Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado
Por Nill Júnior
Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.
O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.
A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.
Do Vatican News A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que “o Pontífice dormiu e mantém seu repouso”. Segundo o boletim divulgado na noite de ontem (23/02), as condições de saúde do Papa “permanecem críticas”, mas não houve novas crises respiratórias. Observa-se uma inicial e leve insuficiência renal. “A noite foi tranquila, o Papa […]
A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que “o Pontífice dormiu e mantém seu repouso”. Segundo o boletim divulgado na noite de ontem (23/02), as condições de saúde do Papa “permanecem críticas”, mas não houve novas crises respiratórias. Observa-se uma inicial e leve insuficiência renal.
“A noite foi tranquila, o Papa dormiu e mantém seu repouso.” Esse é o mais recente comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé sobre o estado de saúde do Santo Padre, divulgado nesta segunda-feira, 24 de fevereiro.
No boletim da noite anterior, domingo, 23 de fevereiro, quando se completaram nove dias de internação, foi informado que “a condição do Santo Padre continua crítica”, mas desde a noite de sábado não houve “não houve crise respiratória”. Os parâmetros sanguíneos apresentam melhora, embora alguns exames indiquem “insuficiência renal inicial leve, que está sob controle”. O Papa continua vigilante, bem orientado, segue recebendo oxigênio, e o prognóstico permanece reservado, considerando a “complexidade do quadro clínico” e a “espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno”.
Do Correio Braziliense O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, […]
Piso para o aumento será a inflação do ano passado, de quase 11%
Do Correio Braziliense
O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, insumos e equipamentos são comprados em moeda estrangeira. Com o aumento, empresas e médicos repassarão parte dos custos para consultas, exames e tratamentos. “Não haverá escapatória”, diz o presidente da CNS, Tércio Egon Paulo Kasten. O alerta vale, inclusive, para os planos de saúde, que, sistematicamente, têm sido reajustados acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2015 em 10,67%, o nível mais elevado em 13 anos.
A inflação da saúde sofre pressões de todos os lados. Além do dólar, destaca Kasten, clínicas, laboratórios e hospitais terão de arcar com as despesas inerentes às novas tecnologias. Segundo ele, as empresas precisam renovar a compra de aparelhos, produtos farmacêuticos, órteses e próteses para realizar tratamentos cada vez mais avançados. “Ainda temos que bancar os gastos com mão de obra, que é especializada e bem remunerada”, frisa. Esses custos são repassados aos convênios médicos, que não se acanham em corrigir as mensalidades cobradas da clientela. A perspectiva do mercado é de que os planos de saúde individuais, controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aumentem pelo menos 15%. Já os planos coletivos, que têm reajustes livres, ninguém se arrisca a projetar.
Kasten explica que o aumento dos preços dos serviços a ser repassado aos planos de saúde será negociado com as operadoras. Por lei, há previsão de reajuste anual. Ou seja, a atualização das mensalidades dos convênios já está contratada. O presidente da CNS ressalta, porém, que os tratamentos particulares devem ser os mais afetados pela inflação, porque as empresas têm autonomia para definir os valores. “Os custos do setor de saúde são elevados em todo o mundo. Ainda estávamos mais baratos em relação a vários países. Mas perdemos competitividade. Já não é mais interessante para um estrangeiro se tratar no Brasil do ponto de vista financeiro”, afirma.
Discurso pronto
O encarecimento dos serviços de saúde pressiona a renda dos brasileiros desde o ano passado. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse item teve alta de 10,87%. Portanto, acreditam especialistas, esse será o piso para os reajustes propostos pelos convênios neste ano. Antecipando-se às discussões, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), ligada às operadoras, mostra que, nos 12 meses encerrados em setembro de 2015, as receitas dos convênios aumentaram 12,8% e as despesas, 14,9%.
Salário não acompanha
A assessora de relações exteriores Marcela Cunha, 31 anos, não esconde a preocupação. Ainda que ela tenha um plano diferenciado, graças à mãe, que é médica, pelo qual paga R$ 400 por mês, teme um aumento exagerado. “Infelizmente, não dá para depender de sistema público de saúde (SUS). Como filha de médicos, fico envergonhada de morar em um país que não prioriza a saúde, onde as pessoas têm dificuldades para fazer exames básicos”, frisa. Marcela também reclama dos preços dos remédios. “Está tudo muito caro. Temos pelas pessoas mais pobres”, ressalta.
Para a fisioterapeuta Ana Maria da Silva Moura, 53, passou da hora de os governos darem mais atenção à saúde. Com a carestia que se vê hoje, será difícil manter um plano de saúde, ir ao médico e comprar remédios. “Tomo complexo vitamínico, remédios para a osteoporose e relaxante muscular, pois trabalho muito com o braço. No último ano, tudo ficou pelo menos 30% mais caro”, ressalta. Ana afirma que o período de suplício vai começar, pois o convênio médico que atende as cinco pessoas da família vai aumentar. “Meu marido já está em pânico. Mas não temos alternativa. Não podemos abrir mão do convênio”, emenda.
Na avaliação do técnico em segurança do trabalho Hugo dos Santos, 30, a inflação da saúde está dando sinais de descontrole e punindo, sobretudo, os mais pobres e a classe média. “Não há salário que acompanhe os reajustes”, diz. Ele afirma que fez um convênio médico há menos de um ano e paga R$ 547 por mês. O reajuste será em abril. “Nunca tive plano de saúde antes. Mas, no passado, o joelho e o ombro começaram a doer. Fui até um hospital público e não consegui ser atendido. Como estou trabalhando, resolvi investir num plano. Mas, mesmo para agendar exames, é preciso esperar entre 20 e 30 dias”, assinala.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (30), mudança na presidência do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE). A médica e servidora pública Flávia Renata Queiroz do Nascimento, conhecida na vida pública como Flávia de Nadegi, assumirá o comando do órgão. “Com trajetória na gestão pública e […]
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (30), mudança na presidência do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE).
A médica e servidora pública Flávia Renata Queiroz do Nascimento, conhecida na vida pública como Flávia de Nadegi, assumirá o comando do órgão.
“Com trajetória na gestão pública e atuação na área da saúde, Flávia chega ao IASSEPE com a missão de fortalecer as políticas de assistência, acolhimento e cuidado voltadas aos servidores estaduais. Para assumir a nova função, se licenciará do cargo de vereadora do Recife”, diz a nota.
O atual diretor-presidente do instituto, Douglas Rodrigues, passará a exercer a função de assessor especial no próprio órgão. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta (1º).
O IASSEPE oferece assistência à saúde e serviços voltados ao bem-estar dos servidores públicos estaduais e seus dependentes.
A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer. A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez […]
A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer.
A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez por semana.
A decisão de manter o sistema híbrido gera situações que beiram o ridículo. A vereadora e ex-presidente Luiza Margarida participou virtualmente, sem permissão de acesso à imagem. Apenas sua voz era ouvida.
Lembrava o quadro “Cabine da Fortuna”, do Silvio Santos. Siqueirinha perguntava se ela era favorável ou contrária e era ouvida uma voz em alto tom: “Siiiim!” . Em outro momento, fugiu o sinal e ela teve de justificar. As participações geraram risos em alguns momentos na sessão do próprio presidente Siqueirinha e colegas.
O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi multado novamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em sessão realizada na última quinta (30). A informação é do Afogados On Line. Cuida-se de processo de Admissão de Pessoal, cuja análise cinge-se à verificação da regularidade de 111 (cento e onze) contratações temporárias, para a execução de […]
O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi multado novamente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em sessão realizada na última quinta (30). A informação é do Afogados On Line.
Cuida-se de processo de Admissão de Pessoal, cuja análise cinge-se à verificação da regularidade de 111 (cento e onze) contratações temporárias, para a execução de inúmeras funções. Dentre elas, Orientadora Social, Auxiliar Administrativo, Oficineiro, Coordenador A. Cidades, Psicólogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Superintendente Pedagógico, Professor, Educador Pedagógico, Agente Social, Coordenador Técnico, Agente Social, Professor de Educação Física, realizadas na Prefeitura Municipal de Tuparetama, referentes ao exercício de 2011.
O TCE aplicou multa de R$ 4.000,00 ao ex-prefeito. A decisão está publicada no Diário Oficial desta quarta (5).
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