João Azevedo assume Consórcio Nordeste

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Farol de Notícias

A pré-campanha eleitoral em Serra Talhada começa a esquentar de olho na prefeitura municipal. Nesse final de semana, o presidente do Avante em Pernambuco, Waldemar Oliveira, deixou claro que a oposição está pronta para combater o projeto do prefeito Luciano Duque, que busca eleger a ex-secretária de Saúde, Márcia Conrado (PT), como sucessora.

No último sábado (18), em entrevista ao Programa do Farol, no Youtube, o presidente, também suplente de senador, foi provocado sobre a existência de alguma estratégia para impugnar a candidatura de Márcia após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Quanto a questão da pré-candidatura da candidata do prefeito [Márcia Conrado], nós temos, sim; muitas cartas na manga, e entendemos que no momento oportuno vamos fazer a impugnação da candidatura dela, com certeza irão fazer também da nossa [Carlos Evandro], isso é natural. Faz parte do jogo, não é. Tenho acompanhado de perto por conta da advocacia, que é a coisa que mais gosto de fazer”, explicou.

Ainda durante a entrevista, Waldemar Oliveira analisou as ações do governo Duque diante a pandemia do novo coronavírus, afirmando vir acompanhando tudo, mesmo à distância. Ele utilizou como exemplo os prefeitos de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Caruaru, no Agreste, que fizeram o isolamento radical (lockdown) para frear a epidemia.

“Quanto a questão da covid-19 em Serra Talhada, em Caruaru, a prefeita Raquel ela tem atuado de forma correta e fecharam a cidade. Em Petrolina, o prefeito Miguel, a mesma coisa, e acho que o nosso prefeito deveria estar mais atento a isso. Eu soube que tem muita gente nas ruas sem máscaras, também soube das festas, e estamos diante uma doença que sabemos muito pouco sobre ela. Ainda não existe uma vacina. Mas é claro que também tem os comerciantes e de alguma forma você tem que adequar”, resumiu.

O Governo do Estado autorizou a partir desta quarta-feira, dia 10, a retomada do funcionamento dos consultórios médicos.

Entretanto,  terão que ser observados protocolos para evitar a disseminação do novo coronavirus.

Estão incluídas as clínicas odontológicas, com protocolos de segurança sanitária, como uso de máscaras  e intervalos entre os atendimentos para evitar a disseminação do novo coronavirus.

Às óticas também poderão reabrir nesta data seguindo as mesmas regras.

Segundo a Secretária Executiva de Atenção à Saúde em Pernambuco, Cristina Mota, as medidas devem ser seguidas rigorosamente para proteger profissionais e pacientes. Dentre as medidas,  a higienização rigorosa dos espaços. “Todas as ações desse setor serão monitoradas”.

Também foi determinada a retirada de 50% das cadeiras das salas de espera e o fornecimento de máscaras,  caso o paciente não possua. O protocolo completo está no endereço https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br .

Em balanço publicado no início da tarde deste domingo (15), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que, da 0h até as 12h, foram registradas 14 ocorrências no Sistema Operação Eleição Pernambuco (SOEPE), criado para a Operação Eleições 2020. 

Nesse intervalo, 33 pessoas foram conduzidas a delegacias de Polícia Civil, para providências legais cabíveis. Seis pessoas foram autuadas em flagrante na cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, por suspeita de compra de voto.

Das 14 ocorrências realizadas, três são por desobediência às instruções da Justiça Eleitoral – duas relacionadas a propaganda ilegal de partidos e candidatos e um caso configurou prática de boca de urna. Um local de votação sofreu queda de energia e as outras sete tiveram relação com outros crimes eleitorais.

“A eleição está transcorrendo tranquilamente e de forma ordeira em todo o Estado. As forças de segurança pública estão atuando de imediato em casos de crime eleitoral ou qualquer tipo de infração, e a Polícia Civil está apurando com rigor as denúncias”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

Segundo ele, o plano de segurança para as eleições municipais deste ano é a maior operação já realizada em Pernambuco, com 39.100 servidores mobilizados e delegacias em funcionamento em 184 municípios, além de Fernando de Noronha. 

“Continuaremos vigilantes até o final da votação, apuração e também com policiamento presente às comemorações dos eleitos. Reiteramos o pedido para que a população exerça sua cidadania de forma pacífica e com tolerância às divergências”, completou.

O Brasil atingiu a triste marca de mais de 600 mil mortos pela covid-19 nesta sexta-feira, 8, informou o consórcio de veículos de imprensa. Ao todo, já são 600.077 vítimas fatais desde o início da pandemia no País.

Ainda de acordo com dados do consórcio de imprensa, o Brasil totaliza 21.893.752 casos de coronavírus.

Com o avanço da vacinação, a pandemia tem demonstrado sinais de desaceleração, mas doença ainda preocupa em um cenário de flexibilização das medidas de distanciamento social.

Avanço da doença

A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos, em São Paulo, em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, tivesse desaparecido.

Apenas um país acumula mais mortes do que o Brasil: os Estados Unidos, que recentemente superaram a marca de 700 mil óbitos por covid-19. Os EUA, no entanto, têm uma população 55% maior que a do Brasil e contam com mecanismos mais eficientes de notificação.