Afogados: prefeito assina ordem de serviço para UBS e Academia da Saúde

Meteorologia indica que choveu também em boa parte do Nordeste

Do domingo até esta segunda, choveu em praticamente toda a região do Pajeú. Ouvintes do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, relataram chuvas em praticamente todas as cidades da região e do estado vizinho da Paraíba.

A média oscilou entre 50 e 60 milímetros. Em Afogados da Ingazeira, foram 50 milímetros. Em Carnaíba, foram 63 milímetros. Choveu bem em Tabira (85 milímetros), Iguaracy, Solidão, Ingazeira e em outras áreas da região do Pajeú. No Moxotó, Arcoverde e Custódia registraram chuvas.

Teve chuva em Brejinho, com 50 milímetros. Em Itapetim foram 52 milímetros, São José do Egito recebeu volume de 48 milímetros. Choveu ainda em Flores (60 milímetros),  Quixaba (34 milímetros), Tuparetama (58 milímetros).

Na Paraíba, registro de chuva em Tavares, Água Branca e Juru. Considerando cidades que receberam chuvas em outros horários, como Serra Talhada, pode-se dizer que choveu em praticamente toda a região.

Como noticiado, a Apac emitiu alerta para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Sertão, Agreste e toda Zona da Mata.

Em um novo alerta feito no decorrer da tarde deste domingo (26), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) avisou que as chuvas moderadas e fortes se estendem até às 23hs desta segunda-feira (27). O alerta serve para o Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco. A Agência disse, ainda, que população deve seguir as orientações da Defesa Civil.

O deputado Waldemar Borges apresentou, na Reunião Plenária desta quinta (27), um balanço dos trabalhos da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça no primeiro semestre de 2019.

Presidente do colegiado, ele ressaltou que, além de analisar a constitucionalidade e averiguar a legalidade e juridicidade de todas as proposições, o grupo vem cumprindo um papel de grande importância que é o de ser um primeiro espaço de aprofundamento das questões que são levantadas na Assembleia Legislativa.

“A Comissão tem sido de fato uma instância privilegiada, na qual temos a oportunidade de debater propostas que dizem respeito à produção desta Casa e aos interesses dos pernambucanos”, ressaltou.

Das 357 proposições apresentadas nas 21 reuniões realizadas, 121 projetos foram votados, sendo 116 aprovados e 5 rejeitados. No período, ainda houve audiências públicas para lançamento do Manual Jurídico Feminista e discussões sobre resíduos plásticos e competência de deputados legislarem sobre matéria financeira.

“Fechamos o semestre de maneira muito positiva, tanto do ponto de vista quantitativo como no que diz respeito à qualidade dos debates”, avaliou.

O deputado ainda agradeceu aos membros titulares e suplentes da comissão. “Todos mantiveram um debate de altíssimo nível, defendendo seus pontos de vista de maneira democrática e visando os melhores interesses dos pernambucanos. Mesmo quando havia choque de posições, as discussões sempre se deram num plano muito elevado”, concluiu.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Por Machado Freire, jornalista

A pré-campanha para as eleições municipais  de outubro  em Mirandiba está sendo  tocada de forma  apressada e  escancarada,  como se ninguém (entre os envolvidos)  tivesse o menor conhecimento da  existência de leis  que regulam o processo eleitoral. Como se o pleito  fosse se realizar logo amanhã.

Os pré-candidatos apressados  formam grupos de trabalho assistencial e levam profissionais e “entendidos”  para  ajudar moradores  da periferia e da região rural. São muito bem vindos os atendimentos e  consultas a domiciliares, que geralmente acontecem em fins de semana.

Além da presença física e ostensiva de determinados pré-candidatos, a logística e “inteligência” dos grupos de trabalho reforçado por cabos eleitorais estão a mil,  com um reforço muito importante da mídia, que torna o projeto político-eleitoral mais barato e mais competitivo. Trata-se do “grupo” “Notícias de Mirandiba”.

O grupo tem sido muito útil para difundir, defender, criticar e até  manter acesa  a disputa  entre os adversários  na goludice de angariar mais  simpatizantes a cada dia.    No “Notícias de Mirandiba”  os “marqueteiros” comentam as  pesquisas (não autorizadas pela Justiça Eleitoral, claro) criticam fortemente a  gestão da atual prefeita Rose Cléa (PSD) e levantam a bola da oposição.  Falam de tudo, menos de que  todos estão errados, na medida que   desrespeitam  a Lei, que não permite que se pratique campanha antecipada, até porque existe um calendário eleitoral a ser cumprido (e respeitado) no País inteiro.

Os nomes. Os pré-candidatos que estão com o nomes (e números) nas ruas, são o ex-vice-prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho (filiado ao PSB) e o vereador conhecido por Natinho do Sindicato (que foi eleito pelo PSB), além do o cabo da PM de Alagoas, Expedito Pereira, que apoiou o presidente Bolsonaro que obteve  11 % dos votos do  município.