Afogados: prefeitura entrega ambulância

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

A prefeitura municipal de Flores já começou a preparar os reparos e a organização para o Dia de Finados, dia tradicionalmente guardado para celebrar a memória dos falecidos pela comunidade católica..

Dentro do programa “Todos Por Uma Flores Limpa”, um  mutirão de limpeza está concluindo os trabalhos de pintura do entorno do Cemitério Jardim da Saudade, para que neste dia 02 de Novembro, os florenses possam ter um ambiente limpo e digno para as celebrações e orações do dia.

O governo municipal também ressalta que é preciso a participação de toda a população para que, a cidade sempre se mantenha limpa e organizada.

“Todos os cemitérios receberam intervenção e estão prontos para receber o dia de finados. E na sede instalamos uma caixa d’ água, com pontos de água. A iniciativa atende ao pedido da população e a orientação do nosso prefeito Marconi Santana”, diz o Secretário de Infraestrutura Júnior Campos.

O candidato a governador Armando Monteiro, mais Paulo Rubem e João Paulo participaram de  caminhada e uma carreata pelos principais bairros dos municípios de Tuparetama e São José do Egito. No sábado, estiveram em  Triunfo, Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Afogados da Ingazeira, Solidão e Ingazeira.

Ainda neste domingo (10), Armando angariou importantes apoios de lideranças da região à sua candidatura ao governo, segundo nota ao blog.

Após visitar os municípios de Solidão e Ingazeira pela manhã, também no Sertão do Pajeú, Armando participou de uma caminhada em Tuparetama. O ato foi comandado pelo ex-prefeito Sávio Torres (PTB). De Tuparetama, Armando e aliados partiram para uma grande carreata até São José do Egito.

A comitiva, formado por mais de mil carros e motos, passou pelos bairros de São João, Vila da Cohab, Planalto e Novo Horizonte, percorrendo um trecho de quase seis quilômetros. O ato foi concluído com um comício no Centro da cidade.

Em sua passagem por Ingazeira, a atual vice-prefeita Beta Santa Rosa, oficializou apoio ao petebista. A socialista foi acompanhada pelo ex-prefeito Zé Veras (PMDB), que governou a cidade por quatro mandatos, e também o vereador Aécio Bezerra (PSDB). Eles se juntam ao ex candidato a vice, Mário Viana Filho, que inclusive ajuda a coordenar sua campanha no Pajeú. Em Tuparetama, o vice-prefeito da cidade, Ivaí Cavalcanti (PCdoB),  subiu no palanque de Armando.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú acontece nesta segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

Em coletiva de imprensa neste domingo, a chapa de Marília foi fechada com o deputado federal Sebastião Oliveira na vice da pré-candidata

Por André Luis – Atualizado às 20h35

Após a confirmação do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) na vice da também deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade) em coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, Serra Talhada neste domingo (19), Marília é a primeira entre os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco a fechar a chapa para o pleito deste ano.

A chapa encabeçada por Marília tem como pré-candidato ao Senado o deputado federal André de Paula (PSD) e na vice o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), que desembarcou da Frente Popular.

Colada com Lula – Mesmo não tendo o apoio declarado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois o PSB não admitiu palanque duplo no Estado, na coletiva deste domingo ficou claro que Marília não abrirá mão de colar a sua imagem a de Lula, que tenta voltar ao comando do país no pleito deste ano. O painel instalado no local mostrava as fotos de Sebastião Oliveira, Lula, Marília Arraes e André de Paula juntos.

Alianças – Marília Arraes destacou a aliança que está sendo construída com André de Paula e Sebastião Oliveira. Ela citou as alianças feitas por seu avô, Miguel Arraes e a aliança entre Lula e Geraldo Alckmim – históricos adversários políticos.

“Muitas vezes precisamos procurar pessoas que não pensam como a gente, mas que estão alinhadas no mesmo sentimento. Dessa maneira, aqui estamos construindo em Pernambuco todos esses caminhos que foram construídos por Arraes e por Lula”, afirmou Marília.

“Vamos continuar buscando a nossa maior aliança que é a aliança com o povo de Pernambuco. Pernambuco não tem dono, não tem senhor além do nosso Deus”, destacou Marília ainda falando sobre as alianças que estão sendo feitas em torno do seu projeto.

Perseguição – Segundo Marília muitos prefeitos e líderes políticos do Estado não podem votar em quem querem por medo de perseguição. “Pernambucano é um povo altivo, o povo está andando de cabeça baixa. Há o medo de perseguição. Se o prefeito vota contra, o dinheiro não chega no município. Mas quem é o mais prejudicado? É o povo. Essa unidade que construímos mostra a nossa intenção, mostra que vamos trabalhar para o povo de Pernambuco”, disse Marília. 

Apoio a Lula – “Eles estão querendo dizer que Lula tem o apoio exclusivo deles. E eu pergunto, quem quer que Lula ganhe rejeita apoio? Quem a gente puder unir, agregar para o lado do presidente Lula, nós vamos arregimentar. Eles vão mudando ao sabor do vento. Aqui não, sempre estive com Lula no bom e no ruim”, destacou Marília.

O vice – Falando sobre a escolha de Sebastião Oliveira para ocupar a vice no seu palanque, Marília lembrou que Sebá conhece Pernambuco e as suas dificuldades e destacou o seu trabalho na Câmara a favor do estado. “Com vontade política a gente consegue resolver os problemas de todas as regiões do estado”, afirmou Marília.

Liberdade – Em sua fala, Sebastião Oliveira disse se sentir um homem livre. Na última sexta-feira, quando fui entregar os cargos ao governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, senti que tirei um grande peso das minhas costas. Me senti um homem livre. O ciclo, de um tempo pra cá, se tornou vicioso onde uma sigla faz de tudo inominável para se manter no poder”, destacou Sebastião.

Sebá também destacou que a chapa não chega para destruir nada. “Viemos para construir pontes”, afirmou o parlamentar destacando a simbologia da união entre ele, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o também ex-prefeito de Serra, Carlos Evandro – adversários históricos na política serra-talhadense.

Livramento – Perguntado se teria ficado algum ressentimento por conta de não ter sido escolhido como o pré-candidato ao Senado da Frente Popular, André de Paula disse acreditar que foi um livramento.

O pré-candidato a senador também disse que a chapa é forte e que está vivendo um momento muito importante da sua vida pública. “Eu acredito neste projeto, eu acredito em Marília Arraes. Pernambuco merece mais. Eu quero ser o senador que vai trabalhar por Pernambuco e pelos pernambucanos, eu me preparei para este momento”, afirmou André.

Ele também disse que o seu partido, o PSD será muito importante para a governabilidade de Lula nos próximos quatro anos.

E agradeceu o apoio de Sebá a sua pré-candidatura. “Não pensou duas vezes. Nós vamos ter um grande vice-governador”.

A mesa – A mesa do evento foi composta por Luciano Duque, Carlos Evandro, Waldemar Oliveira, Sebastião Oliveira, André de Paula e Marília Arraes. Todos falaram.

Waldemar destacou a aliança e disse que apesar da dificuldade do pleito deste ano, está confiante na vitória. “Eu confio e eu creio! Apoiamos o PSB durante 16 anos e creio que chegamos ao fim de um ciclo. Pernambuco não está bem, a saúde, a infraestrutura… o povo quer mudança”, afirmou Waldemar Oliveira que é pré-candidato a deputado federal.

Carlos Evandro disse estar muito honrado em integrar a campanha de Marília. Duque que Sebastião Oliveira chega para somar e que vai ajudar a fazer Pernambuco diferente.