Afogados: Patriota reúne-se com microempreendedores

Um conhecido professor de matemática de Floresta,  João José foi encontrado morto nesta sexta-feira (8) no município.

A Polícia Civil confirmou que o professor foi assassinado a facadas. A ausência de detalhes tem por finalidade auxiliar nas investigações. O crime aconteceu na Rua José Tiburtino Novaes, na área central da cidade. 

Foto: FreePik

Por Kerlen Costa/Revista Consultor Jurídico

Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem com trabalhadores chamados “antivacina”. Como agir nessa situação?

Primeiramente, a Covid-19 será considerada uma doença ocupacional se a empresa não comprovar que tomou as iniciativas necessárias para evitar sua propagação. Essa conclusão impõe aos empregadores a efetiva adoção de medidas de contenção do coronavírus na empresa, por ter o dever de fornecer aos seus empregados um ambiente sadio (artigo 7º, XXII, da Constituição Federal). Para o êxito, a vacinação contra a Covid-19 será, sem sombra de dúvidas, uma grande aliada.

Quanto à sua obrigatoriedade, no final do ano passado o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União, os Estados, o DF e os municípios não poderão forçar os cidadãos a se vacinarem. Porém, terão como dispor de regras restritivas de direitos àqueles que não comprovem a imunização.

Isso significa que o próprio STF já definiu sua linha de raciocínio: a liberdade individual se estende até o momento em que esbarra na coletividade, estando o princípio da dignidade da pessoa humana inserido nesse contexto. Ou seja, uma vida digna também depende da observância de regras de proteção à saúde do empregado por parte do empregador.

Nem poderia ser diferente. Afinal, seria no mínimo conflitante que a Justiça determinasse ser do empregador o ônus quando o trabalhador contrai a Covid-19, ao mesmo tempo em que proíbe a empresa de exigir que o empregado execute a única maneira de erradicar esse vírus.

A Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, coloca entre as possibilidades de enfrentamento a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas (artigo 3º, III, “e”). Também a Lei nº 6.259/75 dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações, consagrando em seu artigo 3º vacinações de caráter obrigatório. Significa que o risco de não se vacinar não é exclusivo ao indivíduo que opta por assim agir. A vacinação é, antes de tudo, um instrumento coletivo de saúde.

A obrigatoriedade não se confunde com vacinação forçada: o empregado pode buscar um emprego em que a vacinação não seja uma condição. Se é dever do empregado obedecer às normas de saúde e à segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT, nos parece óbvio que sua recusa no cumprimento dessas regras caracteriza ato faltoso de sua parte, sendo passível de punição.

Nesse norte, o empregador poderá se valer do seu poder diretivo e regulamentar para impor a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do seu empregado, sob pena de rescisão por justa causa. Como grande parte das regras do nosso ordenamento jurídico celetista, essa exigência admite exceções. Poderá ser flexibilizada em determinadas situações como, por exemplo, quanto aos empregados que estão exclusivamente em regime de teletrabalho ou àqueles que, por algum motivo justo e comprovado, sejam incompatíveis com a vacina.

Dessa forma, o empregado reticente que, mesmo instado a tanto, opte por não se vacinar, deverá ser advertido, suspenso e poderá ter o seu contrato de trabalho rompido por justa causa. Obviamente, ainda teremos muitas discussões sobre o tema, mas acreditamos que o bom senso prevalecerá em todas as situações em que se busque solucionar conflitos relativos a esse período obscuro que o mundo está vivendo.

Candidata ao Senado pelo Distrito Federal chamou ministro de “grande e verdadeiro homem de Deus” em publicação nas redes sociais.

A ex-primeira-dama e candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) saiu em defesa do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em publicação feita nas redes sociais neste domingo (6).

Na mensagem, Michelle relembrou a indicação de Mendonça ao Supremo pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e fez elogios ao ministro, a quem chamou de “escolhido e ungido do Senhor”.

“Saiba que a amada Igreja o ama! Saiba que existem homens, mulheres, jovens e até crianças que oram, choram e se alegram por você! Você foi chamado para este tempo. A nossa maior alegria é saber que você é um grande e verdadeiro homem de Deus”, escreveu.

A publicação ocorre em meio à crise interna no STF provocada pelos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master. Mendonça é relator do caso e determinou a retirada do sigilo de relatórios da Polícia Federal que trouxeram mensagens e referências a autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.

Após a divulgação do material, Moraes pediu que a atuação de Mendonça seja investigada por possíveis crimes de abuso de autoridade e responsabilidade, além de improbidade administrativa, no contexto da condução de investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.

O pedido havia sido apresentado no âmbito do inquérito das fake news. O presidente do STF, Edson Fachin, posteriormente retirou a questão desse procedimento e determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido. Mendonça também poderá apresentar sua manifestação.

Outro episódio que entrou no debate foi um encontro entre Mendonça e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, no início de 2025. O próprio ministro confirmou a reunião e afirmou que ela durou entre 20 e 30 minutos.

A manifestação de Michelle não entrou diretamente nos aspectos jurídicos da disputa entre os ministros e concentrou-se em declarações pessoais e religiosas de apoio a Mendonça.

Fonte: Diario de Pernambuco
Imagem: Reprodução/Instagram

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

O prefeito Gilson Bento anunciou no último sábado (18), no palco da tradicional Festa de Placas de Piedade, um pacotão de obras, que inclui: a construção de um hospital, de um abatedouro público municipal, ambos já licitados e com recursos em conta, a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município e dos centros dos povoados de Lagoinha, Vila de Fátima e Placas de Piedade, além da aquisição de uma nova ambulância 0 km.

“Hoje o nosso município está um canteiro de obras! Estamos construindo uma nova creche, uma UBS em Vila Mariana, fizemos a pavimentação asfáltica de Brejinho a Vila de Fátima, calçamento em 18 ruas, reforma das praças da Rua Major Cláudio Leite e de Placas de Piedade, construção de uma quadra poliesportiva em Placas de Piedade e uma em Lagoinha, construção de uma academia da saúde em Lagoinha e estamos reformando o PSF de Vila de Fátima. Todas essas obras são necessárias e pontuais, que vão trazer benefícios significativos para todo o nosso município”, destacou Gilson Bento.

Comandando a Manhã Total, percebi pelas câmeras da Rádio Pajeú  um galego arrodeando meu Fusca Azul no estacionamento da emissora.

Era Pedro Campos, gravando um conteúdo para suas redes sociais. Ele participou do carnaval a convite do prefeito Sandrinho Palmeira.

Aproveitou para visitar o Cine São José. Junto com Vinicius Castello, líder da oposição em Olinda, está projetando reativar o Cine Olinda, outro patrimônio de Pernambuco. Visitou o cinema para ter referências no projeto olindense.

Campos filmou, brincou e até dirigiu o fusca azul. E falou sobre outro fusca, mais famoso, o amarelo de “O Agente Secreto”. Pra completar, cantei Kleber Mendonça Filho para gravar em Afogados, conhecer o Cine São José e aproveitar meu fusca azul para seu próximo filme, quem sabe, filmado em Afogados da Ingazeira…