Amupe: Reunião descentralizada com a Celpe tira dúvidas dos gestores em Ouricuri

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta quinta-feira (10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu seu julgamento sobre o processo de Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. 

O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator, analisando os interessados no processo: Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), Luiza Margarida de Jesus, Orlani Limeira Silva, Jose Antunes Paz Filho e Miguelito Rodrigues de Almeida Junior. 

Os interessados contaram com a representação dos advogados Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias (OAB: 47980PE) e Hitalo Alexandre Silva de Oliveira Galindo (OAB: 40762PE).

A deliberação foi unânime e trouxe um parecer favorável, com ressalvas, em relação às contas do presidente da Câmara, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha) e da vice-presidente há época, Luiza Margarida de Jesus, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Os gestores responsáveis pelas contas julgadas deverão adotar as medidas corretivas necessárias para endereçar as ressalvas destacadas pela Câmara e garantir a conformidade das práticas financeiras no próximo exercício.

Filiados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Iguaracy, compareceram à Câmara de Vereadores, que recebeu o congresso municipal do partido nesta quinta-feira (7).

Um vídeo do presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, foi apresentado aos filiados onde apresentou o livro com cinco teses da autorreforma. O livro será discutido em todos os congressos municipais e também nos estaduais programados para os próximos meses.

Carlos Siqueira explicou que o quinto livro, produzido coletivamente, corresponde à proposta do novo programa e manifesto do partido. As teses foram debatidas com lideranças socialistas, intelectuais, acadêmicos e políticos de diversos partidos.

O presidente municipal do PSB, Antônio Torres, que foi reconduzido ao cargo, disse que era com muita satisfação que assumia mais uma vez essa nova trajetória política do PSB em Iguaracy.

Já o prefeito Zeinha Torres, agradeceu a todos por atenderem o chamamento para o Congresso e pela aprovação da nova diretoria. Disse ainda que para ele era um grande orgulho ter sido eleito vice-presidente do partido e que também se sentia muito feliz ver em Iguaracy uma bancada forte de vereadores do PSB – Chico Torres, Manoel Olímpio, Fábio Torres e Jorge soldado, e que esta bancada estava lhe ajudando muito a administrar o município. O prefeito citou ainda o vereador Lequinho que é do PROS, mas que estava prestigiando o evento.

Após a devida aprovação do plenário, a nova diretoria do PSB de Iguaracy para o mandato de quatro anos ficou assim: presidente: Antônio de Pádua Severo Torres; vice-Presidente: José Torres Lopes Filho; tesoureiro: Janduir Nunes Simões e 1º Secretário: Pedro Alves de Oliveira Neto.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, participou de uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da região do Pajeú.

O encontro, promovido pelo vereador Daniel Valadares, aconteceu em Afogados da Ingazeira e teve o objetivo de debater o veto presidencial ao reajuste salarial da categoria. Na ocasião, Patriota se comprometeu em lutar para derrubada desse veto e garantiu defender os interesses desses profissionais.

“A categoria sabe que pode contar comigo no Congresso Nacional. Vamos lutar para derrubar esse veto e garantir os direitos de todos os agentes comunitários e de endemias do Brasil, em especial de Pernambuco. Assumo esse compromisso, pois sei o papel importante que vocês têm na saúde da comunidade”, disse.

De acordo com o texto da MP 827/18, o piso atual de R$ 1.014,00 passaria a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%).  No entanto, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei, mas vetou a correção salarial no piso nacional da categoria.

Deputado oposicionista disse que se for necessário oposição vai ingressar com o pedido de impeachment de Paulo Câmara

Por André Luis

Em entrevista por telefone ao comunicador Marcelo Araújo durante o programa Movimento, da Rádio Jornal nesta sexta-feira (19), o deputado estadual, Edilson Silva (PSOL), que faz parte da bancada de oposição na Alepe, falou sobre a repercussão da delação envolvendo o governador de Pernambuco Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Edilson disse que para eles a delação foi a gota d’água: “estamos entendo essa delação, fazendo essa indicação de que houve pagamento de propina de R$15 milões, envolvendo governador, prefeito e senador, como uma gota d’água, nos não estamos encarando isso como um ponto isolado na conjuntura, nos estamos falando de um grupo politico que esta envolvido em diversas falcatruas aqui no estado de Pernambuco, falcatruas pesadas”, acusou Edilson.

Edilson disse que tem denunciado durante o seu mandato várias questões que segundo ele são dolosos ao povo de Pernambuco: “eu tenho denunciado no meu mandato a questão da Arena Pernambuco que foi um negocio doloso feito contra o povo de Pernambuco, que esta gerando um prejuízo terrível, nos temos ai essas obras de mobilidade que já tivemos inclusive audiência com o Tribunal de Contas do Estado demonstrando que as ações que foram feitas, foram mal feitas e havia índices fortíssimos de dolo, nos tivemos ai a Operação Turbulência da Polícia Federal que chegou a contar R$600 milhões, aquela operação que envolve a compra daquele avião, os desdobramentos daquilo foram terríveis”, acusou Edilson

Edilson continuou acusando e disse que chegou a ir em Brasília na Procuradoria Geral da República pedir a federalização da investigação do caso, “eu estive na procuradoria geral da republica em Brasília para pedir a federalização da investigação do caso daquele cidadão que foi encontrado morto em um hotel em Olinda, nos temos então um conjunto de situação que nos levam a cogitar a possibilidade de começar a colimar os fatos para que a gente discuta com a sociedade, isso tudo que está acontecendo”.

Edilson disse que o governo Paulo Câmara é um governo com baixíssimos índices de aprovação, que não atende as expectativas e não cumpre aquilo que promete durante campanha, “já temos dados que mostram que é um governo que não age com responsabilidade fiscal também”.

O deputado psolista disse que caso cheguem a pedir o impeachment do governador, não será apenas pela questão da delação, mas sim pelo conjunto da obra, “é pelo conjunto da obra que nós levantamos essa questão, não apenas pela questão da delação indicando que existiu propina de 15 milhões para esse grupo”, disse.

Provocado para comentar parte da nota divulgada à imprensa pelo governador Paulo Câmara, que diz: “Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Edilson disse que preferia não se adentrar em detalhes com relação a delação específica, “porque nos do PSOL vamos debruçar sobre os detalhes que o delator coloca ali, as notas ficais, as empresas e etc, é preciso passar um pente fino ali, mas como eu falei essa delação pra nós é uma gota d’água, um balde que já estava transbordando, eu coloquei aqui um conjunto de situações em que essa dupla, Paulo Câmara e Geraldo Julio, são duas figuras que sempre foram estranhas à politica, eram dois operadores de confiança, chamados técnicos ai, do governador Eduardo Campos e que estão envolvidos em um conjunto de mal feitos que já deram errados, aqui pro estado de Pernambuco, essas duas figuras são responsáveis por um conjunto de obras paradas, que nos temos aqui no estado um conjunto de decisões politicas que não obedeceram ao interesse publico”, acusou.

Falando sobre ações futuras, o psolista disse que irão continuar os trabalhos de investigação que já vinham sendo feitos pela oposição, “nos temos fortes indícios que o governo Paulo Câmara tem ferido a lei de responsabilidade fiscal e nós devemos nas próximas semanas nos debruçar sobre isso, que é um trabalho que a gente já vinha fazendo, vamos agregar a isso essas informações que estão chegando agora dessa delação, vamos fazer uma investigação nossa sobre todos os dados que foram apresentados pelo delator”.

Edilson também disse que a oposição vai cobrar ações das instituições que tem responsabilidades de quem for preciso, “eu espero que a gente possa estar cobrando ações das instituições que tem responsabilidade com relação a isso, veja, todas essas doações, nos precisamos fazer um cruzamento, vamos até o Tribunal Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado, vamos até o Ministério Público se for preciso, se for necessário ir à justiça também vamos e se for necessário a gente entrar com o pedido do impeachment do governador, se nós chegarmos a essa decisão, não há duvida que nos vamos ingressar com esse pedido” finalizou.

Diário de Pernambuco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da Operação Lava Jato no tribunal. A informação foi antecipada pelo Diario no último dia 5.

O colegiado que aprovou a convocação de Raposo reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo é considerado duro em processos penais, na mesma linha de Félix Fischer.

Integrante da terceira instância jurídica, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado.

O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado, foi feito no fim de agosto. Leopoldo Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre 2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome do magistrado pernambucano foi chancelado também por todos os outros ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik.

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No último dia 5, ao ser questionado pelo Diario sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar nesses detalhes. Sobre a relelação de mensagens, prefiro não me manifestar”.

Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”, disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto.

Entre os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na cadeia à noite). Desde esta segunda-feira (23), o ex-presidente poderá pedir para sair do regime fechado. Mas, segundo advogados, Lula resiste à ideia. De acordo com eles, o petista que ser absolvido ou sair da prisão com um habeas corpus.