Afogados: Feira do Empreendedorismo de 2017 teve reunião de planejamento

A Prefeitura de Afogados entregou nesta sexta (17) três veículos utilitários 0km (Fiat Strada) e equipamentos para os agentes comunitários de saúde (aferidores digitais de pressão; oxímetros, que medem a oxigenação do sangue; glicosímetros, para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes; além de termômetros). 

Veículos e equipamentos já estão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para reforçar o trabalho na atenção básica, porta de entrada para o sistema único de saúde (SUS). A Prefeitura de Afogados investiu 363 mil Reais na aquisição, com recursos próprios. A entrega aconteceu no centro tecnológico. 

Os Agentes Comunitários de Saúde concluíram, recentemente, um curso de técnico em saúde, que teve duração de 08 meses e foi ministrado através de uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de secretários municipais de saúde (Conasems) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O curso propicia a melhor utilização dos equipamentos e a leitura técnica dos dados coletados. 

“Hoje é dia de comemoração. Temos grande gratidão à gestão municipal. Nosso Prefeito Sandrinho vem trazer mais uma conquista. Vamos poder aferir a pressão, medir a glicose e a temperatura com bem mais precisão. Isso vai ajudar na identificação mais rápida de eventuais problemas de saúde na população que atendemos diariamente,” afirmou o agente de saúde e presidente do sindicato da categoria, Rogério Oliveira. 

“Ninguém governa sozinho. Os vereadores tem nos ajudado, mas vocês também tem nos ajudado, atendendo tão bem a nossa população, nos cuidados da atenção básica, que é a porta de entrada para quem precisa dos serviços municipais de saúde. Os investimentos maciços que fazemos na saúde municipal representam investimentos no bem-estar e na qualidade de vida do nosso povo,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

As entregas contaram com as presenças dos agentes comunitários de saúde; do vice-prefeito, Daniel Valadares; do secretário municipal de saúde, Artur Amorim; além dos Vereadores Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenório.

O irmão de Eduardo, advogado Antonio Campos, confirmou a decisão da família de que Eduardo será sepultado no mesmo túmulo do ex-governador Miguel Arraes, que morreu há nove anos. No mesmo túmulo está sepultado um tio de Eduardo, Carlos Augusto.

“Perdi um irmão muito amado que era um grande amigo. Ele morreu lutando pelo que acreditava. Estava feliz com participação no Jornal Nacional”.

Quatro salgueirenses não identificados morreram na tarde da última terça-feira (9) em um acidente envolvendo o capotamento de um caminhão na cidade de Vitória da Conquista (BA).

As vítimas estavam na cabine do veículo, que perdeu o controle em uma descida perto da ponte sobre o Rio Pardo. Em seguida, o caminhão capotou.

As vítimas moravam no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Bahia, da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros prestaram a assistência necessária.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Vitória da Conquista e depois seguiram para Salgueiro, onde vão ser sepultados. Confira a reportagem de Roberto Gonçalves.

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas homologou, em sessão realizada no dia 1º de julho, um Auto de Infração (Processo TC nº 2057014-4) contra o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, responsável pelo Fundo Previdenciário do município (FUNPREO).

A autuação foi decorrente da sonegação de informações pelo município, que deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Francisco Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. 

A notificação ressaltava a possibilidade de autuação caso a data limite não fosse respeitada, como determina a Resolução TC nº 17/2013. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

Em seu voto, o conselheiro enfatizou que os dados solicitados são importantes para o planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal, reiterando que o não envio das remessas ao Sagres, desde janeiro de 2016, configura sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor (Resolução TC nº 26/2016). O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos foi multado em R$ 8.819,00, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão.

No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas na sessão. O interessado poderá recorrer da decisão.

Caso agora vai a plenário dia 13

A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora.

A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. A denúncia é assinada pelo ex-vice -prefeito e delegado, Israel Rubis.

Agora, o parecer vai a plenário, que decidirá segunda, dia 13 se instaura ou não o processo de cassação. Ou seja, se acata ou não o parecer dos vereadores da comissão.

Como disse o próprio Siqueirinha, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.

“Vai se ver se não tem elementos para ser arquivada ou se tem elementos para seguir a denúncia”. Em outro momento: “Vai se analisar se houve uma quebra de decoro ou não”. Também: “Não tenho ideia de como vai sair. Pode ser que aconteça tudo e nada ao mesmo tempo. Não sei qual é a decisão, mas vai ser a melhor”, disse ao Olha Aqui Notícias.

Suplente é convocado: o suplente João Heriberto Ouriques da Silva, o Eriberto do Sacolão, foi convocado para participar da sessão de apreciação do recebimento ou não das denúncias apresentadas em desfavor da vereadora. Isso porque Zirleide Monteiro não pode votar, muito menos participar das comissões.

Clique aqui e veja a convocação de Heriberto do Sacolão.

Clique aqui e veja o Parecer da Comissão de Avaliação Prévia.

Veja postagem de Siqueirinha e detalhes do Instagram do Blog:

 

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