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Sertânia: MPPE acompanha gestão de pessoal da Câmara e cobra nomeações de concursados

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política de gestão de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A medida visa apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados e a ausência de nomeações de aprovados em concurso público.

A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, responsável pela defesa do patrimônio público. A Portaria nº 02276.000.038/2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), detalha que a investigação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPPE e por e-mail, que relatam o uso de cargos comissionados em funções técnicas e operacionais — o que é vedado por lei — além da não convocação de candidatos aprovados em concurso público realizado pela Casa Legislativa.

De acordo com o promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto, o procedimento busca fiscalizar a observância dos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência, além de garantir o respeito ao princípio do concurso público, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Para instrução do procedimento, o MPPE determinou:

A publicação da portaria no Diário Oficial e comunicação ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público;

A comunicação oficial à Câmara de Vereadores de Sertânia sobre a instauração do procedimento;

A análise de dados funcionais nos sistemas Sagres (do TCE-PE) e no Portal da Transparência da Câmara, com o objetivo de mapear a atual estrutura de cargos;

A atualização da denominação do procedimento, ampliando seu escopo para abranger toda a política de gestão de pessoal da Câmara;

O monitoramento do compromisso assumido pela própria Câmara, que informou ao MPPE que deverá iniciar as nomeações dos aprovados no concurso público a partir de outubro de 2025.

O procedimento não possui prazo determinado para encerramento e pode evoluir para outras medidas, caso sejam constatadas ilegalidades ou desvio de finalidade no uso dos cargos públicos.

Outras Notícias

Recife teve protesto contra Bolsonaro

Um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado no Recife, neste sábado (3), e reuniu diversas pessoas. O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pedem o impeachment de Bolsonaro, vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa da população. Essa é a terceira manifestação […]

Um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado no Recife, neste sábado (3), e reuniu diversas pessoas.

O ato foi convocado por movimentos sociais e estudantis, partidos políticos e centrais sindicais, que pedem o impeachment de Bolsonaro, vacinação contra a Covid-19 e testagem em massa da população.

Essa é a terceira manifestação nacional contra o presidente nos últimos dois meses.

A manhã teve tempo nublado mas, mesmo assim, os participantes se reuniram na Praça do Derby, área central do Recife, por volta das 9h e seguiram, às 10h, em direção à Avenida Conde da Boa Vista.

As pessoas que participavam do ato usavam máscara de proteção facial.
Representantes políticos da oposição do Governo Federal também participaram do ato.

Entre eles, o senador Humberto Costa (PT), que participa da CPI da Covid-19, e o vereador Ivan Moraes, do PSOL.

Nas redes sociais, Guilherme Boulos e Manuela D’ávila também registraram o movimento da capital pernambucana.

Raquel diz a Arquimedes que vai solucionar repasses da Maternidade de Buíque

Em encontro durante visita as obras da Adutora do Agreste, em Arcoverde, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) recebeu da governadora Raquel Lyra (PSDB) a garantia de que a partir da próxima semana estará se reunindo com sua equipe para sanar o problema da maternidade Alcides Cursino, de Buíque, que vem sendo penalizada pelo atraso no […]

Em encontro durante visita as obras da Adutora do Agreste, em Arcoverde, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) recebeu da governadora Raquel Lyra (PSDB) a garantia de que a partir da próxima semana estará se reunindo com sua equipe para sanar o problema da maternidade Alcides Cursino, de Buíque, que vem sendo penalizada pelo atraso no repasse de recursos.

“Aproveitamos a visita da governadora para levar ao seu conhecimento a importância da maternidade para Buíque e seu povo e que era preciso uma solução urgente para o problema. Em conversa conosco, Raquel Lyra nos garantiu que até a semana que vem irá sanar tanto esse problema da maternidade Alcides Cursino como outros repasses”, ressaltou o prefeito Arquimedes Valença.

O prefeito estava acompanhando do vice-prefeito Túlio Monteiro, Roberto Modesto (Secretário de Governo), Rodrigo Carvalho (Vereador), Maciel Batateira (Empresário), Ernani Neto (ex-Vereador) e Leonardo Silva (Comunicação).

A comitiva do prefeito acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra na cidade de Arcoverde, quando vistoriou as intervenções da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiará 23 municípios pernambucanos.

Para a retomada do ritmo das obras desta fase, estão na conta do Estado R$ 50 milhões, transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no início deste mês, após agendas da governadora em Brasília. A visita da governador também foi acompanhada pelos prefeito Wellington Maciel (Arcoverde) e Regina Cunha (Itaíba).

A conclusão da primeira etapa da obra está prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída.

A estrutura vai viabilizar o transporte de um volume de 2m³ de água por segundo.

Moradora do São Cristóvão, de 79 anos, é o segundo óbito de Covid-19 em Arcoverde

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16),  é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão. “Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas […]

Arte: Robson Lima

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16),  é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão.

“Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas com o cuidado em não expor as pessoas”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Britto.

Arcoverde tem dois óbitos confirmados pela Covid-19. O primeiro foi de um homem de 85 anos, morador do São Miguel. Há a evidência de transmissão comunitária no município, diante da investigação da Vigilância em Saúde com os familiares, em que a maioria não teve contato com outras pessoas que viajaram ou tiveram registro da doença.

Desde o início da pandemia, tem se intensificado a busca aos familiares dos casos suspeitos e confirmados, de acordo com o levantamento Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A orientação imediata é o isolamento social.

“São trinta dias de muito trabalho e dedicação para conseguir amenizar os efeitos da pandemia na nossa cidade, mas precisamos que a população entenda a realidade. Esse é um momento de guerra contra esse vírus invisível. Todos precisam fazer sua parte”, reforça a secretária Andreia.

Logo mais às 17h, a Secretária de Saúde estará ao lado do Coordenador da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, informando, por meio de LIVE nas redes sociais da Prefeitura de Arcoverde, o boletim do Covid-19, que também já é publicado no site da prefeitura.

Itapetim faz seleção para médicos do Saúde da Família

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019. Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil. Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade. […]

Do dia 26 de março ao dia 1 de abril estarão abertas em Itapetim as inscrições para o processo seletivo de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) 2019.

Serão 2 vagas com o salário no valor de R$ 8 mil.

Os médicos selecionados trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde Maria Limeira e Vila Piedade.

Segue o link do edital:

http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-info…/…/p2000_eventid/295

Barragem de Ingazeira ganha volume

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água. Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar […]

Imagens que chegam ao blog mostram como está a barragem da Ingazeira depois das águas que chegaram ao reservatório, fruto das últimas chuvas. A imagem mostra a barragem acumulando água, depois do seu paredão concluído e perspectiva de grande acúmulo de água.

Uma preocupação é a de que o volume ainda está longe de chegar a 100%. Isso comprova os riscos de impacto do reservatório em áreas ribeirinhas da região.

O Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho reuniu-se com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para um TAC que tratadas questões relativas à garantia de livre circulação dos cidadãos da zona rural dos Municípios de Tuparetama e Ingazeira, e o acesso de seus filhos à educação, bem como a respeito da situação atual das desapropriações, com a finalidade de promover a transparência por meio da divulgação pública de tais providências.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, representada pelo Padre Luiz Marques Ferreira e prefeitos da região, além de Sindicatos e ambientalistas, também tem manifestado preocupação com os eventuais impactos da barragem com maior capacidade na área.