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Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado

Por Nill Júnior

endemias

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

Outras Notícias

Lula tem em PE quase o triplo dos votos de Bolsonaro

Na sequência do levantamento do Instituto Opinião sobre os primeiros cenários das eleições 2022 em Pernambuco, com exclusividade para o Blog do Magno, na disputa pela Presidência da República o ex-presidente Lula (PT) aparece numa situação bastante confortável. Se as eleições fossem hoje, ele teria 53,2% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, […]

Na sequência do levantamento do Instituto Opinião sobre os primeiros cenários das eleições 2022 em Pernambuco, com exclusividade para o Blog do Magno, na disputa pela Presidência da República o ex-presidente Lula (PT) aparece numa situação bastante confortável.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 53,2% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, que vai à reeleição, aparece com 20%. Isso seria quase o triplo da soma dos votos do petista em comparação ao concorrente.

Luciano Huck, apresentador global, ainda sem filiação partidária, vem em terceiro, mas bem distante, com apenas 5%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), que tem 4,8%. João Dória (PSDB), governador de São Paulo, é o preferido de apenas 1,5% dos eleitores pernambucanos. Brancos e nulos somam 10% e o número de indecisos, mesmo faltando ainda um ano e seis meses para o pleito, é muito baixo, 5,5%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista, Lula cai um pouco, mas lidera com folga. Tem 36,6% contra 16,5% de Bolsonaro. Por ordem, vem em seguida Ciro Gomes, com 1,5%, Luciano Huck, com 0,5% e João Dória – 0,4%. Foram citados, ainda, Paulo Câmara, com 0,2%, e Fernando Haddad, com 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos somam 9,2% e indecisos sobem para 35,1% entre os entrevistados.

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificação

O ex-presidente Lula aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (65,7%), entre os eleitores com renda até dois salários (60,8%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (55%). Por sexo, 56,3% dos que disseram que votariam nele são mulheres e 50,2% são homens.

Já o presidente Bolsonaro tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários mínimos (27%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (21,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (27%). Por sexo, 25% dos eleitores declarados de Bolsonaro são homens e 15,6% são mulheres.

Por região, a região mais favorável para Lula é o Sertão Central, onde aparece com 60,7% das intenções de voto, seguido pela Zona da Mata (57,9%), Agreste (56%), São Francisco (52,9%) e Região Metropolitana (48,1%). Bolsonaro, por sua vez, tem 21,7% na Região Metropolitana, 19,6% no Agreste, 19,4% na Zona da Mata, 17,6% no São Francisco e 16,3% nos demais sertões.

Prazo para radialistas e apresentadores de TV se afastarem das suas funções termina em junho

Por Emílio Duarte, advogado Os comunicadores que forem disputar uma vaga para prefeito ou vereador nas eleições 2020, devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir do dia 1° de julho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados por pré-candidatos. De acordo com o advogado eleitoral, Emílio Duarte, caso os pré-candidatos descumpram […]

Por Emílio Duarte, advogado

Os comunicadores que forem disputar uma vaga para prefeito ou vereador nas eleições 2020, devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir do dia 1° de julho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados por pré-candidatos.

De acordo com o advogado eleitoral, Emílio Duarte, caso os pré-candidatos descumpram as regras, estarão correndo o risco de terem seu registro de candidatura cancelados pela Justiça Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em convenção partidária. “Até as últimas eleições, apenas a emissora seria punida no caso de descumprimento da proibição de apresentação de programas por pré-candidatos. Agora, além do veículo, que terá que pagar multa caso desrespeite a regra, sofrerá sanção também o futuro candidato, que terá a candidatura cancelada”, explica.

A medida é uma das principais mudanças trazidas para a disputa eleitoral deste ano entre as promovidas pela lei 13.165/2015, a chamada reforma eleitoral, que introduziu novidades nas leis 9.504/1997 (a Lei das Eleicoes), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral).

“Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú” divulga programação compelta

Oficinas gratuitas de videopoesia acontecem no Sertão do Pajeú em abril e maio A edição do projeto “Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú” promove nos meses de abril e maio oficinas formativas itinerantes no Sertão do Pajeú, nas cidades de Carnaíba, Tabira e Triunfo, em formato híbrido.  As inscrições estão abertas a partir desta […]

Oficinas gratuitas de videopoesia acontecem no Sertão do Pajeú em abril e maio

A edição do projeto “Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú” promove nos meses de abril e maio oficinas formativas itinerantes no Sertão do Pajeú, nas cidades de Carnaíba, Tabira e Triunfo, em formato híbrido.  As inscrições estão abertas a partir desta terça (1º) e seguem até 15 de abril através do link disponível no Instagram @dapoesiaovideo ou aqui. 

Podem se inscrever artistas, professores, estudantes e público geral que tenham interesse em aprender sobre o universo da videopoesia. 

As aulas são divididas em expositivas (online) e práticas (presenciais) com carga horária total de 20h/aula, ministradas pela produtora e realizadora audiovisual Eva Jofilsan. A atividade formativa visa a ampliação do debate acerca da videopoesia, gênero que conecta o audiovisual e a literatura. 

Durante as oficinas, os participantes irão trabalhar a captação audiovisual e os processos de montagem. Ao final de cada oficina, será apresentado um videopoema, tendo como base o universo poético e cultural do sertão pernambucano, que poderão ser inscritos em mostra e festivais audiovisuais. 

A ocupação Pajeú acontece por reconhecer a importância da região, com destaque para a poesia. A oficina une os conhecimentos técnicos do audiovisual à força criativa dos agentes poéticos e culturais dos autores sertanejos em um exercício de democratização dos conceitos de videopoesia e estímulo à produção no interior. 

“A escolha de concentrar o projeto no Sertão do Pajeú era um desejo antigo, pois entendo a região como um berço da criação poética, especialmente da cultura oral no Estado. Ao mesmo tempo, o videopoema abre inúmeras possibilidades de experimentação visual e de recriação da palavra poética. Acredito que esse encontro entre a riqueza da oralidade e o audiovisual resultará em uma fusão muito frutífera de olhares e abordagens”, destaca Eva Jofilsan.

‘Da Poesia ao Vídeo’ teve início na Região Metropolitana do Recife, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Recife. O projeto já passou pelos municípios de Bezerros, Taquaritinga do Norte, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Jatobá (Aldeia Pankararu), Goiana e Vitória de Santo Antão. A Ocupação Pajeú contempla o sertão de pernambuco com o intuito de continuar promovendo acesso à formação às pessoas que residem fora da capital pernambucana. Muitos alunos tornaram-se multiplicadores nas oficinas realizadas pelo projeto.

O projeto Da Poesia ao Vídeo é uma realização da Espiral Filmes com produção da Anilina Produções e incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco.

Confira a programação completa da ‘Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú’:

Abril – encontros online  

Aulão geral com todas as cidades

23/4, 24/4 e 25/4 | 19h às 21h 

Mentoria por cidade | 18h às 22h 

28/4 – Carnaíba

29/4 – Tabira

30/4 – Triunfo

Maio – encontros presenciais

Carnaíba

05 e 06/5 | 08h às 12h

Local: Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira

Endereço: Praça Pedro Bezerra, SN, Ibitiranga, Carnaíba-PE.

Tabira

08 e 09/5 | 14h às 18h

Local: Centro Cultural Poeta Zé de Mariano Rua Amâncio Siqueira, 08, Centro, CEP: 56.780-000, Tabira–PE

Triunfo

12 e 13/5 | 14h às 18h

Local: Casa Brincante Rua Fídeas Corte de Alencar, 22, Alto da Boa Vista, CEP: 56.870-000, Triunfo-PE

Acompanhe o projeto:

Linktree: https://linktr.ee/dapoesiaovideo 

Instagram: https://www.instagram.com/dapoesiaovideo 

Youtube: https://www.youtube.com/@dapoesiaovideo 

EPTI diz que lei eleitoral trava cessão de terminais rodoviários a municípios

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários […]

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:

A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;

Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:

“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”

É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.

Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.

Municípios podem receber feijão dos estoques do Governo Federal‏

Os municípios que quiserem receber feijão dos estoques do Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em benefício de comunidades carentes,  devem  preencher o Pedido de Doação de Alimentos (PDA) que está na página eletrônica da Conab e entregar na superintendência regional do estado correspondente. O produto deve ser destinado a entidades […]

Os municípios que quiserem receber feijão dos estoques do Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em benefício de comunidades carentes,  devem  preencher o Pedido de Doação de Alimentos (PDA) que está na página eletrônica da Conab e entregar na superintendência regional do estado correspondente.

O produto deve ser destinado a entidades e organizações integrantes da rede socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição como restaurantes comunitários e cozinhas populares, e ainda para a rede pública de saúde, educação e segurança.

A medida que libera o produto, está no Decreto nº 8.481, publicado ontem (8) no Diário Oficial da União, e permite que sejam doadas até 45 mil toneladas de feijão dos estoques públicos administrados pela Companhia. O produto localizado em armazéns localizados nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A retirada e o transporte do produto das unidades armazenadoras da Conab  são de responsabilidade dos municípios, que podem fazer isso diretamente ou por meio de terceiros autorizados. A Conab vai publicar, a cada três meses, a quantidade de feijão distribuído e a relação dos atendidos pela ação.