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Agência reguladora acusa Compesa de impedir fiscalização em Petrolina

Por Nill Júnior

Responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina, a Armup informou em nota que tem encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município.

Porém, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (Armup), Rubem Franca, na manhã desta segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço.

“Estamos com a ordem judicial em mãos, mesmo assim, não conseguimos realizar o nosso trabalho que é assegurar a qualidade do serviço à população petrolinense. Vale reforçar que enviamos ofício comunicando à Compesa sobre estas ações, e mais uma vez, lamentamos esse desrespeito aos técnicos da Armup e a toda comunidade de Petrolina”, disse Rubem Franca.

Ainda segundo o gestor, as equipes voltarão à campo para seguir seu trabalho de fiscalização, e caso necessário, irão solicitar apoio policial para que a ordem judicial seja cumprida. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) exerce o poder de direção, regulação e fiscalização sobre Serviços Públicos Outorgados, nos termos da Lei Complementar municipal Nº 1.241 de 16 de maio de 2003.

Outras Notícias

Joelson comemora resgate do carnaval em Calumbi 

Após dois anos de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Calumbi, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, realizou os festejos de carnaval no município. Ao todo, foram três dias de folia na praça da cidade prestigiados por um bom público. A Prefeitura destacou que todos os blocos receberam […]

Após dois anos de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Calumbi, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, realizou os festejos de carnaval no município.

Ao todo, foram três dias de folia na praça da cidade prestigiados por um bom público. A Prefeitura destacou que todos os blocos receberam patrocínio e incentivo e a secretária de Cultura, Jacielma Silva, levou o bloco Caretinhas Kids para passar o dia em triunfo, na segunda-feira. 

“Obrigado a todos que participaram do nosso carnaval com alegria e muita união. Parabéns a todos os envolvidos nessa festa, principalmente, a Secretária Jacielma Silva. Resgatamos a alegria do Carnaval de nossa Calumbi. Ano que vem tem mais, se Deus quiser”, destacou Joelson. Veja abaixo mais fotos do carnaval de Calumbi:

‘Bolsonaro agora pode colocar alguém sem muito compromisso’, diz Mandetta

‘Fica difícil para um médico passar por cima de princípios da ciência’, diz ex-ministro sobre saída de Teich Por: Natália Cancian/Folha de São Paulo Antecessor de Nelson Teich no cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta classificou, em entrevista à Folha, a saída do sucessor e o tempo de permanência dele no cargo como “um […]

‘Fica difícil para um médico passar por cima de princípios da ciência’, diz ex-ministro sobre saída de Teich

Por: Natália Cancian/Folha de São Paulo

Antecessor de Nelson Teich no cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta classificou, em entrevista à Folha, a saída do sucessor e o tempo de permanência dele no cargo como “um mês perdido no meio da pandemia”.

“Foi um mês perdido, que jogaram fora no meio da epidemia”, disse, em referência à dificuldade do sucessor em nomear equipe e adotar ações.

“Eu pedi para a equipe permanecer para ajudar, e em um mês exoneraram praticamente todo mundo, e não nomearam os novos. E agora ele sai?”

“Talvez ele [Bolsonaro] deva colocar lá uma pessoa que não seja médica, que não tenha muito compromisso e possa acelerar o que ele quer, porque fica difícil para um médico passar por cima de princípios básicos da ciência.”

Para Mandetta, era “muito difícil” que Teich conseguisse implementar ações no cargo.

“Não posso dizer que a saída era esperada, mas era muito difícil que funcionasse”, disse. “Ninguém consegue planejar nada com essa instabilidade.”

“O tempo de permanência dele ali dentro foi um tempo perdido, para o enfrentamento da epidemia, para o Ministério da Saúde e para os estados. Não sei para ele. Em um mês ali dentro você não conhece 1% de tudo, ainda mais se nunca trabalhou no SUS [Sistema Único de Saúde], e ele não conhecia o SUS”, afirma.

“É muito difícil acertar em um ministério complexo como aquele mesmo em situações normais. Com esse perfil, ainda mais uma situação dessa gravidade, teria sido uma surpresa se ele tivesse conseguido transitar em uma política tão complexa.”

Para Mandetta, a pressão para liberação do uso da cloroquina ainda não encontra amparo em estudos científicos.

“É um dilema. Para nós da saúde, é impossível chegar e dizer ‘relativiza’, ou perguntar ‘quantas mortes você acha aceitável?’ Não dá.”

“Não tem comprovação. Se é prejudicial ou não, ainda vamos saber. A ciência é implacável, ela tem o tempo dela, mas se manifesta”, disse. ​

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Veras anuncia vacina e alimentação como prioridades

Um dia após assumir a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, o Deputado Federal Carlos Veras (PT) falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.  O parlamentar colocou como prioridades a atuação pela alimentação e a vacina.  “A fome aumenta no país das supersafras e assombra milhões de brasileiros. […]

Um dia após assumir a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, o Deputado Federal Carlos Veras (PT) falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM

O parlamentar colocou como prioridades a atuação pela alimentação e a vacina. 

“A fome aumenta no país das supersafras e assombra milhões de brasileiros. Dois anos antes da pandemia, entre junho de 2017 e julho de 2018, mais de 10 milhões de pessoas j&aacu te; não tinham o que comer conforme a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE. Hoje a situação é ainda mais grave. E a agilização da vacina neste período de pandemia é o melhor caminho”, disse. 

Auxílio Emergencial, a afirmação de Eduardo Bolsonaro sobre o uso da máscara e Lula elegível, foram outros temas abordados com o deputado.

Escolas de samba dão o início do ano todo de homenagens a Miguel Arraes

Do JC On Line No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o […]

Miguel-Arraes-Alexandre-Severo

Do JC On Line

No clima de Carnaval, nesta segunda (8) a escola de samba Unidos da Vila Isabel desfila na Marquês de Sapucaí tendo o mito da política pernambucana, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) como tema de seu samba-enredo. Também amanhã a escola de samba recifense Gigantes do Samba apresenta um samba-enredo tendo o mesmo Arraes como mote. É só uma mostra do que vem por aí.

Se em agosto de 2015 tivemos uma “Semana Eduardo Campos” para marcar os 50 anos de seu nascimento, 2016 será dedicado a homenagear o centenário do nascimento de Arraes. Até o dia 15 de dezembro, data que ele nasceu, veremos solenidades, festas e medalhas comemorativas.

Já vemos as primeiras iniciativas, algumas até de fora do PSB. É o caso do deputado estadual Joel da Harpa (PROS), que apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa e criou a medalha comemorativa ao centenário de Arraes.

No último dia 2, na volta do recesso, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) apresentou requerimento para a Câmara fazer sessão solene e homenagear Arraes também. Teve apoio do PRB, PSOL, PPS, PSDB, Rede e PT.

Veremos obras batizadas com o nome de Arraes, festas e discursos. Em Pernambuco, o PSB, o Instituto Miguel Arraes, a Alepe e o governo Paulo Câmara montaram uma comissão para programar eventos e homenagens. Tudo em ano eleitoral. Quem deve adorar é a oposição ao PSB.

Gonzaga Patriota pelo aumento de pena para quem matar policial em serviço

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) votou favorável ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O texto, aprovado nesta quinta-feira (26), que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.