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Afogados: promotor em exercício promete endurecer fiscalização contra poluição sonora

Por André Luis
Foto: André Luis

Por André Luis

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Dr. Gustavo Lins Tourinho Costa, falou em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (23), sobre algumas recomendações que fez a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além de pais e responsáveis por menores de 7 (sete) anos.

As recomendações, tratam da poluição sonora por meio de veículos automotivos, do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

Poluição sonora – Dr. Gustavo, informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomenda ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

Transporte de menores em motocicletas – com relação ao transporte de crianças menores de 7 (sete) anos, em motocicletas, o promotor recomenda Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Rodoviária Federal, bem como aos pais e responsáveis por menores que:

1 – Promovam uma campanha educativa e de advertência por prazo de 30 (trinta dias), a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação da recomendação, para que os pais ou responsáveis procurem alternativas para transportar as crianças;

2 – A partir desse prazo, passe a fiscalizar a prática supra mencionada, com a notificação administrativa devida e com o registro de boletim de ocorrência para encaminhamento a Delegacia de Polícia local, tendo em vista a possibilidade de prática delitiva.

Transporte coletivo – Já com relação ao transporte coletivo alternativo de passageiros, o promotor recomenda ao Poder Público Municipal e a Polícia Militar que:

1 – Fiscalizem o trânsito desses veículos supra descritos, a partir dos “pontos” onde recebem os passageiros, sendo esses amplamente conhecidos, para impedir já a condução de crianças e adolescentes, aplicar as multas administrativas cabíveis, bem como promover a sua apreensão, caso se faça necessária;

2 – Promova a Prefeitura Municipal, o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo a necessidade de adequação com as normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas, em prazo não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, só concedendo a licença para os que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo CONTRAN, o que, convém adiantar, deverá implicar ou em troca do modelo do veículo ou em troca do transporte a ser realizado, isto é, caminhonetes abertas ou caminhões se destinarão apenas para transporte de animais ou materiais diversos.

Leia a íntegra das recomendações clicando aqui.

Outras Notícias

Tabira: Justiça concede liminar e suspende efeitos de notificação da Câmara a Djalma das Almofadas

A Juiza Daniela Rocha Gomes concedeu liminar suspendendo os efeitos da notificação feita pela Câmara de Vereadores de Tabira ao vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, convocado a provar as suas acusações na sessão do dia 14 de dezembro. No pedido, o vereador alegou que foi notificado dia 22 para, em 10 das, […]

djalma-das-almofadasA Juiza Daniela Rocha Gomes concedeu liminar suspendendo os efeitos da notificação feita pela Câmara de Vereadores de Tabira ao vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, convocado a provar as suas acusações na sessão do dia 14 de dezembro.

No pedido, o vereador alegou que foi notificado dia 22 para, em 10 das, apresentar provas referentes às acusações relatadas.

“Todavia, seu direito do contraditório foi cerceado,  já que a Câmara entrou em recesso dia 15 e somente volta dia 15 de janeiro”, disse a Juiza ao acatar o pedido de liminar e suspender até julgamento do mérito, o procedimento disciplinar.

Decidiu a Dra Daniela Rocha que considera presentes os pressupostos da  medida liminar uma vez que Djalma foi notificado durante recesso. Por ter seu direito prejudicado, ela  concedeu a liminar requerida.

Djalma acusou a Câmara – leia-se Marcos Crente e Mesa Diretora –  de ter pago gastos de combustíveis no valor de R$ 70 mil a um posto e despesas de R$ 2.600,00 a uma servidora da Câmara em outubro.  Mas, diz a Câmara através de sua assessora jurídica, que há um contrato com Maria Aparecida Rodrigues da Silva de locação de garagem por R$ 300,00 mensais.

Alega a Câmara que ela não é servidora da casa e que não houve gastos de R$ 2.600,00 em outubro. Também que os gastos com combustíveis junto a empresa contratada de R$ 5.969,97 em 2015 e não de R$ 70 mil, com base em levantamento feito pela Assessora Laudicéia Rocha, o que motivou posição cobrando provas pelo Conselho de Ética a Djalma.

Prefeito de Calumbi entrega ampliação da creche Elvira Cordeiro 

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, entregou na tarde desta sexta-feira (9) as obras de ampliação da creche Elvira Cordeiro. A unidade recebeu três novas salas de aula, três banheiros, dois pátios para recreação e uma cozinha com maior estrutura, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar. Durante […]

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, entregou na tarde desta sexta-feira (9) as obras de ampliação da creche Elvira Cordeiro. A unidade recebeu três novas salas de aula, três banheiros, dois pátios para recreação e uma cozinha com maior estrutura, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Durante a solenidade, o prefeito ressaltou os resultados positivos alcançados pela educação municipal, com destaque para o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE), além de melhorias na segurança do transporte escolar.

A cerimônia contou com a presença do secretário municipal de Educação, Mauro Bezerra; da diretora da creche, Duia Marinho; dos vereadores Robério Vaqueiro, Edinaldo da Saúde e Lorrane Moura; e da secretária de Administração, Aline Cordeiro.

O evento também marcou a comemoração do Dia da Creche, reunindo funcionários, pais e alunos em um momento simbólico para a educação infantil do município.

Prefeitura entrega calçamento, saneamento e ambulância em Sítio dos Nunes

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – […]

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – USF do mesmo distrito.

O ato foi marcado pela as apresentações de quadrilhas juninas, grupo de bacamarteiros, Banda Marcial Onze de Setembro e depoimentos de moradores.

A entrega do calçamento para os moradores da Rua Joaquim Nunes atende uma demanda antiga da população. “Foi uma tarde festiva onde nos confraternizamos e comemoramos estas entregas tão importantes que vão garantir mais saúde e bem estar social, para os moradores da Rua Joaquim Nunes que conviviam diariamente com a poeira, lama e com a fedentina provocada pelo o esgoto ao céu aberto”, disse o prefeito Marconi Santana.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, Secretários de governo e a primeira dama, Lucila Santana.

Caravana da Educação chega a São José do Egito

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) […]

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú.

A proposta é de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual e consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural.

Em São José do Egito, o polo esportivo será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, no período da manhã. Já as atividades dos polos cultural, central e da reunião de pactuação de metas estarão concentrados na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira.

À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Já a Pactuação de Metas, que acontece pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, que, nesta quarta-feira, acontece na ETE Professora Célia Siqueira, é comandado pelo secretário de Educação do estado Fred Amancio.

“A Pactuação de Metas é um momento muito importante do trabalho que a Secretaria de Educação realiza junto às Gerências Regionais. Mas, sentíamos a necessidade de envolver toda a comunidade escolar nesse processo todo. Então, Caravana da Educação  surgiu com essa expectativa de mobilizar escolas e estudantes neste dia voltado para a educação. Já passamos por várias cidades e é muito gratificante ver a animação e a entrega de todos eles. Toda essa ação conjunta de Pactuação e Caravana têm se tornado um dia muito bonito para a nossa educação. E no Sertão não será diferente: será mais um grande dia para a educação pernambucana”, pontua o secretário Fred Amancio.

Morre comerciante Horácio Pires

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento. O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive […]

Horácio com esposa e uma das filhas

Faleceu esta madrugada de insuficiência respiratória o comerciante afogadense Horácio Pires de Lima. Ele tinha 82 anos e estava internado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A família ainda não divulgou detalhes de velório e sepultamento.

O jornalista Magno Martins, que foi vizinho por anos do comerciante, fez um texto em sua homenagem, lembrando inclusive do seu irmão Jurandir Pires, com lojas que levam seu nome em Recife:

Jurandir e Horácio trabalharam juntos e depois cada um tomou seu rumo na vida. O primeiro venceu o preconceito do viés de matuto e se fez gente na vida. Estendeu sua casa Jurandir Pires do Recife para outros centros do Nordeste. Recentemente, passou por dificuldades como todo investidor atrevido e audacioso neste país de economia instável.

Já Horácio, meu vizinho encangado, porta a porta em Afogados da Ingazeira, não enveredou pelo comércio múltiplo do irmão, com quem se intrigou por muito tempo, fumando, há pouco, o cachimbo da paz. Preferiu se dedicar ao comércio de roupas. Meus pais compraram muito tecido a ele para confecção das minhas roupas e dos meus irmãos, principalmente nas festas de fim de ano.

Horácio era casado com Telma, uma pessoa de fino trato, irmã de Mucio Fidélis, colega de adolescência. O casal trouxe ao mundo Plínio, Patricia, Petrucia e Horácio Filho, este casado com Gal, minha amiga, prima da vereadora Aline Mariano, mãe dos meus filhos Magno Martins Filho e João Pedro.

Quando comecei a escrever para o Diário de Pernambuco na década de 80, Horácio, entusiasmado em ver nossa cidade projetada nas páginas do jornal mais antigo em circulação na América Latina, costumava me pautar.

Lembro que foi dele a dica da falsa freira que aplicou um belo conto em muita gente beata da cidade. Vindo de outras plagas, logo conquistou o coração e a confiança de parte da população com campanhas de solidariedade. Numa delas, arrecadou uma montanha de dinheiro e deu o fora da cidade. Vigarista da pior espécie. Virou manchete e acabou presa.

Horácio, como todo sertanejo forte, venceu com altivez e obstinação. Deixa um legado: o apego familiar. Era louco pelos filhos e sua Telma. Que Deus o tenha.