Afogados: Presidente do TRE participou da preparação de urnas para o 2º turno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Calumbi, Sandra Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT, nomear imediatamente os candidatos aprovados dentro das 80 vagas oferecidas em concurso público homologado no ano de 2014.

A gestora deverá ainda nomear os candidatos aprovados para substituir os funcionários temporários que desempenham as mesmas funções de forma irregular, até o limite de cargos efetivos vagos no Poder Executivo. Por fim, o MPPE recomenda que a gestão municipal se abstenha de efetuar novas contratações temporárias que não atendam às exigências legais.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o MPPE acompanha o caso desde o ano de 2005, quando foi ajuizada uma ação requerendo a decretação da nulidade dos contratos temporários de pessoal firmados pela Prefeitura de Calumbi. Em 2013 o município comprometeu-se, através de um termo de ajustamento de conduta, a realizar concurso público para o preenchimento de vários cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

A Prefeitura de Calumbi homologou o resultado do certame no dia 22 de maio de 2014, com validade por dois anos, e prorrogou a validade por igual período. Dessa maneira, o concurso público segue vigente até o dia 22 de maio. Apesar disso, a Ouvidoria do MPPE recebeu denúncias anônimas alegando a existência de vários contratos de trabalho temporário no quadro funcional de Calumbi, com funcionários exercendo as mesmas funções dos aprovados no certame.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, apenas para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Dada essa presença dos temporários, se mostra indiscutível a necessidade de provimento dos cargos ofertados no concurso público”, argumentou o promotor de Justiça.

Na última sexta-feira (31), o prefeito de Campina Grande – PB, Romero Rodrigues (PSD), anunciou o cancelamento da edição de 2020 do São João de Campina Grande. O anúncio foi feito durante live no Facebook.

“Com profunda tristeza, a gente anuncia que não será possível, infelizmente, realizar o evento neste ano. Só vamos desejar toda sorte do mundo para o próximo ano”, disse.

Em março, a Prefeitura havia anunciado o adiamento da festividade para o fim do ano, entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro. Agora, optou-se pelo cancelamento.

Conhecida como “Maior São João do Mundo”, a festa de Campina Grande ocorre tradicionalmente no mês de junho no Parque do Povo, no centro da cidade.

Neste ano, o “Maior São João do Mundo” homenagearia o cantor Gabriel Diniz, morto em uma queda de avião no ano passado, e contaria com apresentações de Elba Ramalho, Gustavo Mioto, Wesley Safadão, entre outros artistas.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, candidato à reeleição, está nas ruas desde cedo acompanhando o andamento das eleições 2014 neste dia 5 de outubro em Petrolina que tem o quinto maior colégio eleitoral do estado. Ele acompanhou nesta manhã a votação do vereador Aílton Guimarães, do PMDB, que lhe apoia, na sessão localizada no bairro Cohab 6.

Logo após, Odacy foi ao bairro Santa Luzia, prestigiar o vereador Paraíba, outro peemedebista que está caminhando com ele para a reeleição de deputado estadual. O parlamentar destacou nessa sua caminhada neste dia de eleição na maior cidade do Sertão pernambucano, o acumulo de muita sujeira dentro das escolas que possuem sessões eleitorais.

“Estar muito feio a sujeira que jogaram dentro do muro das escolas”, reclamou Odacy. Outro ponto que o candidato reforça é sobre o abuso de poder econômico nas eleições que vem prejudicando o processo a cada eleição.

Os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e de Triunfo, João Batista (PR) avaliaram os objetivos e resultados da XX Marcha doas Prefeitos que acontece em Brasília. Para o gestor de Triunfo, só o parcelamento do INSS não basta para atender às demandas dos municípios. É importante, mas não resolve.

“Temos diversas questões cruciais, como o ISS do cartão de crédito, que fica em duas cidades do Brasil e deveria ser distribuído proporcionalmente às cidades onde o cartão é usado”.

Batista também observou que há necessidade de uma compensação previdenciária. “Os sistemas próprios estão sendo responsabilizados por gastos por aposentadoria dos servidores quando contribuíram por muito tempo com o INSS”. Também defendeu melhor distribuição do bolo tributário.

Já o gestor serra-talhadense afirmou que o novo parcelamento faz quem está devendo só jogar o problema mais a frente. “O governo não olha para os municípios, principalmente num momento de crise. O grande problema é o subfinanciamento dos programas em saúde educação, assistência”.

Duque acrescentou que outra dificuldade é a concentração de recursos nas mãos da união. “O outro problema é criar programas e o município ter que financiar 80%, 90%. Não é possível que o presidente não apresente medidas mais ousadas. Esperava aumento nos repasses para transporte escolar, saúde. E com a PEC que congela os gastos vamos ver mais dificuldades, mais crise.

Nome ligado ao grupo do Deputado Estadual Luciano Duque,  Divonaldo Barbosa,  presidente do PDT, foi confrontado com a informação de que estaria havendo um movimento de vereadores governistas na Câmara para seguir o parecer do TCE de contas rejeitadas do ex-prefeito,  inviabilizando sua pré-candidatura.

Segundo Barbosa, que tratou o tema como “desespero” de governistas, primeiro, Luciano não tem contas em julgamento na Casa.

Depois, reafirmou: “nosso pré-candidato é Ronaldo de Dja. E o nosso time é forte. Indo e voltando”, disse.

Em julho de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração apresentados por Luciano Duque em relação às contas de 2016. O Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara recomendou a rejeição das contas, e os conselheiros, à unanimidade, negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição.

A possível estratégia levantada pela Coluna visa tirar Luciano Duque da disputa eleitoral, aproveitando a maioria na Câmara de Vereadores. Dos 17 parlamentares, treze são alinhados à base de Márcia, enquanto a oposição conta com apenas quatro vereadores, entre eles André Maio, que anunciou rompimento com o governo na semana passada, e Ronaldo de Dja, que figura como pré-candidato pelo bloco de Luciano Duque.