Para Humberto, reeleição de Dilma abrirá novo ciclo histórico no Brasil

Nesta segunda-feira (28), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, esteve reunida com o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento, e com o assessor da presidência, Ronaldo Veras.

O encontro aconteceu em Campinas, onde a titular da pasta visitou o centro de treinamento e o hangar da companhia, e tratou sobre a ampliação da capacidade dos voos nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada; e apresentou o planejamento para levar as operações comerciais para os municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Araripina, no Sertão do Araripe.

Ainda neste mês, no dia 19, o Governo anunciou a licitação para a contratação da empresa que ficará a cargo da elaboração do projeto para expansão da infraestrutura do aeroporto de Caruaru. Para isso, serão investidos R$ 1.071.076,71 voltados à elaboração do projeto básico para ampliação da estrutura do equipamento, a expansão do terminal de passageiros, a seção contra incêndio, o pátio de aeronaves, pista de pouso e decolagem e taxiways; o Plano Diretor do aeroporto e, ainda, os estudos de viabilidade técnica, preliminar, topográficos e geotécnicos. As obras devem acontecer após a conclusão dessa etapa e com recursos estimados na ordem de R$ 20 milhões.

Além disso, estão em andamento outras iniciativas para a aumentar a capacidade logística do terminal de Caruaru, como a instalação da estação meteorológica e de superfície automática (EMS-A), adquirido com apoio de emenda parlamentar, e previsto para ser instalado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) no segundo semestre; e a implantação do novo balizamento noturno com fonte de energia solar, que também está sendo tratado com o órgão federal, por meio de convênio, possuindo a previsão de recurso de R$ 2,5 milhões.

Já para os aeródromos de Garanhuns e Araripina, o Governo vêm atuando na readequação dos terminais. Com o aporte de R$ 6 milhões, foi assinado contrato para a melhoria das pistas dos dois equipamentos. “Estamos trabalhando para levar as operações regulares também para os dois municípios, como foi realizado em Caruaru e em Serra Talhada. Pretendemos conectar o Agreste Meridional e o Sertão do Araripe com o Recife e o Brasil, levando mais desenvolvimento socioeconômico para as cidades que são polos, bem como atrair novos negócios e estimular o turismo local”, destaca a secretária Fernandha Batista.

As operações comerciais nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste Central, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, foram iniciadas em novembro de 2020, com duas frequências de embarques e desembarques em cada base, em aviões Cessna Gran Caravan com capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto. De dezembro de 2020 até maio deste ano, o Oscar Laranjeira recebeu, ao todo, 192 voos, sendo estes com 1.111 embarques e 816 desembarques. Já o Santa Magalhães, registrou 205 voos, com 1.488 passageiros embarcando e 1.402 desembarcando na cidade sertaneja.

O prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participou, nesta quarta-feira (05), da primeira Mobilização Permanente do ano, em Brasília,  comandada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Além dos prefeitos, participaram do ato vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais. Eles tiveram encontro com o presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da República, Michel Temer.

O Movimento Municipalista solicita o cumprimento de todas as palavras empenhadas pelo governo federal no que diz respeito aos Restos a Pagar, que somam mais de R$ 35 bilhões somente para os Municípios no período de 2008 a 2014, ao Fundo de Participação dos Municípios, ao financiamento e à prorrogação da Lei dos Resíduos Sólidos.

Também cobra soluções para o pagamento do piso dos professores, a correção pela inflação dos programas federais, entre outras demandas importantes apresentadas no Pacto Federativo.

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores.

O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 quilômetros partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

O trajeto será o seguinte: Rodovia PE-320; Avenida Deputado Wilson Santana; Rua Pedro Santos Estima; Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Rua Alfredo Estima e Praça Dr. Santana Filho.

Para esta edição a prefeitura vai garantir premiação em dinheiro na ordem de, R$ 3.200,00.

Na tarde desta sexta-feira (5), Tuparetama celebrou a inauguração do Espaço Múltiplo Uso, um projeto realizado pelo governo federal por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Governo Municipal de Tuparetama. 

O evento contou com a presença de autoridades e lideranças locais, incluindo o prefeito Sávio Torres, o deputado federal Carlos Veras e o superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley.

O Espaço Múltiplo Uso, situado às margens da PE-275 no Bairro da Luzia, promete ser um ponto de referência para a comunidade, oferecendo um local versátil para atividades culturais, esportivas e sociais. A cerimônia de inauguração reuniu um público entusiasmado, que celebrou a conclusão desta importante obra.

O prefeito Sávio Torres destacou a importância do novo espaço para o desenvolvimento da cidade. “Este é um momento significativo para Tuparetama. O Espaço Múltiplo Uso será um local onde nossa comunidade poderá se reunir, celebrar e crescer. Agradeço ao governo federal e à Codevasf por esta parceria que beneficia diretamente nossa população,” afirmou o prefeito.