Bebê prefeito volta a recusar as chaves da prefeitura

Forças de Segurança de Pernambuco e da Bahia se reuniram, nesta sexta-feira (15), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir ações de combate à criminalidade. O evento foi realizado no auditório da Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e é mais uma ação do Juntos pela Segurança.

Esta é a segunda reunião integrada entre as instituições policiais em conjunto com o estado da Bahia sob a coordenação da secretária executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira. Entre os encaminhamentos, foram estabelecidas a periodicidade das reuniões, sendo a próxima já acordada para o mês de maio, desta vez em Juazeiro da Bahia; além da solicitação de compartilhamento de imagens entre os estados para ajudar nas investigações. Também foi assinado por todas as Forças de Segurança um documento solicitando um posto da Polícia Federal em Petrolina.

“É importante que essa integração aconteça para maior efetividade das estratégias no combate à criminalidade na região. Nossos esforços, somados com as forças policiais da Bahia e polícia federal, vão nos trazer melhores resultados”, afirmou a secretária executiva da SDS.

Estiveram presentes o secretário de Defesa Social de Petrolina, Luiz Cláudio Pimentel, secretário da Ordem Pública de Juazeiro, Cícero Dirceu da Silva; o comandante do policiamento da região Norte da Bahia, coronel Valter Araújo; Paulo Coutinho, representando o comandante geral da Polícia Militar da Bahia; o delegado da Polícia Civil da Bahia, Flávio André da Rocha; além de demais representantes das forças policiais baianas. De Pernambuco, também integrou a reunião o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lopes; a subchefe da Polícia Civil, Beatriz Leite, e demais integrantes da SDS-PE.

“O evento hoje é um avanço enorme para melhoria da segurança pública no estado da Bahia e Pernambuco, precisamente essa região aqui do São Francisco. Estamos aqui todos integrados e unidos à serviço dos baianos, dos pernambucanos e daqueles que visitam os dois estados”, ressaltou coronel Valter Araújo.

O evento contou ainda com a presença do chefe da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina e do chefe da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro.

A cantora Maria Dapaz estará apresentando seu novo CD “Outro Baião”, onde interpreta músicas do seu repertório e relembra os sucessos da sua autoria gravados por Chitãozinho & Xororó.

Dentre as suas maiores composições,  Brincar de Ser Feliz e Bailão de Peão. Paizinha estará no programa Sala de Reboco, apresentado por Santanna, o Cantador, na TV Tambaú, afiliada do SBT em João Pessoa.

Será neste domingo (29).

Três candidatos disputam o cargo. Eleição também escolherá novos diretores-gerais dos 16 campi do Instituto

Na próxima quarta-feira (27), a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) participa da consulta eleitoral para escolha do novo reitor da Instituição. O candidato eleito exercerá o mandato no período 2020-2024.

O pleito também vai eleger os diretores-gerais de 16 campi do Instituto (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Para o cargo de reitor, estão concorrendo três candidatos: professor Ênio Lima, atual diretor-geral do Campus Ipojuca; Sérgio Gaudêncio, professor do Campus Recife e ex-reitor da Instituição; e professor Zé Carlos, diretor-geral do Campus Garanhuns.

Poderão participar da consulta eleitoral, servidores docentes e técnico-administrativos, que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente do IFPE, bem como estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, presenciais ou a distância. Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto.

A eleição vai ocorrer no horário das 9h às 17h, em todos os campi, com exceção do Recife e Reitoria, em que o horário se estenderá até 21 horas.  A apuração acontecerá no mesmo dia. O resultado preliminar será divulgado no dia 28, e o prazo para recursos será em 29 de novembro. O dia 2 de dezembro será reservado para apresentação de contrarrazões aos recursos e o resultado final será publicado em 3 de dezembro.

Para mais informações acessar a página Eleições para Reitoria e Direções 2019

Em reunião privada, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 06 de janeiro, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Antônio Gibson Siqueira, esteve com o gerente do Banco do Nordeste (BNB) de Arcoverde, Marcelo Santos.

Eles trataram sobre o financiamento de energias renováveis para as secretarias, financiamento para cultura, fomento para pequenos e médios empreendedores, além de convite para participação do Banco do Nordeste no Comitê de Desenvolvimento e Inovação de Arcoverde.

“O encontro foi produtivo e possibilitou que temas de relevância para o incentivo a novos empreendedores locais, entre outros assuntos, pudessem ser discutidos com o Banco do Nordeste no município, gerando definições que em breve estaremos divulgando com mais detalhes”, informou o secretário Antônio Gibson Siqueira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.