Afogados: Servidores Municipais receberão salários a partir desta sexta

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Vara Regional da Infância e Juventude de Serra Talhada com presenças do segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o juiz Gleydson Lima; e o titular da Vara, juiz José Anastácio Guimarães.

A implantação da unidade judiciária, décima segunda inaugurada em Pernambuco, se deu em cumprimento ao Código de Organização Judiciária do Estado (Coje), o qual criou 20 Varas Regionais da Infância e Juventude.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a iniciativa é decorrente também do Plano de Organização Judiciária de 2007/2008, que previu a criação dessas unidades. “Algumas varas existentes foram transformadas em Varas Regionais como nas cidades de Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Cabo”, lembra o magistrado.

A Vara da Infância e Juventude de Serra Talhada é formada por quatro servidores, uma psicóloga e um assistente social e funciona no Fórum Doutor Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, localizado na rua Cabo Joaquim da Mata, s/n, bairro Tancredo Neves. O juiz que atua na unidade judiciária, José Anastácio Guimarães, reforça a relevância da instalação do espaço.

“Infância e Juventude é um tema prioritário considerado por Lei. Então, à medida que esses processos relacionados à Infância e Juventude saem de varas de competências ampla e são distribuídos para uma vara especializada, os ritos processuais se tornam naturalmente mais rápidos, como, por exemplo, os agendamentos de audiências”, explica o magistrado.

Em discurso na Marcha dos Prefeitos,  o presidente Jair Bolsonaro confirmou que autorizou o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O anúncio foi feito na abertura do 23ª Marcha dos Municípios, que aconteceu esta manhã em Brasília.

“Disse aqui Rodrigo Maia e disse Davi Alcolumbre. Temos pouco realmente, mas queremos dividir o pouco com vocês com o Pacto Federativo”. Bolsonaro disse ainda ter discutido com o Ministro Paulo Guedes o aumento dos repasses para os municípios. “Conversei com Paulo Guedes ontem. Deu sinal verde. Vamos apoiá-los com a majoração do Funde deParticipação dos Municípios com a emenda constitucional”.

E fechou: “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos, somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”. Ele também afirmou que nesta quarta anunciará o 13º do Bolsa Família, uma das promessas de governo.

O presidente ainda se preocupou em desfazer rumores de afastamento de Rodrigo Maia, tratando-o como “companheiro” e buscando fazer pose ao lado do Presidente da Câmara. Foi o primeiro evento público em que os dois se encontraram após a troca de farpas protagonizada ao longo do mês de março.

“Queremos nossos filhos melhores do que nós, e vamos juntos resgatar o futuro do Brasil.  O povo é quem tem que dizer para aonde nós vamos. Vamos resgatar o futuro do Brasil”, disse, em trecho improvisado do seu discurso em que resgatou algumas falas de campanha, defendendo ainda a exploração racional da Amazônia e a família. Também reafirmou a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência.

Presidente da Comissão Provisória do PMDB de Tuparetama, Sávio Pessoa disse agora a pouco ao blog que o partido, que ainda tem nomes como Romero Perazzo, Orlando da Cacimbinha, Neide e Alexandre Perazzo não participa da convenção do prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa.

Motivo: Deva simplesmente não apareceu na reunião do partido que fecharia o apoio ao seu projeto. A reunião foi coordenada e marcada por Alexandre Perazzo. Deva , segundo Sávio, disse que iria e não apareceu. Depois de vários contatos, durante a reunião, passou a não retornar mais as ligações. “Achávamos que a reunião seria produtiva e poderia demorar. Até  salgadinhos compramos esperando ele, pra nada”, diz, contrariado.

O gesto irritou os peemedebistas e gerou a decisão. Até o ex-coordenador da Casa Civil, mas ainda desatando alguns nós políticos da aliança governista, Adelmo Moura, tentou entrar sem sucesso na questão para que Dêva desse um gesto de ao menos justificar o que houve.

Não é a primeira vez que o prefeito é questionado por situações como essas. Ele já teve problemas com parte da base Câmara pela forma pouco convencional de tratar aliados. Curioso é que, diante da possibilidade de enfrentar Sávio Torres, esse seria o momento de buscar juntar, não espalhar aliados.

O professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançado os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), durante a realização da Feira Literária de Serra Talhada – 1ª FLIST, na quinta-feira, 07 de maio, às 20h.

Com intuito de tornar as suas obras acessíveis aos leitores, o escritor está disponibilizando a venda dos livros pela internet. O prazo de entrega pode variar entre 10 e 25 dias, de acordo com a região do país.

O autor destaca que “O livro sobre o time do Comercial resgata a história de uma época de Serra Talhada que até bem pouco tempo era lembrada pelas brigas de família e pelo cangaço. Com a publicação deste trabalho pretendemos derrubar esse paradigma e mostrar que a história da cidade vai além do que a que foi construída, e que por isso deve ser valorizada, independentes de mitos e de lendas urbanas”.

O segundo livro só será lançado oficialmente em meados de maio, mas já estará a venda durante a feira. Vai se chamar segundo Paulo César, Um Outro Sertão. Crônicas de um reencontro com o passado e de descobertas sobre o presente.

“É um trabalho que pretende levar ao conhecimento do leitor um pouco da experiência vivida por esse teimoso escritor, que a cada dia sente mais vontade em lutar pela consolidação de uma literatura sertaneja, feita por homens e mulheres do Sertão”, diz Paulo.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores

Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. 

“Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. 

“A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020.

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). 

Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.