Afogados: Prefeitura inaugura iluminação natalina

O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Maurício do São João,  disse em contato com o blog ter recebido a notificação da justiça quanto à decisão de afastamento do presidente João de Maria do Cargo.

“Dei recebido ao mandato de intimação”, disse.  Maurício frisou que a decisão só tem relação com o cargo de presidente da Câmara. Ontem,  o blog noticiou que o presidente da Câmara era procurado mas, alegando problema de saúde com atestado,  não compareceu à sessão. Maurício diz que assim, está presidente interino.

“A decisão do Desembargador ItItamaPereira da Silva Júnior revoga  a decisão liminar mantendo a  decisão de primeiro grau,  suspendendo o efeito especificamente para presidente”, disse.

Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, nesta sexta-feira (15), que viu com bons olhos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.

Para o senador, apesar de tardia, a investigação poderá mostrar que os que atacam os ministros da Suprema Corte e destroem as suas reputações devem ser os mesmos difusores de mentiras nas redes sociais que ofendem jornalistas, o PT e o ex-presidente Lula.

“Todos nós acompanhamos claramente o que aconteceu nas eleições. Uma grande estrutura foi montada, usando tecnologia de ponta, ilegalmente financiada por empresários de extrema direita, para produzir a maior campanha de notícias falsas da história do país, que definiu a eleição não só para presidente da República, como também para governadores, senadores e deputados”, declarou.

O parlamentar ressaltou que o PT já havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que a Folha de S. Paulo, no 2º turno do pleito, provou que empresários financiaram ilegalmente grupos de WhatsApp para veicular mentiras e ataques violentos ao candidato do PT, Fernando Haddad. Ele lamentou que o TSE ainda não tenha tomado qualquer medida em relação às representações.

Humberto lembrou que, durante o pleito, divulgaram exaustivamente a mentira do kit gay, que teria sido criado por Haddad, inclusive com a difusão de uma mamadeira que simulava um pênis, com a informação de que foi distribuída a crianças em creches.

Para o senador, o governo só tem propostas para destruir e acabar com reputações, e promove linchamentos digitais. Ele reiterou que o próprio presidente da República vai ao Twitter atacar jornalistas pessoalmente, que passam a ser vítimas nas redes, com ameaças de morte.

“Essa é a política de comunicação do governo. O próprio presidente da República é o maior divulgador de fake news do país. Por isso, essa decisão do STF de investigar essa rede vem tarde, mas ainda em boa hora. Agora. Esperamos que o STF identifique também quem paga e quem estimula a produção e difusão de fake news”, comentou.

Durante o seminário “Nordeste 2030: Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), o governador Paulo Câmara defendeu o planejamento estratégico de longo prazo como o melhor caminho para o Nordeste superar suas atuais limitações. “A verdade é que o Nordeste não é problema. Nossa região faz parte da solução dos desafios do Brasil”, destacou.

Paulo lembrou que muito ainda precisa ser feito, pois o Nordeste conta com 28% da população brasileira, mas representa pouco mais de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Precisamos de um olhar de longo prazo. E foi o que fizemos em Pernambuco, a partir de 2013, quando o então governador Eduardo Campos lançou o programa Pernambuco 2025”, argumentou Câmara, acrescentando que esse planejamento envolve o crescimento econômico, o desenvolvimento social, além da proteção e do uso sustentável do meio-ambiente.

“Não basta o Poder Executivo trabalhar sozinho nessa direção. É preciso envolver os demais poderes e, principalmente, a sociedade. É assim que vamos melhorar a vida daqueles que mais precisam do poder público”, afirmou o governador de Pernambuco.

Para Paulo Câmara, é possível ampliar a integração entre os Estados do Nordeste, que já vêm se reuinindo num fórum regional de governadores para a definição de estratégias conjuntas de atuação. “Avançamos muito, mas, sim, é possível estabelecer novas ações conjuntas. Para isso, precisamos de instituições fortes, que cumpram seus papeis”.

A plateia do seminário foi composta por todos os governadores do Nordeste, equipes do Banco do Nordeste, ministros do Tribunal de Contas da União, técnicos e conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados nordestinos, além de representantes dos governos estaduais. O próprio Paulo Câmara é, na origem, auditor concursado das contas públicas do TCE-PE. O seminário foi uma ideia do ministro do TCU José Múcio Monteiro, que pretende levar a iniciativa para outras regiões do País.

Na 23ª semana da maratona de inaugurações e entregas em Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua nos bairros de Afogados.

Será a Rua Antônio Brasiliano, no bairro Sobreira, próximo à subida para o residencial Dom Francisco.

A via foi pavimentada com recursos próprios, a um custo de R$ 31 mil. Por conta de ser véspera de feriado, a inauguração acontecerá pela manhã, às 8h, com as presenças do Prefeito, vice, vereadores e moradores.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Educação manteve o calendário e deu início  ao ano letivo 2015.  A abertura oficial ocorreu no cineteatro São José, com a presença de 350 professores e diretores de Escolas Municipais.

“Se não começássemos hoje, ficaríamos com sete dias letivos pendentes e nossa responsabilidade primordial é garantir as 800 horas/aula por ano, com ensino e merenda de qualidade,” prometeu a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais. Em 2014, o ano letivo foi finalizado em 28 de Dezembro.

Premiada recentemente pela agência MV4 Comunicacação e Marketing, em parceria com o jornal Folha do Pajeú, como a melhor Secretária de Educação do Pajeú, Veratânia Morais decidiu compartilhar o prêmio com todos os diretores das 32 Escolas do município.

Eles receberam  certificados de reconhecimento. À tarde, professores e diretores reuniram-se em suas respectivas Escolas para preparar as boas vindas aos cerca de seis mil alunos atendidos pela rede municipal de ensino cujas aulas foram iniciadas nesta quarta-feira (04).

Em São José do Egito Prefeito visita escolas:  o primeiro dia de aula na Rede Municipal de Ensino de São José do Egito, nesta quarta, 04, foi acompanhado de perto pelo projeto “Caravana Governo e Sociedade de Mãos Dadas com a Educação”. Essa atitude, idealizada pela Secretaria de Educação, fez diversos setores da comunidade egipciense se juntarem em visitas a todas as escolas e creches – geridas pelo Poder Executivo – localizadas na zona urbana.

Com a presença do prefeito Romério Guimarães e da Secretária Municipal de Educação Acidália Xavier, vereadores, representantes de entidades, professores e imprensa adentraram na Escola Naná Patriota, Casa da Criança, Escola São José, Luiz Paulino de Siqueira, Emei Antônio Bitú e sua futura sede, Escola Romero Dantas e Emei Evandro Neto – Creche Tia Lourdes.

O momento foi importante para se fiscalizar in loco as instalações, fardamento,  merenda escolar, dentre outros itens. As escolas localizadas nos distritos, povoados e comunidades rurais também serão visitadas.