Afogados: prefeito entrega melhorias no abatedouro regional

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou  de uma reunião na cidade de Monteiro-PB, com a participação de Secretários de Estado e representantes da caprinovinocultura, para debater o panorama da cadeia produtiva do setor no semiárido nordestino, especialmente nos estados da Paraíba e Pernambuco. O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca da Paraíba (Sedap).

Para o Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro, o suporte dado pelo Estado aos criadores de caprinos e ovinos tem papel fundamental para a estruturação da atividade.

Nilton Mota, Secretário de Agricultura de Pernambuco, destacou a importância do Programa “Leite de Todos”, que vai passar de 11 para 25 mil litros de leite de cabra distribuídos diariamente às comunidades, hospitais, asilos e presídios em Pernambuco.

Ainda participaram do evento o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba; o promotor Lúcio Almeida Neto e representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministério Público, Embrapa, Emepa, Emater, SEBRAE, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), de sindicatos da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte e das associações Capribom, Leite Cariri e Santa Filomena.

Após o encontro Ângelo Ferreira e os secretários Nilton Mota e Rômulo Montenegro, concederam entrevistas as rádios Monteiro FM e Sertânia FM e ainda visitaram as obras da Transposição do Rio São Francisco no percurso entre os dois municípios.

Do G1

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  informou que o teleférico de Triunfo, foi liberado nesta quarta-feira (21). O equipamento estava interditado desde maio deste ano.

A interdição aconteceu depois que um homem de 33 anos – que realizava manutenção no equipamento – morrer após cair de uma altura de aproximadamente 12 metros. De que acordo com O Farol, A interdição foi realizada após vistoria do Ministério do Trabalho nos dias 25 e 26 de maio.

A vistoria que autoriza a liberação do teleférico foi realizada pelo MTE. Segundo o auditor fiscal do órgão, Francisco Reginaldo, o equipamento voltou a funcionar “porque o empregador comprovou o atendimento de algumas exigências legais para as atividades de trabalhadores”. 

O auditor disse que foram comprovadas as exigências como “altura, capacitação de pessoal, aquisição de equipamentos de proteção, instalação de plataformas de trabalho nas torres, e outros dispositivos de segurança, que eliminaram os riscos de acidentes de trabalho”, informou Francisco Reginaldo.

Por Anchieta Santos

Durante entrevista à Rádio Cidade FM onde falou sobre a inauguração e a importância do CAPS III, 100% de Cobertura na Atenção Básica a Saúde, água nas torneiras para mais de 580 famílias rurais e pavimentação de quase 50 ruas, o prefeito Jose Patriota, também falou em dificuldades. Patriota admitiu que durante a campanha eleitoral, sua assessoria cometeu um equívoco ao registrar 120 ruas na cidade precisando de calçamento. Levantamento atualizado, segundo o prefeito, aponta hoje 296 ruas com a necessidade, somando um total de 5.100 famílias, que numa média de 04 pessoas por família, atinge a casa de 20 mil pessoas.

O gestor admitiu que o ritmo de asfaltamento (incrementado pela Usina de Asfalto, adquirida pelo atual governo), e calçamento, vai continuar, mais reconhece que será impossível até o final do mandato atingir 100%. Provocado a falar sobre a possibilidade de liderar a CNM – Confederaçao Nacional dos Municípios, pelo trabalho elogiado a frente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira disse ter sido convidado pela situação e oposição, mas preferiu indicar o prefeito de Cumarú Eduardo Tabosa para integrar a chapa que está no poder.

Patriota disse pelos diversos compromissos que tem em defesa de Afogados da Ingazeira e dos municípios do estado, como Presidente da Amupe, abdicou de duas viagens para palestras na França e nos EUA para os próximos dias e até um café da manhã, e reunião de trabalho com os senadores, na próxima semana em Brasilia. Preferiu se reunir no Recife com Felipe Carreiras (Secretario de Turismo do Estado) para tratar da Expoagro e encontro no Detran para debater o transito. Sobre sucessão municipal Jose Patriota disse apenas que é cedo e “o futuro a Deus pertence”.

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

Do Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu extraditar nesta sexta-feira (14) o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970. A decisão de Temer se segue à determinação de prisão preventiva, para fins de extradição (veja a íntegra), assinada ontem (quinta, 14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A Polícia Federal já iniciou as buscas por Battisti, que estava morando em Cananéia, localidade litorânea a cerca de 260 quilômetros da capital paulista. Como ainda não foi localizado quase 24 horas depois da ordem de prisão, ele é considerado formalmente foragido.

Temer poderia ter repassado a responsabilidade pela extradição de Battisti ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo presidente eleito, o ex-ativista já pode se considerar extraditado. Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito, em resposta ao ministro italiano.

A defesa de Battisti já ajuizou no STF um pedido de liminar para evitar a prisão e a extradição. Entre as razões para o pedido, os advogados Igor Sant’Anna Tamasaukas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro alegam que o italiano tem filho economicamente dependente nascido no Brasil e não responde a processo criminal por lavagem de dinheiro ou tem condenação criminal, “sequer em primeira instância” (veja a íntegra do documento aqui).

Histórico

O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial.

No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano. Na campanha presidencial, Bolsonaro afirmou que era favorável à extradição de Battisti.

“Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu no Twitter.