Afogados: Prefeitura realiza leilão público nesta terça

Do Folha das Cidades

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira, na Rádio Itapuama FM, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, ex-secretário de Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, garantiu que a nova Agência do Ministério do Trabalho em Arcoverde será modelo para todo o País. A agência de Arcoverde será uma das melhores do Brasil e servirá de modelos para o Ministério do Trabalho, disse Geovane.

Freitas destacou que esse era um pedido do deputado federal Zeca Cavalcanti, para assim poder ofertar não apenas a Arcoverde, mas a toda a região, uma agência do MET completa, com todos os serviços, conforto e agilidade. De acordo com ele, a nova agência, que funcionará na mesma Avenida Severiano José Freire, em frente ao endereço antigo, se transformará, entre outras coisas, numa fábrica de carteiras de trabalho, disponibilizando o documento em 10 minutos. Geovane também destacou a parceria que já realizou com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), para disponibilizar em tempo ágil as CTPS para os trabalhos do município e a parceria que já está fechando com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB).

Além das famosas carteiras de trabalho, a nova agência deverá contar com uma Sala de Mediação, afim de facilitar a construção de acordos entre os geradores de trabalho (empresários) e os trabalhadores, evitando processos judiciais e facilitando a vida de todos. Aliado a isso, ele destacou também a implantação de um Plantão Fiscal. “Além das funções normais de uma agência, vamos trazer para Arcoverde a sala de negociação e um Plantão Fiscal, mensal, que vai orientar as empresas a não incorrerem em erros que possam gerar punições por parte da fiscalização trabalhista”, afirmou Geovane Freitas.

Outro ponto tocado na entrevista foi a questão da qualificação profissional. “Muita gente pensa que a agência do Ministério do Trabalho é só para tirar carteira profissional, não! Além desses serviços que vamos disponibilizar, vamos também trazer para Arcoverde e região, a pedido do deputado Zeca Cavalcanti, um leque de cursos de qualificação profissional que vai atender a mais de 5 mil trabalhadores nos Sertões do Moxotó e Pajeú”, disse Freitas. Segundo ele, o deputado trabalhista está garantindo recursos da ordem de R$ 8 milhões para a capacitação e qualificação dos trabalhadores pernambucanos, particularmente na região do Moxotó e Pajeú.

Ele ressaltou também o papel da Superintendência do Trabalho no sentido de formalizar cooperações técnicas para preparar as cooperativas no estado e assim poderem captar recursos que, somente no ano passado, teve R$ 20 milhões disponíveis.

“Portanto João, Arcoverde além de se tornar uma agência modelo para o Ministério do Trabalho, de implantar de forma pioneira no interior uma sala de negociação, se tornar, podemos dizer, uma fábrica de carteiras profissionais para atender a toda a região, vai se tornar também num centro de qualificação profissional. Esse sempre foi o desejo e um pedido dos deputados Zeca e Jùlio e estamos trabalhando para entregar esse importante equipamento para empresários e trabalhadores agora em fevereiro, após o Carnaval”, concluiu Geovane Freitas.

Nesta segunda-feira (01.04), uma decisão da 098ª Zona Eleitoral de Carnaíba, movimentou o cenário político local. O juiz Bruno Querino Olímpio deferiu uma tutela provisória em uma representação eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a pré-candidata a prefeita Ilma Valério.

A representação teve como base a alegação de propaganda eleitoral em período vedado, fundamentada em postagens feitas por Ilma em sua conta no Instagram. Segundo o PSB, essas postagens continham elementos característicos de propaganda eleitoral, o que configuraria uma violação das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Diante da solicitação do partido, o juiz Bruno Querino Olímpio concedeu a tutela antecipada, determinando a remoção das postagens irregulares e proibindo a pré-candidata de realizar novas publicações de cunho eleitoral enquanto perdurar o período vedado.

A decisão foi embasada na probabilidade do direito alegado pelo PSB e no perigo de dano, destacando a facilidade de propagação da propaganda irregular nas redes sociais e seu potencial impacto no processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) aumentou o seu efetivo em 80,1% (45.774 postos de trabalho), em relação ao São João de 2023 (25.404 postos de trabalho), para ações de Segurança nas festas populares do período junino. O investimento total para 2024 também teve um aumento de 80%. São R$8,1 milhões este ano, enquanto em 2023 foram R$4,5 milhões.

Com atuação desde o final do mês de maio, a Operação São João 2024, que segue até o próximo dia 31, conta com um total de  45.774, sendo 35.811 lançamentos extraordinários de policiais militares, 3.312 de policiais civis, 4.895 do Corpo de Bombeiros, 272 da Polícia Científica, 398 do Grupamento Tático Aéreo, 326  da Corregedoria, 155 da Defesa Civil e outros 605 distribuídos entre os demais servidores na SDS. O esquema de Segurança segue apostando, também, no uso das novas tecnologias para auxiliar no combate à criminalidade.

Plataformas de Observação Elevada (POE), postos de comando e drones, além do policiamento ostensivo a pé, motorizado e montado e sobrevoo de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA), o monitoramento das ações em todo o Estado é realizado a partir da ativação dos Centros de Comando e Controle localizados em Recife, Caruaru e Petrolina.

“Grandes shows já aconteceram em municípios em que a festa é garantida o mês inteiro. E graças ao empenho das Forças de Segurança, nenhuma grande ocorrência foi contabilizada nos polos até o momento. Ter a paz presente durante os festejos demonstra o São João que queremos manter. E sabemos da força que o período junino tem no nosso Estado e sabemos mais ainda que a presença das Forças de Segurança faz a diferença. Por isso, todos profissionais de Segurança Pública, além de órgãos parceiros estão empenhados em garantir tranquilidade e alegria aos pernambucanos e turistas”, afirma Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social.

DELEGACIAS MÓVEIS E REFORÇO NOS PLANTÕES

A Polícia Civil de Pernambuco vai garantir presença nos principais polos do Estado, por meio da atuação do efetivo em delegacias móveis nos municípios de Vitória de Santo Antão, Gravatá e Caruaru (especificamente no Alto do Moura e no pátio de eventos). Na Região Metropolitana, por sua vez, haverá reforço nos plantões de Prazeres (em Jaboatão), Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Paulista, bem como reforço em diversos municípios do interior, a exemplo de Arcoverde, Araripina, Serra Talhada e Petrolina. Já os festejos na capital pernambucana contarão com uma delegacia provisória instalada no Sítio Trindade, para confecção de boletins e termos circunstanciados de ocorrências, enquanto o Marco Zero e o Pátio de São Pedro terá a Delegacia da Rio Branco funcionando em regime de plantão.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES

Quanto ao público feminino, poderá receber atendimento no Sítio Trindade, Delegacia da Rio Branco e Pátio de Eventos de Caruaru, além dos plantões 24 horas das seis Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina).

DEFESA CIVIL

As equipes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Estadual (SEPDEC) estarão atuando pela primeira vez em regime de plantão, in loco, no evento de reconhecida tradição regional, articulando com os órgãos de Proteção e Defesa Civil dos municípios das regiões, visando à preservação do bem-estar da população, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias na Gestão de Riscos e de Desastres relacionadas a eventos extremos.

CORREGEDORIA

A equipe terá como missão acompanhar, nos principais focos, as ocorrências policiais envolvendo membros da SDS, manter o controle interno das operativas da SDS e seus integrantes, fiscalizar o cumprimento das ações integradas, alimentar sistema de análise estatístico, bem como supervisionar as ações de caráter correcional, com acompanhamento dos procedimentos administrativos disciplinares em andamento. A sede da Corregedoria, por sua vez, ativará um plantão 24 horas (avenida Conde da Boa Vista, no 428, centro do Recife). Os telefones para os quais a população pode ligar e denunciar são (81) 3184-2714 e (81) 3184-2756.

OUVIDORIA ITINERANTE

A ação itinerante da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social será realizada em Gravatá dentro da Operação São João 2024, no período de 20 a 24 de junho. O ônibus ficará instalado no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. A Ouvidoria da SDS, que já passou pela Capital do Forró, funcionará de forma itinerante também em Serra Negra (Bezerros) e Carpina. O atendimento pelos telefones 181 ou 0800 081 5001 permanece à disposição da população.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STTRANS, participou de cursos de capacitação em trânsito, nos dias 23 e 24 de novembro, na cidade de Maceió – AL. Além do superintendente, Célio Antunes, integraram a equipe nesta formação a assessora jurídica, Gabriela Terto, e a chefe de Departamento de Educação, membro do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e do NTI, Carmem Ferraz.

Com o objetivo de aprimorar os procedimentos realizados pela Superintendência, a equipe esteve presente nos cursos de “Processo Administrativo de Trânsito” e “Autoridade Municipal de Trânsito – Atribuições e Responsabilidade”, ofertados pela empresa Trânsito Brasil de A a Z, com apresentação do Ten. Cel. Ordeli Savedra Gomes, especialista em Gestão e Legislação de Trânsito e Josimar Campos Amaral, especialista em Direito, Educação e Segurança no Trânsito. O curso contou com a presença de equipes de cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, comentou a capacitação. “Esta capacitação é muito importante para todos os órgãos que trabalham a legislação de trânsito. É o primeiro passo de um sentimento de busca pela verdade e pelo fazer o que é correto. Foi prazeroso participar e conhecer pessoas altamente capacitadas. Saímos do curso com outra bagagem”, disse.

O Deputado Federal Carlos Veras se reuniu com a governadora Raquel Lyra, ao lado dos prefeitos de Tabira, Flávio Marques (PT) e George de Sidney (Granito).

O encontro aconteceu em Brasília, onde Raquel, prefeitos e parlamentares participam da agenda cheia da semana.

Na pauta, a recuperação da PE-304 (Tabira-Água Branca), que estava paralisada, e da PE-320 no trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira, além de apoio cultural para o carnaval sda Cidade das Tradições. Para Granito, investimentos em infraestrutura, construção de uma nova creche e a pavimentação da ligação entre a PE-507 e a PE-520, conectando Granito a Moreilândia.

Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou a inclusão da rodovia PE-304 no programa PE na Estrada, de requalificação das estradas de Pernambuco. A empresa licitada foi a Uniterra. Mas há queixas de lentidão nas obras. Já a PE 320 virou tábua de pirulito entre as duas cidades.

“Em encontro com a governadora Raquel Lyra, ao lado dos prefeitos Flávio Marques (Tabira) e George de Sidney (Granito), apresentamos demandas essenciais para a região. Seguimos firmes no diálogo e na luta por mais investimentos e desenvolvimento para nossas cidades”, destacou o parlamentar em sua rede social.