Agenda: sexta-feira tem Cantilena em Ingazeira e festa da vitória em Tabira

Em nota, a Neoenergia Pernambuco informou que enviou uma equipe à comunidade de Arara e identificou que a perturbação na rede de distribuição de energia elétrica que atende a Rádio Cidade FM, em Tabira, estava sendo provocada por uma unidade consumidora que promoveu um aumento de carga à revelia da distribuidora.

“Técnicos da concessionária normalizaram o serviço e vão monitorar a fábrica nas próximas semanas para evitar novas oscilações no sistema”, diz a concessionária em nota.

A falta constante de energia elétrica no povoado de Arara, em Tabira tem gerado transtornos para moradores, comerciantes e empresas de comunicação instaladas na área.

Na última sexta-feira (5), mais uma queda de energia deixou a Rádio Cidade FM fora do ar nas ondas da frequência 97,7 FM.

Com sua torre de transmissão instalada na localidade, a emissora já acumula prejuízos na sua grade de programação comercial, que fica impossibilitada ser veiculada. “Quando há quedas, ficamos fora do ar entorno de cinco horas ou mais enquanto o problema é resolvido pela Neoenergia”, afirmou a direção.

Gilberto Occhi admitiu dificuldades de caixa a Ricardo Teobaldo mas prometeu que não haverá interrupção nos trabalhos

Em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Deputado Federal Ricardo Teobaldo deu mais detalhes da conversa que teve com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e do Desenvolvimento, Armando Monteiro.

De fato, a garantia do Ministro foi de que não haverá paralisação das obras da Barragem da Ingazeira nem Adutora do Pajeú, determinantes para segurança hídrica de boa parte da região a curto e médio prazo.

Mas, com base no que ouviu do Ministro, o Deputado admite que as obras não seguirão o ritmo acelerado que as lideranças políticas da região esperam. “A dificuldade de dinheiro é grande realmente. A Presidenta Dilma deve anunciar um ajuste ainda hoje. Mas o Ministro  garantiu que dada a importância, governo não irá paralisar a obra”.

E explicou: “Elas poderão sim entrar em ritmo mais lento. A Barragem de Ingazeira tem R$ 7 milhões que precisam ser repassados. O Governo deve pagar R$ 2,5 milhões para empresa continuar a obra, mesmo que ritmo mais lento”, admitiu.

Sobre a Adutora do Pajeú a receita foi similar. A obra não irá parar. Irá continuar com ritmo mais lento. Até porque se uma obra dessas para, custo é muito maior”.

Teobaldo destacou que tem recebido constantemente informações e cobranças de lideranças ligadas a ele na região. “Nomes como o Prefeito de Tabira Sebastião Dias, Mário Filho, de Ingazeira, Sávio Torres, de Tuparetama e o vereador Maurício, de São José do Egito estão entre os que tem me procurado. Meu papel como parlamentar é pressionar em nome da população da região como tenho feito”.

Uma auditoria sigilosa do TCU revelou que Jair Bolsonaro gastou R$ 21 milhões nos cartões corporativos da Presidência da República entre janeiro de 2019 e março de 2021, diz a Veja.

De acordo com a reportagem, o maior volume está relacionado a viagens: foram R$ 16,5 milhões em hospedagem, fornecimento de alimentação e apoio operacional.

Os auditores da Corte também constataram que, durante o período, foram gastos R$ 2,6 milhões somente na compra de alimentos para as residências oficiais do presidente e do vice Hamilton Mourão — o equivalente a R$ 96,3 mil por mês.

Segundo a revista, o relatório ainda aponta que ministros viajaram a bordo do avião presidencial para passar feriados fora de Brasília ou assistir a jogos de futebol. Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) estão entre os nomes. Para o TCU, isso pode implicar em crime de improbidade administrativa.

“A utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares diretos, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio. Tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”, diz um trecho da auditoria. O documento foi enviado à PGR ao Ministério Público do DF e à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

O documento mostra, que apesar de pregar simplicidade nos hábitos de consumo, gasta tanto como seu antecessor Michel Temer, por exemplo, com alimentação.  O documento não detalha o tipo de alimento comprado nem as preferências gastronômicas de Bolsonaro, que faz o que pode para vender a imagem de um homem simples, de gente como a gente.

Para manter em segredo essas despesas e impedir que sejam usadas para desgastar o mandatário, principalmente durante a campanha eleitoral de 2022, o governo tabulou os dados — da aquisição de produtos de higiene a dispêndios com equipes de segurança e viagens oficiais — em planilhas sem conexão com a internet. Clique aqui e veja reportagem na íntegra.

O Aplicativo que permite o monitoramento das visitas e atendimentos domiciliares dos agentes comunitários de saúde em Afogados da Ingazeira atingiu nesta sexta (9) a marca de um milhão de acessos. 

Nele, a gestão e os profissionais de saúde podem ter em tempo real o acesso às informações sobre onde e quando ocorrem as visitas. 

O aplicativo condensa também as informações essenciais da população a respeito dos seus problemas de saúde, para melhor orientar o atendimento. 

A criação e gerenciamento do aplicativo é coordenado pela empresa ephealth, especialista em ferramentas tecnológicas voltadas para ações em saúde.

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.