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Enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, atendentes, motoristas, pacientes e psiquiatras acompanharam o Prefeito José Patriota e o Vice, Alessandro Palmeira, na entrega de um veículo novo para auxiliar no atendimento do Centro de Atenção Psicossocial de Afogados da Ingazeira – CAPS.

O serviço foi inaugurado em maio de 2015 e é o primeiro do tipo em Afogados da Ingazeira, dando visibilidade, dignidade e reinserindo socialmente os pacientes de transtornos mentais existentes no município. O custeio mensal do serviço e de R$ 84 mil Reais. Durante os 23 primeiros meses de funcionamento, o serviço funcionou exclusivamente com recursos do município tendo em vista o atraso nos repasses do Governo Federal, o que representou quase dois milhões de Reais em gastos exclusivamente do tesouro municipal nesse período.

Na manhã desta sexta (12), o Prefeito entregou um veículo da marca Chevrolet, modelo Spin LTZ, 07 lugares, 1.8, 0km, para auxiliar no transporte local de pacientes e nas visitas domiciliares dos profissionais de saúde.

Desde Novembro, o CAPS funciona em regime de plantão 24 horas. Uma novidade anunciada hoje pelo Prefeito José Patriota é a implantação, ainda nesse primeiro semestre, de um CAPS específico para atender crianças e adolescentes.

“É uma alegria poder dar acolhimento e tratamento a tantos que, por preconceito ou por medo, viviam na invisibilidade. Esse veículo representa mais qualidade e rapidez no atendimento, mas também significa que, agora, todos os serviços de saúde em nosso governo contam com um veículo para exercer suas atividades,” destacou o Prefeito José Patriota.

Por André Luis – Com informações da Alepe

As comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram projetos de lei do Governo do Estado que garantem repasses financeiros para programas de transporte escolar e educação infantil, bem como um reajuste nos benefícios do programa Chapéu de Palha destinados aos trabalhadores do setor canavieiro, fruticultura irrigada e pesca artesanal.

O Projeto de Lei Ordinária nº 1105/2023 cria o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, que visa transferir recursos do estado às prefeituras para a abertura de novas creches e pré-escolas. Os recursos serão fornecidos ao longo de 12 meses ou até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) custeie as matrículas.

O PL nº 1106/2023 dobra o valor repassado aos municípios parceiros do Programa Estadual de Transporte Escolar. Essa medida retroage ao mês de fevereiro e busca aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. O custo estimado para o estado com essa alteração é de R$ 119 milhões em 2023 e R$ 126,3 milhões no próximo ano.

Além disso, o PL nº 1107/2023 estabelece novos valores e amplia a concessão do programa Chapéu de Palha. Trabalhadores desempregados do setor canavieiro e aqueles afetados pelas condições adversas da pesca artesanal durante o período de inverno receberão valores atualizados. Com essas mudanças, a repercussão financeira é de R$ 20 milhões para 2023 e R$ 34,8 milhões em 2024.

O projeto de lei também prioriza as mulheres cadastradas no programa. Todas essas propostas foram aprovadas pelas comissões e fazem parte dos esforços do governo para apoiar áreas críticas, como educação e transporte, além de beneficiar trabalhadores vulneráveis.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. 

Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira propostas apresentadas ao Ministério da Saúde em agosto do ano passado, 1,5 milhão de doses para serem entregues ainda em 2020, o que não ocorreu por não ter havido resposta governamental.

Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020, com duas possibilidades: 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses, ambas com a entrega de 500 mil doses ainda em 2020.

Na segunda oferta, em 18 de agosto de 2020, e na terceira, em 26 de agosto, também foram propostos os volumes de 30 milhões e 70 milhões, mas com uma nova possibilidade: 1,5 milhão de doses para serem entregues em 2020. O valor contratual seria de U$ 10 por dose, definido a todos os países de renda média.

“Nossa oferta de 26 de agosto tinha uma validade de 15 dias. Passados os 15 dias, o governo brasileiro não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, esclareceu Murillo.

Depois disso, novas ofertas teriam sido feitas, mas somente em 19 de março foi assinado contrato com a empresa para a oferta de 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões para o terceiro trimestre. O segundo contrato, que estaria para ser assinado, prevê a entrega de mais 100 milhões no quarto trimestre deste ano.

O presidente regional da Pfizer confirmou que em 12 de setembro do ano passado — conforme dito na quarta-feira (12) pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à CPI — a Pfizer enviou uma carta a seis autoridades brasileiras sobre as ofertas feitas ao Brasil e sobre o interesse em negociações. 

Murillo disse que a carta foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (que nessa época era o ministro da Saúde), Walter Braga Netto (então na Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Murillo garantiu que as negociações com o governo brasileiro sempre foram lideradas por ele, junto ao Ministério da Saúde, em especial com o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. Murillo também confirmou a assessoria de dois escritórios externos de advocacia à empresa.

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI) contestaram que a Pfizer pudesse entregar as vacinas ainda em dezembro ao Brasil, diante do fato de que somente em 11 de dezembro essas vacinas foram autorizadas pela agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA), tendo sido iniciada a vacinação naquele país em 14 de dezembro.

Os dois parlamentares alegaram que em dezembro não havia disposto legal para aceitação contratual com a empresa no Brasil, o que só teria ocorrido após a publicação em março de 2021 da Lei 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19.

“Há três cláusulas jurídicas consideradas incompatíveis com a legislação brasileira. Imposição da farmacêutica: que o Brasil dispusesse de valores em uma conta no exterior, da Pfizer, como garantia de pagamento, na chamada pré-compra; que qualquer questão contratual fosse julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos; e que o Estado brasileiro assumisse a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. A legislação não permitia, até então, a assinatura do contrato com cláusulas impostas nessas condições. Foi por isso que o Senado Federal e o Congresso brasileiro tiveram que aprovar uma legislação permitindo ao governo assinar esse contrato com a Pfizer”, pontuou Marcos Rogério.

Para Ciro Nogueira, “caem por terra” narrativas como a de que a população estaria vacinada se essas tratativas tivessem acontecido.

“Acho que ficou bem claro, pelos números, contra esses fatos, o que Dr. Carlos Murillo colocou, que a quase totalidade das vacinas ofertadas pela Pfizer é para o terceiro semestre em diante, em especial o segundo semestre, no nosso país. E a segunda [narrativa] é a de que o país teria condições legais de ter comprado essas vacinas no ano passado.”

As colocações de Marcos Rogério e Ciro Nogueira foram contestadas por vários senadores. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, destacou que até 18,5 milhões de doses poderiam ter sido entregues ao Brasil até o segundo semestre de 2021, caso o governo tivesse aceito a oferta de 26 de agosto.

“Eu conversei há pouco com o Dr. Dimas Covas, que é presidente do Instituto Butantan. Perguntei: “Dr. Dimas, quando é que chegou a CoronaVac ao Brasil?”. Ele falou: “Em novembro, nós tínhamos seis milhões de doses”. Aí, a aprovação na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] só foi em janeiro. Tanto é que a Anvisa aprovou em janeiro, num domingo, ao que todos nós assistimos pela televisão, e dois dias depois já estavam distribuindo as vacinas. O caso específico em relação à Pfizer poderia ter sido no mesmo sistema. Teríamos as doses, esperaríamos a Anvisa aprovar, como foi feito com a CoronaVac”, argumentou Omar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que, se o Brasil tivesse atendido a todos os pré-requisitos exigidos pela Pfizer no mês de janeiro, no começo desse mesmo mês os brasileiros já estariam sendo vacinados com o imunizante americano.

“A situação que nós estamos vivendo hoje, neste momento, de falta de vacina, sem dúvida nenhuma é [resultado da] política equivocada do governo federal.”

Fonte: Agência Senado

Responsável pela Empresa Alka, vencedora da licitação para a construção do calçamento de dez ruas na cidade de Tabira, o empresário Jose Amaral disse ontem que a obra não tem data para começar. Motivo: não tem dinheiro.

Em entrevista concedida ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zé Amaral disse que duas ruas projetadas no Bairro Barreiros ganharão meio fio e linha d’água para convencer a Caixa Econômica a liberar o recurso conquistado através de emenda do Senador Armando Monteiro.

Alertado para a declaração do Secretário de Obras Edgley Freitas de que a obra não sendo iniciada até 31 de outubro, o município perderia o recurso, Amaral rebateu dizendo que o Secretário “não está bem informado”.

Mesmo assim, o dono da Construtora não se mostrou confiante para a execução da obra, uma vez que antes já havia vencido outras licitações de recursos que não chegaram aos cofres do município.

Sobre candidatura a prefeito, Zé Amaral mostrou-se otimista e disse que a partir de janeiro, o irmão e ex-prefeito Josete Amaral assumirá a sua campanha. A conferir…

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou ontem um ranking de efetividade dos municípios do Estado. O ranking avalia a eficiência e a eficácia das diversas políticas públicas implantadas pelas Prefeituras.

Afogados da Ingazeira ficou entre os treze municípios com melhores índices, a frente de municípios mais ricos e mais populosos, como Olinda, Petrolina, Caruaru e Garanhuns.

“Esse é mais um indicador, dentre tantos outros, que mostram o acerto de nossa gestão em Afogados. Fico muito feliz em ver um tribunal rigoroso como o TCE reconhecendo a efetividade das políticas públicas que aqui estamos implantando”, disse.

“Agora é trabalhar ainda mais para avançarmos nesses indicadores e, no próximo ranking, melhorarmos ainda mais a nossa avaliação,” concluiu.