Afogados : petista denuncia paralisação de Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Na manhã desta quarta-feira (28), o secretário de Cultura e Turismo de Iguaracy, Marcone Melo, participou de uma reunião realizada na sede do 23° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em Afogados da Ingazeira.

O encontro reuniu representantes da PM, secretários de cultura de municípios da região, autoridades policiais e órgãos de fiscalização, com o objetivo de discutir ajustes e estratégias para a realização dos festejos juninos de 2025.

Segundo Marcone Melo, a participação no encontro reforça a parceria entre as forças de segurança e a gestão municipal. “Nosso objetivo é alinhar ações de segurança e organização que garantam uma festa de São João memorável, segura e que valorize as nossas tradições culturais”, afirmou.

Durante a reunião, foram debatidas medidas para garantir a segurança e a organização dos eventos juninos, que, em Iguaracy, têm início previsto para o dia 18 de junho. De acordo com o secretário, a programação oficial será anunciada em breve pelo prefeito Dr. Pedro Alves.

A expectativa é de uma agenda com apresentações culturais, shows e atividades tradicionais, com foco na segurança e na valorização da identidade local, especialmente no São João do Gonzagão, festa tradicional do município.

Após a primeira reunião temática com a equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta quinta (1º), o atual secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que o estado pode ter atingido o ponto máximo da nova onda de Covid-19. 

Longo falou sobre a possibilidade de o estado ter chegado ao platô. Esse é o ponto em que o número de infecções está no máximo, mas a taxa de transmissão começa a perder intensidade.

Esse momento da pandemia precede uma diminuição no número de casos da doença. Nesta quinta, Pernambuco registrou 1.498 novos casos de Covid-19.

No encontro com a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da transição, Longo destacou que, há quatro semanas, Pernambuco apresenta aumentos na taxa de positividade nos testes de detecção do coronavírus.

“Nós acreditamos, a partir de dados que temos esta semana, que a gente está chegando ao platô desta onda. Foi assim em outros países onde a BQ.1 se instalou. Ela durou de quatro a seis semanas e depois começou a diminuir o número de casos”, afirmou o secretário.

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

De 27 a 31 de dezembro, a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajéu, no interior de Pernambuco, abre as portas para receber a primeira edição do “Festival Ser Tão”. A música e as celebrações regionais reunirão artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival.

Mais de 30 atrações foram convidadas especialmente para abrilhantar a festividade, que começa na quarta-feira e segue até  domingo, véspera do Ano-Novo. A programação aberta ao público em geral, acontece todas as noites, em palcos montados na Estação do Forró e Pátio da Feira.

Santanna, O Cantador e o músico serratalhense, Luizinho da Serra, serão os homenageados do festival.  O evento é promovido pela Prefeitura de Serra Talhada com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Durante os cinco dias de evento, vários artistas da cena musical pernambucana participam do festival.  Maestro Forró e a Orquestra da Bomba do Hemetério; Almir Rouche, Nádia Maia, Irah Caldeira, André Rio, Cezzinha, participam do evento.

O cantor Maciel Melo, Adiel Luna, Antulio Madureira, Ed Carlos e Quinteto Violado, também integram a lista de apresentações.   Santana, O Cantador, e Luizinho da Serra, anfitriões do evento, também prometem animar o público com um repertório especial.

“O Festival Ser Tão tem como proposta, colocar na rota dos grandes festivais do País, toda força artística da diversidade do Sertão pernambucano”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams.

Além dos shows, a programação conta, ainda, com várias apresentações culturais: Caboclinho 7 Fechas de Goiana; Coco Popular de Aliança; Maracatu Nação Pernambuco; Boi Cara Branca de Limoeiro, entre outros.

Atrações culturais de outros estados também estão na grade de apresentações: o músico e pianista, João Nonato, do Acre; o mamulengueiro Chico Simões, de Brasília; e por fim, a cantora e compositora Flávia Bittencourt, de São Luiz do Maranhão.

Clique e veja programação completa: Festival Ser Tão