Afogados terá dois clubes na série A2 do Pernambucano

O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para analisar novamente a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil para escapar da prisão.

Segundo informou a Procuradoria Geral da República, que tenta trazer o petista de volta ao país, a sessão do Conselho nesta terça deverá manter ou rejeitar uma decisão liminar (provisória) proferida em junho em favor de Pizzolato que suspendeu o processo de extradição. O resultado, porém, só deve ser anunciado na quarta-feira (23).

Se a liminar for mantida e o processo de extradição continuar suspenso, Pizzolato poderá ser solto da Penintenciária de Modena e o governo brasileiro poderá recorrer ao próprio Conselho de Estado. Se for rejeitada, a extradição é reabilitada, mas o ex-diretor do BB ainda poderá apresentar um recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França.

O procurador da República Vladimir Aras, que atua no caso, afirmou nesta segunda (21) que o Brasil entregou novos documentos e vídeos ao Conselho de Estado demonstrando condições de Pizzolato cumprir a pena de forma digna no Brasil, seja no presídio da Papuda, em Brasília, ou em outras duas prisões em Santa Catarina, caso queira ficar perto da família.

“São três unidades que podem perfeitamente recebê-lo sem que ele sofra nenhuma violência, sem nenhuma lesão à sua integridade física ou à sua vida, e que cumpriria a pena do mesmo modo que os outros réus condenados na ação penal 470 cumpriram”, afirmou Aras.

O imbróglio em relação à extradição de Pizzolato ocorre porque ele tem cidadania italiana. Um dos principais entraves para sua entrega é a garantia, pelo Brasil, de que ele terá condições dignas se for encarcerado no país. (G1)

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

A pesquisa do Instituto Conecta, divulgada nos primeiros minutos de hoje pelo Blog em parceria com o Instituto e o Ponto de Vista, gerou o clássico debate das redes sociais.

Regiostre-se, o blog foi contactado pelo Instituto e se dispôs a divulgar os números por mero critério jornalístico.

O fato de a pequisa ter sido contratada pelo Avante está sendo usado por aliados de Miguel e Luciano Duque para descredenciar o levantamento. E governistas estão comemorando aos montes nas redes sociais.

No cenário estimulado, quando o nome dos pré-candidatos são apresentados ao entrevistados, Márcia Conrado alcança 61%, já Miguel Duque 23%. Jucélio Souza e Dr. Pinto alcançam 1% cada. Nenhum/branco/nulos somam 9%. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa, que foi contratada pelo Avante, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09577/2024, ouviu 450 eleitores durante o dia 31 de julho. O levantamento assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,60%.

Para acabar com especulações ou bate boca nas redes especiais, há de se aguardar as contraprovas. Uma delas, a primeira pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com a cultura FM e o blog, prevista para o pós convenções.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Em entrevista à  Pajeú, petista disse que a base garantirá projeto de candidatura própria e creditou só ao PSB aproximação por aliança

A pré-candidata do PT ao Governo do Pernambuco, Marília Arraes, disse hoje em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que o posicionamento da base do partido garantirá a manutenção do projeto de candidatura própria ao governo do estado. Foi no Debate das Dez de hoje.

“A base do PT está mandando um recado para suas lideranças. Quer ver o partido todo defendendo projeto nacional por meio de uma candidatura própria e que é competitiva. Vemos o medo do PSB de perder as eleições que parece que tomou pose e não se deu conta disso. Quer tirar uma candidatura competitiva do páreo, dando uma de que estão no campo progressista. Mas Temer só é presidente pelo apoio do PSB, que inclusive votou pela intervenção militar no Rio. É uma aliança meramente oportunista, principalmente  depois do grande ato em Serra Talhada”.

Perguntada porque só credencia ao PSB a não a setores do PT da tentativa de aliança, Marília disse que não costuma falar de companheiros. “Até sexta feira há um prazo para ser protocolada essa proposta. Aí vamos ver quem vai estar a frente desse pedido. Nenhum dos nossos dirigentes se posicionou nesse sentido. Há decisão partidária de ter candidatura própria. Acho injusta a boataria em torno de lideranças nossas”.

Marília evitou falar em “futurologia”. “Há uma busca do PT por alianças nacionais. Não significa interferir nas questões regionais. A vontade é muito mais do PSB. Lula é um estadista. Não vai se envolver em questões internas do PT, tem os tramites internos. Fez certo quando não cravou uma opção para o partido (na entrevista a Geraldo Freire). Os movimentos estão corretos. Nós vamos nos resolver”.

Com o atual percentual, a petista seria candidata em qualquer outro partido. Mas diz não se preocupar com isso. “Muito melhor que  se participe, que haja esse tipo de divergência. Melhor que com um cacique que mande. Essa democracia interna que faz com que o partido construa, se fortaleça. Mais legítima que uma decisão tomada monocraticamente. O PSB quer governar o Estado a todo custo, mesmo sem compromisso ideológico, lutando contra o desmonte do estado”.

Ao final, duas manchetes foram apresentadas para Marília. “Marília deixa PT e disputa governo por partido de esquerda”, ou “Marília acata decisão estadual e será candidata a Deputada”. A petista disse que não tem trabalhado com plano B porque seria desonesto . “Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”.

O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, sofreu um acidente de moto na manhã deste domingo (13). A informação foi divulgada por seu filho através de áudios em grupos de WhatsApp, atualizando sobre o estado de saúde do político.

De acordo com o que foi apurado, Mário Martins estava indo para o Sítio Santo Antônio, onde pretendia agradecer pessoalmente à população pelos votos recebidos na eleição do último dia 6 de outubro, quando conquistou 778 votos, após várias tentativas anteriores de se eleger.

De acordo com informações, após o acidente, Mário foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), onde foi submetido a exames de raio-x e ressonância magnética. Os resultados iniciais apontaram a fratura de uma clavícula e de três costelas. Ele foi medicado e está sendo monitorado por uma equipe médica, incluindo um cirurgião e um ortopedista. Embora esteja estável, ele sente dores e continuará em observação para reavaliações futuras.

O vereador está sendo atendido pelo Dr. Fernando e sua equipe, que continuam monitorando sua recuperação.