Afogados: Prefeitura faz encontros preparatórios do São João nos Bairros

Argumento derruba argumentação de oposicionistas quanto à abertura de CPI

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, argumentou que a sessão para instalação da CPI contra a prefeita ontem foi só uma pirotecnia da oposição.

Ela argumenta que o regimento interno é claro: para abertura da sessão eram necessários metade dos vereadores mais um. Só haviam quatro na casa. Depois a vereadora Cleriane Medeiros chegou.

“Na ata decorrente da sessão constou a presença de quatro vereadores da Casa”, diz no Decreto que revogou as deliberações tomadas no dia anterior.

De acordo com Galindo, a Lei Orgânica é clara: se a Comissão proposta não se instalar no prazo de até quinze dias, é automaticamente extinta. A proposta foi apresentada dia 27 de julho pela vereadora Zirleide Monteiro.

A estratégia dos governistas foi esvaziar a reunião para blindar a prefeita aliada, Madalena Brito. Garantem não haver motivos para instalação da CPI, para eles, só para dar manchetes à oposição.

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o ex-gerente regional da Compesa, Clóvis Lira (PMDB) disse que os problemas enfrentados pelo prefeito Zé Mário Cassiano (PSB) em Carnaíba  são fruto de um conjuntos de fatores: falta de comando, herança administrativa e sombra de Anchieta Patriota.

Ao afirmar que a gestão acumula problemas em várias áreas, Clóvis chegou a dizer que Zé Mário estava ficando  rotulado na cidade como prefeito “eu vou ver”. E explicou: “é porque qualquer pleito que a população faz ao prefeito só tem uma resposta dele, eu vou ver, e não resolve nada.

Clóvis disse que além do estilo Zé Mário (que disse ser boa pessoa mas sem liderança para gerir a cidade), pesava a sombra do ex-prefeito Anchieta Patriota. “Ele precisa sair da sombra de Anchieta. Esse eu vou ver dele é pra ver o que o prefeito acha em tudo. E ficou uma herança pesada do governo de Anchieta para ele administrar”. Clóvis chegou a sugerir que, se Zé Mário deixasse o grupo socialista e abrisse espaço para a oposição gerir a cidade com ele, seria bem melhor para Carnaíba.

O peemedebista ainda afirmou que a oposição vai começar a se reunir e que não há posição fechada em torno de nenhum nome. Além de Didi, o grupo do PT e ele, afirmou haverem nomes como Nildo da Itã e Aldo Eletromóveis. Também apresentou uma lista de dez pessoas que, segundo ele deixaram Anchieta Patriota. “O tempo dele está se acabando”, profetizou.

Clóvis também criticou a gestão José Patriota em Afogados, afirmando que falta uma ação de pessoa à gestão, negou que a crítica tenha relação com a exoneração de seu filho da prefeitura – apesar de dizer que não gostou da forma, sem contato do gestor – e defendeu o nome da esposa Izilda Sampaio para integrar função na Secretaria de Combate ao Crack no Recife, convidada por Aline Mariano. “Foi uma unanimidade a escolha dela”, defendeu.

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A partir desta segunda-feira (18), será da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a responsabilidade sobre investigações contra políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados, senadores e o presidente da República.

Dodge toma posse na Procuradoria tendo como legado de maior repercussão de seu antecessor, Rodrigo Janot, a atuação na Operação Lava Jato. Sob Janot, a Procuradoria apresentou 34 denúncias contra políticos ao STF, sendo duas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Após a fase de oferecimento da denúncia, tem início a etapa de apresentação de provas e depoimento de testemunhas, o que antecede o julgamento final do processo.

Os processos da Lava Jato no Supremo ainda não alcançaram essa última etapa de julgamento e ainda não há condenações.

Será da nova procuradora-geral a responsabilidade sobre a atuação da Procuradoria nessas ações, conduzindo investigações e podendo pedir a condenação ou absolvição dos suspeitos.

Raquel Dodge foi indicada para o cargo por Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice elaborada por procuradores de todo o país. Seu nome também precisou ser aprovado pelo Senado.

A indicação do primeiro da lista não é uma exigência legal, mas foi o praticado desde 2003 pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Em primeiro lugar na lista composta por Dodge, ficou o vice-procurador-geral NIcolao Dino, considerado mais alinhado a Janot.

Temer e JBS

Nas denúncias contra Temer, Janot partiu da delação premiada da JBS. A primeira acusação foi barrada pela Câmara dos Deputados e a segunda, apresentada na sua última semana no cargo, está no Supremo.

Caberá a Raquel Dodge conduzir a atuação da Procuradoria nesta segunda denúncia contra Temer.

Já na próxima quarta-feira (20) a procuradora-geral poderá atuar no caso, quando o STF retoma o julgamento do pedido da defesa de Temer para que a denúncia não seja enviada à Câmara dos Deputados.

Processos contra o presidente precisam receber o aval de ao menos dois terços dos deputados para que seja autorizada sua tramitação no STF.

O ministro do STF Edson Fachin decidiu submeter aos 11 ministros do plenário do Supremo a decisão sobre o envio da denúncia à Câmara.

Apesar de não ter direito a voto no tribunal, a procuradora-geral pode apresentar argumentos jurídicos e apresentar recursos de forma a influenciar o julgamento do Supremo.

A nova procuradora-geral também terá o desafio de concluir o processo de revisão do acordo de delação dos executivos da JBS, suspeitos de terem omitido crimes ao negociar a delação.

Janot decidiu rescindir o acordo e retirar os benefícios dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, presos preventivamente durante as investigações.  Mas o pedido de rescisão ainda precisa ser homologado por Fachin.

Um dos pontos sob suspeita é a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller, suspeito de ter auxiliado os delatores da JBS quando ainda estava formalmente ligado à Procuradoria.

Direitos humanos e minorias

Os planos de Raquel Dodge para a Procuradoria vão além do direito penal.

A procuradora-geral vai criar três novas secretarias na estrutura no órgão. A secretaria da Função Constitucional será responsável por organizar a atuação da PGR nas ações de inconstitucionalidade perante o STF, por exemplo, e ações que contestam a legalidade de leis e atos do poder público.

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva está voltada a ações de garantia dos direitos dos cidadãos prevista na Constituição.

Raquel Dodge pretende fortalecer a atuação da Procuradoria em processos que envolvam os direitos das mulheres e os indígenas, por exemplo.

A terceira secretaria que será criada é a Secretaria da Função Penal Originária junto ao STF, que vai coordenar a atuação da PGR nas ações criminais.

A ideia é que as novas secretarias possam mapear as ações que tratam dos temas, para que a PGR atue dando mais rapidez aos processos.

Ao dar status de secretaria a esses três setores, Dodge sinaliza que o combate à corrupção terá a mesma importância que a garantia dos direitos humanos e a defesa de minorias sociais.

Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em um acidente nesse domingo (20) em Flores, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois veículos colidiram de frente no quilômetro 364 da BR-232, próximo ao Sítio dos Nunes. O condutor de um dos veículos, Kaio Marcelo de Souza Bandeira, morreu no local. O passageiro, que seguia com ele no carro, ficou ferido e foi socorrido em estado grave para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. A informação é do NE10.

Ainda segundo a PRF, o condutor que morreu teria tentado desviar de um veículo indo para o acostamento, quando voltou para a pista bateu de frente em outro carro. As outras três pessoas que ficaram feridas estavam no outro veículo  e sofreram apenas escoriações leves. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Capotamento entre Tuparetama e São José : Já na PE 275, Alcindo de Souza Filho, 54 anos, morador da Rua Argemiro Leite de Souza, 36, Tuparetama, conduzia o veiculo Gol MI, marca VW, cor verde, ano 1997, placa KKM -9337 entre São José do Egito e Tuparetama, quando saiu da mão de direção, chocou-se com a mureta da ponte e o seu carro capotou.

Alcindo morreu no local. Segundo a Capitã PM Mirelle, falando ao programa Manhã Total, ele não tinha ingerido bebida alcoólica. Há possibilidade de que o acidente tenha sido provocado pela situação na PE, passando por recapeamento e com cascalho em muitas áreas.