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Sertânia: MPPE acompanha gestão de pessoal da Câmara e cobra nomeações de concursados

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política de gestão de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A medida visa apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados e a ausência de nomeações de aprovados em concurso público.

A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, responsável pela defesa do patrimônio público. A Portaria nº 02276.000.038/2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), detalha que a investigação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPPE e por e-mail, que relatam o uso de cargos comissionados em funções técnicas e operacionais — o que é vedado por lei — além da não convocação de candidatos aprovados em concurso público realizado pela Casa Legislativa.

De acordo com o promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto, o procedimento busca fiscalizar a observância dos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência, além de garantir o respeito ao princípio do concurso público, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Para instrução do procedimento, o MPPE determinou:

A publicação da portaria no Diário Oficial e comunicação ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público;

A comunicação oficial à Câmara de Vereadores de Sertânia sobre a instauração do procedimento;

A análise de dados funcionais nos sistemas Sagres (do TCE-PE) e no Portal da Transparência da Câmara, com o objetivo de mapear a atual estrutura de cargos;

A atualização da denominação do procedimento, ampliando seu escopo para abranger toda a política de gestão de pessoal da Câmara;

O monitoramento do compromisso assumido pela própria Câmara, que informou ao MPPE que deverá iniciar as nomeações dos aprovados no concurso público a partir de outubro de 2025.

O procedimento não possui prazo determinado para encerramento e pode evoluir para outras medidas, caso sejam constatadas ilegalidades ou desvio de finalidade no uso dos cargos públicos.

Outras Notícias

Agricultoras do Sertão do Pajeú criam invenções para a melhoria do seu trabalho no campo‏

Agricultoras carnaibanas lembram o professor Pardal do campo Longe da cidade, as agricultoras Lindaura Maria e Maria Lucia, sempre improvisaram para melhorar a vida no campo. Do  município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, criam geringonças que deixam o trabalho mais organizado, e contribuem para a preservação do bioma Caatinga na região. As engenhocas contribuem […]

Maria Lúcia, de 66 anos,  transformou o galinheiro em uma casinha com porta de madeira
Maria Lúcia, de 66 anos, transformou o galinheiro em uma casinha com porta de madeira

Agricultoras carnaibanas lembram o professor Pardal do campo

Longe da cidade, as agricultoras Lindaura Maria e Maria Lucia, sempre improvisaram para melhorar a vida no campo. Do  município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, criam geringonças que deixam o trabalho mais organizado, e contribuem para a preservação do bioma Caatinga na região.

As engenhocas contribuem para o manejo sustentável das plantas nativas, e da conservação da biodiversidade, e nos quintais diversificados. Cuidados que as agricultoras do Projeto Mulheres na Caatinga, assessoradas pela Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, tem experimentado como alternativas na convivência com o semiárido.

A agricultora Lindaura Maria, 67 anos, desde pequena usa a imaginação para criar tecnologias no quintal de casa. A exemplo da horta suspensa, que com galhos, sucatas e amarrações é suspensa e garante o crescimento de pimentão, tempero verde, cebolinha, pimenta, evitando que as galinhas destruam as verduras e plantas. Também construiu uma cerca de pau de madeira para proteger as mudas do bioma caatinga, cedidas pelo Projeto Mulheres na Caatinga.

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Lindaura Maria, 67 anos, desde pequena usa a imaginação, a exemplo da horta suspensa

“Tudo isso foi criação minha, eu gosto de criar e de plantar. Para construir, vou aqui perto com o carro de boi, junto com meu neto, para pegar sucata e madeira. Faz mais de ano que tenho essa horta”, contou. A inspiração de Lindaura é ver o seu quintal cada vez mais verde por isso não pretende parar de criar. “O meu próximo passo é colocar mais cerca com lenha para aumentar a plantação aqui perto de casa”.

Para a agricultora Maria Lúcia, de 66 anos, criar sempre foi uma diversão, com um toque especial transformou o galinheiro em um casinha com porta de madeira para a sua criação de galinhas. As duas não conhecem o professor Pardal, o inventor mais famoso das histórias de desenho animado, mas como ele, são pessoas do bem e que pensam em criam soluções para a convivência com o semiárido.

É nesse contexto que as mulheres têm contribuído muito com suas experiências nos quintais produtivos e na preservação do bioma Caatinga.

Na Semana do Meio Ambiente, debate no rádio e multa a CPRH alimentam reflexão sobre tema

Na Semana do Meio Ambiente, o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu  o Padre Luiz Marques Ferreira, Afonso Cavalcanti, da ONG Diaconia e o professor Adelmo Santos. Juntos os três traçaram um triste diagnóstico da situação ambiental na região do Pajeú, com problemas e falta de ações que ameaçam ainda […]

Padre Luizinho, Afonso Cavalcanti, este blogueiro e Adelmo Santos: problemas ambientais e falta de políticas públicas se perpetuam

Na Semana do Meio Ambiente, o Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu  o Padre Luiz Marques Ferreira, Afonso Cavalcanti, da ONG Diaconia e o professor Adelmo Santos. Juntos os três traçaram um triste diagnóstico da situação ambiental na região do Pajeú, com problemas e falta de ações que ameaçam ainda mais o ecossistema e os que nele vivem.

Dentre os maiores problemas, a retirada ilegal de madeira sem fiscalização, a falta de uma política de resíduos sólidos nas cidades da região, a inoperância de órgãos de controle como Ibama, Secretaria de Meio Ambiente e CPRH, os danos aos rios como o Pajeú e nascentes, a devastação de espécies nativas,  falta de educação ambiental nas escolas, poluição de barragens por agrotóxicos, ineficiência de MP e Conselhos de Meio Ambiente, dentre outras mazelas.

De vez em quando, um alento: a Primeira Câmara do TCE julgou irregular nesta terça-feira (05) uma auditoria especial, do exercício financeiro de 2017, realizada na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O objeto do processo foi avaliar o nível de implementação das recomendações feitas pela auditoria operacional do Tribunal (processo TC n° 1207654-5) que investigou processos de licenciamento e fiscalização dos resíduos sólidos produzidos pelos Municípios. O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

De acordo com o voto, o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino Sales de Lima, não acatou nenhuma das recomendações feitas pelo TCE, entre elas, redimensionar o quadro técnico da Agência efetuando levantamento das necessidades de pessoal e promovendo concurso público; estabelecer programação de fiscalização anual de forma a realizar, no mínimo, duas visitas anuais aos aterros existentes; padronizar o processo de monitoramento do funcionamento dos aterros sanitários, inclusive com a utilização de manuais de vistoria, além de instrumentalizar a atividade de vistoria de seus técnicos, de forma a garantir uma análise mais ampla.

Por fim acatando proposição do Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gustavo Massa, o relator aplicou uma multa ao diretor presidente da CPRH no valor de R$ 39.907,50, pelo descumprimento das recomendações e de R$ 11.972,25 pelo não envio de informações ao TCE. Além disso, determinou que sejam implementadas as recomendações feitas em Auditoria anterior e que seja remetido ao Tribunal, no prazo máximo de 30 dias, um plano de ação contendo o seu cronograma e os responsáveis pela sua execução.

X Geres avança para a Etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira […]

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

Fazem parte da X Geres, os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Na mesma coletiva, foi anunciado ainda a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. 

Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. 

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor.

Afogados: Escola Ana Melo leva bom debate sobre conjuntura nacional para desfile cívico

A Escola Municipal Ana Melo  apresentou no Desfile de 7 de Setembro uma sinopse do seu projeto de leitura 2017, “Cultura Submersa, um remanso de histórias crítico-sociais”. O objetivo foi trabalhar obras literárias que despertem na comunidade escolar um análise crítica da conjuntura nacional vigente, além de um reforço consciente e inconsciente de atitudes éticas. […]

A Escola Municipal Ana Melo  apresentou no Desfile de 7 de Setembro uma sinopse do seu projeto de leitura 2017, “Cultura Submersa, um remanso de histórias crítico-sociais”.

O objetivo foi trabalhar obras literárias que despertem na comunidade escolar um análise crítica da conjuntura nacional vigente, além de um reforço consciente e inconsciente de atitudes éticas. Em suma, levar para a sala de aula um debate sobre conjuntura nacional, tão importante para formação de uma consciência crítico-cidadão nos estudantes, algo que pode ser estimulado em outras escolas.

Foram usadas como obras para embasar o tom do desfile como Pinóquio, o Reizinho Mandão, de Ruth Rocha, O Rei que não sabia de nada, Dom Quixote de La Mancha, Policarpo Quaresma, O Palhaço que perdeu o riso, ”O Perigoso mundo  das drogas”, José, de Drummont e Vidas Secas, de Graciliano Ramos.

No curso do desfile, houve reflexão sobre ética, o momento político no país, o combate à corrupção, uma análise do mundo moderno, a necessidade de haja reação a essa realidade, mesmo quando o caminho da sociedade segue uma marcha contrária, dentre outras reflexões.

Alunos empunhavam placas com menções a reforma do ensino médio, voto consciente, ética, luta contra o desmatamento e respeito à sociedade.  Parabéns!

Em nota ao blog, DER promete retomar obra da PE 292 após carnaval

O DER, órgão vinculado à Secretaria de Transportes, esclareceu em nota ao blog que  que os serviços de restauração da PE-292, no trecho que vai de Albuquerque Né, em Sertânia, até Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, serão reiniciados após o Carnaval. A nota é assinada pelo Setor de Comunicação do órgão e bate […]

Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.
Recapeamento foi feito. Falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes.

O DER, órgão vinculado à Secretaria de Transportes, esclareceu em nota ao blog que  que os serviços de restauração da PE-292, no trecho que vai de Albuquerque Né, em Sertânia, até Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, serão reiniciados após o Carnaval.

A nota é assinada pelo Setor de Comunicação do órgão e bate com a informação do  Gerente de Projetos da Secretaria Estadual de Transportes, Rômulo Menezes.

Falando a Anchieta Santos , Rominho declarou que por problemas de orçamento as obras da PE seriam retomadas março em diante. Restam a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical.

O Governador Paulo Câmara e o Secretário Sebastião Oliveira virão a Quixaba no dia 25 de fevereiro para a inauguração da passagem molhada do sitio Pereiros, construída sobre o Riacho do Chinelo. No mesmo ato, darão  ordem de serviço para a conclusão da PE-329 que liga Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz.