Afogados: Prefeitura paga 13º salário na sexta

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis encaminhou ao prefeito Wellington Maciel ofício requerendo a criação do Gabinete de Enfrentamento à Violência e Gestão Integrada.

O vice alega que a criação do Gabinete,  após aprovação da Câmara, terá função de construção de um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência, com debates, apresentação de demandas e ações, diálogos interinstitucionais, intercâmbio de informações, avaliação de indicadores criminais.

Será possível a implementação de políticas públicas de infraestrutura urbana e rural, desenvolvimento social, assistência à juventude, ações de cidadania e fortalecimentos dos direitos fundamentais , prevenção e repressão à violência de gênero, palestras nas unidades escolares sobre cultura de paz, rodas de diálogo sobre violência e drogas.

Ainda palestras sobre segurança pública, fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas, eventos de cultura, lazer, campanhas contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, ações esportes e de saúde e assistência em áreas socialmente vulneráveis e com indicadores mais preocupantes de violência, requalificação de espaços públicos de convivência, atividades de ressocialização de jovens e adultos, dentre outras ações.

“Ademais, proponho que no primeiro ano de implementação sejam realizadas duas reuniões mensais, com três horas de duração, para apresentar debates, encaminhamentos, ações, planejamento, e avaliações das ações”.

O Gabinete seria composto pelo prefeito do município, na qualidade de Presidente, mais vinte e oito representantes de Instituições, órgãos e conselhos.

Marcando o início das aulas na Rede Estadual de Ensino, a governadora Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo e entrega, nesta segunda-feira (5), às 9h, a nova quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, em Serra Talhada.

A gestora lança, ainda, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). Também serão entregues 170 títulos de propriedade pelo Programa Morar Bem.

À tarde, 14h30, no município de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, será entregue a obra de requalificação da PE- 425 e ainda lançado o CNH Rural, programa que contempla agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco com a gratuidade da emissão da habilitação.

Pauta energética em Flores e Araripina

Em Flores, dia 6, Raquel participa da inauguração do Complexo Solar São Pedro e Paulo, das empresas Kroma Energia e Elétron Energy.

A cerimônia de inauguração será das 14h às 15h. Na agenda da Capital do Gesso, Raquel acompanha com a Neoenergia a inauguração de uma subestação em Araripina, inclusive com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

JC On Line

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realizou o primeiro Seminário Itinerante de Literatura Popular, que aconteceu na manhã desta terça (08), no auditório da secretaria. O  intuito foi iniciar o projeto “Agosto Poético”, que levará às escolas da rede municipal de ensino debates sobre o nosso popular cordel.

A caravana será composta de profissionais da educação e cordelistas, que irão explicar aos alunos as origens e raízes do cordel e sua importância para a cultura popular brasileira. O objetivo principal é, através do cordel, despertar nos alunos o gosto pela leitura. O projeto tem a orientação da coordenadora de Língua Portuguesa da Secretaria, Patrícia Amaral.

Durante o seminário, o poeta Alexandre Morais, as poetisas e professoras, Elenilda Amaral e Maria José Acioly, participaram de um bate-papo com os alunos do curso de letras da FASP e professores da rede municipal, onde explanaram os seus conhecimentos a respeito do assunto e declamaram cordéis e sonetos para o público presente.

Para Alexandre Morais, esse foi um momento para troca de saberes. “Os professores estão lá no ponto crucial da transmissão de saberes, estão juntos com os alunos que são os grandes atores do futuro, e trouxemos um pouco do nosso conhecimento para que eles possam transmitir isso para os alunos, e que eles, nesse futuro, tenham sensibilidade para esse tipo de literatura,” afirmou o poeta.

A Secretária de Educação, Veratânia Morais, destacou a importância da política de incentivo à leitura implantada como política do governo municipal. “As coordenadoras de bibliotecas, junto com a coordenação de Língua Portuguesa, viram a necessidade a necessidade da inserção da nossa cultura popular em sala de aula. Em se tratando de estimular nas crianças o gosto pela leitura, nada melhor do utilizar a produção dos nossos poetas regionais e locais,” reforçou Veratânia.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, que também é escritor, participou do seminário. “Esse é um momento muito importante para a educação em Afogados, onde os alunos terão o mês inteiro para conhecer autores da nossa região. Isso fará com que eles tenham mais motivação para a escrita, para a leitura, e abrindo possibilidades inúmeras para que possamos, quem sabe, incentivar e descobrir novos talentos,” finalizou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.