Afogados: Prefeitura responde à cobrança de reparo de buracos na Diomedes Gomes

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site cumbre.cnm.org.br

Conhecido por participar de palestras por todo o Brasil, o jornalista multipremiado André Trigueiro, especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e professor universitário, é mais um nome confirmado para palestrar na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), anfitriã do evento, confirmou anteriormente a presença do ex-prefeito de Barcelona, Jordi Hereu. A Cúpula será realizada entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções

Trigueiro vai palestrar sobre democracia, ética e cidadania na América Latina. A palestra do jornalista acontece no último dia do evento, 20 de março,  às 10h. O profissional é autor de títulos importantes, como “Cidades e Soluções – Como construir uma sociedade sustentável”, lançado em 2017. Foi agraciado quatro vezes com o Prêmio Comunique-se na categoria Jornalista de Sustentabilidade (2007, 2009, 2011 e 2017). Atualmente, é editor-chefe do programa semanal “Cidades e Soluções”, exibido na Globo News desde outubro de 2006, colunista da Folha de São Paulo e do Portal G1.

Ainda no dia 20, dentro da programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, acontecerão visitas técnicas ao Porto Digital, referência em tecnologia no Brasil e ao Compaz, a fábrica de cidadania do Recife, concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento no  cumbre.cnm.org.br.

XIII Cúpula Hemisférica

A Cúpula, promovida pela Amupe em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o mais importante evento municipalista neste primeiro trimestre. Gestores públicos e sociedade civil de toda América Latina e mais 24 países estarão no Recife para discutir modelos de cidades inovadoras para as pessoas por meio de palestras magnas, mesas de debates, salas de projetos e oficinas temáticas.

No próximo dia 08 de agosto, Itapetim recebe mais uma edição de “Gestão Itinerante”, desta vez no distrito de Piedade.

A ação é uma realização do Governo Municipal, através das secretarias municipais e conta com vários serviços gratuitos disponíveis para a população. Entre eles, atendimentos médicos, vacinação, exames, biblioteca Itinerante, Detran Itinerante, emissão de documentos e muito mais.

Do g1

Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.

A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.

O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca.

‘Anistia ampla e irrestrita’

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.

Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.

Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do foro privilegiado a parlamentares.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados desde 2018. O texto, na prática, tira do STF a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.

‘Apequenar parlamentares’

Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.

“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (4).

Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que o ex-mandatário havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas contra ele — a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.

Segundo a decisão, no último domingo (3), Jair Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para participar remotamente de atos contra o STF e a favor das sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.

Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Impeachment de Moraes

O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.

Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.

Articulação com outros partidos

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as medidas têm sido discutidas com outros partidos, como o PP e o União Brasil.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes das duas legendas nesta manhã.

Ao g1, Sóstenes afirmou que o movimento servirá para que a oposição entenda qual é o tamanho do seu contingente de deputados e auxiliará na definição das ações para bloquear as atividades no Congresso.

“Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, disse.

Segundo o deputado, ao longo desta terça, a oposição deverá deflagrar ações para obstruir a Câmara e o Senado. Uma das medidas, segundo ele, será a ocupação da mesa que comanda os trabalhos por parlamentares do grupo.

Ao ser questionado nesta terça sobre o encontro com Valdemar, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que ele e o comandante do União Brasil, Antonio de Rueda, demonstraram apoio à obstrução no Congresso.

Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal no último dia 05 de dezembro determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. 

O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, e enviar o lixo queimado para o aterro sanitário da cidade. O descarte irregular do lixo traz riscos à saúde da população local e ao meio ambiente.

A solicitação da cautelar partiu da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do Tribunal, que recentemente fiscalizou o município e constatou a irregularidade.

Durante a sessão da Primeira Câmara, realizada também no dia 05, o conselheiro Valdecir Pascoal homologou uma Medida Cautelar oriunda de solicitação da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, decorrente de uma fiscalização feita na Prefeitura de São Bento do Una para analisar possível reativação do lixão do município.

A Cautelar (23101022-9 ) determinou ao prefeito Pedro Alexandre Medeiros que se abstenha de continuar depositando os resíduos do matadouro público municipal em terreno não apto, e providencie uma destinação ambientalmente adequada.

A cautelar foi homologada por unanimidade pelos conselheiros Eduardo Porto (presidente da 1° Câmara) e Marcos Loreto.

Um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas junto aos 184 municípios pernambucanos levou ao encerramento dos lixões no Estado em março deste ano. A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco.

O Internauta Repórter Marcos Henriques está cobrando uma promessa não cumprida de pavimentação em sua rua.

É a rua João Braz de Almeida Lima, Bairro Costa, por trás da garagem de Beto das Bicicletas.

Marcos postou fotos da via, ressaltando o contraste entre a promessa feita e a realidade encontrada.

A imagem compartilhada por Marcos Henriques apresenta um carrossel com três fotos seguidas, mostrando que, apesar da promessa,  a pavimentação não saiu do papel.

As imagens mostram a rua sem pavimentação e com buracos causados pelas águas das chuvas.