Afogados recebe peça teatral sobre mudanças climáticas

Deputado escutou demandas da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA) e de prefeitos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Parnamirim, Ouricuri, Ipubi, Trindade e Araripina nesta sexta-feira (12). No roteiro, reuniões com prefeitos e vereadores para discutir o envio e o andamento de emendas parlamentares. O socialista ainda participou do encontro organizado pela Associação de Vereadores do Araripe (AVA).

Em Parnamirim, o prefeito Nininho Carvalho e demais secretários apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura, saúde, educação, saneamento e agricultura familiar do município.

Membros da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA), se reuniram com o deputado Gonzaga Patriota para debater demandas de urgência da região a serem apresentadas ao governo Paulo Câmara. 

Na pauta, a abertura do IML de Ouricuri e a duplicação da adutora que vem de Orocó para Araripina. O vereador Luciano Nunes, presidente da AVA, destacou a importância da reunião.

“Fizemos um encontro com vereadores de oito municípios e o deputado Gonzaga Patriota que vai intermediar essas demandas e  apresentar ao governador do Estado. Discutimos sobre a abertura do IML que já está montado há dois anos, mas não funciona. Outro assunto é a questão da Compesa, estamos movimentando o governador e deputados federais da região para conseguir uma emenda de bancada e duplicar a adutora que vem de Orocó para Araripina. Gonzaga Patriota se comprometeu em abraçar a nossa causa e se engajar na nessa luta”, disse Luciano.

Já em Ipubi, Gonzaga Patriota assegurou o envio de implementos agrícolas para Associação de Agricultores do Pebas, presidida por Rejânio Brito, além de garantir emenda para compra de equipamentos para o Conselho Tutelar da cidade, bem como outro trator para Associação de Produtores Rurais do Sítio Cândida.

Em Trindade, Patriota esteve com a prefeita Helbinha de Rodrigues e informou que vai alocar emendas para o término de uma escola municipal, além de recursos para a infraestrutura do município. 

O parlamentar ainda se reuniu com o vereador Francisco Monteiro. A noite, em Araripina, Gonzaga Patriota se reuniu, em um jantar, com mais de 40 líderes de diversas atividades, para tratar de diversos assuntos de interesse do município e da região. A agenda do deputado foi acompanhada pelo vereador de Araripina, João Dias, de Araripina.

A cobrança justa é do jornalista Inaldo Sampaio : ontem completou um mês do assassinato do vereador de Triunfo Lucimar Feitosa (PSB) e a Polícia Civil ainda não tem pista dos dois assassinos.

O clima na cidade ainda é tenso por conta dos atos de violência que ocorreram lá no mês passado.

“Ainda bem que os dois prováveis candidatos a prefeito, Dr. Maninho (PSB) e João Batista Rodrigues (PR), são adeptos da paz”, diz o blogueiro. João Batista seria o candidato preferencial do prefeito Luciano Bonfim (PR).

Do blog do Carlos Britto

Uma equipe da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) realizou nesta quinta-feira (26) uma blitz na Ponte Presidente Dutra, que liga Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O objetivo foi vistoriar o transporte de vegetais entre as cidades, a fim de garantir apenas a entrada de produtos livre de Sigatoka Negra (praga que acomete as bananeiras).

A equipe abordou 63 veículos vindos da Bahia com carga de banana e impediu que 15 deles entrassem no Estado, pois não possuíam a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), documento necessário para o transporte desse tipo de carga. A ação contou com a participação dos fiscais da Adagro das regionais Petrolina, Surubim (Agreste) e Salgueiro (Sertão Central), além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deu todo o suporte necessário para que os fiscais realizassem a blitz.

A Sigatoka Negra é uma doença fúngica que pode ser considerada uma das mais importantes da banicultura mundial. Ela caracteriza-se pelo poder de destruição e dissemina-se facilmente, além de atacar as cultivares de bananeira mais preferidas pelo mercado consumidor. Os prejuízos chegar até 100% na produção.

Pernambuco é livre dessa praga e, para garantir que ela não entre, é necessário controlar o trânsito de locais onde existe a sigatoka, como a Bahia, só podendo circular cargas que tenham a PTV. O controle de trânsito de vegetais evita a disseminação de pragas e prejuízos para o produtor, além de contribuir para a oferta de produtos de boa qualidade.

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).