ter candidatura própria. Nós temos pré-candidatos. Temos a Marília, temos o Odacy, temos José de Oliveira. O problema é que eu não quero precipitar os fatos (…) Vamos fazer um acordo programático com as forças políticas que quiserem participar conosco. Sem nenhum trauma, sem nenhuma violência. A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos estarem juntos, competindo eleição juntos, e competiram”, afirmou Lula, em entrevista à Rádio Jornal.

Ao se referir sobre a possível aproximação com o PSB, o petista ressaltou que a morte do ex-governador Eduardo Campos causou “uma fissura”. “Houve problemas e o PSB em alguns lugares rompeu com o PT e em outros não. Tudo isso faz parte do cenário político local. Agora está chegando uma nova eleição e os partidos precisam pensar o que é melhor para cada um e o que é melhor para o povo brasileiro. O que é melhor para o povo de Pernambuco. Ou seja, se é a gente continuar brigando com um possível aliado capaz de se construir um programa para o Estado ou se a gente vai simplesmente fazer sozinho a eleição, porque não vai fazer aliança com ninguém”, pontuou.

Solução definitiva para seca em Itapetim, Brejinho e São José, projeto de barragem está engavetado no Dnocs, reclama prefeito

Um conversa com o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) deu uma dimensão do tamanho do problema que o município enrenta em virtude da estiagem. “É a pior situação que tem na região. Itapetim há dois anos está sem água na torneira. Na zona rural está da mesma forma. O […]

Entrevista Arquimedes - Itapetim-PE - Euflavio Nunes - Portal Mais Itapetim (05)Um conversa com o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) deu uma dimensão do tamanho do problema que o município enrenta em virtude da estiagem. “É a pior situação que tem na região. Itapetim há dois anos está sem água na torneira. Na zona rural está da mesma forma. O pior, estamos com pouco apoio por parte do Governo Federal. O do Estado tem  nos ajudado com alguns pedidos de poços e sistemas de abastecimento”, atesta.

A cidade, segundo o prefeito, tem o apoio de poucos carros pipa do exercito. “São dois anos de abandono. Temos a Adutora do Pajeú, mas o Alto Pajeú ainda não foi contemplado. Se quisessem, já estaria pronta”. Arquimedes afirmou que vem tentando perfurar mais poços com o governo do Estado. “Ainda temos dois carros pipa rodando, mais um carro do Ipa, os do exército… Na zona urbana restauramos chafarizes. Há poço com 200 litros por hora, baixíssima vazão, mas  temos que instalar porque a população tá precisando”.

População teve que se acostumar com longas filas por um balde d'água
População teve que se acostumar com longas filas por um balde d’água

Como solução imediata, o gestor afirmou que vai perfurar poços de 5 a 10 mil litros em uma região tida como boa de água e fazer um grande reservatório para os pipeiros. Isso porque a captação em São José do Egito está com dias contados, pela situação da Barragem do Rosário em Iguaraci, que abastece o sistema adutor.

Arquimedes lembrou que está engavetado no Dnocs um projeto que pode ser a redenção de cidades como Itapetim, Brejinho e São José do Egito:  o da Barragem de São Pedro, com previsão de 36 milhões de metros cúbicos. “Pelo projeto, ficaria na divisa entre Itapetim e São José do Egito aproveitando o leito do Rio Pajeú. Mas há pelo menos  vinte anos não sai do papel”, lamenta.

A crise hídrica segundo ele afeta o comércio local. “É aumento do combustível, seca, economia em crise, um prejuízo enorme. A condição nossa é pouca. A água de um carro pipa está sendo comercializada por até R$ 200. Tem gente deixando de fazer feira pra comprar água”.

Raquel Lyra comemora a instalação de seis novos Institutos Federais em Pernambuco

Pernambuco receberá seis novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira (12), em Brasília, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades contempladas […]

Pernambuco receberá seis novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira (12), em Brasília, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades contempladas no Estado. O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados. No total, o governo federal anunciou 100 novos IF´s em todo o país.

“Estamos muito felizes por receber seis novos campi de Institutos Federais. Agradecemos ao governo Lula pelo investimento feito em nosso Estado. O IFPE irá oferecer mais oportunidades aos nossos jovens de diferentes regiões do Estado, com cursos técnicos que serão integrados ao ensino médio. É um anúncio que representa mais desenvolvimento para a educação de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

A novidade faz parte dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Serão aportados R$ 3,9 bilhões na iniciativa, sendo R$ 2,5 bilhões para a criação dos novos campi no país e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos IFs já existentes, com a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos, segundo o MEC.

“Hoje, o que mais me encanta é viajar pelo Brasil e ver as pessoas dos municípios que visito com faixas pedindo escolas técnicas ou universidades. É com base no investimento na educação que podemos ter a certeza de que esse País vai ser de primeiro mundo. Essa é a importância da educação e por isso vamos fazer mais escolas técnicas nesse país, sobretudo para que a gente seja cidadão de primeira classe”, ressaltou o presidente Lula.

De acordo com o ministro da Educação, os novos IFs serão construídos em municípios que ainda não possuem Institutos Federais ou que têm baixa cobertura de educação profissional. “Tivemos alguns critérios de escolha. Primeiro, olhamos os vazios demográficos, a proporção de matrícula de ensino técnico em cada estado e a proporção da população. Tivemos cobranças de prefeitos, parlamentares e da sociedade por mais institutos federais, isso é ótimo, é a sociedade querendo novas unidades educacionais, porque ele traz resultados efetivos para as vidas de estudantes brasileiros”, explicou Camilo Santana. Pernambuco conta, atualmente, com 24 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Presente na solenidade, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, celebrou a instalação do novo Instituto no município do Agreste Central. “Sempre trabalhei no campo e foi pela Escola Técnica do Agreste que me formei. Hoje também sou professora de geografia, mestre em engenharia florestal, prefeita da minha cidade e tenho orgulho de dizer que muitos outros jovens terão a oportunidade, através dos nossos IFs, de transformar as suas vidas e as suas cidades”, comemorou.

Morre narrador Roberto Queiroz, o Garganta de Aço

Morreu nesse domingo (24), em um hospital do Derby, Centro do Recife, o narrador Roberto Queiroz, da Rádio Jornal. Ele tinha 71 anos. Conhecido como Garganta de Aço devido a sua voz potente e inigualável, Roberto levou emoção a vários torcedores de Pernambuco e do Brasil por anos. Roberto já vinha enfrentando problemas de saúde […]

Morreu nesse domingo (24), em um hospital do Derby, Centro do Recife, o narrador Roberto Queiroz, da Rádio Jornal. Ele tinha 71 anos.

Conhecido como Garganta de Aço devido a sua voz potente e inigualável, Roberto levou emoção a vários torcedores de Pernambuco e do Brasil por anos.

Roberto já vinha enfrentando problemas de saúde e estava afastado a alguns dias da Rádio Jornal, segundo o narrador Aroldo Costa. Teve uma parada cardíaca ontem e não resistiu. O sepultamento será nesta segunda-feira (25), em local ainda a ser confirmado.

Roberto Queiroz era um dos nomes mais experientes do rádio pernambucano. Durante décadas, foi dele a voz que narrou diversas conquistas dos clubes do Estado. Um fiel companheiro ao torcedor que ia ao estádio com o seu radinho de pilha ou ficava em casa ouvindo as emoções do futebol.

Várias narrações eternizaram Roberto Queiroz ao longo das décadas. Contudo, duas em especial são marcantes, em especial para a torcida do Sport. A primeira foi do título brasileiro de 1987. Ao narrar o gol de Marco Antônio, que deu o título nacional, ele começou a gritar o nome do jogador com o som da torcida gritando ao fundo.

Já a segunda transformou Roberto Queiroz em um personagem icônico do título do Sport na Copa do Brasil. Em um mata-mata tenso, contra diversos gigantes do Brasil, o Leão viveu vários dramas na Ilha do Retiro. Mas conseguiu se superar. E para marcar toda essa emoção, Roberto Queiroz passou a gritar “É cacete!” para cada gol do Sport. A expressão ficou marcada para sempre entre os rubro-negros, ganhando grande repercussão nacional.

Projetos começam a tramitar na CCLJ da Alepe sem prazo para reunião

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário Por Anthony Santana/Blog da Folha Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela […]

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.