Agenda: sexta-feira tem Cantilena em Ingazeira e festa da vitória em Tabira

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da obra de implantação da PE-499.

“Com muita alegria, estamos dando início à obra de implantação da rodovia conhecida como estrada da cebola, que liga o município a Terra Nova. Ela vai permitir o impulsionamento da economia local e regional”, declarou João Paulo Costa. 

“Também anunciamos outras melhorias, como a adutora do Murici, que vai melhorar o abastecimento de água na cidade, dando mais condições do homem do campo garantir o sustento da família. Ao lado do prefeito Galego de Nanai e do governador Paulo Câmara, estamos trabalhando para trazer melhorias para Cabrobó também na área da educação. Visitamos a Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia e a Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos. Serão dois importantes aparelhos para qualificar a população”, completou. 

O parlamentar reiterou a importância da atuação estadual no município. “O governador Paulo Câmara está transformando Cabrobó em um canteiro de obras. São investimentos importantíssimos para garantir o crescimento da cidade e a geração de emprego e renda. Estamos à disposição para trabalhar em parceria e, cada vez mais, contribuir para a retomada da economia do nosso Estado”, disse. 

Além dessas ações, João Paulo Costa já destinou mais de R$ 300 mil em emendas para melhorar a saúde e a infraestrutura do município.

O ex-secretário José Augusto Freitas, o Zeu, irmão de Edgley Freitas, uma pessoa da linha de frente do grupo da oposição tabirense, criticou em um áudio a possibilidade de o vereador Pipi da Verdura ser candidato a vice na chapa encabeçada por Flávio Marques.

Segundo o Blog do Finfa, Zeu afirmou que jamais aceitaria seu nome como vice na chapa de Flávio Marques.  “Na campanha de Zé de Bira, Pipi foi quem mais incentivou e no final traiu Zé de Bira. Não confio em político dessa extirpe”.

Pipi da Verdura responde ao Zeu: “Essas coisas na realidade não me atingem. Não se preocupe que não vou prejudicar o grupo da oposição, eu não quis ser prefeito na era de Eduardo Campos, imagine agora. Não vou atrapalhar esse grande grupo. Agora, não vou deixar que pessoas me agridirem na vida pessoal”.

De fato, Pipi, em que pese ser uma figura humana inatacável, foi questionado por sua atuação política pela falta de firmeza em importantes momentos de sua trajetória. Ao ponto de, pela atividade máter, lidar com frutas e verduras em parte importante da vida, ser comparado a um chuchu político. Não tem serventia pra quase nada.

Pressionado pelo atraso na vacinação e diante de cláusulas impostas pelos laboratórios, o Ministério da Saúde decidiu pedir ajuda e compartilhar com o Palácio do Planalto a responsabilidade de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen. As informações são da Folhapress.

A pasta divulgou uma nota na noite neste domingo (21) na qual afirma que mantém interesse em comprar as vacinas dos dois laboratórios americanos, mas afirma que as propostas apresentadas vão “além da sua capacidade de prosseguir negociações” e por isso solicitou orientação à Casa Civil da Presidência.

O ministro Eduardo Pazuello vem atacando publicamente as condições impostas, especialmente pela Pfizer, para vender a vacina ao Brasil. Em audiência no Senado há dez dias, ele afirmou que as cláusulas eram “impraticáveis” e que o laboratório impôs condições “leoninas”.

A Pfizer afirma que as condições impostas são as mesmas dos contratos de venda para outros países do mundo, inclusive na América Latina.

Na nota divulgada neste domingo, um raro exemplo de exposição de articulações internas do governo, o Ministério da Saúde afirmou que espera entre segunda e sexta-feira uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações, que foram iniciadas em abril do ano passado com a Janssen e no mês seguinte com a Pfizer.

As negociações estão paralisadas “por falta de flexibilidade das empresas”, diz o texto.

“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, declarou, segundo a nota, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco.

O Ministério da Saúde encaminhou um ofício pedindo orientações para a Casa Civil na quarta-feira da semana passada. O texto afirma que “em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.

O ofício encaminhado também repete os argumentos usados por Pazuello de que os dois laboratórios solicitam garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.

“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, afirmou Franco no texto.

O secretário-executivo diz que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de sexta-feira (12) e a da Pfizer chegou três dias depois.

No sábado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também indicou que o Legislativo pretende agir para solucionar a questão, oferecendo uma “ponte” entre os laboratórios e o governo federal. Pacheco vai se reunir nesta segunda com representantes dos laboratórios.

“Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco, afirmou o presidente do Senado.

“Nós temos caminhos [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso”, completou.

Pazuello está sob intensa pressão por conta do atraso no início da vacinação, além da falta de doses disponíveis para estados e municípios. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, anunciaram a suspensão da vacinação.

No Congresso, há o risco de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia, principalmente a questão da vacinação. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conta com assinaturas suficientes, mas a decisão final cabe a Pacheco.

O governo ganhou tempo com a decisão dos senadores de instalar inicialmente uma comissão especial da Covid-19, que não conta com os poderes de investigação de uma CPI.

Atual presidente informou que legalmente tem o direito de disputar a reeleição

No dia 27 de fevereiro acontece a eleição para a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prazo para o registro de chapas é o próximo dia 17. Até o momento não há chapas registradas, mas já se tem dois nomes dispostos a concorrer a vaga, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que quando perguntado não descartou a possibilidade e o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, esse mais incisivo com relação a colocar o nome na disputa, chegou a dizer que já tem apoio de alguns prefeitos que segundo ele pediram para que disputasse.

Nesta quinta-feira (2), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o atual presidente da Associação, o deputado estadual José Patriota. No comando da Amupe desde 2013, ele falou o que pensa sobre o próximo, ou próxima a gerir a Associação.

Patriota destacou que hoje, a Amupe está recuperada e num bom momento e que tem visibilidade em todo o país e respeito junto das autoridades. “Graças a Deus, ao nosso trabalho, ao apoio de todos, quarenta prefeituras que estavam fora retornaram e hoje tem 184 [prefeitos] 100% de afiliados de 15 partidos políticos”, destacou.

Patriota informou que legalmente ainda pode concorrer a presidência. “Mas estou buscando um nome que unifique, que junte, que dê consistência pro trabalho não não ir para trás, o trabalho avançar, fazer melhor do que pude fazer com meus colegas de diretoria”, afirmou.

O presidente informou que só disputaria a eleição se forçado e que intenção é se dedicar ao mandato de deputado estadual. “Embora muitos prefeitos se manifestem a favor. Tenho recebido muita solidariedade, muito apoio e sou grato demais, mas acho que nossa missão está no limite. Até mesmo por que preciso cuidar da saúde”, disse Patriota informando que deve ir a São Paulo para uma revisão – Em julho de 2018, ao realizar exames através de um chekup, Patriota descobriu um tumor no figado em estágio inicial.

Patriota diz trabalhar para que haja consenso em torno do nome escolhido, evitando, assim, bate-chapa.

“Não vou analisar nomes. Todos têm direito a disputar. Tem o nome de Márcia, do Rodrigo, prefeito de Caruaru que é muito recente na função, mas um rapaz jovem. Tem a prefeita de Lagoa do Carro, também tem a Judite Botafogo, que é da diretoria, uma mulher muito atuante, candidato não falta quando a instituição está organizada.

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. 

”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19; 

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais; 

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante; 

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante; 

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.  

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários. 

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.