Afogados: Jornalista reforça cobrança por reparos no Anel Viário

É a primeira cassação determinada pelo tribunal por irregularidade na cota de gênero. Dois vereadores e uma vereadora perdem os mandatos. Cabe recurso ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta sexta-feira (10/06), a chapa de candidatos e candidatas a vereador do PSD de Lajedo (Agreste), que disputou as eleições de 2020, por fraude à cota de gênero.

Com a decisão, dois vereadores e uma vereadora eleitos pela legenda perdem os mandatos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender a decisão. É a primeira vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero.

O partido inscreveu na sua chapa proporcional 20 candidaturas a vereador, sendo 14 de candidatos e 6 de candidatas, atingindo, inicialmente, o percentual numérico de 30% da cota de gênero, como determina a legislação eleitoral. Porém, uma delas, Marília do Socorro de Oliveira, teve o registro de candidatura indeferido pelo juízo eleitoral de Lajedo por não ter se desincompatibilizado de um cargo público em comissão no prazo legal. O partido não recorreu da decisão nem a substituiu, concorrendo com apenas 25% de mulheres na lista de candidatos, abaixo do mínimo legal (30%).

Também verificou-se no processo que Marília do Socorro de Oliveira, em vez de promover atos de campanha para si, o fez em favor de outro candidato a vereador, Luciano de Imaculada, desde o início do período de campanha e antes mesmo da decisão do indeferimento de sua candidatura. Ele concorreu por outro partido, à época o DEM, e se elegeu.

No seu voto, que foi acompanhado por todos os integrantes do tribunal, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas ressaltou que estas evidências, em conjunto, levaram à conclusão de que tratava-se de uma candidatura fictícia. Entre os fatos destacados pela desembargadora estão o de, mesmo tendo tempo hábil, o partido não providenciar a substituição da candidata após o indeferimento do registro; não haver provas de atos de campanha da própria candidata, mas havia registros de publicações dela em defesa de outro candidato; dela não ter se desincompatibilizado da função pública no prazo legal para concorrer ao pleito, um pré-requisito básico, e; dela não ter recorrido do indeferimento do seu registro de candidatura.

“Cuido que todas essas circunstâncias, somadas e consideradas no contexto dos autos, constituem (…) prova inequívoca, flagrante e robusta de que a Sra. Marília não tinha o propósito de ocupar efetivamente uma cadeira no Legislativo Municipal, o que está a revelar a existência de candidatura fictícia, destinada unicamente a possibilitar que o partido cumprisse a cota mínima do gênero feminino quanto às eleições proporcionais”, destacou a desembargadora eleitoral.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas. O TRE determinou a anulação de todos os votos conferidos à chapa do PSD para vereador e a recontagem dos votos, recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Lajedo. Os três vereadores eleitos pelo PSD no município foram Carlos Alexandre Alves Lira, Evandro Couto e Aracelli Pinheiro de Freitas Teodózio.

Nessa segunda-feira (24), o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, ampliou em mais 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Segundo nota, eles serão destinados exclusivamente para atendimento a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave/COVID-19.

Com a ampliação, o HRRBC passa a contar com o total de 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria, no Setor SRAG/COVID.

As mudanças chegam como um suporte no combate à pandemia e demais surtos virais. A combinação de casos da variante Ômicron e Influenza tem determinado esse aumento de vagas em todo o Sertão.

Entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto Pela Vida. Aparelhos vão dar celeridade aos registros no Boletim Integrado de Defesa Social

Para dar mais celeridade ao trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (10.02), 1.304 smartphones de última geração. Os aparelhos, entregues durante reunião do Pacto Pela Vida, servirão para compartilhar informações no Boletim Integrado de Defesa Social (Bids), lançado em setembro do ano passado.

“Os novos aparelhos vão dar mais agilidade ao Boletim Integrado de Defesa Social, uma iniciativa que desenvolvemos para informatizar os processos que antes eram feitos de forma manual. Essa é mais uma forma de melhorarmos o desempenho das atividades das forças de segurança do nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Os novos equipamentos estão sendo distribuídos aos batalhões, companhias independentes, batalhões especializados e companhias especializadas – as chamadas Organizações Militares Estaduais (OMEs) – na Região Metropolitana do Recife e no interior. Com isso, haverá pelo menos um smartphone por viatura, com pacote de ligações e dados de 20 gigabytes.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Secretaria de Defesa Social, tenente-coronel Policarpo de Freitas, os novos equipamentos vão permitir que as viaturas iniciem os procedimentos no momento exato da ocorrência. “Esse é o principal benefício para a população. Teremos mais viaturas nas ruas, já que o tempo do registro da ocorrência e outros procedimentos serão reduzidos. Agora, tudo passará a ser eletrônico e, com isso, ganhamos cerca de 50 minutos por ocorrência. É o fim do papel!”, reforçou.

A aquisição possibilitará que o efetivo operacional nas ruas esteja interligado a todos os aplicativos e sistemas da segurança pública, a exemplo do Alerta Celular, Alerta Bike, Polícia Ágil, Infopol e outros, além de registrar os fatos e fazer as devidas consultas em tempo real.

BIDS — O Boletim Integrado de Defesa Social é um programa que informatiza e integra o trabalho cotidiano das forças de segurança, fazendo especialmente a interface entre as polícias Civil e Militar, desde o chamado via 190 até os procedimentos de Polícia Judiciária. O sistema foi desenvolvido ao longo de dois anos, sob a coordenação da Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Defesa Social.

Estiveram presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), coronel Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza; além do subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

O Colégio Municipal Cônego Torres representará o município de Serra Talhada na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 16 a 22 de julho de 2017, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG.

Na oportunidade, o colégio serra-talhadense apresentará quatro trabalhos de pesquisa em extensão científica desenvolvidos por professores da escola e que foram selecionados para o evento, que marcará os 90 anos da UFMG e terá como tema “Inovação – Diversidade – Transformações”. Os trabalhos aprovados tratam sobre cultura indígena, africanidades, aprendizagem matemática e letramento.

Desde 2012 o Colégio Municipal Cônego Torres vem se destacando no campo de pesquisa de extensão com o objetivo de promover e vivenciar o conhecimento científico dentro da escola, que trabalha dentro de uma perspectiva pedagógica de projetos, visando a melhoria do desempenho dos alunos dentro das disciplinas.

Foram aprovados os trabalhos “Compartilhando Saberes: Construindo conhecimento da cultura indígena”, “Africanidades: A contribuição do negro na economia e na cultura pernambucana”, “Desbloqueando o aprender e o pensar: Um passeio a partir da modelagem matemática”e “Enxurradas claricianas na travessia escolar: uma proposta de letramento literário para o Ensino Fundamental II”.

Sicoob Pernambuco esteve representado no encontro

Aconteceu no Recife o Encontro de Mulheres Cooperativistas, que contou com representantes de cooperativas de todo o estado.

A abertura do evento foi realizada pela superintendente e pelo presidente do Sistema OCB/PE, respectivamente, Cleonice Pedrosa e Malaquias Ancelmo de Oliveira, com a participação da coordenadora da Comissão de Mulheres, Juscileide Vieira. A programação contou com palestras e dinâmicas que destacaram a força da liderança feminina.

O evento integra a programação de atividades da Comissão do Sistema OCB/PE, que conta com 14 mulheres, e que tem o objetivo de garantir o fortalecimento da participação feminina no segmento. Nesse sentido, o encontro trouxe, no período da manhã, palestras sobre empoderamento e o combate à “Síndrome do Impostor”, ministradas pelas representantes do Sistema OCB Nacional, Divani Souza (analista), e Luzi Vergan (coordenadora do Comitê nacional).

Durante o evento, a presidente da Unimed Recife, Maria de Lourdes C. de Araújo, dividiu um pouco de sua experiência à frente da cooperativa. Na ocasião, a dirigente destacou, ainda, a importância do papel feminino nas coops.

No período da tarde, as integrantes da Comissão de Mulheres reuniram-se para discutir o direcionamento estratégico e as próximas ações a serem realizadas. Um dos destaques foi o compromisso das participantes na mobilização para criar comitês de mulheres dentro das suas cooperativas.

O Sicoob Pernambuco esteve representado pela Diretora Executiva Aline Araújo e a Supervisora da instituição,  Lisandra Lucena.