Afogados: Prefeitura reunião representantes rurais e urbanos para prestação de contas de 2016

Em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara e o deputado federal Sebastião Oliveira, Rogério Leão visitou as obras de recuperação da PE-365, que liga Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Ainda em Serra Talhada, o parlamentar participou da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho.

Já em Calumbi, junto com o governador Paulo Câmara e com o prefeito Joelson, o deputado assinou a autorização para abertura de licitação do projeto para construção PE-357, estrada que liga Calumbi / Tamboril / BR-232, próximo à Varzinha.

Além disso, vários outros anúncios em infraestrutura para Calumbi foram proferidos pelo governador Paulo Câmara, entre eles, a assinatura do Convênio para pavimentação de diversas ruas na cidade sertaneja.

No município de Quixaba, Rogério lembrou dos recursos destinados, através de Emenda Parlamentar de sua autoria, para aquisição de ambulâncias que deram mais suporte aos serviços públicos de saúde oferecidos à população.

Também em Quixaba, assinou, juntamente com o governador Paulo Câmara, o Termo de Anúncio de Convênio para pavimentação de diversas ruas e o Termo de Anúncio de Licitação para construção de uma passagem molhada. Assinaram, ainda, a abertura de Licitação do projeto para construção de uma Estação Elevatória de Água no município.

Do Estadão

Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou há pouco o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e ainda ocorreram duas abstenções após seis horas de debates.

A proposta representa uma derrota para o Executivo na reta final que, ao durante o dia, teve de fazer um recuo sobre a orientação repassada inicialmente à bancada do PT na Casa e preferiu negociar uma proposta tida como redução de danos. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff mandou sinais contraditórios a interlocutores diferentes, o que na avaliação dos senadores demonstrou que ela não quis se posicionar sobre a matéria.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fecharam um acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria, para garantir que a estatal tenha ao menos o direito de preferência na participação de futuras licitações. Essa era a mesma linha defendida pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado pelo PMDB Eduardo Braga, que participou das negociações.

Até o início da tarde, Wagner e Berzoini atuaram para tentar rejeitar o projeto de Serra e manter a atual legislação de dezembro de 2010. Defenderam essa orientação, inclusive, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi indicado pelo Planalto hoje para a liderança do governo na Casa. Mas foram premidos a recuar diante da possibilidade de derrota e preferiram discutir um texto alternativo com o próprio relator. E passaram a disparar telefonemas para senadores pedindo apoio à solução negociada.

O texto acordado prevê que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, “oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção”. A versão anterior do parecer de Jucá – questionada por senadores do PT – não garantia o direito de preferência, uma vez que dizia que o CNPE “poderá oferecer” à estatal o direito de preferência.

A Petrobras terá 30 dias para se pronunciar após ser notificada pelo conselho. Outra alteração feita por Jucá, acordada com os ministros do Planalto, diz que após a manifestação da empresa, o CNPE vai propor à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela empresa, indicando a participação mínima do consórcio de 30%.

BANANA

A bancada do PT e outros senadores da base aliada independentes tentaram barrar qualquer alteração. Entre os argumentos usados, estavam o de de que o baixo preço do barril de petróleo atualmente não é o ideal para se mudar as regras de exploração e retirar a obrigatoriedade da estatal na exploração e que a mudança representaria a “entrega” de uma riqueza brasileira. “Nós estamos querendo entregar o pré-sal a preço de banana para as multinacionais do petróleo”, crticou Lindbergh Farias (PT-RJ)

Os defensores da mudança, por sua vez, defenderam que a Petrobras está sem recursos suficientes para fazer a exploração na camada do pré-sal. Não existe, afirmam, qualquer tipo de entreguismo na mudança legal em discussão. Para Serra, disse haver uma ignorância grande por parte de quem o ataca em relação ao projeto.

“Ninguém está entregando nada. Ninguém está levando nada embora. Tudo continua nas mãos do poder público. Apenas a Petrobras não é obrigada a investir. Apenas isso. Se ela quiser, em um mês, ela manifesta sua intenção e ela que controlará o posto”, afirmou. Para o tucano, o projeto “ajuda” a estatal petrolífera

O relator do projeto disse que houve um avanço, uma vez que a proposta foi fruto de um acordo que permitirá a estatal se reerguer. “O que nós estamos fazendo aqui é tirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os campos, todas as operações e todas as sociedades”, afirmou Jucá. “Abrimos o mercado, mas resguardamos o filé para a Petrobras, não estamos enfraquecendo-a, pelo contrário, dando condições para que ela efetivamente escolha o que é mais rentável”, completou.

Após a votação, Lindbergh Farias – que recebeu a orientação inicial do governo de ser contra – disse ter se sentido abandonado pelo governo “numa matéria que era estratégica”. Em solidariedade, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que tinha uma proposta de emenda à Constituição para manter as atuais regras, fez coro ao petista: “O governo não tinha meu voto, agora não tem o meu respeito”.

A Policia Federal prendeu neste sábado Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele.

Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.A notícia foi confirmada pela jornalista Andrea Sadi, da GloboNews e G1.

O relatório da Polícia Federal (PF), divulgado dia 26, indica o general da reserva como um dos articuladores do plano de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Além das determinações feitas a militares, Braga Netto também era o responsável por receber o planejamento operacional para ações das Forças Especiais para realizar o golpe.

A investigação da PF também revelou que o plano de golpe também pretendia criar um “Gabinete de Gestão de Crise”, que seria comandado por Braga Netto, como coordenador-geral, e pelo então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, que seria o chefe de gabinete.

Segundo o relatório, o objetivo do grupo era “assessorar” Bolsonaro na administração do país depois do golpe se concretizar.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará hoje com prefeitos da região e a prefeita anfitriã, Márcia Conrado, inaugurando nesta sexta-feira (5) a Casa de Parto Normal do município.

A cerimônia também contará com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

Com investimentos de mais de R$ 1,5 milhão, a Casa de Parto foi viabilizada com emenda parlamentar do senador Humberto Costa (PT), que destinou R$ 1 milhão e 50 mil para a construção e outros R$ 500 mil para manutenção. A unidade terá capacidade de realizar até 40 partos humanizados por mês, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.

“A Casa de Parto é uma conquista para as mulheres de Serra Talhada. Estamos entregando um espaço preparado para acolher com dignidade, cuidado e segurança cada mãe e cada bebê”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. A estrutura permitirá aproximadamente 480 nascimentos por ano e integra os serviços de saúde voltados à atenção básica e ao cuidado com a mulher.

Em meio à inauguração, haverá coletiva de imprensa com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e com a prefeita Márcia Conrado, por ocasião da entrega oficial do Centro.

Serra Talhada sediou o 1º Encontro de Controladores Municipais do Sertão, no Auditório da FIS. O evento teve palestra sobre a AMUPE e o Projeto Gestão Cidadã, com o Prefeito de Afogados e Presidente da entidade,  José Patriota.

Ainda debateu “A Visão da Controladoria Municipal sobre o Olhar dos Controladores”. Thehunnas Peixoto – Controlador do Município de Serra Talhada, falou sobre como tornar a Controladoria uma ferramenta na excelência na tomada de decisão. Já Jaziel Batista, Controlador do Município de São Bento do Una sobre desenvolvimento da Cultura de Transparência na Administração Pública Municipal.

Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União e Caio Mulatinho, da  Controladoria Geral do Estado trataram do tema “O Controle Interno como Ferramenta para Auxiliar na Qualificação da Gestão Pública”.

A tarde, houve Mesa Redonda e  Socialização de Práticas do Controle Interno – Principais Desafios e Potencialidades, com moderação dos Controladores de São Bento do Una, Serra Talhada, Triunfo e Tacaratu.

Participaram além de Márcio Oliveira, representando a cidade anfitriã e José Patriota, os prefeitos Ricardo Ferraz (Floresta), Adilson Timóteo (Inajá), Djalma Alves (Solidão),  Sandra Magalhães (Calumbi), Mário Flor (Betânia) e Sebastião dias (Tabira).