Afogados sedia debate sobre juventude e participação política

Uma obra esperada pelos moradores de São José do Egito está prestes a ser iniciada, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara em agenda do Plano Retomada. 

A Compesa assinou a ordem de serviço para iniciar  as intervenções para a melhoria na Estação de Tratamento de Água do município. 

O projeto prevê a recuperação estrutural da unidade, ampliando a capacidade de tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade de 20 litros por segundo.

O investimento é da ordem de R$ 600 mil.  A previsão, após a conclusão da obra, é de um incremento da oferta de água para a população em cerca de 50%, passando a produzir 70 litros por segundo, e consequentemente, retirando cerca de 70% da cidade do rodízio. A expectativa é que em seis meses os serviços sejam concluídos.

Os três pacientes são de São Paulo; subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus

Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo.

O paciente é um homem de 46 anos natural da Colômbia. Antes de chegar ao Brasil, ele esteve na Espanha, na Áustria e na Alemanha. No Brasil, o paciente foi atendido no hospital Albert Einstein e hoje está em isolamento domiciliar.

O exame inicial foi confirmado em testes de contraprova no Adolfo Lutz.

Um possível quarto caso, registrado em São Paulo e com primeiro exame positivo, ainda está em investigação. A paciente, de 13 anos, foi atendida no hospital Beneficência Portuguesa. Antes, esteve em Milão e depois na região de Dolomitas, na Itália, onde visitou um hospital por causa de uma lesão no joelho.

Segundo o ministro, a adolescente não tem sintomas. Ela voltou ao Brasil no domingo e, na segunda, fez um teste no hospital, cujas amostras foram enviadas ao Fleury e deram positivo. Agora, segue para contraprova.

​Balanço do ministério divulgado nesta quarta aponta que subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus monitorados no país. Na terça-feira, eram 488 casos em investigação.

Os dois primeiros pacientes que tiveram a confirmação da doença covid-19 também estão em isolamento domiciliar.

Entre os casos em investigação, 135 ocorrem em São Paulo, 98 no Rio Grande do Sul e 82 em Minas Gerais, estados com maior volume de registros. Os demais estão distribuídos em 20 estados.

Na terça (3), o Ministério da Saúde decidiu incluir os Estados Unidos e outros 12 países na lista daqueles que devem ser observados pela rede de saúde para definir casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Até então, eram considerados apenas os pacientes com febre e outros sintomas respiratórios —como tosse e dificuldade para respirar— e histórico de viagens a 16 países onde havia mais de cinco casos de transmissão local. O intervalo para esse histórico é de até 14 dias antes do início dos sintomas.

Com isso, o total de países monitorados chega a 29. A mudança ocorre após análise de que há transmissão local do vírus em algumas regiões dos Estados Unidos, como a Califórnia. ​

Os países monitorados são China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Japão, Singapura, Austrália, Malásia, Vietnã, Itália, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Suíça, Noruega, Países Baixos, Croácia, Grécia, Finlândia, Dinamarca, San Marino, Tailândia, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Canadá.

Filipinas e Camboja não têm casos confirmados, mas estão na região afetada e por isso também entram na lista.

A esplanada ministerial de Lula tem 14 pastas a mais do que a gestão do antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as novidades, estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a recriação das pastas de Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Previdência Social; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura; Esporte; e Portos e Aeroportos, que estavam vinculadas a outros ministérios na estrutura anterior.

Vice-líder do PSB, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) elogiou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “Eu, que sou da agricultura familiar, tenho uma esperança muito grande com a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para olhar para esse setor e fazer disso uma estratégia na política nacional”, disse.

Ele também destacou a escolha estratégica do vice-presidente da República para assumir uma pasta com atribuições importantes para o desenvolvimento econômico do País. “Um país que quer se desenvolver e gerar emprego, renda e tributos não pode apenas vender petróleo, grãos e boi. A gente precisa industrializar, transformar. Acho que Geraldo Alckmin, sendo vice-presidente e, ao mesmo tempo, ministro da Indústria, Comércio e Serviços, poderá alavancar um novo momento para a economia”, completou.

Líder da Rede Sustentabilidade, o deputado Tulio Gadelha (Rede-PE) ressaltou a volta da deputada eleita Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, que agora passa a incluir a designação “Mudança do Clima” no nome oficial. “Acho que o presidente Lula fez excelentes escolhas. A Marina Silva tem reconhecimento internacional por sua luta pelo Meio Ambiente e tem expressão eleitoral e política muito grande para o País”, afirmou. 

Para o deputado, a volta dos conselhos e conferências representa a construção de um governo mais participativo. “Com as pessoas decidindo sobre política pública, com sensibilidade principalmente pelos mais pobres e pelo combate às desigualdades sociais”, avaliou.

Outros deputados elogiaram a diversidade de gênero e raça no ministério de Lula. A deputada eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) é a primeira indígena a comandar um ministério na história do Brasil, enquanto Anielle Franco, na pasta de Igualdade Racial, e Sílvio Almeida, nos Direitos Humanos, são alguns dos negros na esplanada ministerial.

Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL) destacou a presença de 11 mulheres entre os 37 ministros do novo governo, algumas em pastas estratégicas, como Nísia Trindade, na Saúde; Simone Tebet, no Planejamento; Esther Dweck, na Gestão; e Margareth Menezes, na Cultura. 

“Há uma expectativa de muita esperança e, quanto aos ministérios, nós estamos presentes em tudo. Nós queremos, cada vez mais, a mulher participando do espaço de poder por competência e mesmo pela questão de nós mulheres sermos maioria em nosso País.”

O PT comanda 10 ministérios no governo Lula. PSB, MDB e PSD têm três pastas, cada um. O União Brasil ficou com duas pastas, assim como o PDT. Psol, Rede e PCdoB contam com um ministério, cada um. 

Outros 11 ministros não estão filiados a partido político no momento. A medida provisória publicada hoje estabelece que não haverá aumento de despesa com a nova estrutura ministerial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Por Joel Gomes*

Num processo que demanda desde 2009 e que foi transitado e julgado em 3 de junho de 2020 (Contas julgadas irregulares/débito/multa), colocou o então prefeito de Tuparetama Sávio Torres numa saia justa em relação ao pleito eleitoral vindouro, fato de que seu nome consta na  “Relação do TCU Informações da conta irregular relativa ao TC-000.497/2015-0”, com implicações eleitorais.

Nos programas de Rádio onde dá entrevistas e nas lives que faz, o gestor diz que sofre onda de denuncismo e que não existe nada contra ele nas hastes judiciais e tribunais de contas (do Estado e TCU). No entanto, a realidade é outra. Existem dezenas de procedimentos que estão nos fóruns e tribunais aferindo os pormenores para sentenciar culpado ou inocente o verdadeiro “dono da culpa”.

No citado processo a demanda fixa a omissão na prestação de contas: Tomada de Contas Especial, com montante analisado: R$ 351.268,76. O motivo da instauração: omissão no dever de prestar contas.

Tal processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação a denúncias efetuadas por Vereadores (Eu, inclusive encabeçando às denúncias à época) que assim textua: “TCE instaurada por meio do Processo 72031.007245/2013-34, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 142/2009, que tem como objeto o apoio à realização do Projeto denominado Tupã Folia 2009 em Tuparetama/PE”.

Afirmávamos à época, que o “Tupã Folia” se acobertava de irregularidades, de dispensa de licitações combinadas e superfaturamento nas contratações de artistas e divulgação.

O outro processo, também transitado em julgado em 06/11/2.018, narra sobre as “Festas Juninas”, outra farsa de desvio do dinheiro público que assim diz:

Processo: 019.226/2015-2 Tipo: Tomada de contas especial – Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 508/2008 (Siafi n. 540012) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado Festas Juninas em Tuparetama/PE

O “trânsito em julgado” indica a partir do qual a decisão passa a ser definitiva, pois dela não cabe mais recurso. Assim tem-se que, de acordo com o CPC/2015, a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela

Já a “Tomada de Conta Especial”, numa singela transparência e sem delongas expressões é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Sempre ela, a Justiça, para corrigir os erros.

*Joel Gomes é ex-vereador e advogado

Cumprindo agenda no Sertão de Itaparica, durante os seminários regionais do Ouvir para Mudar, a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras da PE-425, no município de Carnaubeira da Penha. Os serviços de implantação, pavimentação e restauração da rodovia, no trecho que liga o município até a cidade de Floresta, ocorrem em 43 quilômetros e estão entre os mais adiantados no atual governo.

“Viemos visitar essa obra que é fundamental para todos os que moram aqui na região de Itaparica. Essa rodovia liga os municípios de Carnaubeira da Penha, Mirandiba e Floresta. Já temos mais de 70% de obra avançada. Até o final deste ano voltaremos aqui para entregar, com alegria, essa estrada que vai trazer mais desenvolvimento para o Sertão do nosso Estado” ressaltou Raquel Lyra.

O investimento na obra é de R$ 61 milhões e a execução dos serviços está sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), órgão vinculado à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. A expectativa é de que as obras terminem no final de outubro. A intervenção foi uma das primeiras a ter garantidos recursos do empréstimo do Banco do Brasil e já recebeu R$ 29 milhões de investimentos apenas este ano.

“A PE-425 não liga apenas cidades próximas. Essa estrada também garante acesso aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará. Com a conclusão, as pessoas vão poder trafegar de maneira mais rápida”, comentou secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

“Estamos esperando há muito tempo a conclusão dessa obra, que é fundamental para todos os municípios crescerem e os moradores poderem andar com tranquilidade”, completou o prefeito de Carnaubeira da Penha, Elízio Soares. “Essa é uma obra esperada por toda a população, sobretudo aqueles que viviam ilhados durante o período de chuvas. E agora, com a visita da governadora Raquel Lyra, estamos vendo o avanço chegar”, reforçou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.

A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais do Ouvir para Mudar. Após realizar a vistoria da rodovia, a governadora seguiu para a Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, para acompanhar as plenárias.

Em Floresta, Raquel Lyra recebeu uma comitiva de vereadores de Belém do São Francisco. Eles entregaram à governadora  pedidos de obras viárias diversas. Entre elas, o asfaltamento da PE-460, no trecho que liga o povoado de Conceição das Crioulas, passando pelo distrito de Riacho Pequeno, até a BR-316, e o trecho que interliga a rodovia federal ao ponto da Barra do Tarrachil, na divisa com a Bahia.

Também foi solicitado o asfaltamento da PE-420 e da estrada vicinal que liga a BR-316 ao projeto de Irrigação Manga de Baixa, comunidade produtora de piscicultura.

Estiveram presentes na agenda os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), o presidente do DER, Rivaldo Melo, além do deputado estadual Kaio Maniçoba.