Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado
Por Nill Júnior
Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.
O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.
A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.
Inquérito investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht para a sua campanha eleitoral Do Diário de Pernambuco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) […]
Inquérito investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht para a sua campanha eleitoral
Do Diário de Pernambuco
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento em 2014 de valores indevidos pela Construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para a sua campanha eleitoral. Datado de 12 de novembro, o parecer de Raquel Dodge pede mais 60 dias para a conclusão do inquérito.
De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda.
Aécio nega as acusações. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o tucano, disse que o inquérito segue o ritmo normal e o “aprofundamento das investigações vai comprovar a absoluta correção de todos os atos do senador Aécio Neves, assim como da prestação de contas da campanha presidencial de 2014”.
Raquel Dodge solicitou a Gilmar Mendes a prorrogação do prazo por considerar que existem diligências pendentes e necessárias ao encerramento das investigações. Ela afirma que é necessária a realização de uma perícia no documento original do contrato firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda com a data retroativa de 15 de janeiro de 2014.
“A perícia deverá analisar os dados referente a data de criação/modificação dos arquivos (metadados), entre outras informações que possam comprovar que o contrato foi elaborado em data posterior apenas para ‘cobrir’ pagamento de propina ao senador Aécio Neves”, escreveu Raquel. Por fim, a procuradora-geral da República manifestou-se contra o pedido de arquivamento e o pedido de declínio de competência, ambos feitos pela defesa de Aécio Neves.
Por André Luis Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro. Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município. “Irá […]
Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro.
Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município.
“Irá servir aos nossos alunos. Aqui será a primeira biblioteca pública do nosso município. Até hoje, nós não temos um espaço pra nossa biblioteca pública. Aqui terá sala para coordenador, professor e para todas as pessoas que fazem a classe Educacional”, destacou Luciano.
O prefeito ainda informou que a obra teve o custo de R$ 1,6 milhão, dos quais 800 mil foram de recursos próprios. “Aquele recurso que nós adquirimos do IPTU, do IPVA, do ISS, por isso é a importância das pessoas contribuírem com os impostos”, informou.
Bonfim destacou ainda que o equipamento também será responsável por gerar emprego e renda para a cidade, além de levar inclusão social.
Por fim, informou que Triunfo tem no momento mais de vinte e um equipamentos em andamento.
“Isso é muito importante para Triunfo. Isso é muito importante para o nosso desenvolvimento turística-educacional e eu fico muito feliz mesmo, porque o professor, não só ele, mas toda a classe da educação, vai ter espaço digno a partir de janeiro”, pontuou o prefeito.
Mesmo sendo filiado ao PR, o prefeito de Quixaba Zé Pretinho não seguiu a orientação do cacique Inocêncio Oliveira. Votou e pediu votos para Dilma Roussef para Presidente. O prefeito explicou em entrevista à Rádio Pajeú que não tinha como ir contra a vontade da população de seu município. A decisão do prefeito explica porque […]
Mesmo sendo filiado ao PR, o prefeito de Quixaba Zé Pretinho não seguiu a orientação do cacique Inocêncio Oliveira. Votou e pediu votos para Dilma Roussef para Presidente.
O prefeito explicou em entrevista à Rádio Pajeú que não tinha como ir contra a vontade da população de seu município. A decisão do prefeito explica porque Dilma obteve a maior votação proporcional do Pajeú, com 90,53% dos votos válidos.
“Não tem como ir de encontro ao povo. Não ia pedir ao povo pra votar em Aécio quando queria votar com Dilma”. Para garantir esse percentual, o prefeito fez um grande esforço para trazer a população rural para votar.
UOL Notícias A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao eleitor católico que escolha candidatos em votações de segundo turno que ajudem a preservar, e não a destruir, sistemas democráticos. A CNBB também havia se posicionado publicamente no primeiro turno das eleições gerais, quando pediu ao eleitorado católico que evitasse votar em candidatos […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao eleitor católico que escolha candidatos em votações de segundo turno que ajudem a preservar, e não a destruir, sistemas democráticos. A CNBB também havia se posicionado publicamente no primeiro turno das eleições gerais, quando pediu ao eleitorado católico que evitasse votar em candidatos que pregavam discursos de ódio e a violência.
Em entrevista ao Portal Uol Notícias nessa segunda-feira, 8, o secretário-geral da entidade e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, afirmou que esse é um tema que os próprios padres podem abordar nas celebrações religiosas, com a ressalva de que, por lei, não podem se manifestar, nessas ocasiões, a respeito de candidaturas. Mesmo o posicionamento nas missas é orientado pelos bispos.
“Os padres não podem, pela legislação, defender um ou outro candidato, mas podem falar sobre a importância da preservação da democracia”, disse. “Quem orienta padres nas paróquias, entretanto, é o próprio bispo”, ressalvou.
“Que o católico observe se candidatos pregam mais ou menos democracia”
Steiner evitou se posicionar sobre a polarização que envolve a disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), candidaturas alinhadas a campos ideológicos opostos.
“Temos duas candidaturas à Presidência, mas somos a favor é da democracia. O que pedimos é que o eleitor católico observe se os candidatos pregam mais ou menos democracia; se buscam a convivência fraterna com base da educação, no respeito e justiça social, ou não”, declarou.
“Não podemos votar com o coração cheio de ódio, nem pensando que vamos mudar o Brasil de uma hora para outra: não existem salvadores da pátria, mas uma democracia que precisa ser permanentemente construída”, definiu o religioso. Ele reforçou: “Como cristãos, somos sempre pessoas de esperança, e a pessoa de esperança vai construindo a democracia”.
O secretário-geral da CNBB também enfatizou a importância de os eleitos serem fiscalizados pelos eleitores, bem como por entidades da sociedade organizada, tanto de cargos executivos quanto legislativos. Por outro lado, criticou a avalanche de notícias falsas que marcou o primeiro turno da campanha e disse esperar, nesta etapa, “menos notícias falsas, e mais notícias verdadeiras” – sobretudo por meio de “um debate mais amadurecido” das propostas dos candidatos.
Indagado sobre um perfil mais conservador também das casas legislativas, Steiner resumiu: “Vamos ter que esperar o resultado desse segundo turno e ver como as forças políticas se movimentam, para, só então, ver se essa renovação veio para o bem, ou não”, disse. “Mas creio que cometemos um erro: falamos muito pouco do Senado e das câmaras e não nos concentramos tanto nos candidatos à Presidência”, arrematou.
Na sexta, 5, que antecedeu a votação, em texto da própria CNBB, o secretário-geral alertara: “Não podemos continuar com bancadas, precisamos reafirmar partidos. (…) Por isso a necessidade de uma boa escolha. Votarmos em pessoas que estejam dispostas a discutir as questões do Brasil como a educação, o meio ambiente, a saúde, a convivência. Votar em pessoas apresentem projetos que ajudem a ter um Brasil para todos”, afirmara.
Evangélicos com Bolsonaro
Se por um lado a Igreja Católica não firmou apoio a nenhum presidenciável, segmentos do setor evangélico, especialmente os neopentecostais, já fecharam com Bolsonaro antes mesmo de a votação de domingo, 6. No final do mês passado, por exemplo, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, anunciou apoio ao capitão reformado do Exército.
Dias depois, Bolsonaro daria entrevista à TV Record, de Macedo, para ser veiculada no mesmo horário do debate que a TV Globo promoveria com os presidenciáveis – ao qual Bolsonaro faltou alegando impedimento médico.
G1 A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB). Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e […]
A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).
Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.
Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).
O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.
Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.
Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.
Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF.
“O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse. “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.
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