Afogados: Prefeitura anuncia estruturação da vigilância sanitária

Deputado estadual quer redução do IPVA para as autoescolas e isentar o imposto aos portadores de doenças raras

As duas emendas do Deputado William Brigido (Republicanos/PE) foram protocoladas na Assembleia Legislativa. A primeira propõe a redução da alíquota do IPVA em 1% para os veículos pertencentes a autoescolas, desde que os estabelecimentos ofereçam uma bolsa integral para aluno inscrito ou dependente de beneficiário do cadastro Único (CadÚnico).

“A minha proposta é oferecer esse desconto no IPVA para a autoescola que ofertar uma bolsa integral, a cada 100 alunos matriculados na unidade de ensino, explica o deputado William Brigido.

A outra emenda apresentada pelo republicano amplia a isenção do IPVA também para os portadores de doença rara, limitando a um veículo por beneficiário. “A isenção prevista no Projeto original do Governo prevê esse benefício para pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e portadores de transtorno do espectro autista.  O que fizemos foi incluir os portadores de doença rara”, disse o deputado William Brigido.

Nesta sexta-feira (8), o pré-candidato a deputado estadual Zeca Cavalcanti (UB), reuniu  lideranças de Arcoverde em ato politico de pré-campanha. A reunião aconteceu no espaço Buffet Castelus. 

“Importante reunir as lideranças arcoverdenses e debater política. Eles representam moradores de Arcoverde  que estão em busca de mudança. Dar voz às lideranças é dar voz ao povo. Nosso encontro foi muito mais do que um ato político, foi uma reunião, sobretudo, de amigos e amigas, e pessoas queridas que não aguentam mais a situação em que se encontra o estado e buscam um Pernambuco melhor para se viver”, frisou Zeca. 

São Geraldo, JK, Cruzeiro, Centro, São Cristóvão, Pôr- do- Sol, Cohab, São Miguel e tantos outros bairros estavam representados no encontro. Os vereadores Célia Galindo (PSB) e Rodrigo Roa (AVANTE) estiveram presentes e demonstraram seu apoio a Zeca.

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA.

Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

Fora do serviço público atuou na ONG Caatinga, coordenação do Projeto Biodigestores na ONG Diaconia e já ocupou a função de assessor da Diretoria de Políticas para o Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Fetape).

Com Reginaldo Alves na presidência, a Diretoria de Extensão Rural fica a cargo de Flávio Duarte, que estava à frente da Diretoria de Recursos Hídricos, desde fevereiro de 2019. No lugar dele, entra Laiane Oliveira, que ocupava o cargo de Secretária na Extensão da Presidência, Regional Petrolina, desde fevereiro de 2019. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo.

Estava ontem observando como o bloco socialista em Pernambuco tem mais organicidade até na hora de denunciar, enquanto o time de aliados da governadora bate cabeça.

Pego três episódios recentes que repercutiram na mídia.  No caso da acusação do Metrópoles contra João Campos no episódio do candidato portador de necessidades especiais que teria furado a fila, cuja ligação com nome do judiciário levantou suspeitas de favorecimento,  a repercussão foi gerada pelos veículos que quiseram gerar a repercussão  (o blog foi um deles) e de políticos isoladamente,  dada sua aversão ao ciclo socialista,  como por exemplo,  Eduardo Moura. O episódio repercutiu muito e vai certamente ser usado contra o prefeito do Recife.

Nos dois casos recentes envolvendo Raquel, o da empresa de ônibus do pai a serviço do Estado com supostas irregularidades e agora, na matéria da Record sobre a possível arapongagem da Polícia Civil sobre Gustavo Monteiro,  Secretário da Gestão João Campos,  houve o mesmo movimento de repercussão na imprensa,  como esperado.

Entretanto,  um fato adicional chamou a atenção. Nos dois casos, líderes socialistas no Estado agiram como multiplicadores da denúncia,  replicando o conteúdo e cobrando explicações. No da Caruaruense,  todas as principais lideranças socialistas gravaram vídeos repudiando e cobrando explicações.

Essa questão expõe uma diferença. Aliados de Raquel não agem com a mesma centralidade e forma de repercutir o que pode fragilizar João. Ao contrário,  há cidades onde o interesse por espaços de poder tiram o foco do mais importante,  como vimos em Afogados da Ingazeira.

Isso sem falar nos aliados que não vestem a camisa da governadora como deveriam. Isso deriva da falta de organicidade da Casa Civil e da ala política do governo.  Precisa desenhar que, sob pena de devolver o poder ao PSB, essa gente precisa acordar?

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.