Afogados FM, primeira emissora de Marcos Oliveira, entra no ar em fase experimental

Está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônicowww.tce.pe.gov.br/processo.

A consulta traz toda a documentação apresentada pelas unidades jurisdicionadas, tanto no âmbito das contas de governo (prefeitos municipais e governador), quanto das contas de gestão (demais gestores municipais e estaduais ), sendo permitido acessar dados relacionados às despesas realizadas, aos processos de licitação, contratos e convênios celebrados, balanço financeiro e orçamentário, entre outras. Para os municípios, é permitido ainda consultar os demonstrativos contábeis bem como o Parecer do Controle Interno, que traz informações sobre os recursos aplicados nas áreas de educação e saúde.

A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele.

Balanço – O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia 30 para os gestores estaduais e 31 para os municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas enviaram os documentos na data definida. As prestações pendentes ainda podem ser encaminhadas até o final do ano, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo.

Até o fim da manhã dessa terça-feira (07), o Tribunal tinha recebido 1.186 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas. Apenas quatro Unidades Jurisdicionais ainda estão com a documentação pendente. Os documentos também podem ser acessados no Portal do Cidadão do TCE-PE.

Em Tabira, inda repercute a Sessão Solene que homenageou o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião foi entregue a medalha de honra ao mérito Maria Celeste Vidal, que reconhece os valores ao relevantes serviços prestados à sociedade tabirense pelas mulheres.

Com a presença de um grande público que lotou a casa Eduardo Domingos de Lima, mais de vinte mulheres foram homenageadas e também as vereadoras que estão exercendo o mandato e as que passaram pelo legislativo.

Além dos vereadores e demais autoridades a sessão contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT) e da prefeita do município, Nicinha Melo (MDB).

Em sua fala o presidente agradeceu a presença de todos e destacou a importância que as mulheres tem na sociedade, “ Fico muito feliz por esta noite tão especial, quero aqui dizer que vamos criar a galeria com as 10 primeiras mulheres que já passaram por esta casa e as aqui estão hoje, bem como com à primeira mulher prefeita do município, para que na emancipação política da nossa cidade possamos entregar mais essa homenagem a toda sociedade,” destacou o presidente, Valdemir Filho(MDB).

Valdemir, agradeceu aos funcionários da casa pelo trabalho que foi desempenhado para o sucesso que foi a sessão, “parabenizo todos os funcionários desta casa, em especial as mulheres, enquanto estivermos a frente deste poder vamos honrar o nome de todos, com transparência e honestidade fazendo um trabalho que orgulhe todos nós” concluiu. Veja mais imagens:

A Prefeitura de São José do Egito e a Associação Cultural, informaram à população em nota que as apresentações dos artistas Thullio Milionário, Flay, Raphael Moura e Forró do Cupido, previstas na programação da 53ª Festa Universitária, foram canceladas “por questões relacionadas aos trâmites entre a equipe dos artistas e o Ministério do Turismo, indispensáveis para a formalização dos procedimentos necessários às contratações”.

“Esclarecemos que os cancelamentos decorreram da não conclusão, dentro dos prazos exigidos, da documentação necessária para a celebração do convênio junto ao Ministério do Turismo, etapa indispensável para a viabilização dos recursos destinados às referidas apresentações. Diante do período de defeso eleitoral, que impõe prazos e restrições à celebração de determinados atos administrativos, foi necessária a definição imediata sobre as atrações, em respeito à legalidade, à responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e à transparência com a população”, acrescentaram.

“Ressaltamos que a Prefeitura Municipal e a Associação Cultural cumpriram todas as providências de sua responsabilidade, não havendo qualquer pendência por parte do Município ou da entidade organizadora para a realização das apresentações”.

E concluem “a decisão foi tomada visando assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a correta aplicação dos recursos públicos e garantir total transparência em todas as etapas do processo. Reafirmamos nosso compromisso com a realização de um evento organizado, responsável e de qualidade, informando que a programação seguirá normalmente, com as adequações necessárias”.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, divulgou na manhã desta segunda-feira (29), o balanço da Operação Semana Santa 2016. A meta de reforçar a segurança para motoristas, passageiros e pedestres durante o feriadão da Páscoa nas principais rodovias estaduais, com a intensificação das ações de fiscalização que reduziu em 30% o número de acidentes em relação a 2015. No feriadão deste ano foram registrados 16 acidentes e duas vítimas fatais.

Na Operação Semana Santa 2016, que começou dia 18 e terminou na noite deste domingo de Páscoa (27), o DER atuou em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e demais órgãos envolvidos em ações nas principais rodovias pernambucanas e em Fazenda Nova, onde aconteceram os espetáculos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no Agreste Central, incluindo o apoio do CCIR, da Polícia Militar, no monitoramento das vias. Neste feriadão, o fluxo médio aproximado foi de 50 mil veículos circulando por dia, somente no trecho do Curado, na BR-232, e na PE-145, que leva a Fazenda Nova.

Este ano, o DER atuou com reforço de 60 agentes de fiscalização na prevenção de acidentes e fiscalização das rodovias,que intensificaram as abordagens aos veículos de passeio e aos ônibus de fretamento e turismo, e na fluidez do trânsito, para evitar os congestionamentos. Gravatá recebeu um esquema especial com objetivo de evitar retenções na via e facilitar a travessia dos pedestres. A ação também foi realizada na PE-005, em Camaragibe, na última sexta-feira (25), por conta do jogo do Brasil com o Uruguai, na Arena Pernambuco.

De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, durante os dias de espetáculos da Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, foram abordados cerca de 800 ônibus e 400 vans de turismo, além dos 600 veículos de passeio.

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo (PR), renunciou na manhã desta terça-feira (1º) ao mandato. Por meio de uma carta destinada aos moradores da cidade, ele explicou os motivos da desistência de seguir no comando da gestão. O republicano estava afastado desde o dia 10 de junho por motivos de saúde.

No começo da tarde desta terça-feira, logo após o prefeito confirmar a renúncia, a vice-prefeita, Janielma de Souza, foi empossada na Câmara Municipal. Ela entra para a história como a primeira mulher a assumir a gestão em 108 anos do município.

No texto, o ex-gestor agradeceu aos eleitores da cidade e justficou a decisão. “Preciso me afastar do digno trabalho de ser prefeito do nosso município, por problemas de saúde. O tempo necessário para meu completo restabelecimento será de meses e percebo que a cidade precisa avançar e ter o seu gestor em plena capacidade para dar conta do trabalho árduo e contínuo”, disse.

Ainda no texto, Ricardo Rodolfo, que é pastor evangélico, disse que confia na vice-prefeita, Janielma de Souza, para seguir no comando da cidade. “Por isso oficializando através dessa carta o meu pedido de renúncia ao mandato de prefeito por 4 anos. Deixo minha vice-prefeita, Janielma de Souza, com esta missão. Sim, pois vejo esse trabalho como uma missão na vida, nem eu, nem ela, entramos nisso para ganhar nome, dinheiro, poder, por nenhuma dessas coisas”, disse.