Afogados se prepara para reforçar a guerra contra o aedes aegypti

O Globo

Dividido entre o discurso radical contra o PT, que o ajudou a se eleger, e o pragmatismo político, o prefeito João Doria voltou a dizer nesta quarta-feira que, se o ex-presidente Lula tiver que ser preso, que seja após a eleição presidencial. Desta vez, o tucano dividiu a sua tese com uma plateia de empresários franceses, onde considerou um “erro histórico” uma sentença de prisão agora.

— Seria a pior hipótese a Justiça, embora totalmente soberana para decidir, aprisioná-lo em meio ao processo eleitoral. Seria um erro histórico — afirmou o prefeito, conforme noticiado pelo portal “Estadão”.

Em maio deste ano, numa entrevista à jornalista Eliane Catanhêde, Doria disse:

— Deixem o Lula concorrer e ser derrotado. Ele precisa ser condenado primeiro pelo povo e só depois pela Justiça, não o contrário. É assim que ele tem de entrar para a história.

Pesquisa Datafolha divulgada no sábado passado mostrou que, apesar de condenado em primeira instância na Lava-Jato, Lula mantém-se na liderança da corrida presidencial com uma vantagem significativa sobre os adversários. O petista apareceu com o mínimo de 35% nos cenários pesquisados, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro, que tem cerca de 16%, e a ex-senadora Marina da Silva, com 14%. Doria apareceu com 8%. A rejeição a Lula também reduziu, segundo o levantamento.

Após o almoço com empresários, Doria explicou, em entrevista, por que pediu “sensibilidade” à Justiça e que se evite um sentença de prisão durante as eleições.

— Não seria bom. A Justiça é soberana para tomar sua decisão, mas creio que, para o país, seria arriscado ter uma liderança como a do ex-presidente Lula presa no meio do processo eleitoral. Poderia criar uma situação de vitimização e uma conturbação muito grande — explicou o tucano.

Aos empresário, Doria afirmou que uma eleição com Lula na cadeia “incendiaria” o país.

O prefeito, que nunca mediu palavras para falar do ex-presidente — ele já xingou Lula de “cara de pau” e “vagabundo” —, terminou o raciocínio dizendo que “se tiver que ter alguma sentença que ela seja após as eleições”.

O discurso político pragmático de Doria contrasta com as declarações raivosas contra o PT e Lula que deram projeção ao tucano na campanha de 2016 e em sua gestão como prefeito. Este ano, no dia em que Lula foi condenado na Lava-Jato, o prefeito foi às redes sociais comemorar.

— A justiça foi feita. O maior cara de pau do BR, foi condenado a 9 anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — disse.

Depois que venceu a eleição, em outubro passado, Doria provocou o petista com a possibilidade de uma prisão.

— O presidente Lula sabe que em algum momento eu vou visitá-lo lá em Curitiba.

A tese de que é melhor deixar Lula solto durante a eleição tem ganhado espaço no PSDB. Há preocupação com um levante popular que poderia ter potencial para alavancar uma candidatura petista à Presidência.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, uma importante palestra para debater a importância da prevenção e combate ao suicídio. Promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, através da Gerência de Saúde Mental, a palestra faz parte da Campanha Setembro Amarelo, movimento nacional que chama atenção para os altos índices de suicídios no país e vem sendo trabalhada no município durante todo esse mês de setembro.

Com o tema “Compartilhe a vida. Diga não ao suicídio”, a palestra reuniu diversos segmentos sociais do município de Serra Talhada como profissionais da área de saúde e assistência social, estudantes, professores e população em geral. A discussão foi facilitada pela psicóloga e psicanalista Valdiza Soares, coordenadora de Atenção à Saúde Mental Infanto-Juvenil do Estado de Pernambuco.

“Esse é um problema de todos, não somente da saúde. As faixas mais críticas são de 19 a 29 anos e dos 70 anos adiante, e a prevenção precisa ser feita de forma maciça, com participação das redes de atendimento, das escolas, envolvendo as famílias, principalmente nesse cenário atual que é muito conservador e desagregador, fazendo o movimento contrário de calar o sujeito, quando as pessoas deixam de socializar e esse vazio geralmente leva ao sofrimento e muitas vezes ao suicídio, que vem aumentando a cada dia, tanto as tentativas quanto à consumação do problema”, alerta a psicóloga.

A Gerente de Saúde Mental do município, Soraya Carvalho, destaca a importância da campanha. “Estamos fazendo esse trabalho de conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre a necessidade de falar de suicídio, uma vez que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, sendo 32 casos no Brasil a cada dia, são dados alarmantes que estão superando as mortes provocadas por AIDS e câncer, por exemplo”, comenta Soraya que destaca ainda a rede de atendimento em Serra Talhada.

“Prevenir é o nosso desafio, e buscamos fazer isso através de nossos serviços, começando pela Atenção Básica que é a porta de entrada através dos PSFs, mas temos ainda três CAPS, ambulatórios de psiquiatria e psicologia, equipes do NASF, clínica-escola pertencente a AESET, além da rede de assistência social que tem vários equipamentos e serviços de acompanhamento e acolhimento no município”, conclui.

Além de José Bartolomeu de Almeida Melo, MPF processa dois empresários e a FJ Construções e Serviços

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que insiste na condenação, por prática de ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito de Palmares (PE), José Bartolomeu de Almeida Melo, dos empresários Alexandre Moraes Nunes e Admílson de Almeida Henrique. Também consta na ação a empresa FJ Construções e Serviços. O MPF aponta que os acusados aplicaram ilicitamente recursos federais destinados à implantação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no município. O documento, assinado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Os acusados foram absolvidos pela 26ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que considerou, entre outros pontos, ter havido prova de superfaturamento, mas não ter existido dolo ou culpa grave na conduta dos réus e não ter havido demonstração de impacto da subcontratação de serviços. O MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentaram recurso ao TRF5 para modificar a sentença, destacando que o superfaturamento e a subcontratação total do serviço de transporte escolar, além do desprezo pela segurança dos estudantes, demonstram com clareza dano aos cofres públicos e atentado aos princípios da Administração Pública.

Entenda o caso – Segundo ação ajuizada pelo MPF, o FNDE transferiu ao Município de Palmares, em 2012, quase R$ 300 mil para execução do Pnate. Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas prestadas pelo então prefeito, José Bartolomeu de Almeida Melo, concluiu que os recursos foram aplicados ilegalmente. Entre as ilicitudes apontadas estão superfaturamento na contratação da empresa FJ Construções e Serviços, subcontratação total dos serviços pela empresa contratada e utilização de veículos inadequados para o transporte dos estudantes.

Apurações da CGU identificaram que o município efetuou pagamentos superfaturados, pois licitou quilometragem superior ao trajeto necessário para realizar o transporte escolar. Em um dos roteiros analisados, por exemplo, foram percorridos 11,2 quilômetros. Porém, a empresa contratada cobrou o correspondente a 294 quilômetros, em superfaturamento correspondente a 282 quilômetros acima do percorrido. O dano aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 445 mil, dos quais quase R$ 60 mil foram pagos com verbas federais do Pnate.

A FJ Construções e Serviços também não possuía veículos registrados em seu nome até 1º de dezembro de 2012, de acordo com informações do Departamento Nacional de Trânsito.  empresa locou todos os veículos para realizar o transporte escolar, o que é proibido. A legislação proíbe subcontratação total de serviço contratado em licitação e permite apenas a parcial, se houver autorização formal do poder público, o que não era o caso.

A fiscalização federal constatou ainda que os veículos usados para o transporte eram inadequados e comprometiam o conforto e a segurança dos estudantes. “O dolo está amplamente comprovado, pois cabia a José Bartolomeu de Almeida Melo, na qualidade de prefeito de Palmares, gerir e executar zelosamente os recursos do Pnate e agir para cumprimento correto do contrato, impedindo a subcontratação total de seu objeto e exigindo que a FJ Construções e Serviços prestasse o serviço da forma como contratado”, ressalta Wellington Saraiva.

O procurador regional da República acrescenta que a FJ Construções e Serviços e os empresários, além de terem sido os principais beneficiários dos atos ilícitos, contribuíram dolosamente para fraudar a execução do contrato.

O processo agora seguirá para o TRF5 e caberá à Segunda Turma do Tribunal julgar o recurso.

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente Estadual do Partido Republicanos, Samuel Andrade, confirmou que o partido na cidade de Custódia não vai seguir o posicionamento de Marcílio Ferraz.

A legenda, diz Samuel, vai apoiar a pré-candidata do Partido Social Brasileiro, PSB, Luciara de Nemias. “Vamos apoiar Luciara e vamos indicar o seu pré-candidato a vice-prefeito”, concluiu Samuel. A decisão teve a participação de Sílvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos, principal liderança da legenda.

Marcílio Ferraz anunciou não mais ser pré-candidato a prefeito.

“Hoje reuni parte dos nossos amigos e lideranças, para informar a eles e por aqui a todos os custodienses, que infelizmente estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Custódia”, disse.

“Estou nesse momento tomando a decisão mais difícil da minha vida política, mas faço de coração aberto, com a tranquilidade e felicidade de ver tantos amigos que continuam dando apoio às nossas decisões e caminho escolhido”, acrescentou .

Marcílio fez mistério e não revelou futuro ou quem apoiaria.  “A história não acabou, estamos construindo um novo recomeço”, limitou-se a dizer.

Mas o blogueiro Júnior Finfa antecipou que Marcílio deve declarar apoio ao pré-candidato governista, Messias do Dnocs.

A informação do apoio de Marcílio a Messias e adesão a Manuca vem sendo espalhada em grupos locais por aliados do prefeito Manuca. Na sua rede social,  além dos que criticam sua decisão, alguns já o tratam como “aliado do grupo amarelo”.

Uma das dificuldades enfrentadas por Marcílio é justamente levar seu grupo para o grupo. Ele era um dos críticos à gestão.  “Custódia recebe milhões em recursos mas falta transparência”, disse em um Podcast criticando o atual prefeito. Tinha potencial na casa dos 10% dos votos. Também vinha assegurando que levaria a pré-campanha até o final.

Da Folha de Pernambuco

A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.

Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.

A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).

Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.