Afogados foi palco do I Exponoivas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário.

O projeto, segundo Jean Paul, é baseado em um “tripé”. Além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, o PL 1.472/2021 estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

O texto também apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre eles, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Jean Paul reforçou que o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e outros que dependem de combustível para trabalhar. Ao longo do ano, já foram contabilizados 38 reajustes nos combustíveis, de acordo com o senador. 

— Estamos tentando colocar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas que atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível — disse Jean Paul. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão. 

Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são: Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima de Carvalho. O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.

Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado.

Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.

Ao cumprir agenda no Pajeú, o Governador Paulo Câmara (PSB) falou sobre o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, que teve com o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), que também preside o Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

“O consórcio aqui do Pajeú, que abrange mais de 20 municípios é muito importante. Estas ações conjuntas podem beneficiar a todos”, destacou.

Ele prometeu atender e encaminhar pleitos do presidente e prefeito de Flores, Marconi Santana. “Vamos dar encaminhamento aos pleitos do prefeito Marconi, quanto à usina de asfalto e outras questões da zona rural. Eu tenho certeza, que a gente vai ter uma parceria importante. O momento exige parcerias”, reforçou.

No encontro que teve com o governador, o presidente do Cimpajeú protocolou o pedido de uma usina de asfalto para atender os municípios consorciados.

Sertânia comemora no próximo dia 24 aniversário. São 146 anos de emancipação política da Princesa do Moxotó . O Governo Municipal preparou uma semana com shows gratuitos, esportes e entrega de obras. O cronograma de atividades começa na próxima quarta-feira (22), às 8h, com inaugurações de calçamentos, a exemplo da Olegário Rufino.

As comemorações seguem na quinta-feira (23), com o hasteamento das bandeiras, no prédio da prefeitura, às 8h. Logo após, haverá visita a obras no povoado de Caroalina e às 16h30 inauguração na sede da Rua Anito Alves Valença, bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa).

Ainda na quinta-feira (23), a população vai poder apreciar shows na praça de eventos Olavo Siqueira, com César Amaral e Walkyria Santos. Na sexta-feira (24), às 15h, será realizado um jogo festivo no Estádio Odilon Ferreira, entre a Seleção de Sertânia e Seleção Monteirense. À noite, às 19h, será celebrada uma Santa Missa, na Igreja Matriz Imaculada Conceição.

Após a celebração religiosa haverá em frente à Igreja Velha, apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. Depois os sertanienses vão cantar os parabéns para a cidade com o tradicional corte do bolo. Todas as atividades são gratuitas.

“Esse é um ano em que Sertânia tem muito que comemorar, temos obras por toda parte, investimentos em todas as áreas. Reforma de escolas, construção de UBSFs, entre outras ações. Sem dúvida um ano de prosperidade”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Confira a programação completa:

DIA 22/05

8h – Inauguração das ruas: Evilácio José da Rocha, Frei Damião, Vereador João Chaves no distrito de Algodões

10h – Inauguração de ruas no povoado Moderna

16h30 – Inauguração das ruas: Olégario Rufino, Cícero Lacerda Jr., Antonieta Lafayette, José Carlos Clemente, no bairro Alto da Conceição

DIA 23/05

8h – Hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura

9h – Visita a obra no povoado de Caroalina

16h30 – Inauguração da Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa)

22h – Shows musicais com César Amaral e Walkyria Santos, na Praça de Eventos Olavo Siqueira

DIA 24/05

15h – Jogo de futebol no Estádio Odilon Ferreira (Seleção de Sertânia x Seleção Monteirense)

19h – Missa e corte do bolo na Igreja Matriz Imaculada Conceição

g1

Martelo batido: a CPI da Covid vai se transformar em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório. O grupo, inicialmente, será formada por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil.

Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e usará as dependências do Senado para as reuniões. O projeto de resolução que cria a frente já está pronto para ser votado.

São quatro os objetivos da Frente Parlamentar: acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações; cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pelo agravamento da crise sanitária e social; receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia; propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias.

A ideia da criação de um observatório partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouviu propostas de funcionamento inspiradas no Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

O observatório foi útil para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal na segurança do Rio e denunciar violações de direitos humanos.

Por coincidência, o personagem principal, tanto da intervenção federal, quanto do combate à Covid, é o mesmo: o general Braga Netto.

O nome da frente será Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) já criticou a ideia. Para ele, o grupo tem por objetivo apenas perseguir o presidente Bolsonaro.