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Afogados: Distribuição de peixes na Semana Santa não teve fim eleitoreiro, disse Justiça

Por Nill Júnior

IMG-20160825-WA0006Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.

Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques,  a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.

Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se  encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.

“Com  a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.

Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.

Outras Notícias

Ensino Médio de Pernambuco é destaque em cerimônia no Planalto

O governador Paulo Câmara foi o escolhido para falar em nome de todos os governadores do Brasil, hoje (22.09), na cerimônia no Palácio do Planalto em que foram anunciadas mudanças no Ensino Médio. A escolha se deu em face ao 1º lugar de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do País (Ideb). O […]

thumbnail_22092016-_mg_2022-editarO governador Paulo Câmara foi o escolhido para falar em nome de todos os governadores do Brasil, hoje (22.09), na cerimônia no Palácio do Planalto em que foram anunciadas mudanças no Ensino Médio. A escolha se deu em face ao 1º lugar de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do País (Ideb). O estado lidera o ranking, relativo ao ano de 2015, junto com São Paulo, ambos com nota 3,9. Em seu discurso, Paulo destacou os avanços obtidos no Estado na Rede Pública Estadual de Ensino e a importância de investir na Educação Pública de qualidade.

“O Brasil ainda tem gargalos do século passado, desigualdades profundas, que precisam ser trabalhadas, que precisam ser discutidas, que precisam ser, cada vez mais, enfrentadas. E eu não vejo outro caminho para enfrentar o momento que o Brasil vive, e o futuro do Brasil, que não seja investir de maneira intensiva na Educação das futuras gerações deste país”, discursou Paulo, nas presenças do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Educação, Mendonça Filho, e de vários governadores.

O governador lembrou que as escolas de tempo integral existem há mais de 10 anos em Pernambuco. “Existiam oito, em 2006 e, ao longo do Governo Eduardo, elas saltaram para 300. E, agora, são 335 no meu governo. É um trabalho de médio e longo prazo que enseja não apenas cuidar da Escola em Tempo Integral, mas, também, cuidar das escolas regulares. Isso é fundamental. Buscar melhorar permanentemente e ver formas de motivar o aluno e motivar o professor”, afirmou Paulo Câmara em entrevista após a cerimônia no Planalto.

Sobre as mudanças que serão implantadas pelo Governo Federal, o governador Paulo Câmara acredita que seja uma forma de “conectar” o Ensino Médio a uma flexibilização que hoje o mundo exige. “Um mundo globalizado, conectado e com muita velocidade. Portanto, precisamos também que a Educação esteja antenada com essa realidade”.

Tabira: motoristas reclamam do trânsito e ameaçam protesto

Nada contra o disciplinamento do trânsito. Tudo contra o que chamam de “precipitação “da gestão do Prefeito Sebastião Dias que definiu mão única para saída e entrada com as vias sem condições. Motoristas de caminhões e ônibus e empresários procuraram ontem em Comissão a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, […]

Nada contra o disciplinamento do trânsito. Tudo contra o que chamam de “precipitação “da gestão do Prefeito Sebastião Dias que definiu mão única para saída e entrada com as vias sem condições.

Motoristas de caminhões e ônibus e empresários procuraram ontem em Comissão a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, para reclamar pela inviabilidade das vias de saída da cidade.

Inicialmente a rua definida como saída foi a Desembargador João Paes, conhecida como Rua de Zé Maria. Em poucos dias a via afundou em vários lugares e já foi fechada para correção muitas vezes como agora, transferindo a saída da cidade para a Rua Pe. Luiz Flóridi onde o trânsito é de mão dupla numa rua estreita, com carros estacionados e a saída no sentido do Terminal Rodoviário dificulta a manobra de ônibus e caminhões.

Os motoristas sugerem que a saída volte a acontecer como antes pelas praças Gonçalo Gomes e Pedro Pires até a Prefeitura asfaltar em maio como o prometeu a Rua Desembargador João Paes. Ficando como está os profissionais ameaçam fechar o trânsito durante a feira livre.

Anchieta Patriota inaugura Cozinha Comunitária em Carnaíba

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou, na manhã desta sexta-feira (9), a Cozinha Comunitária José Edson do Nascimento, no bairro da Gitirana. Participaram do evento, secretários do governo municipal, vereadores, diretores, lideranças comunitárias, moradores do bairro e familiares do homenageado, popularmente conhecido como Musculata, a prima Janete e a sobrinha Kátia. Falando em nome da família, […]

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou, na manhã desta sexta-feira (9), a Cozinha Comunitária José Edson do Nascimento, no bairro da Gitirana. Participaram do evento, secretários do governo municipal, vereadores, diretores, lideranças comunitárias, moradores do bairro e familiares do homenageado, popularmente conhecido como Musculata, a prima Janete e a sobrinha Kátia.

Falando em nome da família, a professora Kátia Silva, sobrinha do homenageado agradeceu o reconhecimento, lembrando que seu tio foi um dos maiores defensores para que os menos favorecidos tivessem oportunidades iguais no município de Carnaíba. “Infelizmente, morreu de forma brutal, uma pessoa cujo erro foi lutar para que essa terra fosse mais igualitária para todos”, defendeu Kátia.

Em seu discurso, o prefeito Anchieta Patriota se emocionou ao lembrar a luta em que se irmanou ao lado de Musculata sonhando com dias melhores para Carnaíba. 

“É preciso ter coragem para combater injustiças, cada perda como essa, que tanto nos sensibilizou, cada derrota, apenas nos impulsionava mais para defender a nossa terra. Os sonhos que eu sonhei para Carnaíba foram estes, como a inauguração dessa cozinha comunitária, garantindo segurança alimentar para quem mais precisa. Da mesma forma, investimos em educação e saúde de qualidade, pensando em nossa gente”, afirmou.

A secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, informou que serão servidas 1000 refeições mensais, para esse primeiro público cadastrado, de 50 pessoas. 

“Porém, ampliaremos esse número futuramente, atendendo inclusive outras comunidades, isso não é favor é garantir o direito das pessoas, é fazer política pública de qualidade para todos, especialmente os mais vulneráveis”, enfatizou.

Registradas as presenças do vice-prefeito Júnior de Mocinha, da vereadora Izaquele Ribeiro, autora do requerimento, os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista, José Jesus (Calango); secretárias Cecília Patriota (Educação) e Alessandra Noé (Saúde); secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Anchieta Alves (Agricultura) e Vilberto Malaquias (Finanças).

Elizinho queria show de Amado Batista às vésperas da eleição. Justiça barrou

Prefeito de Carnaubeira da Penha é candidato a reeleição pelo PSDB A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral para impedir a realização de show do cantor Amado Batista, em Carnaubeira da Penha. A denúncia partiu do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público […]

Prefeito de Carnaubeira da Penha é candidato a reeleição pelo PSDB

A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral para impedir a realização de show do cantor Amado Batista, em Carnaubeira da Penha.

A denúncia partiu do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que questionou a realização do show, a ser realizado em 1° de outubro, nas vésperas da eleição de 2024 na cidade.

“Causa espécie o atual prefeito da cidade de pequeno porte contratar um show de R$ 350 mil dias antes da realização das eleições municipais. É notória a influência política que a realização de shows musicais exerce em pequenas cidades do interior. Ainda mais faltando poucos dias para as eleições como no caso”, argumentou Cristiano Pimentel.

O atual prefeito, Elízio Soares Filho, o Elizinho, é um dos concorrentes na eleição pelo PSDB.

O promotor eleitoral acatou a representação do MPC-PE e pediu liminar para impedir a realização do show.

A Prefeitura alegava que o show era para comemorar a emancipação da cidade, mas, em anos anteriores, não tinha realizado nenhuma comemoração de vulto, segundo o Ministério Público Eleitoral.

O MPC-PE apontou que é comum políticos usarem este tipo de show, em cidades do interior, para promoção política.

A juíza proibiu a realização do show, sob pena de multa de R$ 350 mil reais, aplicável ao prefeito.

“Determino ao Representado Elízio Soares Filho que se abstenha de realizar o show objeto da presente Representação, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A proibição de promover o show se estende aos agentes públicos ligados à atual gestão, sob pena da multa no valor acima estabelecido”, decidiu a juíza eleitoral.

A decisão foi assinada em 28 de agosto, no início da tarde. Cabe ainda recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Com reprodução do Blog da Noélia Brito.

Morte de ex-vereador Lourival Costa é lamentada em Brejinho

Em Brejinho,  faleceu o ex-vereador Lourival Costa Torres, mais conhecido como Seu Louro, neste domingo, 19 de outubro, aos 93 anos de idade, de causas naturais. Homem político, admirável e de grande importância para Brejinho, Seu Louro era muito querido pelo povo brejinhense. Sempre se destacou pela dedicação ao bem de sua terra, deixando um […]

Em Brejinho,  faleceu o ex-vereador Lourival Costa Torres, mais conhecido como Seu Louro, neste domingo, 19 de outubro, aos 93 anos de idade, de causas naturais.

Homem político, admirável e de grande importância para Brejinho, Seu Louro era muito querido pelo povo brejinhense. Sempre se destacou pela dedicação ao bem de sua terra, deixando um legado de luta, compromisso e amor pelo seu povo. Em 1988, disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho, sendo derrotado por Agenor Ferreira por uma diferença de apenas 23 votos.

Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.

O velório ocorre em sua residência, vizinha à casa de Érico Costa, em Brejinho. O sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 21 de outubro, às 09h , no Cemitério Manoel Lulu, também em Brejinho. As informações são da página de Érico Costa.