Afogados: Educação lança campanha de incentivo às aulas remotas 

Divulgada nesta quarta-feira (27), a pesquisa eleitoral Conectar para o Blog de Jamildo mostra um cenário difícil para Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB. Isso acontece porque o principal aliado do socialista, o Governador Paulo Câmara, não desfruta de uma boa avaliação no estado.

De acordo com o levantamento, a administração do governador Paulo Câmara é reprovada por 63% dos pernambucanos, enquanto 30% aprovam a sua gestão. Já 8% do público não soube ou não quis responder.

Isso mostra que Danilo Cabral, desconhecido por 45% dos entrevistados, pode enfrentar dificuldades na sua campanha, ao ter seu nome associado ao atual governador. Vale lembrar que Paulo Câmara, cotado ao Senado, decidiu permanecer no cargo e não concorre a cargo eletivo na eleição deste ano.

Como a coluna mostrou, Danilo Cabral ainda não tem chapa definida e vem percorrendo Pernambuco ao lado do governador, participando de anúncios relacionados ao Plano Retomada. A novela para definição do candidato ao Senado pela Frente Popular, porém, vem causando desgastes.

A Conectar realizou mil entrevistas entre os dias 21 e 24 de abril de 2022. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

Na manhã desta quarta-feira (15) ouvintes da Rádio Cidade FM de Tabira relataram durante a programação várias queixas diante ao desrespeito da recomendação do Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que solicitava que todas as pessoas que fossem a feira realizar suas compras, como também os feirantes, estivessem com máscaras de proteção. Segundo relatos, era perceptível o descumprimento tanto por parte dos clientes, como de alguns feirantes.

A Secretaria de Assistência Social, que tem promovido ações de combate ao novo Coronavírus prometeu a entrega de kits preventivos contendo álcool em gel, máscara e panfleto informativo a toda população que fosse a feira, dando uma atenção especial ao grupo de risco, segundo nota da assessoria de imprensa. No entanto, a distribuição não foi como esperada, faltou material logo no início da feira.

Um detalhe que chamou a atenção da nossa reportagem, foi o serviço de mototáxi sendo realizado de forma naturalmente, inclusive com pontos cheios. O governo de Pernambuco determinou no dia 23 março, a proibição de transporte de passageiros via mototáxi, como também reuniões com mais de 10 pessoas como medidas de conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Tabira descartou nesta terça-feira (14) um caso suspeito do novo coronavírus que estava em investigação. A paciente, uma profissional de saúde, estava em isolamento domiciliar enquanto eram aguardados os exames laboratoriais, que testaram negativo.

Segundo as autoridades de Saúde da cidade, no total, 46 pessoas estão sendo monitoradas em quarentena domiciliar. São pessoas chegadas de outras regiões e estados. 58 já tiveram o monitoramento concluído. A informação é de Felipe Marques ao blog.

O vereador Sinézio Rodrigues, que é também o presidente do Sintest (Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Serra Talhada), já deflagrou a campanha pelo reajuste salarial da categoria. A informação é do Caderno 1.

No início do ano, o Ministério da Educação determinou um aumento de 13,01% no piso salarial dos professores, elevando para R$ 1.917,78. Em Serra Talhada, é tradição a Prefeitura pagar um pouco acima do valor do piso base determinado para categoria. O presidente do Sintest, Sinézio, confirmou nesta data que o Sindicato trabalha visando manter esta conquista.

De acordo com Sinézio já foi realizada uma primeira reunião com o secretário de Educação do Município, Edmar Júnior. “Solicitamos informações  ao Secretário para que possamos analisar e apresentar nossa proposta ao município”, declarou.

Um segundo encontro deverá está acontecendo já nesta primeira quinzena de março. Para Sinézio, nesta reunião, já terão analisados as informações solicitadas. Aí será apresentada a proposta da categoria. Garante que buscarão algo acima do percentual estabelecido pelo Ministério. “Uma conquista da qual não queremos abrir mão”, ratifica.

O sindicalista faz questão de frisar que estão buscando saídas e soluções dentro da realidade financeira do município, segundo ele, não existe nenhum interesse da categoria de forçar um acordo o qual inviabilize o pagamento por parte do município, mas, também deixa claro que conquistas devem ser mantidas, entre elas “o pagamento do que for acertado, retroativo ao mês de janeiro, como sempre acontece”.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, usou as suas redes sociais para destacar a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República.

Em texto legendando a foto que registra o abraço entre Lula e o poeta egipciense Antônio Marinho (a mesma que ilustra esta matéria), que levou o Pajeú ao centro do Brasil com os seus versos durante festa que comemorou a nomeação do petista como o novo presidente do Brasil na Esplanada dos Ministérios na noite do último domingo (1º), Sandrinho destaca dentre alguns pontos a esperança no futuro e a simbologia da cerimônia da entrega da faixa pelas mãos de pessoas que representaram a diversidade do povo brasileiro. Leia abaixo a íntegra do texto:

A passagem para um Novo Ano que se inicia foi também a marca histórica de um Novo Brasil.

O Brasil do Futuro retomou a esperança de um passado nostálgico na posse do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, por toda sua trajetória política, fez-se líder nos braços do povo.

Lula, dia primeiro, foi feito Presidente pelas mãos do povo na belíssima simbologia cerimonial, inclusiva e plural, da entrega da faixa Presidencial.

Na diversidade das mãos que lhe entregaram a faixa e o cargo de Presidente, Lula era muito mais que um indivíduo.

Lula era um ideal.

Um ideal de democracia negra, branca, mulata, mameluca e indígena… De um negro menino a um velho índio…

Do povo para o povo…

Da igualdade no respeito pleno às diferenças, o povo brasileiro foi o protagonista.

A ascensão de Lula à Presidência é também o renascimento da Cultura Popular Brasileira.

E, ontem, a Cultura Brasileira esteve em celebração.

Num dos momentos mais belos da imensa beleza de infinitos momentos que no dia primeiro presenciamos, a Poesia do Pajeú das Flores saudou, através da voz nordestinamente profética e da alma poética de Antônio Marinho, que se fez um gigante de emoção e verdade no palco do Festival do Futuro, o Novo Brasil, democrático e popular, que em ânsia e desejo Lula personifica.

A verdadeira poesia marca sempre uma posição no mundo.

A verdadeira poesia é sempre revolucionária e política pois, para além da mesquinhez partidária que homens mesquinhos tramam, a verdadeira poesia é criadora de mundos possíveis e herdeira de sonhos profundos.

Ontem, nas múltiplas vozes de mundos diversos que se irmanaram no sonho de um só povo e de um novo futuro, Lula transmutou-se em mais que um líder político.

Em voz e ato, Lula era o próprio povo brasileiro retomando as rédeas de seu destino.

Como toda verdadeira poesia, política e revolucionária, a posse de Lula foi um poema celebrando a democracia que o futuro reserva para um Novo Brasil!