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Sertânia: MPPE acompanha gestão de pessoal da Câmara e cobra nomeações de concursados

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política de gestão de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A medida visa apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados e a ausência de nomeações de aprovados em concurso público.

A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, responsável pela defesa do patrimônio público. A Portaria nº 02276.000.038/2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), detalha que a investigação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPPE e por e-mail, que relatam o uso de cargos comissionados em funções técnicas e operacionais — o que é vedado por lei — além da não convocação de candidatos aprovados em concurso público realizado pela Casa Legislativa.

De acordo com o promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto, o procedimento busca fiscalizar a observância dos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência, além de garantir o respeito ao princípio do concurso público, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Para instrução do procedimento, o MPPE determinou:

A publicação da portaria no Diário Oficial e comunicação ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público;

A comunicação oficial à Câmara de Vereadores de Sertânia sobre a instauração do procedimento;

A análise de dados funcionais nos sistemas Sagres (do TCE-PE) e no Portal da Transparência da Câmara, com o objetivo de mapear a atual estrutura de cargos;

A atualização da denominação do procedimento, ampliando seu escopo para abranger toda a política de gestão de pessoal da Câmara;

O monitoramento do compromisso assumido pela própria Câmara, que informou ao MPPE que deverá iniciar as nomeações dos aprovados no concurso público a partir de outubro de 2025.

O procedimento não possui prazo determinado para encerramento e pode evoluir para outras medidas, caso sejam constatadas ilegalidades ou desvio de finalidade no uso dos cargos públicos.

Outras Notícias

Nordeste representou 34% do saldo de empregos do País em setembro, informa Sudene

O setor de mais destaque foi da Indústria, especialmente nos estados de Alagoas e Pernambuco Em setembro, o Nordeste apresentou um saldo positivo de 72.347 novos postos de trabalho, o que representa 34% do saldo de 213.002 novos empregos no País. No acumulado do ano, o Nordeste apresenta um saldo de 334.930 empregos gerados, o […]

O setor de mais destaque foi da Indústria, especialmente nos estados de Alagoas e Pernambuco

Em setembro, o Nordeste apresentou um saldo positivo de 72.347 novos postos de trabalho, o que representa 34% do saldo de 213.002 novos empregos no País. No acumulado do ano, o Nordeste apresenta um saldo de 334.930 empregos gerados, o que equivale a 19,5% do acumulado no País.

Esse número representa uma média de aproximadamente 37,2 mil empregos líquidos por mês, segundo a Sudene, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com o economista Miguel Vieira, da coordenação-geral de Estudos e Pesquisas da Sudene, chama a atenção o desempenho do setor industrial em Alagoas e em Pernambuco, com saldos de 9.107 e 8.367 novos postos de trabalho, respectivamente.

“O setor foi responsável por quase dois terços do saldo de Alagoas e por mais da metade do saldo de Pernambuco. Ademais, os dois estados juntos responderam por 71,5% do saldo do setor na Região. O resultado consolida o crescimento dos saldos da Indústria no Nordeste, passando de um saldo de 12.430, no mês passado, para 24.436”, destacou.

Além desses dois estados, Ceará (2.060), Sergipe (1.585), Bahia (1.113), Paraíba (1.103), Rio Grande do Norte (412), Piauí (372) e Maranhão (317) também apresentaram saldos positivos no setor industrial. Em termos proporcionais, os novos postos da Indústria representaram quase dois terços do saldo total de Alagoas e mais da metade do saldo de Pernambuco, sendo o setor com a maior participação nesses dois estados.

Em Sergipe, a Indústria também foi o setor com maior participação (26,6%), embora Agropecuária (24,6%) e Serviços (24,0%) tenham apresentado valores próximos. Desagregando-se um pouco mais o setor industrial, é possível observar que a Indústria de Transformação, com saldo de 23.360 novos postos, foi responsável pela quase totalidade dos 24.436 novos postos do setor como um todo.

No setor de Serviços, destacaram-se, em valores absolutos, Bahia, com saldo de 5.235, Ceará, com 3.727, e Paraíba, com 3.366 novos empregos. Em termos proporcionais ao saldo de cada estado, o setor de Serviços foi destaque na maior parte dos estados, sendo responsável pela maior parte do saldo positivo em cinco estados, exceções feitas a Pernambuco, Alagoas e Sergipe, nos quais o setor responsável pelos maiores saldos foi a Indústria, e o Maranhão, no qual o setor de Comércio apresentou a maior proporção, seguido pela Construção.

 Desagregando-se um pouco mais o setor de Serviços, é possível observar que o segmento chamado “Atividades Administrativas e Serviços Complementares” apresentou o maior saldo, com 5.475 novos postos de trabalho, o que corresponde a 28% do saldo do setor de Serviços na região. A Paraíba sozinha, com 2.360, respondeu por 43,1% do saldo do segmento na Região.

 No setor da Construção, destacaram-se Bahia, Pernambuco e Ceará, com 2.540, 2.354 e 2.334 novos postos de trabalho, respectivamente. Em termos proporcionais, o setor representou 27,3% do saldo total do Maranhão, 22,4% do saldo da Bahia e 22,1% do saldo do Ceará, sendo o segundo maior setor nesses três estados.

 No setor de Comércio, destacaram-se Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco, com saldos de 2.519, 1.458, 1.238 e 1.217 novos postos de trabalho, respectivamente, representando 65,7% do saldo do setor na região. Em termos proporcionais, o setor de Comércio foi responsável por 37,9% do saldo do Maranhão, sendo responsável pelo maior saldo nesse estado.

 Por fim, o setor agropecuário apresentou um saldo de 7.604 novos postos de trabalho, sendo impulsionado pelos 2.814, 1.464 e 1.417 novos postos de Pernambuco, Sergipe e Alagoas, respectivamente, o que representa 74,9% do saldo da Região no setor. Apenas Piauí (-150) e Bahia (-57) apresentaram saldo negativo nesse setor.

 No que se refere aos estados nordestinos, todos obtiveram um saldo positivo. Os destaques foram Pernambuco, Alagoas, Bahia e Ceará, com 15.602, 13.883, 11.350 e 10.561 novos postos de trabalho, respectivamente, o equivalente a 21,6%, 19,2%, 15,7% e 14,6% dos novos postos da região. Na sequência, aparecem Paraíba (6.084), Sergipe (5.962), Maranhão (3.270), Rio Grande do Norte (3.231) e Piauí (2.404).

Caso de aborto confirma que zika consegue atravessar a placenta

Fiocruz do Paraná achou vírus em amostra de paciente do Nordeste. Vítima manifestou sintomas típicos da infecção antes de perder feto. Do G1 Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, […]

dengue41Fiocruz do Paraná achou vírus em amostra de paciente do Nordeste.
Vítima manifestou sintomas típicos da infecção antes de perder feto.

Do G1

Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, encontrou traços de DNA do vírus em amostra de tecido de uma mulher que teve a gravidez interrompida.

A gestante, que vivia no Nordeste mas não foi identificada, relatou sintomas compatíveis à infecção semanas antes de sofrer um “aborto retido”, que ocorre quando o feto para de se desenvolver no útero.

Após usar anticorpos para detectar a presença de uma infecção no tecido da placenta, depois identificaram o zika por meio de PCR — exame que detecta traços de material genético do patógeno.

“Este resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do zika vírus”, afirmou comunicado do instituto. A pesquisa foi liderada pela virologista Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

Segundo os cientistas do instituto, a transmissão da infecção pelo vírus provavelmente se dá por meio das chamadas “células de Hofbauer”, um tipo de célula do sistema imune, que defende o organismo.

As células de Hofbauer estariam provavelmente capturando o zika e depois sendo absorvidas pela placenta, mas pesquisadores ainda não conseguiram confirmar essa tese.

Tabira: Prefeitura anuncia primeiras atrações para os 74 anos de emancipação

A Prefeitura de Tabira anunciou, na última sexta-feira (7), em suas redes sociais, as primeiras atrações para as comemorações dos 74 anos de emancipação política.  As atrações confirmadas são Guilherme Ferri e Toca do Vale, que segundo a Prefeitura, promete agitar a cidade com muita música boa no dia 26 de maio. Ainda segundo a […]

A Prefeitura de Tabira anunciou, na última sexta-feira (7), em suas redes sociais, as primeiras atrações para as comemorações dos 74 anos de emancipação política. 

As atrações confirmadas são Guilherme Ferri e Toca do Vale, que segundo a Prefeitura, promete agitar a cidade com muita música boa no dia 26 de maio.

Ainda segundo a postagem, novas informações serão divulgadas nas redes sociais da Prefeitura. 

Plenário da Câmara mantém prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados decidiu, por 277 votos a favor, manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contrários […]

A Câmara dos Deputados decidiu, por 277 votos a favor, manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contrários à prisão e 28 abstenções.

A manutenção da prisão preventiva exigia a aprovação da maioria absoluta da Câmara, ou seja, 257 votos favoráveis.

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e foi referendada pela 1ª Turma do STF.

O Plenário da Câmara seguiu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomendou a manutenção da prisão preventiva. O caso envolve crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado Chiquinho Brazão, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, também é acusado de ser mandante do crime. O processo foi remetido ao Supremo devido ao foro privilegiado de ambos.

O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro, quando Chiquinho Brazão ocupava o cargo de vereador na capital fluminense. Veja aqui como votou cada deputado.

Temer: “Presidência é trabalho sujeito a bombardeios”

G1 O Presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29), durante a inauguração de um novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), que a Presidência é um “trabalho dificílimo” e “fica sujeito a bombardeios a todo momento”. Em seu discurso, Temer não fez nenhuma referência à prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta, de dois […]

G1

O Presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29), durante a inauguração de um novo terminal do Aeroporto de Vitória (ES), que a Presidência é um “trabalho dificílimo” e “fica sujeito a bombardeios a todo momento”.

Em seu discurso, Temer não fez nenhuma referência à prisão pela Polícia Federal, na manhã desta quinta, de dois amigos dele – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. O presidente não concedeu entrevista após a cerimônia.

Os amigos de Temer e pelo menos outras quatro pessoas foram alvo de prisões temporárias pedidas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso é relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

“Sem embargo a Presidência ser um trabalho dificílimo, é uma coisa que você fica sujeito a bombardeios a todo momento, mas tenho a felicidade de ter chegado aqui, e não estou falando de um governo de quatro anos ou oito anos. Estou falando de um governo que completou dois anos. Tem 1 ano e 11 meses. E foi nesse período que pudemos fazer tudo isso que foi feito e, particularmente – e aqui quero comemorar – poder inaugurar no dia de hoje o Aeroporto de Vitória”, afirmou Temer no discurso.

Nesta quinta, em Florianópolis, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que há “certeza” no governo que o decreto dos portos não beneficia empresas portuárias. Ele também disse não ter conhecimento dos motivos que levaram à prisão dos amigos de presidente. Por meio da assessoria, o Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar.

Temer viajou para Vitória acompanhado de vários ministros: Eliseu Padilha (Casa Civil), Maurício Quintella (Transportes), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Torquato Jardim (Justiça).

Também estavam presentes o vice-governador do Espírito Santo, César Colnago (PSDB), senadores, deputados e prefeitos. O governador Paulo Hartung (MDB) não compareceu.

Possível candidato à reeleição, Temer citou ações de seu governo, como a queda na inflação e nos juros, e disse que será necessário “muito malabarismo eleitoral para quem quiser criticar o governo”.

O presidente listou ainda a aprovação do teto de gastos para as despesas púbicas, a mudança na legislação trabalhista e a reforma do ensino médio como medidas que, segundo ele, serão positivas para o país. Ele atribuiu a aprovação dessas propostas ao diálogo do governo com o Legislativo.

“Foi esse diálogo com o Congresso Nacional que nos permitiu chegar até aqui”, disse.