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Afogados: Distribuição de peixes na Semana Santa não teve fim eleitoreiro, disse Justiça

Por Nill Júnior

IMG-20160825-WA0006Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.

Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques,  a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.

Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se  encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.

“Com  a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.

Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.

Outras Notícias

O Blog e a História I: Disputa acirrada entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira

Em 18 de agosto de 2012 Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada. Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista […]

Em 18 de agosto de 2012

Imprevisível. Esta é uma palavra que define perfeitamente o cenário político-eleitoral de Serra Talhada. No segundo maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, os dois candidatos a prefeito seguem empatados em uma disputa acirrada.

Pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno Martins e divulgada hoje pelo jornalista blogueiro, mostra um empate entre Luciano Duque, com 42,8% das intenções de votos, e Sebastião Oliveira, 41,1%.

A pesquisa confirma os números de outra sondagem feita no mês passado pelo Instituto Múltipla, contratado pelo Blog do Nill Junior.

Os questionários da pesquisa divulgada hoje foram aplicados a 400 eleitores nos dias 13 e 14 deste mês, nos bairros AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, IPSEP, Malhadinha, Nossa Senhora da Conceição, Multirão, Vila Bela, Várzea, São Cristóvão e São Sebastião. Com uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, a sondagem foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com o número 66/2012.

Carlos Britto assume presidência do PL em Petrolina e lança oficialmente sua pré-candidatura a deputado federal

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual. O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente […]

O Partido Liberal realizou nesta sexta-feira (20), em Petrolina, o ato oficial de filiação do jornalista Carlos Britto ao partido e o lançamento da “Dobradinha do Sertão”, com Britto como pré-candidato a deputado federal e Lara Cavalcanti como pré-candidata a deputada estadual.

O evento reuniu a imprensa, lideranças estaduais e municipais, entre elas o presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, o deputado federal André Ferreira, o deputado estadual Abimael Santos e a presidente do PL Mulher Pernambuco, Izabel Urquiza.

Durante a solenidade, Anderson Ferreira destacou que a chegada de Carlos Britto amplia a representatividade da legenda na região. “O PL cresce em Pernambuco com organização e estratégia. A filiação e presidência de Britto fortalece o partido no Sertão e consolida um projeto que olha para o interior como prioridade”, afirmou.

Em discurso, Carlos Britto ressaltou sua trajetória e assumiu o compromisso de representar o Sertão em Brasília. “Hoje eu não falo apenas como jornalista. Falo como sobrevivente, como filho da periferia de Petrolina que venceu obstáculos para estar aqui. Sei o que é a escassez, sei o que é a dor de quem não é ouvido. Mas também sei o que é levantar todos os dias e correr atrás”, declarou.

Britto afirmou que a decisão de se filiar ao PL representa um passo além na sua atuação pública. “Chegou a hora de transformar experiência em ação direta. Estou pronto para ser parte das soluções, lutar pelos jovens que precisam de oportunidade, defender os empreendedores, fortalecer o agronegócio e dar voz firme ao Sertão na Câmara Federal. Esse não é um projeto pessoal, é um projeto pelas pessoas.”

O ato também oficializou a presidência de Carlos Britto no PL local.

Em nota, Coligação “Por uma nova Tabira” convida filiados para convenção

Em nota enviada ao blog, a Coligação “Por uma nova Tabira”, da chapa, Nely Sampaio/Maria Helena, convida todos os filiados dos partidos Social Cristão e Democracia Cristã, para a Convenção Eleitoral que será realizada no dia 07 de setembro de 2020, a partir das 19h. O convite destaca que participarão de forma física os pré-candidatos, […]

Em nota enviada ao blog, a Coligação “Por uma nova Tabira”, da chapa, Nely Sampaio/Maria Helena, convida todos os filiados dos partidos Social Cristão e Democracia Cristã, para a Convenção Eleitoral que será realizada no dia 07 de setembro de 2020, a partir das 19h.

O convite destaca que participarão de forma física os pré-candidatos, advogados, membros da Comissão Provisória Municipal dos respectivos Partidos, lideranças política partidária, equipe técnica, em observância ao número máximo de trinta pessoas no ambiente físico, conforme determina o Decreto Municipal 060/2020, de 17 de junho de 2020, vigente até a referida data.

Ainda segundo a nota, os demais convencionais, participarão de forma virtual, podendo acompanhar a transmissão, a partir de terminal de computadores, situado na Rua Pedro Domingos Sobrinho, n° 650, Bairro Espírito Santo, utilizando-se a ferramenta de videoconferência de acesso disponível por link encaminhado por WhatsApp do Grupo ‘convenção’ e ainda disponível na página do Facebook/Instagram dos membros que compõe os Diretórios Municipais dos Partidos Coligados PSC e DC.

Durante a convenção serão deliberados sobre coligação com outras agremiações partidárias para a eleição majoritária, indicação do representante e delegados, e denominação da coligação; escolha do candidato para prefeito e vice-prefeito; escolha dos candidatos ao cargo de vereador, observando-se o limite mínimo de 30% e máximo de 70% para cada gênero, além do sorteio dos respectivos números e nome para urna. Também serão tratados outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

“Comunicamos, ainda, que foram convocados, com a devida antecedência, por Edital afixado na Câmara Municipal de Vereadores e encaminhado, via e-mail, a Justiça Federal Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, bem como será enviado, oportunamente, ao e-mail pessoal dos filiados”, informa ainda a nota.

Tuparetama abre programação dos 60 anos

Aniversário da cidade será comemorado nesta segunda-feira, 11 de abril. Hoje, às 21h, tem show com Walkyria Santos.  Teve início na manhã deste domingo (10) a programação especial pelos 60 anos de emancipação política da cidade de Tuparetama. A festividade volta a acontecer após dois anos em virtude da pandemia da Covid-19. A programação de aniversário […]

Aniversário da cidade será comemorado nesta segunda-feira, 11 de abril. Hoje, às 21h, tem show com Walkyria Santos. 

Teve início na manhã deste domingo (10) a programação especial pelos 60 anos de emancipação política da cidade de Tuparetama. A festividade volta a acontecer após dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.

A programação de aniversário começou às 06h, com um pedal ciclístico com concentração nos Grossos, percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade e finalizada com um café da manhã no Espaço Cultural da Academia das Cidades.

Logo mais, às 21h, haverá show artístico no Pátio de Eventos João Tunu da Costa, com João Márcio, Forró do ZD, Galego do Pajeú, Hemerson Vitor, Renatinho do Acordeom e Walkyria Santos.

E nesta segunda-feira (11), dia do aniversário da cidade, a programação contará com Alvorada, às 06h; Abertura dos estandes com a exposição “Tuparetama em seis décadas”, produzida por alunos das escolas municipais- Pátio de eventos, às 15h; Hasteamento das bandeiras na sede do Governo Municipal, às 16h; Encontro de Bandas e Fanfarras- Desfile pelas principais ruas e avenidas, finalizando com encontro no Pátio de Eventos, às 16h30; Corte do Bolo, às 18h; e Apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco, às 19h.

Alepe homenageia presidente do TRE-PE e Instituto Dom Hélder Câmara

A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela deputada Teresa Leitão (PT).

A reunião solene contou com a presença de magistrados, parlamentares e defensores da democracia, essência da comenda que homenageia o herói pernambucano. A honraria é conferida a personalidades que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos. Eriberto considerou justa a concessão da medalha ao Instituto Dom Helder Camara e ao presidente do TRE-PE, órgão condutor e guardião do processo eleitoral de Pernambuco.

“Não temos dúvidas de que, na Presidência do TRE-PE, cargo que ocupa desde dezembro de 2018, dr. Agenor fará uma gestão que entrará para a história”, salientou Eriberto Medeiros. O deputado finalizou dizendo que o TRE-PE poderá contar sempre com a Assembleia “para, juntos, continuarmos construindo uma sociedade democrática, livre, justa e igualitária, pela qual Frei Caneca e Dom Helder Câmara sonharam e lutaram”.