Afogados: dois candidatos a vereador foram indeferidos e estão fora da disputa

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM

Os produtores e colonos do Projeto Senador Nilo Coelho participaram em peso de um encontro promovido pelo PSB de Petrolina na noite desta sexta-feira (06). A Agenda 40 teve como tema os efeitos que a seca já causa na região sertaneja e as perspectivas para a possibilidade de colapso de abastecimento de água.

O encontro contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, do líder do PSB na Câmara, Fernando Filho, o presidente do partido, Miguel Coelho, além de vereadores de vários partidos e lideranças comunitárias. Durante o debate, as questões apresentadas pela comunidade giraram praticamente apenas em torno da aflição pela possibilidade de um colapso de água no projeto irrigado.

Como presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho fez um balanço geral da situação e contou aos produtores e colonos o que o Governo Federal tem feito para enfrentar os problemas no Vale do São Francisco. FBC ainda pediu a mobilização da comunidade para pressionar as instituições públicas, principalmente, em relação ao Lago de Sobradinho. “Existe muita gente que está colocando dificuldades para diminuir a vazão da barragem e nós precisamos mostrar que também somos gente. Então é preciso mobilizar associações para pressionar o Ibama, a ANA entre outros órgãos.”

A participação na Agenda de vereadores de várias siglas como PT, PSL e PDT foi destacada pelo líder do PSB na Câmara de Deputados, Fernando Filho. Para o deputado, a união das lideranças sertanejas será fundamental para enfrentar a crise. “Nessa agenda tivemos a presença de políticos de partidos distintos e precisamos mobilizar todo mundo para achar uma solução. Porque se faltar água aqui será ruim para todo mundo”, lembrou o deputado.

O presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, adiantou que uma nova Agenda 40 já está programada e deve ocorrer no fim deste mês ou dezembro. “Foi muito positivo esse encontro para discutir o que pode ser feito para enfrentar essa crise. São mais de 60 mil empregos envolvidos e precisamos fazer pressão para Petrolina superar este desafio.”

Por André Luis

O presidente do Instituto Tecnológico do Centro Oeste – ITCO e coordenador técnico da revisão do plano diretor de Afogados da Ingazeira, Selomar Breda, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que após reunião a ideia de tornar o Rio Pajeú a espinha dorsal do Plano Diretor do município, foi acatada pelo prefeito Alessandro Palmeira durante reunião no último sábado (27).

Selomar afirmou que a ideia pode resolver em parte o fato da cidade – assim como a maioria das cidades brasileiras – ter sido edificada de costas para o rio.

Ele citou que para a área pode ser proposto a revitalização das margens com área de lazer, estudo técnico para regular a construção de residências e áreas comerciais dando destaque a questão da sustentabilidade.

“Agora é preciso fazer um alerta à população. Não adianta planejar e revitalizar, se as pessoas continuarem a jogar lixo no leito do rio. Durante visita ao rio percebi muito lixo”, destacou Selomar.

Esse pode ser o primeiro passo para o rio retratado na canção de Luiz Gonzaga ser revitalizado, o que faria com que além de uma área de lazer o Pajeú se tornasse também uma fonte de emprego e renda aquecendo a economia local.

Breda também falou sobre a importância do Plano Diretor para a economia da cidade. Segundo ele, estudos técnicos podem ajudar o município a buscar investimento com a implantação de indústrias. 

“A partir dos estudos, podemos direcionar quais indústrias casam com as características do município e isso pode ajudar o gestor a atrair investimentos para a cidade”, afirmou Selomar. Que também destacou que os estudos podem apontar a capacidade hídrica da localidade direcionando qual o tipo de indústria poderia instalar-se no município.

A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física.
Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário deverá selecionar a opção “Tipo de entrega: Parcial” e, em seguida, a opção “Gravar”, devendo, ao final do processo, enviar a prestação clicando em “Gerar/Enviar Prestação de Contas”.

do JC Online

Na caminhada de domingo (28) pelas ruas do Cabo de Santo Agostinho, o filho do ex-governador Eduardo Campos, Pedro Campos, de 18 anos, não só pediu para os presentes fazer uma “homenagem” ao pai, dando votos à chapa majoritária da Frente Popular, como fustigou os adversários políticos do PSB. Ele saiu em defesa da candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB), que perdeu a dianteira nas últimas pesquisas de intenção de voto. “Eles estão agora espalhando o medo.

Tentando controlar o povo à base do medo. Dizendo que Marina vai acabar com isso, tirar comida do prato do povo. Mas Marina que na sua infância passou fome nunca vai trair o seu povo”, disse. Os filhos do líder socialista se somaram às agendas de rua nessa reta final na estratégia de manter “presente” a imagem do pai.

Ao pedir votos para a presidenciável do PSB, Pedro fez a crítica aos adversários lembrando uma história contada pela própria Marina. “Ela disse o seguinte: só quem anda no mato sabe que quando a gente cruza com uma cobra e sacode uma pedra na cabeça dela, ela não balança a cabeça. Balança com força o rabo que é pra gente pensar que erros a pedrada. Os nossos adversários estão balançando o rabo porque a nossa pedrada pegou na cabeça”, bradou, sendo muito aplaudido.

Desde o início da caminhada, às 9h30, Pedro foi insistentemente assediado pelos moradores. Durante todo o percurso, no qual mantinha um ritmo mais acelerado que Paulo, o filho de Eduardo não conseguiu dar um passo sem ser logo abordado pela população. Como tem sido com os irmãos, João e Maria Eduarda (a mais velha, de 22 anos), o jovem era recebido com abraços efusivos e pedidos de foto. Em uma das esquinas, um grupo de senhoras aguardava a sua passagem. “Olha ele ali. Meu Deus! Igualzinho ao pai”, comentou uma delas. No palanque, Pedro foi o primeiro a falar, num discurso que durou nove minutos.

A participação dos familiares foi a “cartada” final da campanha a governador de Paulo Câmara (PSB) e a senador de Fernando Bezerra Coelho (PSB). Cumprindo o script, eles pedem um voto de confiança para os candidatos proporcionais que estão entrando agora na política e o voto de homenagem ao pai na chapa da Frente Popular. “No dia 5, vai botar uma camisa amarela e vai chegar na urna, vai depositar o voto que meu pai não pode depositar”, disse Pedro. À semelhança de Eduardo, os filhos tem surpreendido pela desenvoltura nos discursos, usando, inclusive, expressões usadas pelo pai, como “deixar a casa arrumada” e “pegar no serviço”.