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Afogados: Valberto Amaral volta a comandar a Secretaria de Agricultura

Por André Luis

Em Afogados da Ingazeira, o Prefeito Alessandro Palmeira nomeou o novo secretário municipal de agricultura, Valberto Amaral.

Técnico em agropecuária, Valberto já havia exercido a função de forma interina, na segunda gestão do ex-prefeito José Patriota. 

A escolha de Valberto Amaral se deu após o Prefeito Sandrinho ouvir representantes de diversas associações e conselhos rurais.

Valberto assume a Secretaria de Agricultura em substituição ao veterinário Rivélton Santos, que precisou se afastar da gestão em decorrência do que manda a legislação eleitoral, uma vez que irá disputar uma cadeira na câmara de vereadores nas eleições de outubro.

Outras Notícias

Sertânia: servidores contratados ainda não receberam salário de dezembro

Com informações: Sertania News Nos últimos dias de janeiro os servidores contratados pela prefeitura de Sertânia através de seleção simplificada ainda não receberam o salário de dezembro. Os contratados da Saúde, além do salário de dezembro, estão sem receber o 13º e as férias de 2014. A situação dos contratados da secretaria de Ação Social […]

PMSCom informações: Sertania News

Nos últimos dias de janeiro os servidores contratados pela prefeitura de Sertânia através de seleção simplificada ainda não receberam o salário de dezembro. Os contratados da Saúde, além do salário de dezembro, estão sem receber o 13º e as férias de 2014. A situação dos contratados da secretaria de Ação Social não é diferente, todos ainda aguardam o salário de dezembro.

Por outro lado, há informações de que a prefeitura deverá realizar as festividades carnavalescas no município, e caso os salários não sejam colocados em dia, o prefeito Guga Lins passará por cima de uma recomendação do Ministério de Contas de Pernambuco  que entende que os gestores, ao realizarem gastos com festa carnavalesca enquanto as folhas salariais dos servidores estão atrasadas, em parte ou na sua totalidade, violam, com suas condutas, o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, artigo 37, da Constituição Federal.

MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura […]

G1 PE

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.

A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).

A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.

Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.

A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.

Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.

Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.

Sertânia usa o cordel para transformar vidas

Blog do Magno A poesia em cordel não morreu. Está mais viva do que nunca, transformando vidas, movendo corações e mentes em Sertânia, a 300 km do Recife. Na capital da caprinocultura, os versos que brotam do cordel se propagam na rede municipal de ensino, fazendo crianças com algum grau de deficiência terem um motivo […]

Blog do Magno

A poesia em cordel não morreu. Está mais viva do que nunca, transformando vidas, movendo corações e mentes em Sertânia, a 300 km do Recife. Na capital da caprinocultura, os versos que brotam do cordel se propagam na rede municipal de ensino, fazendo crianças com algum grau de deficiência terem um motivo para romper preconceitos.

Até crianças com síndrome de down vêem o mundo mais colorido sob o comando da professora Ana Flávia, que apostou no cordel de forma didática, sendo premiada, há pouco, pelo Governo Municipal, pelo trabalho e a experiência mais exitosa na educação em 2019.

Na escola municipal Presidente Vargas, Ana Flávia, com carinho e muita dedicação, prova ao mundo que educação se faz com amor e planta raízes sólidas para futuros escritores.

Prepara cordelistas, poetisas e repentistas, como diz o aluno Erlandson em um trecho do seu cordel. Ele integra a turma do 4º ano da Escola Municipal Presidente Vargas. O garoto, junto com outras crianças, participou, na última quarta-feira (18), do encerramento do projeto literário batizado “Em versos e em prosas incluindo na inclusão”.

O evento contou, inclusive, com a presença do prefeito Ângelo Ferreira (PSB). “A ideia teve como pretensão recorrer a uma forma de alfabetização mais prazerosa, utilizando o cordel como instrumento didático e evidenciando sua capacidade de educar”, diz Ana Flávia.

Outro propósito, segundo ela, foi resgatar a autoestima e a socialização, além de estimular a oralidade.

Coordenadora do projeto, a educadora vai mais além. “Dentro do gênero que é trabalhado no nosso currículo escolhemos a autobiografia, pensamos que seria ótimo falar sobre si mesmo. A partir daí, as produções começaram a ganhar êxito, trabalhos surpreendentes, lindos, que enchem os olhos e a alma”.

E acrescenta: “Quando eles recitam, nos emocionam. Foi válido todo o esforço árduo, valeu a pena, porque nós colhemos grandes resultados”.

Dilma: “vamos juntos fazer a reforma política”

A Presidenta Dilma Roussef concluiu agora a pouco seu discurso no parlatório, falando mais diretamente à população que foi acompanhar sua posse.  “Hoje depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum […]

dima

A Presidenta Dilma Roussef concluiu agora a pouco seu discurso no parlatório, falando mais diretamente à população que foi acompanhar sua posse.  “Hoje depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás. Só mais direitos e só o caminho a frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço perante essa praça. Viva o Brasil, viva o povo brasileiro”, disse Dilma.

O discurso no parlatório do Planalto durou dez minutos.  “Assumo esse mandato com uma certeza: nós estamos juntos com a dignidade, estamos juntos de pé e com a força imensa da fé que temos no nosso povo do nosso pais. De pé e com fé, porque vamos juntos fazer a reforma política. De pé e com fé porque o Brasil será a verdadeira pátria educadora”, afirmou Dilma em seu discurso.

Dilma iniciou às 17h19 o seu segundo discurso do dia, agora no parlatório do Palácio do Planalto. Até o momento, a presidente repete, em parte, o discurso que proferiu na Câmara. “Nós temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Nós resgatamos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, 22 milhões apenas no meu governo”, afirmou ao público.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional se reúne em Carnaíba

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizou sua a reunião mensal, no prédio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em Carnaíba. Na pauta, a Conferência Municipal e reunião da comissão de presidentes dos Conseas municipais, que ocorrerá em Serra talhada, nos dias 12 e 13 de abril. Na ocasião, o presidente […]

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizou sua a reunião mensal, no prédio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em Carnaíba. Na pauta, a Conferência Municipal e reunião da comissão de presidentes dos Conseas municipais, que ocorrerá em Serra talhada, nos dias 12 e 13 de abril. Na ocasião, o presidente do Consea Carnaíba, Yure Silva, representará o município.

De acordo com o presidente, a Conferência Municipal aguarda instruções do Estado para marcar data e pauta do que será tratado na reunião de Serra Talhada. O objetivo é dar continuidade ao processo de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesans).

Os sistemas, funcionam como gestão intersetorial de políticas públicas, participativo e de articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os objetivos são: formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional; estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil na promoção do direito à alimentação e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.