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Afogados: promotor em exercício promete endurecer fiscalização contra poluição sonora

Por André Luis
Foto: André Luis

Por André Luis

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Dr. Gustavo Lins Tourinho Costa, falou em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (23), sobre algumas recomendações que fez a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, além de pais e responsáveis por menores de 7 (sete) anos.

As recomendações, tratam da poluição sonora por meio de veículos automotivos, do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

Poluição sonora – Dr. Gustavo, informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomenda ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

Transporte de menores em motocicletas – com relação ao transporte de crianças menores de 7 (sete) anos, em motocicletas, o promotor recomenda Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Rodoviária Federal, bem como aos pais e responsáveis por menores que:

1 – Promovam uma campanha educativa e de advertência por prazo de 30 (trinta dias), a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação da recomendação, para que os pais ou responsáveis procurem alternativas para transportar as crianças;

2 – A partir desse prazo, passe a fiscalizar a prática supra mencionada, com a notificação administrativa devida e com o registro de boletim de ocorrência para encaminhamento a Delegacia de Polícia local, tendo em vista a possibilidade de prática delitiva.

Transporte coletivo – Já com relação ao transporte coletivo alternativo de passageiros, o promotor recomenda ao Poder Público Municipal e a Polícia Militar que:

1 – Fiscalizem o trânsito desses veículos supra descritos, a partir dos “pontos” onde recebem os passageiros, sendo esses amplamente conhecidos, para impedir já a condução de crianças e adolescentes, aplicar as multas administrativas cabíveis, bem como promover a sua apreensão, caso se faça necessária;

2 – Promova a Prefeitura Municipal, o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo a necessidade de adequação com as normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas, em prazo não superior a 150 (cento e cinquenta) dias, só concedendo a licença para os que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo CONTRAN, o que, convém adiantar, deverá implicar ou em troca do modelo do veículo ou em troca do transporte a ser realizado, isto é, caminhonetes abertas ou caminhões se destinarão apenas para transporte de animais ou materiais diversos.

Leia a íntegra das recomendações clicando aqui.

Outras Notícias

Pré-candidato à Presidência acusa Wesley Safadão de liderar esquema de corrupção com deputado

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, Renan Santos, usou suas redes sociais para denunciar o cantor Wesley Safadão como suposto líder de um esquema de corrupção que envolveria prefeituras pobres do interior do Ceará. Segundo Santos, o artista teria firmado mais de 50 contratos com municípios entre 2024 e 2025, recebendo cerca […]

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, Renan Santos, usou suas redes sociais para denunciar o cantor Wesley Safadão como suposto líder de um esquema de corrupção que envolveria prefeituras pobres do interior do Ceará. Segundo Santos, o artista teria firmado mais de 50 contratos com municípios entre 2024 e 2025, recebendo cerca de R$ 52 milhões em cachês, muitos deles sem licitação e pagos com recursos das chamadas “emendas PIX”, verbas federais transferidas diretamente aos municípios com pouca fiscalização.

De acordo com a denúncia, o esquema contaria com a participação do deputado Júnior Mano, que teria migrado do PL para o PSB e se aproximado do governo petista no Ceará. Júnior Mano seria responsável por intermediar a venda dos shows de Wesley Safadão para prefeitos de sua região de influência, aproveitando-se da fragilidade institucional dos municípios, que, segundo Santos, “não sabem explicar como realizaram tais gastos”.

O valor dos contratos, segundo o pré-candidato, seria suficiente para construir 400 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, evidenciando o contraste entre o luxo dos eventos e a realidade de cidades carentes de saneamento básico e serviços essenciais, além de enfrentarem problemas como a presença do Comando Vermelho.

Um dos exemplos citados é Nova Russas, cidade de cerca de 30 mil habitantes administrada pela esposa de Júnior Mano, onde Safadão teria recebido cerca de R$ 2 milhões por apresentações. A proximidade entre o cantor e o deputado é reforçada por imagens e vídeos em que Safadão utiliza seu jatinho particular para transportar o político e o divulga em cima do palco, declarando: “Eu posso falar porque eu sou muito amigo do Júnior, mano. Valeu, Júnior Mano. Deputado Júnior Mano, 2026 vai ser animado”.

Renan Santos também resgata o histórico familiar do cantor, lembrando que o irmão de Wesley Safadão é prefeito de Aracoiaba e já foi afastado por estelionato, enquanto sua mãe foi afastada do cargo por malversação de recursos públicos, incluindo o uso de ambulâncias em campanhas eleitorais.

No vídeo, o pré-candidato classifica Wesley Safadão como um “político safadão que canta” e afirma que o dinheiro público está sendo usado para enriquecimento ilícito. Renan Santos encerra a denúncia prometendo que, se eleito presidente, irá prender artistas e prefeitos envolvidos em desvios de verbas, defendendo que o Nordeste precisa de desenvolvimento baseado na lei e na ordem.

Débora Almeida deve abandonar disputa pelo TCE

Segundo fontes ao blog, a Deputada Débora Almeida deve retirar o nome da disputa por uma vaga ao Tribunal de Contas de Pernambuco. Como é sabido, é acirrada a disputa da vaga da conselheira Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado, que vai deixá-lo. O aval para a vaga passa por aprovação dos deputados […]

Segundo fontes ao blog, a Deputada Débora Almeida deve retirar o nome da disputa por uma vaga ao Tribunal de Contas de Pernambuco.

Como é sabido, é acirrada a disputa da vaga da conselheira Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado, que vai deixá-lo.

O aval para a vaga passa por aprovação dos deputados da Alepe. Eles definiram que a votação se dará de forma secreta.

Os demais nomes que já demonstraram interesse para assumir a vaga no TCE são os deputados estaduais Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes (PSB) e Joaquim Lira (PV), o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. (PSB), além do ex-deputado estadual Tony Gel.

Débora recuou aparentemente por não ter conseguido capitacapital votos necessários. A notícia já corre os bastidores da Assembleia Legislativa.

Menor encontrado morto entre Serra e Santa Cruz da Baixa Verde

Um  adolescente de 17 anos pode ter sido a 14º vítima da violência em Serra Talhada. Ele foi reconhecido por familiares da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Pajeú. Ele foi encontrado na PE 365,entre as duas cidades, com perfurações de faca. O corpo será levado para o IML Caruaru. A polícia investiga também […]

Homicídio aconteceu na PE 365, entre Serra e Santa Cruz. Vítima é da segunda cidade e foi reconhecida por familiares
Homicídio aconteceu na PE 365, entre Serra e Santa Cruz. Vítima é da segunda cidade e foi reconhecida por familiares

Um  adolescente de 17 anos pode ter sido a 14º vítima da violência em Serra Talhada. Ele foi reconhecido por familiares da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Pajeú.

Ele foi encontrado na PE 365,entre as duas cidades, com perfurações de faca. O corpo será levado para o IML Caruaru. A polícia investiga também se o crime aconteceu em Serra ou se o corpo foi deixado no local depois de vitimado em Santa Cruz.

Mais um acidente é registrado na BR-232 na comunidade do Tenório

Na tarde desta sexta-feira (8), aconteceu mais um acidente no KM 366 da BR-232 na comunidade do Tenório, envolvendo um veículo gol e um caminhão pipa. Segundo informações de moradores, o caminhão pipa tentou fazer uma ultrapassagem proibida e para não colidir de frente o condutor do Gol fez uma manobra defensiva e jogou o […]

Na tarde desta sexta-feira (8), aconteceu mais um acidente no KM 366 da BR-232 na comunidade do Tenório, envolvendo um veículo gol e um caminhão pipa.

Segundo informações de moradores, o caminhão pipa tentou fazer uma ultrapassagem proibida e para não colidir de frente o condutor do Gol fez uma manobra defensiva e jogou o carro no acostamento vindo a tombar.

De acordo com os moradores, ninguém ficou ferido. Os ocupantes do Gol são da cidade de Custódia.

Recentemente três pessoas de Serra Talhada da mesma família morreram nesse mesmo local.

Esse trecho da BR-232 é considerado perigoso, por isso a comunidade do Tenório vem cobrando do DNIT a implantação de lombadas no KM 366. As informações são da Cultura FM.

Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas até o dia 23 de maio

Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, também foi anunciada a abertura de novos leitos para pacientes de Covid-19 no Estado Atualizado às 20h25 O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva […]

Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, também foi anunciada a abertura de novos leitos para pacientes de Covid-19 no Estado

Atualizado às 20h25

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados.

“Historicamente, este é um período de alta nas ocorrências de doenças respiratórias. Além disso, estamos com muitos doentes pela Covid-19 internados em leitos de UTI e enfermaria na nossa rede. Todo esse panorama mostra que precisamos reforçar a mensagem de que o cuidado ainda se faz necessário, e qualquer deslize pode ser fatal. A evolução da pandemia depende muito de nossas atitudes”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o dia 26 de abril, o funcionamento do comércio de praia está permitido de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. A proibição, porém, está mantida nos finais de semana. Além disso, as atividades de maneira geral podem funcionar, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só podem funcionar até às 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuarão com permissão para funcionar das 10h às 20h.

Especialmente no próximo fim de semana, quando será celebrado o Dia das Mães, os horários de funcionamento do varejo em Pernambuco serão alterados, como explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. “A dinâmica de operação das lojas de comércio de bairro, de centro e dos shoppings será diferente nos dias 7, 8 e 9 de maio. Os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h na sexta-feira e no sábado. Já no domingo, das 8h às 18h”, detalhou.

O secretário André Longo reforçou os cuidados necessários para a comemoração do Dia das Mães. “Mesmo para quem já conseguiu se vacinar, é um risco se aglomerar e estar junto de pessoas que não fazem parte do convívio domiciliar. Mais uma vez, neste ano, a nossa prova de amor será manter o devido distanciamento das nossas matriarcas”, ratificou Longo.

NOVOS LEITOS – O secretário de Saúde também ressaltou que Pernambuco tem a quarta menor taxa de mortalidade do País, considerando o período desde o início da pandemia. Analisando apenas os dados de 2021, o Estado tem a segunda menor taxa. Além disso, no pico da segunda onda que, ao contrário da primeira, atingiu o Brasil ao mesmo tempo, Pernambuco está entre os dois únicos Estados que tiveram menos mortes em comparação ao pico da primeira onda.

“Isso só foi possível graças ao planejamento e investimento do Governo de Pernambuco, com o apoio da grande maioria da sociedade. No pico da primeira onda, no ano passado, Pernambuco contava com 1.089 vagas de UTI. Agora, a população pernambucana conta com 1.654. E essa grande estrutura está possibilitando que doentes com quadros bem menos graves tenham acesso aos leitos especializados de forma antecipada”, acrescentou André Longo.

O secretário reafirmou que o Governo do Estado continua acompanhando permanentemente o cenário com responsabilidade, e anunciou a abertura de novos 10 leitos de UTI pediátrica e neonatal no Imip para a próxima semana. Outros 20 novos leitos gerais de UTI pediátrica e neonatal serão operacionalizados em maio e junho, na Maternidade Santa Maria, em Araripina, e no Hospital Regional de Ouricuri, ambos no Sertão do Estado. André Longo informou ainda que na próxima semana 34 leitos adultos, sendo 10 de UTI, para adultos dedicados à Covid-19 serão abertos na UPAE de Goiana, na Mata Norte.