Afogados: Secretário prevê que casos dobrem em julho, mas vê pico até início de agosto

O Governo de Pernambuco assinou um convênio com a Prefeitura de São José do Egito para o repasse de R$ 2,4 milhões direcionados ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira.

Também foi anunciado o Edital de Seleção de uma Organização Social (OS) para assumir a administração do Hospital Regional Emília Câmara, localizado em Afogados da Ingazeira, visando garantir a excelência no atendimento à população.

“Foram dois protocolos importantes realizados hoje. Uma ação terá o investimento de R$ 2,4 milhões para o hospital de São José do Egito. A outra será a mudança de gestão do hospital que se tornou referência na assistência materno-infantil.  Pernambuco já aplicou essa medida em outras instituições e o resultado tem sido muito positivo para a população”, frisou o secretário de Saúde, Iran Costa. O gestor destacou que os funcionários que trabalham no Emília Câmara continuarão no hospital, independente do processo de Organização Social.

Com os recursos, o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, que atende seis cidades da Região, vai triplicar a quantidade de partos realizados, passando dos atuais 200 por ano para mais de 600 anualmente. A unidade é referência para os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tabira, Tuparetama e Santa Terezinha nas especialidades de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e clínica médica.

Estiveram presentes secretários de Estado; os deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Rogério Leão, Waldemar Borges, Laura Gomes, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Diogo Moraes e Rodrigo Novaes; e os deputados federais Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota.

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente.

O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada evento, que tornou a realização inviável.

A organização aguardou o momento de queda nos índices da pandemia para anunciar a atração. E surpreendeu trazendo um dos nomes mais requisitados da música baiana.

Nas redes sociais do bloco  Arerê, a organização trata a vinda de Bell Marques como “um sonho antigo, que durou 23 anos”. A compra de ingressos já pode ser feita pelo link https://linktr.ee/blocoarere .

Ainda não há informações sobre a capacidade total do espaço.

Ainda não há informações sobre as outras duas atrações que integrarão o evento. Segundo Ney, serão anunciadas em breve. O evento está sendo chamado de arerê Indoor para não ser confundido com o Afogareta tradicional que costuma ocorrer no início de cada ano.

Do Estadão

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido “um sistema de proteção” entre as empresas para “combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado ‘onshore’”.

O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se “reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

“A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do “Clube das 9″, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial “onshore” no Brasil”, registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes segundo Cade, operando de maneira “anticompetitiva” devido à necessidade de acomodar mais empresas.

A Aeronáutica apresenta neste momento, dados sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em agosto de ano passado. O Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck, responsável pela apresentação, mantém desde o início a informação que já havia passado na imprensa há poucos dias: que um erro no processo de pouso e arremetida foram os principais motivos da queda do Cessna que caiu em Santos no último dia 13 de agosto.

O piloto e co-piloto do jato não tinham formação adequada para guiar a aeronave, segundo o Cenipa. Marcos Martins e Geraldo Magela Barbosa  atuavam anteriormente em aeronaves semelhantes, mas precisavam de mais treinamento pela diferença entre as aeronaves. Para o copiloto, um curso completo era necessário.

O piloto não estava treinado para conduzir aquele modelo de aeronave, o Cessna 560 XL, e não tinha participado de práticas no simulador. Tanto Cunha quanto Martins só estavam habilitados a operar no Brasil o Cessna Citation 560, uma versão anterior do avião e que possui diferenças técnicas e operacionais em relação ao modelo que voavam.

O acidente não foi motivado por falha mecânica ou colisões, segundo os dados apresentados.

Também não foram identificados fatores ligados a meteorologia ou tráfego aéreo. Não houve problemas nos motores ou restrição da operação em Santos. Ainda não há avaliação definitiva segundo o Cenipa.

Cero também que o piloto, Marcos Martins não fez o correto  procedimento de pouso e arremetida. Simplesmente o trajeto previsto não foi cumprido. Em vazamento anterior do resultado da investigação, essa causa, associada à desorientação espacial teriam sido as principais causas.

A investigação concluiu que o avião, que pode atingir até 800 km/h, caiu em baixa velocidade: cerca de 230 km/h. A maior possibilidade é que ele tenha entrado em situação de estol (perda de sustentação) devido à desorientação espacial do comandante Martins.

Durante apresentação do relatório sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), o tenente-coronel Raul de Souza, que coordenou as investigações, informou que os destroços do Cessna evidenciam que o trem de pouso da aeronave estava recolhido no momento da queda. Além disso, as evidências apontam que o jatinho não caiu de cabeça para baixo, como já foi cogitado.

Ainda de acordo com o tenente-coronel, a partir de agora o trabalho da Aeronáutica consistirá na análise de todos os dados coletados. Souza também afirmou que o piloto “fez o trajeto diferente do previsto na carta”, mas que não pode concluir que ele tenha feito um ‘atalho’. O tenente-coronel ainda afirmou que “a gente não pode afirmar que houve falha humana ainda”.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA