Afogados: Servidores Municipais receberão salários a partir desta sexta

Um trabalho conjunto dos Tribunais de Contas de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, avaliou o crescente processo de degradação ambiental da região do Semiárido nordestino, em função do clima e das ações antrópicas, que são aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga, e a qualidade de vida da população. A relatoria do processo (TC nº 22100653-9) é do conselheiro Carlos Neves.

A Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, coordenada pelo TCE-PB, contou com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

A fiscalização examinou, entre outros pontos, a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), estabelecida pela Lei nº 13.153/2015; das Políticas Estaduais – Lei nº 14.091/2010 em Pernambuco – dos Programas de Ação Estaduais (PAEs), além de outras medidas referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga.  

Importante destacar que a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e compreende cerca de 10% do território nacional e 70% da Região Nordeste, e apresenta uma grande biodiversidade.

A principal conclusão do trabalho é que faltam políticas efetivas, regulares e coordenadas de combate à desertificação no Nordeste. De acordo com o estudo, nenhum estado implantou ainda a sua política estadual, como manda a legislação.

Em Pernambuco, não há estrutura de gestão prevista para o Programa Estadual de Combate à Desertificação, como também não existe um cadastro estadual das áreas suscetíveis à desertificação. Além disso, não há sistema estadual de informações sobre o assunto, tampouco diagnósticos, monitoramento ambiental e atualização do zoneamento de áreas suscetíveis à desertificação elaborado em 2012.

Uma das causas para esse cenário, dizem as equipes de auditoria, está na desmobilização da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que prejudicou a articulação dos entes federativos em torno da política pública.

Outro problema identificado foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso gerou a redução do recurso orçamentário para a agricultura familiar e contribuiu para a queda das ações de combate à desertificação.

RECOMENDAÇÕES

A auditoria propôs recomendações específicas aos gestores em cada estado. As questões primordiais são a reinstalação de uma coordenação nacional, e a inserção da articulação dos estados da região, na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a urgente implementação das políticas estaduais.

Há também a necessidade de aprimoramento da legislação de licenciamento e da fiscalização ambiental de grandes empreendimentos de energia renovável, considerando critérios de implantação e medidas de mitigação dos impactos negativos, tanto ambiental quanto social, especialmente para a população rural dedicada à agricultura familiar.

Em relação à implementação da política estadual, espera-se a ampliação de governança vertical entre os diversos níveis da Federação no tocante à Política de Combate à Desertificação, além do fortalecimento da articulação e da transversalidade de várias políticas públicas sobre recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural e regional, mudança climática, agricultura familiar e educação.

As medidas propostas também devem permitir o desenvolvimento de mecanismo para assegurar priorização na criação, a implantação e a gestão de unidades de conservação no semiárido, e a consequente manutenção da integridade dos ecossistemas característicos da região.

Confira aqui os resultados da fiscalização.

Hoje é o Dia Estadual do Rádio,  referência à primeira transmissão do veículo,  em Pernambuco, dia 6 de abril de 1919.

O reconhecimento nasceu em 2020, após promulgação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) incluindo o dia no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, previsto na lei 16.241/2017. A proposição nasceu de provocação da ASSERPE. 

É a partir de nosso estado que fazemos o Brasil ouvir um fato técnica e documentalmente comprovado: o rádio nasceu em Pernambuco.  

E para os poucos que duvidavam, estamos mais fortes.

Brinco que rádio é o “Lázaro da comunicação”.  Tentaram matá-lo em alguns momentos da história, como na chegada da TV, da Internet e agora das redes sociais. Ele sempre “levanta e anda” mais forte.

Inclusive, o rádio agrega valor às redes. Com ele nas multiplataformas não tem fake news.

O rádio é o veículo mais afetivo. Todos temos uma história com ele. Uma música que tocou no rádio na nossa infância,  por exemplo, nos remete ao passado.  Dá pra sentir o “cheiro da saudade”. É o veículo mais cantado também por isso. Quantas músicas falam do rádio e de sua relação única com o povo brasileiro e sua variedade cultural. “Alguém está chorando com o rádio ligado”. 

Salva vidas do lado de dentro e do lado de fora da sintonia. Quantos profissionais costumam dizer que “devem a vida” e o que são ao rádio.  E para dar um exemplo recente,  quantas vidas salvou agora na pandemia, nos ajudando a retomar a vida com um grau de normalidade após meses de desafios.

É imbatível na prestação de serviço, no diálogo permanente com a população de todas as classes e faixas etárias. Informa com agilidade, em cima da notícia, ajuda a formar opinião com respeito às regras do jogo e imparcialidade como nas eleições que se avizinham,  vive de mãos dadas com a democracia. 

Cresceu 43% em credibilidade e está presente na vida de mais de 80% da nossa população.  Em algumas regiões,  praticamente nove em cada dez brasileiros escutam rádio com alguma frequência,  com mais de quatro horas diárias dedicadas a esse veículo. 

Em Pernambuco, por sua forca e tradição,  tem alma e aura próprias.  Temos um dos melhores pólos de radiodifusão do país.  Fazemos rádio sem dever nada a nenhum estado da federação.  Ao contrário,  Pernambuco se coloca como um estado de ponta na produção de conteúdo e ensina com maestria como fazer um rádio de qualidade. 

Viva o rádio de Pernambuco e seu dia! Nosso orgulho na informação,  prestação de serviço, na hora do gol, na música que toca o coração, ao ser o grande companheiro dos pernambucanos!

Os bastidores da política serra-talhadense andam agitados e cheios de especulações, principalmente no campo da oposição ao Governo Duque. Os irmãos Oliveira, Sebá e Dema articulam o embarque de todos os seus correligionários no Avante, mas um porém parece surgir para atrapalhar os planos de Sebá para o pleito eleitoral do ano que vem.

Rumores dão conta de que o ex-deputado e chefe político  Inocêncio Oliveira, estaria conversando com os irmãos Anderson e André Ferreira para reconduzir através do PL, antigo PR, Vitor Oliveira como seu candidato à Prefeitura de Serra Talhada, novamente, em 2020.

A suposta conversa política de Inocêncio com os irmãos Ferreira, em tom conciliativo e de aliança, seria uma estratégia do velho e respeitado cacique da política da Capital do Xaxado para inviabilizar outros nomes da oposição e arrumar o caminho para uma possível eleição do neto sem o mesmo se desfiliar de seu partido de origem. A informação é do blogueiro Júnior Campos.

Desde a segunda-feira 19, que mais de 2.500 famílias estão recebendo a 1ª parcela do Garantia Safra no município de São Jose do Belmonte.

A boa noticia foi dada pelo Secretário de Agricultura Zezinho de Sata. O Governo Marcelo Pereira está na relação dos municípios que primeiro pagaram o Programa.

Ontem, foi a Secretaria de Agricultura de Tabira que informou a liberação das parcelas na Caixa Econômica. A Secretaria de Agricultura, através do secretário Beto Santos, solicita às pessoas que não têm o cartão se dirigirem até a secretaria para receberem as informações necessárias, bem como o número do NIS.

O secretário de turismo de Pernambuco Rodrigo Novaes em entrevista à Rádio Vilabela FM de Serra Talhada falou sobre a possibilidade de realização do carnaval em Pernambuco em 2022.

Ao comunicador Francys Maya, em tom otimista, Rodrigo Novaes falou sobre as evoluções nos protocolos de saúde em Pernambuco que devem ocorrer até dezembro.

“A ampliação da vacinação, a terceira dose também das pessoas mais idosas, isto nos dá segurança para continuarmos avançando. Já agora no mês de novembro vamos avançar ainda mais dobrando o número de pessoas de 2.500, nós iremos para 5 mil pessoas em eventos, ainda cumprindo os protocolos, sentados em mesas, só pode em pé na mesa, com máscara”.

E seguiu: “Eu acho que é tempo suficiente, no meu modo de ver – e a gente tem conversado isto com autoridades sanitárias do estado, secretário de saúde do estado – é tempo suficiente para que a tente possa evoluir para um quadro, realmente, de muito equilíbrio tendo que encerrar as internações e não termos mais morte e a gente poder, portanto, zerar este processo. Então, eu estou muito otimista em relação a realização do carnaval”, declarou Rodrigo Novaes.