Afogados inicia ano letivo. Em São José, prefeito visita escolas

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve presente, nesta terça-feira (17), na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. 

A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.

Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. 

“Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

O evento pretende sensibilizar empresários para a inserção laboral de pessoas migrantes e refugiadas, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Com o crescimento da chegada de estrangeiros no Nordeste, Recife recebe, nesta quinta-feira (28), capacitação gratuita voltada à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações, numa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, o objetivo do evento é sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas migrantes e refugiadas, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Na capital pernambucana, também serão dados esclarecimentos sobre a estratégia de interiorização dos venezuelanos e venezuelanas, que os leva voluntariamente de Roraima a outros estados do Brasil visando uma melhor integração socioeconômica na sociedade brasileira. “Com esse projeto, buscamos sensibilizar e capacitar os empresários para que tenham as informações necessárias para a contratação de migrantes e para que possam fortalecer a atuação em rede.  A inclusão desta população no quadro de funcionários de uma empresa enriquece a cultura corporativa e traz benefícios a sua imagem e marca”, afirma a assistente de projetos da OIM, Carla Lorenzi.

Pernambuco possui mais de 33 mil migrantes internacionais, segundo dados da Polícia Federal divulgados em outubro deste ano, e é o estado nordestino que mais recebeu venezuelanos via a estratégia de interiorização. Estes dados demonstram a relevância de capacitar o mercado de trabalho pernambucano para a inserção de migrantes e, também, na retenção de talentos. “Eventos como esse ajudam a trazer sensibilidade e evidência sobre a causa da situação dos migrantes no estado, além de atrair empresas com expectativa de ampliar a oferta de vagas no mercado formal de trabalho. Com isso, levamos mais cidadania aos venezuelanos e evitamos a ociosidade entre eles”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes.

Outro órgão envolvido para resolução de desafios, como a revalidação de diplomas, é o Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem atuado em Pernambuco junto a diversas instituições. A instituição já articulou, por exemplo, parcerias com instituições de ensino para oferecer cursos profissionalizantes de maneira gratuita. O intuito é sempre facilitar a inserção dos migrantes no mercado de trabalho. “Além dessas ações que o MPT vem desenvolvendo em Pernambuco, precisamos, agora, que o empresariado olhe para esses profissionais e os deem uma oportunidade de trabalho”, afirma a procuradora do MPT, Débora Tito.

No Recife, a capacitação é realizada em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco; a Prefeitura de Recife, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, o IOM Development Fund e o Ministério das Relações Exteriores da Holanda.

Inaugurada na capital do estado de São Paulo em dezembro do ano passado, as formações realizadas pela OIM já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram da formação gratuita.

Serviço:

Oficina para inserção de migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho brasileiro

Data: 28 de novembro de 2019, quinta-feira

Horário: 14h às 17h

Local: Secretaria Executiva de Assistência Social

Endereço: Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista, Recife, PE

Link de Inscrição: http://bit.ly/OficinaMigranteRecife

Ação, realizada pela Prefeitura de Petrolina, visa o ordenamento público da cidade.

O mês de abril vai marcar o início de uma nova fase do programa Calçada Livre, da Prefeitura de Petrolina. A partir desta terça-feira (02), será aberto o período de cadastramento dos interessados em trabalhar com food trucks e carrinhos de comida no município.

O trabalho servirá de base para o ordenamento da atividade na cidade, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) com a realocação de comerciantes informais de frutas e verduras que estavam espalhados nas ruas do centro da cidade para uma feirinha devidamente estruturada e organizada.

Para fazer o cadastro, os interessados devem comparecer na sede da SEDURBH, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h.

É necessário entregar cópias de documentos que ajudem às equipes da secretaria a identificarem os responsáveis pelos food trucks ou carrinhos de comida, a exemplo de documentos pessoais e comprovante de residência, assim como licenças atuais e certificados de microempreendedor individual, se houver. Também será importante o envio de fotos impressas que mostrem a localização atual da estrutura utilizada por cada comerciante. O cadastramento vai terminar no dia 12 de abril.

Para o titular da SEDURBH, Giovanni Costa, o trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida é mais um passo importante para o ordenamento público de Petrolina.

“Nosso trabalho é tornar Petrolina sempre melhor e isso passa pelo ordenamento da cidade. Por isso, aos poucos, estamos agindo junto à determinados segmentos para que possamos estabelecer regras de forma que todos saiam ganhando, desde o empreendedor, passando pelo município, até chegar à população que vai contar com um serviço melhor e com qualidade garantida em um ramo tão importante como o alimentício, já que vamos contar com a parceria da Agência Municipal de Vigilância Sanitária nesse trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida”, destaca Costa.

O vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e definiu como um descaso o que estão fazendo com os boiadeiros na Feira do Gado de Tabira.

Ele identificou diversas irregularidades que podem causar prejuízos aos proprietários de animais.

Segundo Marcos, os cochos estão inadequados e o gado está caindo dentro e morrendo. Também não fizeram descarregadeiras.

“Quando fizeram a primeira etapa nós pedimos emprestado um terreno a Jason e preparamos outra área para carregar e descarregar. Nessa segunda etapa não pensaram nisso. É um descaso e uma judiação com os animais”, lamentou Marcos Crente.

Para casos assim, é importante a averiguação do Ministério Público e da ADAGRO. Recentemente, ambos alertaram a Feira do gado em Serra Talhada para irregularidades.  foram identificados pontos de responsabilidade da prefeitura municipal, de adequação para o funcionamento legal da feira de gado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou preocupação com o ritmo das obras da Ferrovia Transnordestina, Projeto de sua autoria, durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados.

Patriota lembrou que “durante a greve dos caminhoneiros praticamente o Brasil parou, porque não se tem a opção do transporte ferroviário”. E fez um apelo a presidente Dilma Rousseff:

“Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil”, disse.

O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, que deveria ter ficado pronta, quatro anos depois, ao final do seu primeiro mandato.

A malha que prevê mais de 2,3 mil quilômetros de ferrovia para ligar o Sertão nordestino aos portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, e beneficiar 81 municípios, sendo 19 no Piauí, 28 no Ceará e 34 em Pernambuco, se encontra quase que totalmente paralisada.